DOEPE 07/10/2017 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIV• NÀ 190
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CIDADES
Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo
ERRATA
Na Portaria SECID Nº 055 de 04 de outubro de 2017, publicada no DOE em 06 de outubro de 2017.
ONDE SE LÊ: VALDIR JOSÉ VIEIRAPAULO, matrícula n.º 338.116-1 e RICARDO FONSECA DA SILVA matrícula n.º 375.928-8.
LEIA-SE: VALDIR JOSÉ VIEIRA, matrícula n.º 338.116-1 e PAULO RICARDO FONSECA DA SILVA, matrícula n.º 375.928-8.
PORTARIA Nº 057 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017.
O Secretário das Cidades, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos contidos na Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011,
alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012, RESOLVE:
Recife, 7 de outubro de 2017
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 086-17/DIP/DGP, 22 de setembro de 2017.
EMENTA: Exclusão por falecimento.
O Comandante Geral do CBMPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 10 da Lei 11.199, de 30JAN95, alterada pela
Lei nº 12.153, de 26DEZ01, considerando o que preconiza o Art. 67 da referida lei e considerando ainda o previsto no Art. 116 Lei nº.
6.783/74, RESOLVE:
I –– Excluir do serviço ativo, a contar de 06SET17, o 1º SGT BM Mat. 940072-9, JOSÉ ARMANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, RG
3852971 CBMPE, CPF nº 681909564-34, filho de ARMANDO RODRIGUES DA SILVA E TEREZA NELMA DE OLIVEIRA RODRIGUES,
que residia na Rua Francisco Branco nº1218, Garanhuns-PE, em virtude do seu falecimento. Conforme Certidão de Óbito nº 0757960
1552017400069040003202961, de 08SET17 do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais – 2º Zona/1º Distrito, Garanhuns-PE;
II – Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
Francisco Antonio Souza Papaléo
Secretário das Cidades
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 087-17/DIP/DGP, 27 de setembro de 2017.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, à graduação de 1º Sargento BM, o 2º Sargento BM, EHIDÉIAS CARDOSO ALVES
PEQUENO, Mat. 29067-0.
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
do 2º Sargento BM EHIDÉIAS CARDOSO ALVES PEQUENO, Mat. 29067-0; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do
Estado de Pernambuco), com fundamento no Inciso I, do Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74 c/c § 3º e caput do Art. 21 da Lei Complementar
Estadual nº 059, de 05 de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa
oficial do Estado de Pernambuco, conforme Instrução Normativa Funape nº 007, de 30DEZ09, publicada no DOE nº 007 de12JAN10.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
DEFESA SOCIAL
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
I - Designar Jamille de Amorim Arrais Cavalcanti, matrícula nº 365.270-0; Luciana Gouveia de Souza Barboza, matrícula nº 381.354-1,
Maria Verônica da Cunha Lucena Félix, matrícula nº 363.712-3, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, com sede na Estrada do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/PE.
II. Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão designada no item I, com objetivo de
apurarfaltasdisciplinares de impontualidade e indisciplina praticadas pelo servidor Rodrigo Pedrosa Dantas Lima, matrícula nº 375.927-0,
Engenheiro de Obras, bem como às demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
III - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
Secretário: Raul Jean Louis Henry Júnior
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições e atendendo proposta do Comandante Geral da PM através do Ofício 081/2017
– DGP-2, RESOLVE:
Nº 5099, DE 06/10/2017 - Dispensar o Major PM Alano José César de Araújo, matrícula nº 920453-9, da Função de Chefe da Coordenadoria
de Planejamento Administrativo- DIM, símbolo FGS-1, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 01 de outubro de 2017.
Nº 5100, DE 06/10/2017 - Dispensar o Major PM Norberto Lima Garcez Júnior, matrícula nº 930057-0, da Função Gratificada de
Supervisão-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 01 de outubro de 2017.
