DOEPE 12/10/2017 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIV• NÀ 193
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 4515 - Nomear RAFAEL CAMAROTTI REBELLO FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo Técnico de Água
e Energia do Estado, símbolo CAS-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2017;
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2017
30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
00115 Secretaria Executiva de Recursos Hídricos - Administração Direta
Op. Especial: 17.544.0912.4198 - Inversões em Participação Societária da Compesa - Água para
Todos - Ampliação da Oferta, Cobertura dos Serviços de
Abastecimento e Redução do Racionamento de Água
4.5.90.00 - Inversões Financeiras
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
11.000.000,00
0102
TOTAL
11.000.000,00
11.000.000,00
ORÇAMENTO FISCAL 2017
30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
00115 Secretaria Executiva de Recursos Hídricos - Administração Direta
Projeto:
18.544.1058.4181 - Implantação do Projeto de Prevenção e Redução dos Efeitos das
Catástrofes Naturais e Enxurradas
4.4.90.00 - Investimentos
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
11.000.000,00
0102
TOTAL
11.000.000,00
11.000.000,00
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS 2017
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
00605 Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA
Projeto:
17.512.0912.3343 - Água para Todos - Ampliação da Oferta, Cobertura dos Serviços de
Abastecimento e Redução do Racionamento de Água - COMPESA
4.4.90.00 - Investimentos
TOTAL
Nº 4518 - Exonerar ROSEMARY BORMOLINI MARQUES do cargo em comissão de Assessora Especial de Secretaria Executiva,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2017.
Nº 4520 - Exonerar TERESA CRISTINA DE MOURA XAVIER ARRUDA do cargo em comissão de Assessora da Corregedoria, símbolo
CAS-2, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 11 de outubro de 2017.
Nº 4521 - Nomear AMANDA DE MOURA RAMALHO para exercer o cargo em comissão de Assessora da Corregedoria, símbolo CAS-2,
da Corregedoria Geral, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 11 de outubro de 2017.
Nº 4522 - Designar HELOISA MARIA SOARES CAMPOS, matrícula nº 123.559-1, da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de
Pernambuco - HEMOPE, para responder pelo expediente da Chefia de Ensino e Pesquisa, da referida Fundação, no período de 11 de
setembro a 11 de novembro de 2017, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares e licença prêmio.
Nº 4524 - Designar ANNA FAUSTA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, matrícula nº 227.341-1, da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco - HEMOPE, para responder pelo expediente da referida Fundação, no período de 13 a 19 de novembro de 2017, durante
a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
11.000.000,00
RECURSOS PARA AUMENTO DE CAPITAL
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS - CRÉDITOS
Nº 4517 - Designar JULIANA CAU DURANTE, matrícula nº 324.639-6, para exercer a Função Gratificada de Assessora Técnica da
Secretaria Executiva de Compras e Licitações do Estado, símbolo FDA-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de
outubro de 2017.
Nº 4523 - Designar LEANDRA CRISTINA BARBOSA SALDANHA, matrícula nº 244.320-1, da Secretaria de Saúde, para responder pelo
expediente da Gerência de Hospital Regional – Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres, da referida Secretaria, no período de 25 de
setembro a 15 de novembro de 2017, durante a ausência de seu titular, em gozo de licença médica.
ANEXO III
(COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS)
DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE INVESTIMENTO
30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
00605 Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA
Nº 4516 - Exonerar JULIANA CAU DURANTE do cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria Executiva de Compras e
Licitações, símbolo CAS-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2017;
Nº 4519 - Nomear ROSEMARY BORMOLINI MARQUES para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria
Executiva de Administração, símbolo DAS-5, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2017.
