DOEPE 07/10/2017 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de outubro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 4459 - Nomear KELLY LAURA NEVES SOARES para exercer o cargo em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, da Junta
Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, com efeito retroativo a 02 de outubro de 2017.
Nº 4460 - Exonerar HÉLIDA KALLYNE ZEFERINO DA SILVA do cargo em comissão, de Assistente de Gabinete, símbolo CAS-5, da
Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, com efeito retroativo a 02 de outubro de 2017.
Nº 4461 - Nomear MAYARA KAMYLA DA SILVA SANTOS para exercer o cargo em comissão, de Assistente de Gabinete, símbolo CAS5, da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, com efeito retroativo a 02 de outubro de 2017.
Nº 4462 - Designar, com fundamento no artigo 4º do Decreto nº 43.000, de 04 de maio de 2016, comissão especial com a finalidade de
selecionar estudos técnicos de viabilidade do equipamento Arena de Pernambuco, através da modalidade Procedimento de Manifestação
de Interesse - PMI, na qualidade de Presidente, o representante da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, CAIO EDUARDO SILVA
MULATINHO, mantido como membro o representante da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, KLEBER FLORÊNCIO BORGES.
Nº 4463 - Reconduzir, para mandato de 01 (um) ano, tendo em vista o Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, e alteração, para
comporem o Conselho Fiscal da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, como representante da
Secretaria de Saúde, HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES, na qualidade de titular, MUSA MELLINE FERREIRA SILVA, na qualidade de
suplente; como representantes do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes, LAFEPE, JORGE DA
ROCHA CALADO, na qualidade de titular, e JOSÉ CARLOS DELGADO LIMA JÚNIOR, na qualidade de suplente; como representante
da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, AYMAR MACIEL SORIANO DE OLIVEIRA, na qualidade
de titular, e como representante da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, THAYSE KELLY GALVÃO NEVES DE AZEVEDO, na
qualidade de suplente, com efeito retroativo a 06 de julho de 2017.
Ano XCIV • NÀ 190 - 7
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de
01/07/2017. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 02 (dois) Termos
Aditivos, conforme relação abaixo:
NOME
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2014
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2014
VERONICA CARNEIRO DO NASCIMENTO SILVA
RAFAEL TAVARES DE SOUSA ARAUJO
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
Despacho proferido pela Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração: Ref.: PAD
instaurado pela Portaria SAD nº 1.333, de 25 de abril de 2017 - Acolho os termos do Relatório Final da Comissão Processante do
referido PAD que recomendou, com fundamento no inciso XI do art. 204 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, a aplicação da pena
de DEMISSÃO dos cargos de Assistente em Saúde/Agente de Saúde, matrícula nº 123.426-9, mantido perante a Secretaria de Saúde
do Estado de Pernambuco, e de Assistente Técnico em Gestão Universitária/Auxiliar de Laboratório Tecnológico, matrícula nº 84280,
mantido perante a Universidade de Pernambuco - UPE, referente ao servidor DEMÓSTENES BEZERRA MACHADO, razão pela qual
decido remeter os autos ao Exmo. Sr. Governador do Estado para decidir quanto à referida pena, consoante competência prevista pelo
inciso I do art. 208 da Lei nº 6.123/68.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
CASA CIVIL
ATO DO DIA 4 DE OUTUBRO DE 2017.
Nº 4306 - Exonerar, a pedido, RAIR FRANCISCO DOS ANGELOS do cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete, símbolo CAS-4,
da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2017.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIAS DO DIA 6 DE OUTUBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Secretarias de Estado
Nº 1198 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de TEREZA CRISTINA DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Salvador – BA, no dia 11 de setembro
de 2017, participar da Reunião da Rede PEBA.
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 1199 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Imprensa, de CLÁUDIA CECÍLIA CORREIA
RAMOS COSTA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 03 e 04 de outubro de 2017, integrar a comitiva Oficial do Estado.
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIA SAD DO DIA 06.10.2017
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações RESOLVE:
Nº 2999-Fazer retornar ao Grande Recife Consórcio de Transportes, a servidora Carla Lago Carvalheira, matrícula nº 2330, cedida à
Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, a partir de 01.06.2017.
Nº 3000-Fazer retornar a Secretaria de Planejamento e Gestão, o servidor Luiz Humberto Cordeiro da Cruz, matrícula nº 363.482-5,
cedido a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01.02.2017.
