DOEPE 19/10/2017 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIV• NÀ 197
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 19 de outubro de 2017
PORTARIA SEE Nº 9248 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
PORTARIA SECULT-PE Nº 16, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 42, III, da CONSTITUIÇÃO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO, tendo em vista o disposto no Decreto Estadual n° 44.803, de 31 de julho de 2017,
CONSIDERANDO a importância de tornar o processo de realização da IV Conferência Estadual de Cultura de Pernambuco/IV CEC-PE,
democrático e acessível a todos os interessados em participar desse momento maior de estruturação e consolidação do Sistema Estadual
de Cultura de Pernambuco,
CONSIDERANDO a necessidade de ampliar a participação dos militantes e fazedores de cultura, bem como de todos os cidadãos e
cidadãs interessados na IV Conferência Estadual de Cultura de Pernambuco/IV CEC-PE,
RESOLVE
Art. 1º Prorrogar a data de encerramento das inscrições para a participação na IV Conferência Estadual de Cultura de Pernambuco/IV
CEC-PE, anteriormente prevista na Portaria SECULT-PE NO 14, de 22 de setembro de 2017, para o dia 07 de novembro de 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 18 de outubro de 2017. MARCELINO GRANJA DE MENEZES. SECRETÁRIO ESTADUAL DE CULTURA
DEFESA SOCIAL
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para o servidor INALDO IVAN
DOS SANTOS, matrícula nº 272.638-6, para exercer a função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência em Ensino Médio
Murilo Braga, localizada no município de Jaboatão dos Guararapes, Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul, a partir de 01
de outubro de 2017.
PORTARIA SEE Nº 9249 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para o servidor DJALMA
FERREIRA DA CUNHA, matrícula nº 242.735-4, para exercer a função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência em Ensino
Médio Conde Correa de Araújo, localizada no município de São Lourenço da Mata, Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul,
a partir de 01 de outubro de 2017.
PORTARIA SEE Nº 9250 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10, Inciso IV e o Art. 32, da Lei
Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento Escolar do EDUCANDÁRIO
PEQUENO PRÍNCIPE, Cadastro Escolar nº P-050.941, localizado à Rua Vinte e Um de Abril, nº 2857, San Martin, no município de
Recife, neste Estado, CEP 50.761-350, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Recife Sul, para funcionar com Ensino
Fundamental do 1º ao 5º ano.
PORTARIA SEE Nº 9251 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
ERRATA DA PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 550, de 11/08/2017, Publicada no DOE nº 191, de 06/09/2017. Onde se lê:
RESOLVE: I – Publicar o cadastro, em caráter precário, dos Soldados abaixo relacionados, recém nomeados, com sua matrícula e
Registro Geral, ficando os demais dados cadastrais mantidos em sigilo na Seção de Cadastro e Avaliação da Diretoria de Gestão de
Pessoas da PMPE.
GRAD.
MAT.
RG
SD PM
118380-0
58330
CARLOS EDUARDO DA SILVA GOMES
NOME
0086249-15.2014.8.17.0001
PROCESSO
SD PM
118383-4
58333
DEBORAH GONÇALVES E SILVA CARVALHO
0086249-15.2014.8.17.0001
Leia-se: RESOLVE: I – Publicar o cadastro, em caráter precário, dos Soldados abaixo relacionados, recém nomeados, com sua matrícula
e Registro Geral, ficando os demais dados cadastrais mantidos em sigilo na Seção de Cadastro e Avaliação da Diretoria de Gestão de
Pessoas da PMPE e estabelecer como data de inclusão 22SET2017 (data da publicidade do Ato Governamental nº 4193):
NOME
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10, Inciso IV e o Art. 32, da
Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento Escolar do INSTITUTO
EDUCACIONAL CRESCER, Cadastro Escolar nº P-050.942, localizado à Rua Raimunda Coelho, nº 238, Mustardinha, no município
de Recife, neste Estado, CEP 50.760-490, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Recife Sul, para funcionar com Ensino
Fundamental do 1º ao 5º ano.
PORTARIA SEE Nº 9252 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, com base nos
Artigos 35 e 37, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), conforme Decreto de Criação nº 39.039, D.O.E. de 05.01.2013, resolve
aprovar o REGIMENTO ESCOLAR da ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO PRESIDENTE MÉDICI, Cadastro Escolar nº
E-709.002, localizada à Rua Pedro Ribeiro, nº 10960, Centro, CEP 56.150-000, no município de Moreilândia, jurisdicionada à Gerência
Regional de Educação Sertão do Araripe, neste Estado, para funcionar com Ensino Médio Semi-Integral e Ensino Médio na modalidade
de Educação de Jovens e Adultos (EJA) (1º, 2º e 3º Módulos).
GRAD.
MAT.
