DOEPE 19/10/2017 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de outubro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIV • NÀ 197 - 5
Nº 3162-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, da servidora Carmem Silvia Norões Lins Ribeiro, matrícula
nº 109.551-0, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2017.
Secretarias de Estado
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
ADMINISTRAÇ‹O
PORTARIA SAD Nº 3163 DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2017
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
A GESTORA DE GESTÃO DE PESSOAS tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 117 de 26 de junho de 2008, no inciso IX
do artigo 8º do Decreto nº 40.168 de 04 de dezembro de 2013 e na Portaria Conjunta SAD/SEPLAG/SCGE n° 147 de 10 de dezembro
de 2013, RESOLVE:
PORTARIAS SAD DO DIA 18.10.2017
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/SDS Nº. 093 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DA FAZENDA, e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, tendo em vista
o contido no §2º, art. 3º do Decreto nº. 25.845, de 11/09/2003, com a nova redação dada pelo Decreto nº. 40.768, de 30/05/2014,
RESOLVEM: definir os valores a que farão jus, a título de diária, por dia trabalhado (sábados, domingos e feriados), os militares e
servidores da SDS que estarão em serviço durante a campanha de ordem pública e de defesa ao cidadão (Operação ENEM) que
ocorrerá durante os dias 05 e 11/11/17, de acordo com o Convênio n° 848757/2017, celebrado entre a Secretaria de Defesa Social e o
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP:
Art. 1º Homologar a progressão do Gestor Governamental, conforme descrito abaixo, após deferimento de Recurso Administrativo pela
Comissão Administrativa Permanente de Desenvolvimento Funcional:
I - Da Referência 4 para a 5, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2017:
MATRÍCULA DO AVALIADO
3291707
NOME DO SERVIDOR AVALIADO
SAVIO LUCENA DE LIMA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
BENEFICIÁRIO
VALOR (R$)
1) CIVIS: Ocupantes de cargo em comissão, funções gratificadas de chefia ou assessoramento e titulares de cargos
que exijam nível superior.
MILITARES: Coronel, tenente-coronel, major, capitão, 1º/2º tenente, aspirante oficial.
180,00
Fernanda Almeida Batista Farias
Gestora de Gestão de Pessoas - GESPE
2) CIVIS: não incluídos nos item 1.
MILITARES: Aluno oficial 1º/2º/3º ano, subtenente, 1º/2º/3º sargento, cabo, soldado, alunos do CAS, CFS e CFCb.
180,00
A Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1000,
de 16 de Abril de 2014, RESOLVE:
AJUDA DE CUSTO
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 265/2017 de 10/10/2017 da GEJUR/SAD.
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
PROCESSO SAD Nº
2610174-3/2017
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
Secretário da Fazenda
SERVIDOR
José Edson de Andrade
MATRÍCULA
215.612-1
ÓRGÃO
SJDH/SERES
DEFERIR, solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 263/2017 de 10/10/2017 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
2610172-1/2017
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
SERVIDOR
José Marcelo da Silva Júnior
MATRÍCULA
209.685-4
ÓRGÃO
SJDH/SERES
DEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 267/2017 de 10/10/2017 da GEJUR/SAD.
PORTARIA SAD Nº 3159 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e observado o disposto no Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro
de 2013; RESOLVE:
Art. 1º Alterar o artigo 1º da Portaria SAD nº 1.000, do dia 16 de abril de 2014, que passa a vigorar com a seguinte alteração:
PROCESSO SAD Nº
2610171-0/2017
MATRÍCULA
345.529-7
ÓRGÃO
SJDH/SERES
DEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 264/2017 de 10/10/2017 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
2610176-5/2017
“Art. 1º .............................................................................................................................................................................................................
SERVIDOR
Marcelo José Avelar Pimentel
MATRÍCULA
215.613-0
ÓRGÃO
SJDH/SERES
Chrystiane Araújo
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
c)......................................................................................................................................................................................................................
11. Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nos termos da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968. (AC)”
DESPACHO DA GERÉNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS E
SEGURANÇA DO TRABALHO 19/10/2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
SERVIDOR
José Marcelino de Azevedo Júnior
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
(REPUBLICADAS POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
HEMOPE
DEFIRO o pedido de licença maternidade
942930552017-Alcione de Andrade Lima, mat.65382, concedo 99 dias a partir de 20/04/17. Data da posse em 20/04/17.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença maternidade
942930662017-Calciane Maria Nascimento Silva, mat.3799220, concedo 96 dias a partir de 25/04/17.Data da posse em 11/04/17.
942930882017-Eva Jailma de Sá, mat.38000423, concedo 105 dias a partir de 20/04/17. Data da posse em 20/04/17.
942931122017-Michelle Ferreira Neves da Luz Cordeiro, mat.3788970, concedo 106 dias a partir de 04/04/17. Data da posse em 04/04/17.
942931452017-Nataly Francisca da Silva, mat.3798801, concedo 173 dias a partir de 04/04/17. Data da posse em 04/04/17.
942931912017-Cristiane Silva Colaço, mat.31771, concedo 108 dias a partir de 11/04/17. Data da posse em 11/04/17.
942932242017-Luisa Pessoa Rocha de Medeiros, mat.3801276, concedo 81 dias a partir de 11/04/17. Data da posse em 11/04/17.
942932462017-Danyella Karla Guedes Barbosa, mat.8800843, concedo 80 dias a partir de 21/06/17. Data da posse em 21/06/17.
942932812017-Elzanira Mendes de Souza Germano, mat.8855135, concedo 95 dias a partir de 20/06/17. Data da posse em 20/06/17.
942932922017-Viviane Oliveira, mat.3821498, concedo 154 dias a partir de 13/06/17. Data da posse em 13/06/17.
942933032017-Australiana Meireles Bispo dos Santos, mat.3824896, concedo 53 dias a partir de 22/06/17. Data da posse em 22/06/17.
942933932017-Rita de Cassia da Silva, mat.3826635, concedo 74 dias a partir de 21/06/17. Data da posse em 21/06/17.
942934482017-Claudia Virginia Lopes de Macena Silva, mat.3828581, concedo 105 dias a partir de 13/06/17. Data da posse em 13/06/17.
942932132017-Vanessa Soares Camara, mat.3800040, concedo 150 dias a partir de 11/04/17. Data da posse em 11/04/17.
942919202017-Amanda Ferreira Pegado da Silva, mat.3767930, concedo 98 dias a partir de 30/01/17. Data da posse em 30/01/17.
943088402017-Glaucia Nascimento de Souza Alves, mat.3819868, concedo 140 dias a partir de 13/06/17. Data da posse em 13/06/17.
943088512017-Maria Augusta de Lima Torres, mat.3801497, concedo 125 dias a partir de 19/04/17. Data da posse em 19/04/17.
942930222017-Gisely Maria da Silva, mat.3799123, concedo 87 dias a partir de 18/04/17. Data da posse em 18/04/17.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
DEFIRO os pedidos de licença maternidade
943475272017-Lucia de Fatima de Araujo Germano, mat.3853977, concedo 140 dias a partir de 11/10/17. Data da posse em 11/10/17.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações, RESOLVE:
HELENA CARNEIRO LEÃO
GERENTE ADMINISTRATIVA DE PERICIAS MEDICAS
Nº 3161-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Cabrobó, da servidora Silvany Barros Fonseca Gomes, matrícula nº 162.683-3,
da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2017.
ANDRÉ LONGO ARAUJO DE MELO
DIRETOR-PRESIDENTE IRH
Nº 3160-Dispensar Antonio Almino de Alencar Neto, matrícula nº 362.995-3, da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2,
da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2017.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
PORTARIA SAD DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 3021 - Designar o servidor Sérgio Luís D’Oliveira da Silva, matrícula nº 136.190-2, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-1,
símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2017.
PORTARIA SAD DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 3064 - Designar a servidora Fernanda de Vasconcelos Alcantara Nery, matrícula nº 354.637-3, para exercer a Função Gratificada
de Supervisão-2, símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2017.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Wellington Batista da Silva
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Roberto Franca Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Kaio Cesar de Moura Maniçoba Novaes Ferraz
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
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