DOEPE 14/10/2017 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de outubro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Governo do Estado
Ano XCIV • NÀ 194 - 5
Secretarias de Estado
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
ADMINISTRAÇ‹O
DECRETO Nº 45.121, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017.
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
Transfere e redenomina os cargos comissionados que indica.
PORTARIAS SAD DO DIA 13.10.2017
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do artigo 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, na Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015, e
no Decreto nº 41.460, de 30 de janeiro de 2015,
DECRETA:
Art. 1º Fica transferido, do Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria de Ciência, Tecnologia e
Inovação, para o Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas do Gabinete do Governador, 1 (um) cargo, em comissão,
de Assistente Técnico de Gestão, símbolo CAS-3, passando a denominar-se Assistente de Gabinete do Governador, mantido o símbolo.
PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 089, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, em cumprimento à decisão proferida no Processo
nº 0043137-63.2016.8.17.8201, resolvem homologar o resultado final do concurso público regido pela Portaria Conjunta SAD/SDS nº 25,
de 09 de março de 2016, para o Cargo de Praça da Polícia Militar de Pernambuco, na graduação inicial de Soldado, relativamente ao
candidato matriculado no curso de formação pela Portaria SDS nº 26, de 24 de janeiro de 2017, conforme Anexo Único.
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
Art. 2º Fica transferido, do Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria de Turismo, Esportes e
Lazer, para o Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas do Gabinete do Governador, 1 (um) cargo, em comissão, de
Oficial de Gabinete, símbolo CAS-4, passando a denominar-se Oficial de Gabinete do Governador, mantido o símbolo.
ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
ANEXO ÚNICO
Art. 3º Fica transferido, do Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas do Gabinete do Governador, para o
Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, 1 (um) cargo, em comissão, de
Auxiliar de Gabinete do Governador, símbolo CAS-5, passando a denominar-se Auxiliar de Gabinete, mantido o símbolo.
Art. 4º Fica redenominado 1 (um) cargo, em comissão, de Secretário Executivo do Gabinete do Governador, símbolo DAS-4,
do Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas do Gabinete do Governador, passando a denominar-se Coordenador de
Apoio Executivo, mantido o símbolo.
Art. 6° Os Regulamentos dos Órgãos de que trata o presente Decreto devem ser alterados, em atendimento ao disposto neste Decreto.
Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2017.
NOME
REIBSON DA SILVA
SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
CLASSIFICAÇÃO
339º
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO e tendo em vista a decisão
proferida nos autos do Processo nº 0005239-78.2016.8.17.0000 (437077-6), resolvem homologar o resultado final do Concurso
Público regido pela Portaria Conjunta SAD/SERES no 121, de 29 de dezembro de 2009, que visa o preenchimento de vagas de Agente de
Segurança Penitenciária existentes no Quadro Próprio de Pessoal da Secretaria Executiva de Ressocialização, conforme tabela abaixo:
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização
LÚCIA CARVALHO PINTO DE MELO
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
MILTON COELHO DA SILVA NETO
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
ANEXO ÚNICO
LISTA GERAL DE CANDIDATOS APROVADOS
NOME
MARCELO JOSÉ DA PAIXÃO
RODRIGO GOMES DA SILVA
CLASSIFICAÇÃO
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA
91
104
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 4532 - Exonerar, a pedido, ANA ROBERTA RAPOSO DE MELO do cargo em comissão de Secretária Executiva do Gabinete do
Governador, símbolo DAS-4, do Gabinete do Governador, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2017.
Nº 4533 - Nomear ANA ROBERTA RAPOSO DE MELO para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Executivo,
símbolo DAS-4, do Gabinete do Governador, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2017.
Nº 4534 - Exonerar, a pedido, JOÃO PEDRO MIRANDA HUNKA do cargo em comissão de Oficial de Gabinete do Governador, símbolo
CAS-4, do Gabinete do Governador, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2017.
Nº 4535 - Nomear RHUANA MARY DA SILVA ROCHA para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete do Governador, símbolo
CAS-4, do Gabinete do Governador, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2017.