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
Recife, 12 de outubro de 2017
11.000.000,00
Nº 4525 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM MARIA AUXILIADORA
DE FARIAS CARVALHO, matrícula nº 22720-0, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
Nº 4526 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM JOSÉ GOMES DE
LIMA, matrícula nº 28374-6, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
11.000.000,00
Nº 4527 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM LUIZ ADELMO LOPES
DE SOUZA, matrícula nº 29634-1, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
0255
11.000.000,00
11.000.000,00
Nº 4528 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM DJALMA BISPO DOS
SANTOS FILHO, matrícula nº 29767-4, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
ERRATA
Nº 4529 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM ELSON CARLOS DE
SOUZA, matrícula nº 29776-3, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
No artigo 1º do Decreto nº 44.071, de 30 de janeiro de 2017, que cria a Escola Técnica Estadual Ministro Fernando Lyra, no Município de
Caruaru, neste Estado, para a oferta de cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em jornada integral:
Nº 4530 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM AMAURÍLIO LUCAS
MOREIRA, matrícula nº 31995-3, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
Onde se lê:
Nº 4531 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Administração, de ROMERO WANDERLEY
GUIMARÃES, Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, para, em São Paulo -SP, nos dias 09 e 10
de outubro de 2017, participar como palestrante do curso de Arquitetura Corporativa e Padrões Abertos Aprimorando a Governança,
Compliance e Competitividade Organizacional, sem ônus para o Estado de Pernambuco, designando IVANILDO GUERRA FILHO,
matrícula nº 3167, para responder pelo expediente da referida Agência.
“...localizada na Rodovia BR 232, Km 135,5 – Alameda NC2/Loteamento Cidade Alta, s/nº, Cidade Alta, CEP 55034-640, Município de
Caruaru, neste Estado...”
Leia-se:
“...localizada na Rua Vereador João Avelino Sobrinho, s/nº, Cidade Alta, CEP 55031-470, Município de Caruaru, neste Estado...”
Secretarias de Estado
ATOS DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2017.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 4497 - Exonerar LUIZ ALBERTO TAVARES VIANA DE MELO do cargo em comissão de Gerente Técnico, símbolo DAS-3, da
Assessoria Especial ao Governador, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2017.
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
Nº 4498 - Nomear JOSÉ FERNANDES DA SILVA NETO para exercer o cargo em comissão de Gerente Técnico, símbolo DAS-3, da
Assessoria Especial ao Governador, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2017.
PORTARIAS SAD DO DIA 11.10.2017
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 4499 - Exonerar, a pedido, BERNARDO RANGEL WANDERLEY do cargo em comissão de Gerente de Convênios, Parcerias e
Contratos de Gestão, símbolo DAS-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 26 de setembro de 2017.
Nº 4500 - Nomear GUSTAVO FALCÃO D’AZEVEDO RAMOS para exercer o cargo em comissão de Gerente de Convênios, Parcerias e
Contratos de Gestão, símbolo DAS-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2017.
Nº 3036-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
0070055-8/2016
Nº 4501 - Exonerar, a pedido, GUSTAVO FALCÃO D’AZEVEDO RAMOS do cargo em comissão de Gestor da Consultiva, símbolo DAS5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2017.
Nº 4502 - Nomear BERNARDO MACHADO DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Gestor da Consultiva, símbolo DAS-5,
da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2017.
Nº 4503 - Dispensar, a pedido, ROGÉRIO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 309.490-1, da Função Gratificada de Assessor Técnico
de Hospital, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2017.
Nº 4504 - Designar PEDRO JOSÉ DE OLIVEIRA MELO, matrícula nº 193.230-6, para exercer a Função Gratificada de Assessor Técnico
de Hospital, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2017.
Nº 4505 - Exonerar JOSÉ RICARDO ALVES DE BARROS do cargo em comissão de Superintendente de Obras, símbolo DAS-3, da
Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 09 de outubro de 2017.
0049470-6/2017
0032576-5/2017
0036239-5/2017
0055121-5/2017
0021221-8/2017
0071508-3/2017
0069733-1/2017
Nº 4506 - Dispensar, a pedido, JOSÉ HENRIQUE LINS NETO, matrícula nº 371.359-8, da Função Gratificada de Gestor de Informação e
Sistemas Aplicativos, símbolo FDA-3, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2017.
Nº 4507 - Exonerar, a pedido, HECTOR PAULO DE LIMA OLIVEIRA do cargo em comissão de Gerente de Suporte e Tecnologia
Educacional, símbolo DAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2017.