Nº 5101, DE 06/10/2017 - Dispensar o Major PM Marcos Fernandes Costa, matrícula nº 950715-9, da Função Gratificada de Supervisão-2,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 01 de outubro de 2017
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Secretaria Executiva de Gestão
Em: 06.10.2017
O Secretário Executivo de Gestão, no uso de suas atribuições, proferiu nesta data o seguinte despacho, atendendo determinação
estabelecida pela Portaria SAD nº 1000, de 17.04.2014 e Portaria SDEC nº 62, de 14.09.2017.
Autorização para gozo de Licença-Prêmio:
PROCESSO
SIGEPE – 7004243-2/2017
NOME
CRISTINA MARTA DOMINGUES MENDES
Nº 5102, DE 06/10/2017 – Dispensar o Major PM João Barros Correia Junior, matrícula nº 940228-4, da Função Chefe da
Unidade de Apoio a Secretaria Executiva de Defesa Social, símbolo FGS-1, da Secretaria Executiva de Defesa Social/GAB/SDS,
a contar de 01/10/2017.
Nº 5104, DE 06/10/2017 - Designar o Major PM Marcelo Santos de Mello, matrícula nº 940230-6, para exercer a função de Chefe da
Unidade de Segurança do Gabinete, símbolo FGS-1, do Gabinete/SDS, a contar de 11/09/2017.
Nº 5105, DE 06/10/2017 – Dispensar a Soldado PM Chianca de Melo Fragoso de Albuquerque, mat. 112849-3, da Função Gratificada
de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade Financeira/SAF/SDS, a contar de 01/10/2017.
Nº 5106, DE 06/10/2017 – Dispensar o Maj PM Wellington da Costa Brito mat. 920299-4, da Função de Chefe da Equipe Operacional
XIX, símbolo FGS-1, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, com efeito retroativo a 01/10/2017.
Nº 5107, DE 06/10/2017 – Atribuir ao Perito Papiloscopista Jomario Figueiredo Pessoa, mat. 313644-2, a Função Gratificada de
Apoio 1, símbolo FGA-1, da Unidade Técnica de Identificação Civil da Gerência do IITB/GGPOC/SDS, ficando dispensado o Perito
Papiloscopista Almir José da Silva, mat. 151433-4, com efeito retroativo a 01/10/2017.
Nº 5108, DE 06/10/2017 – Designar o Médico Legista Rui Behar Torres, mat.191716-1, para responder pela Função Gratificada
de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Perícias Médico Legais, da Gerência do IMLAPC/GGPOC/SDS, no período de
01/10/2017 a 31/03/2018, durante o afastamento de seu titular, o Médico Legista Carlos José Villar Sarmento, mat.191718-8, em
gozo de Licença Prêmio.
Nº 5109, DE 06/10/2017 – Designar a Medica Legista Cibele Fontes de Lima, mat. 209616-1, para responder pela Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Unidade de Exames, Estudos e Pesquisas Médico-Legais, da Gerência do IMLAPC/GGPOC/SDS,
no período de 01/09/2017 a 28/02/2018, durante o afastamento do seu titular, o Auxiliar de Legista Especial Francisco Bernardo dos
Santos, mat. 140313-3, em gozo de Licença Prêmio.
Nº 5110, DE 06/10/2017 – Atribuir ao Médico Legista Cleomadson Nunes Ferraz Filho, mat. 209613-7, a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Gerência do IMLAPC/GGPOC/SDS, ficando dispensado o Médico Legista Rui Behar Torres, matrícula
nº 191716-1, com efeito retroativo ao dia 01/10/2017.
Nº 5111, DE 06/10/2017 – Atribuir ao Médico Legista Alexandre Jose Ferreira Gomes, mat. 348329-0, a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Gerência do IMLAPC/GGPOC/SDS, ficando dispensada a Médica Legista Cibele Fontes de Lima,
mat. 209616-1, com efeito retroativo ao dia 01/10/2017.