Nº 3001-Fazer retornar a Prefeitura Municipal de Barra de Guabiraba, os servidores Maria Josete Marques Nunes e Jorge Inácio da
Silva, cedidos a Secretaria de Educação, a partir de 01.01.2013.
Nº 3002-Considerar autorizada a cessão à Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, do servidor Marcos
Francisco de Lima, matrícula nº 125.852-4, da Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil, com ônus para o órgão de origem, a partir de
01.01.2007 até 31.10.2014.
Nº 3003-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Barra de Guabiraba, do servidor José Laelson da
Silva, matrícula nº 143.712-7, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2014,
2015 e 2016.
Nº 3004-Determinar que o servidor Walber Allan de Santana, da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE, à disposição deste
Governo, tenha exercício na Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a
partir de 10.07.2017 até 31.12.2017.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 3005-Autorizar o afastamento do servidor SÉRGIO PERES RAMOS DA SILVA, matrícula nº. 56197, para participar de Visita Técnica e
Reuniões Acadêmicas na Universidade da Califórnia, no período de 14 de outubro a 05 de novembro de 2017, em Los Angeles/Califórnia/
USA, sendo as despesas com passagens custeadas através da fonte 0101.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 3006-Autorizar o afastamento da servidora LÊUDA FERNANDES FERREIRA, matrícula n°. 2721180, para as atividades do Mestrado
Profissional em Letras – PROFLETRAS, pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, de forma parcial, a partir da data da
publicação desta portaria até 23 de janeiro de 2018, nos dias e horários em que as aulas do curso coincidam com o horário de trabalho
e, no período de 24 de janeiro de 2018 a 23 de janeiro de 2019, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho,
sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 3007-Autorizar o afastamento integral da servidora AURILENE FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula n°. 2501724, para as atividades
do Mestrado Profissional em Letras – PROFLETRAS, pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, a partir da data da
publicação desta portaria até 23 de janeiro de 2019, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, de 16/09/2015, publicada no DOE de 17/09/2015, nº 284, de 02/02/2016, publicada no DOE de 03/02/2016, e nº
62, publicada no DOE 05/01/2017, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo
simplificado, RESOLVE:
Nº 3008-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, de 01/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de
02/07/2017. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana do Recife. 5 – REGISTRO: 03 (três) Termos
Aditivos, conforme abaixo:
NOME
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2017
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2017
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2017
ADRIANO BARROS CAMARA
CIBELLY LUIZE FRANCA DE SOUZA
MARCIA VALERIA BEZERRA BERNARDO
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.438 de 23/07/2012, publicada no DOE de 24/07/2012, nº 1.753 de 31/08/2012, publicada no DOE de 01/09/2012, e nº
1.660 de 02/07/2014, publicada no DOE de 03/07/2014, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após
o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 3009-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 38.433 de 19/07/2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
Nº 1200 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do 1º Sargento PM JOSÉ
FRANCISCO DE SOUZA, e do Soldado PM MOZART GUERRA FERNANDES, da referida Secretaria, para, em Natal - RN, no período
de 04 a 06 de outubro de 2017, participarem do processo seletivo para o Curso de Operações Especiais - COEsp/RN, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 1201 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major BM JOSÉ JAILTON
SIQUEIRA, da referida Secretaria, para, em Goiânia – GO, no período de 18 a 29 de outubro de 2017, compor a delegação do Estado de
Pernambuco nos Jogos Universitários Brasileiros – JUBs 2017, sem ônus para o Governo do Estado.
Nº 1202 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel BM LIVSON
CORREIA DE VASCONCELOS, e do Tenente-coronel BM ALEXANDRE AUGUSTO VASCONCELOS RODRIGUES, da referida
Secretaria, para, em Salvador – BA, no período de 25 a 27 de outubro de 2017, participarem da 1ª Reunião Ordinária do Conselho de
Comandantes Gerais PM/BM Região Nordeste.
Nº 1203 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de
JÓICE DE VASCONCELOS ALEXANDRINO BRITO e YURI MARINHO VALENÇA, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH,
para, em Cabedelo – PB, no período de 09 a 11 de outubro de 2017, participarem do PAN Primatas do Nordeste.
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
Secretário da Casa Civil