0074779-7/2017
0020738-2/2017
NOME
ANDERSON DA SILVA
RAMOS
CRISTINA MATOS DOS
SANTOS
GLAUCIA HELENA
BARBOSA SILVA
JOSÉ EDIMAR
DANTAS
LUCINEIDE MARIA DA
SILVA SOUZA
LINDINALVA
GONÇALVES DA SILVA
ALBENICE VIEIRA DE
ARAÚJO
ERNESTO LUIZ LIMA
DA SILVA
FERNANDA OLIVEIRA
DA SILVA
IRACI MOURA VIEIRA
DA SILVA
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
355.461-9
MÉDICO
MED/F01/I/A
303.307-1
MÉDICO
MED/F01/I/B
377.253-5
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SAS/F01/I/A
MÉDICO
MED/F02/I/G
299.061-0
369.862-9
373.314-9
370.985-0
370.999-0
370.276-6
192.058-8
ASSISTENTE EM
SAÚDE
ASSISTENTE EM
SAÚDE
ASSISTENTE EM
SAÚDE
ASSISTENTE EM
SAÚDE
ASSISTENTE EM
SAÚDE
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SAS/F01/I/A
SAS/F01/I/A
SAS/F01/I/A
SAS/F01/I/A
SAS/F01/I/A
SAS/F01/I/A
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
A PARTIR
01.04.2015
06.06.2017
03.04.2017
08.05.2015
01.07.2017
19.11.2016
28.07.2017
31.07.2017
02.09.2017
17.03.2017
Nº 4508 - Nomear HECTOR PAULO DE LIMA OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Gestor de Informação e Sistemas
Aplicativos, símbolo DAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2017.
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
Nº 4509 - Designar OLAVO ALEXANDRINO LOIOLA PINTO BARBOSA, matrícula nº 377.369-8, para exercer a Função Gratificada de
Gestor de Suporte e Tecnologia Educacional, símbolo FDA-3, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2017.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 4510 - Exonerar, a pedido, THIAGO HENRIQUE SIMPLÍCIO SILVA do cargo em comissão de Chefe da Unidade Financeira do
CEFOSPE, símbolo CAS-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2017.
Nº 3037-Fazer retornar a Secretaria de Educação, a servidora Ivoneide de Almeida Siqueira Leite, matrícula nº 160.527-5, cedida ao
Governo do Estado do Goiás, a partir de 01.09.2017.
Nº 4511 - Nomear FÁBIO JOSÉ NUNES RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Chefe da Unidade Financeira do CEFOSPE,
símbolo CAS-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2017.
Nº 3038-Fazer retornar a Secretaria de Educação, o servidor José Laelson da Silva, matrícula nº 143.712-7, cedido a Prefeitura
Municipal de Barra de Guabiraba, a partir de 30.12.2016.
Nº 4512 - Exonerar, a pedido, CRISTOVAM FERREIRA DE MELO do cargo em comissão de Chefe da Unidade Administrativa do
CEFOSPE, símbolo CAS-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2017.
Nº 4513 - Nomear CARLOS EDUARDO ALVES BARBOSA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe da Unidade
Administrativa do CEFOSPE, símbolo CAS-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2017.
Nº 4514 - Dispensar MICHELLE ÉRIKA PESSOA FERRO DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 324.862-3, da Função Gratificada
de Chefe do Núcleo Técnico de Água e Energia do Estado, símbolo FDA-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo
a 01 de outubro de 2017.
Nº 3039-Fazer retornar a Secretaria de Educação, o servidor Alexandre Mendes da Costa, matrícula nº 239.982-2, cedido a Prefeitura
Municipal de Tamandaré, a partir de 30.05.2016.
Nº 3040-Fazer retornar a Secretaria de Defesa Social/Policia Militar, a servidora Bruna Tatiane da Silva Oliveira, matrícula nº 111.193-0,
cedida ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco/Assistência Militar.
Nº 3041-Fazer retornar a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos/SERES, o servidor Wallas Ferreira de Souza Lima, matrícula nº
336.994-3, cedido a Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, a partir de 01.10.2017.