Nº 5112, DE 06/10/2017 – Atribuir ao Perito Papiloscopista Almir José da Silva, mat. 151433-4, a Função Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS-2, da Unidade Técnica de Identificação Criminal, da Gerência do IITB/GGPOC/SDS, ficando dispensado o Perito
Papiloscopista Jomario Figueiredo Pessoa, mat. 313644-2, com efeito retroativo a 01/10/2017.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 079-17/DIP/DGP, 29 de agosto de 2017.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, à graduação de 1º Sargento BM, o 2º Sargento BM, JOSÉ CLAUDIO DA SILVA, Mat. 29129-3;
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade do
2º SGT BM JOSÉ CLAUDIO DA SILVA, Mat. 29129-3; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco),
com fundamento no Inciso I, do Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74 c/c § 3º e caput do Art. 21 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 05
de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de
Pernambuco, conforme Instrução Normativa Funape nº 007, de 30DEZ09, publicada no DOE nº 007 de12JAN10.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 085-17/DIP/DGP, 27 de setembro de 2017.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, à graduação de 1º Sargento BM, o 2º Sargento BM, MARIANO JORGE DA SILVA
FILHO, Mat. 27561-1.
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade do
2º Sargento BM MARIANO JORGE DA SILVA FILHO, Mat. 27561-1; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de
Pernambuco), com fundamento no Inciso I, do Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74 c/c § 3º e caput do Art. 21 da Lei Complementar Estadual
nº 059, de 05 de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do
Estado de Pernambuco, conforme Instrução Normativa Funape nº 007, de 30DEZ09, publicada no DOE nº 007 de12JAN10.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
DIAS
30
DEC
2º
INÍCIO
02.10.2017
TÉRMINO
31.10.2017
MARIA CECÍLIA PEIXOTO CORREA LIMA
Secretária Executiva de Gestão em Exercício
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 5103, DE 06/10/2017 – Designar o Major PM João Barros Correia Junior, matrícula nº 940228-4, para exercer a Função de Chefe
da Unidade de Coordenação de Recursos e Infraestrutura, símbolo FGS-1, da GGCIODS/SDS, ficando dispensado o Maj PM Paulo
Augusto Brandi Batalha, matrícula nº 920425-3, com efeito retroativo a 01/10/2017.
MATRÍCULA
105.973-4
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 06.10.17.
GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL - Defiro nos termos da Lei nº 11.474 de 11.11.97.
SIGEPE 04863756/17 - ROZEANE ANDRADE DE SOUZA, mat. 303.410-0.
SIGEPE 04872071/17 - CAMILA GOIS SILVA DE LIMA VIEIRA, mat. 379.205-6.
SIGEPE 04942596/17 - GLEYDSON LUIZ ALVES DA SILVA, mat. 382.417-9.
SIGEPE 04848851/17 - ELIEDJA PEREIRA DUARTE DA SILVA, mat. 379.727-9.
SIGEPE 04939953/17 - SUEGILA PRISCILA DE PAULA OLIVEIRA, mat. 379.657-4.
SIGEPE 04959595/17 - NAARA FERREIRA ARAUJO DE OLIVEIRA TSUBOTA, mat. 379.249-8.
PORTARIA SE/GGDP DE 06 DE 10 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 8895 - Designar MARINEIDE MARIA DE CARVALHO, mat. 172.881-4, para a função Gratificada de Supervisão-3, Símbolo FGS-3,
como Supervisor no Núcleo de Educação Indígena/CGDE/GRE Floresta, a partir de 01.10.17. SIGEPE 05104315/17.
Nº 8896 - Localizar CARLA ARAUJO LIMA DA SILVA, Prof. LPM, I, D, mat. 276.786-4, na EREM Padre Machado, Casa Amarela, GRE R
Norte, com 200 h/a mensais de Língua Estrangeira, a partir de 15.08.17. SIGEPE 04951800/17.