Nº 4536 - Exonerar, a pedido, KAIO CESAR DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ do cargo em comissão de Secretário de
Habitação, a partir de 16 de outubro de 2017.
Nº 4537 - Designar RAUL GOIANA NOVAES MENEZES, matrícula nº 1556, da Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB,
para responder pelo expediente da Secretaria de Habitação, a partir de 16 de outubro de 2017.
Nº 4538 - Exonerar, a pedido, FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS do cargo em comissão, de Secretário de Turismo, Esportes e Lazer,
a partir de 16 de outubro de 2017.
Nº 4539 - Designar DIEGO PORTO PÉREZ, matrícula nº 363.953-3, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, para responder pelo
expediente da referida Secretaria, a partir de 16 de outubro de 2017.
Nº 3062-Designar o servidor Mozar Manoel de Souza Filho, matrícula nº 299.707-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, em substituição a servidora Maria de Fátima Vieira Souza, matrícula nº 363.167-2, com
efeito retroativo a 02 de outubro de 2017.
Nº 3063-Designar a servidora Maria de Fátima Vieira Souza, matrícula nº 363.167-2, para exercer a Função Gratificada de Apoio-3,
símbolo FGA-3, da Secretaria de Administração, em substituição a servidora Rosalina Lira Cavalcante Lapenda Calabria, matrícula nº
170.907-0, com efeito retroativo a 02 de outubro de 2017.
Nº 3064-Designar a servidora Fernanda de Vasconcelos Alcantara Nery, matrícula nº 354.637-3, para exercer a Função Gratificada
de Supervisão-2, símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, em substituição a Antonio Almino de Alencar Neto, matrícula nº
362.995-3, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2017.
Nº 3065-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
0076689-0/2017
NOME
ANGELA MARIA SILVA
DA COSTA
BRUNA ROBERTA
PEREIRA CAVALCANTI
PESSOA
MATRÍCULA
100.089-6
370. 506-4
CARGO
ASSISTENTE EM
SAÚDE
ASSISTENTE EM
SAÚDE
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Wellington Batista da Silva
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Roberto Franca Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
NÍVEL/SÍMBOLO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
SAS/F01/III/A
SECRETARIA DE SAÚDE
13/07/2017
SAS/F01/I/A
SECRETARIA DE SAÚDE
31/08/2017
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Raul Jean Louis Henry Júnior
SUB-JUDICE
SUB-JUDICE
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 4541 - Nomear VALDENÍCIO VASCONCELOS CAVALCANTI JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete,
símbolo CAS-5, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2017.
SECRET˘RIOS DE ESTADO
8,8
8,7
Nº 3061-Designar a servidora Ellis Vasconcelos Rodrigues Lima, matrícula nº 302.646-9, para exercer a Função Gratificada de Chefe
da Unidade de Serviços Gerais, símbolo FGS-1, da Superintendência de Gestão, desta Secretaria de Administração, em substituição a
Mozar Manoel de Souza Filho, matrícula nº 299.707-0, com efeito retroativo a 02 de outubro de 2017.
0056801-2/2017
Raul Jean Louis Henry Júnior
OBSERVAÇÃO
Nº 3060-Dispensar o servidor Antonio Almino de Alencar Neto, matrícula nº 362.995-3, da percepção do Bônus Mensal de Desempenho –
BMD, conforme preceito do inciso III do art. 2º do Decreto nº 40.850, de 2 de julho de 2014, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2017.
Nº´4540 - Exonerar, a pedido, VALDENÍCIO VASCONCELOS CAVALCANTI JÚNIOR do cargo em comissão de Oficial de Gabinete,
símbolo CAS-4, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2017.
VICE-GOVERNADOR
PONTUAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 39.117, de 8 de fevereiro de
2013 e pelo Decreto nº 40.850, de 2 de julho de 2014, RESOLVE:
ATOS DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017.
Paulo Henrique Saraiva Câmara
MENÇÃO
E
PORTARIA CONJUNTA SAD/SERES Nº 90, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 13 de outubro do ano de 2017, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da
Independência do Brasil.
GOVERNADOR
MÉDIA
9,712
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Kaio Cesar de Moura Maniçoba Novaes Ferraz
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
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