Nº 8897 - Designar CLEBER EMANOEL LOURENÇO DA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 256.982-5, para a função de Chefe de Secretaria
da EREM Gov. Eduardo Campos, Joaquim Nabuco, GRE Palmares, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, com
200 h/a mensais, a partir de 16.06.17. SIGEPE 04992186/17.
Nº 8898 - Remover SANDRA CRISTINA BATISTA DE MENDONÇA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 124.780-8, para a
Esc. Dr. Luiz Cabral de Melo, Paulista, GRE Metro Norte, com 40 horas semanais. SIGEPE 04734630/17.
Nº 8899 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal em Atividades Pedagógicas, de MARIA AUXLIADORA FERREIRA, Prof. LP, IV, A, mat.
139.418-5, Readaptado Definitivo, loc. na Esc. Conego Rochael de Medeiros, GRE R Norte, a partir de 12.09.17. SIGEPE 05042643/17.
Nº 8900 - Remover ELIDA TENUZIA MONTEIRO FALCÃO, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 301.163-1, para a Esc. André Vidal
de Negreiros, Goiana, GRE Nazaré, a partir de 28.08.17. SIGEPE 04978157/17.
Nº 8901 - Designar ELIDA TENUZIA MONTEIRO FALCÃO, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 301.163-1, para a função de Chefe
de Secretaria da Esc. André Vidal de Negreiros, Goiana, GRE Nazaré, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a
partir de 28.08.17. SIGEPE 04978157/17.
Nº 8902 - Remover EDNEIDE FERREIRA DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 259.831-0, para a Equipe Técnica da Gerência de Políticas
Educacionais em Educação do Campo/SEDE, com 200 h/a mensais, a partir de 06.09.17. SIGEPE 04948042/17.
Nº 8903 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de Português e Inglês, de KARIN URSULA ALBUQUERQUE E SILVA, Prof. LPE,
I, D, mat. 269.930-3, loc. na Esc. Dom Carlos Coelho, GRE R Norte, a partir de 05.09.17. SIGEPE 05028401/17.
Nº 8904 - Dispensar ARIANA SELMA SANTOS COUTINHO, Prof. LPE, II, A, mat. 252.146-6, da função de Chefe de Secretaria da Esc.
Dom Bosco, GRE R Norte, a partir de 01.08.17. SIGEPE 05062015/17.
Nº 8905 - Designar JOAO GUSTAVO LINS VIANA, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 303.257-4, para a função de Chefe
de Secretaria da Esc. Dom Bosco, GRE R Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a partir de 01.08.17.
SIGEPE 05062015/17.
Nº 8906 - Dispensar MARIO COSMO DA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 303.423-2, da função de Diretor Adjunto da Esc. Est. Dr. Caetano
Monteiro, Rio Formoso, GRE Palmares, a partir de 06.09.17. SIGEPE 05018310/17.
Nº 8907 - Remover MARIO COSMO DA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 303.423-2, para a Esc. Luiz Delgado, Boa Vista, GRE R Norte, com
200 h/a mensais, a partir de 06.09.17. SIGEPE 05018310/17.
Nº 8908 - Designar MARIO COSMO DA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 303.423-2, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Luiz Delgado, GRE
R Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 06.09.17. SIGEPE 05018310/17.
Nº 8909 - Remover PATRICIA TAVARES CRUZ OLIVEIRA, Prof. LPM, I, D, mat. 270.263-0, para a EREM Simon Bolívar, Jaboatão, GRE
Metro Sul, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 04.08.17. SIGEPE 04788178/17.
Nº 8910 - Remover ALISSON AURELIO MADEIRO, Prof. LP, I, D, mat. 300.864-9, para a EREM Miguel Pellegrino, Jaqueira, GRE
Palmares, com 150 h/a mensais de História. SIGEPE 04924967/17.
Nº 8911 - Designar HOSANA PEREIRA DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 306.853-6, para a função de Chefe de
Secretaria da EREM João Vicente de Queiroz, Água Preta, GRE Palmares, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte,
a partir de 03.08.17. SIGEPE 04937916/17.