RG
SD PM
118380-0
58330
CARLOS EDUARDO DA SILVA GOMES
0086249-15.2014.8.17.0001
PROCESSO
PORTARIA SEE Nº 9253 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
SD PM
118383-4
58333
DEBORAH GONÇALVES E SILVA CARVALHO
0086249-15.2014.8.17.0001
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em
vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV,
com base no Art. 30, Inciso II, Art. 32 e 37, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), conforme Decreto de Criação nº 42933,
D.O.E. 19.04.2016, resolve aprovar o REGIMENTO ESCOLAR e autorizar a implantação do Ensino Fundamental do 1º ao 9º
ano, conforme Instrução Normativa nº 02/2007, D.O.E. de 02/06/2007, proposto pela ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA QUITÉRIA
MARIA DE JESUS, Cadastro Escolar n° E-607.012, localizada na Aldeia Saco dos Barros, s/n, Território Pankararu, no município
de Jatobá, neste Estado, CEP 56.470-000, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Sertão do Submédio São
Francisco, funcionando com Educação Infantil, Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano e Educação de Jovens e AdultosEJA (I a IV Fases).
PORTARIA SEE Nº 9237 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA SEE Nº 9254 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, HÉLBER CORREA DE BARROS, matrícula
nº 270.865-5, da função de Diretor, pró-tempore, da Escola de Referência em Ensino Médio Professora Ismênia Lemos Wanderley,
localizada no município de Brejão, Gerência Regional de Educação Agreste Meridional, a partir de 29 de setembro de 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista
o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, com base
no Art. 32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a adequação do
Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano proposto pelo EDUCANDÁRIO NOVA GERAÇÃO 2000, Cadastro Escolar n° P-050.788, localizado
à Rua Dr. Miguel Vieira Ferreira, nº 320, Cordeiro, no município de Recife, neste Estado, CEP 50.721-230, jurisdicionado à Gerência
Regional de Educação Recife Sul, funcionando com Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano e Ensino Médio.
Carlos Alberto D’albuquerque Maranhão Filho - Cel PM Comandante Geral.
EDUCAÇ‹O
PORTARIA SEE Nº 9238 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, EDJANE DE OLIVEIRA S RODRIGUES,
matrícula nº 252.374-4, da função de Diretora, pró-tempore, da Escola de Referência em Ensino Médio Henrique Justino de Melo,
localizada no município de Jucati, Gerência Regional de Educação Agreste Meridional, a partir de 29 de setembro de 2017.
PORTARIA SEE Nº 9255 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar pró-tempore EDJANE DE OLIVEIRA S RODRIGUES,
matrícula nº 252.374-4, para função de Diretora da Escola de Referência em Ensino Médio Professora Ismênia Lemos Wanderley,
localizada no município de Brejão, Gerência Regional de Educação Agreste Meridional, a partir de 29 de setembro de 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, com base no Art.
32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a adequação do Ensino
Fundamental do 1º ao 5º ano proposto pela ESCOLA LUZ DO SABER, Cadastro Escolar n° P-050.588, localizada à Rua Marquês
de Valença, nº 162, Boa Viagem, no município de Recife, neste Estado, CEP 51.021-500, jurisdicionada à Gerência Regional de
Educação Recife Sul.
PORTARIA SEE Nº 9240 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA SEE Nº 9256 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, CLÁUDIA RAMOS DE ANDRADE, matrícula
nº 239.020-5, da função de Diretora, pró-tempore, da Escola de Referência em Ensino Médio Oliveira Lima, localizada no município de
Recife, Gerência Regional de Educação Recife Norte, a partir da data de publicação.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, com base no
Art. 32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a implantação do
Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano proposto pela ESCOLA INFANTIL CONVIVER, Cadastro Escolar n° P-000.413, localizada à Rua
Uriel de Holanda, nº 1015, Linha do Tiro, no município de Recife, neste Estado, CEP 52.131-150, jurisdicionada à Gerência Regional
de Educação Recife Norte.
PORTARIA SEE Nº 9239 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA SEE Nº 9241 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar pró-tempore KATIA KARINA PAULO DOS SANTOS,
matrícula nº 174.602-2, para função de Diretora da Escola de Referência em Ensino Médio Oliveira Lima, localizada no município de
Recife, Gerência Regional de Educação Recife Norte, a partir da data de publicação.
PORTARIA SEE Nº 9242 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, JOSENI CAVALCANTE DA SILVA, matrícula
nº 252.879-7, da função de Diretora da Escola Hélio Santiago Ramos, Município de Barreiros, Gerência Regional da Mata Sul - Palmares,
com efeito retroativo a 20 de setembro de 2017.
PORTARIA SEE Nº 9257 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, e os Arts. 32, 35
e 37, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a implantação do Ensino
Fundamental do 6º ao 9º ano, a partir de 2011, do Ensino Médio, a partir de 2001, da Educação de Jovens e Adultos-EJA Fundamental, a
partir de 2011 e da Educação de Jovens e Adultos-EJA Médio, proposto pela ESCOLA ESTADUAL DOM AVELAR BRANDÃO VILELA,
Cadastro Escolar nº E-653.062, localizada no Projeto Senador Nilo Coelho, C3-Avenida Principal, s/n, CEP 56.334-899, no município
de Petrolina, neste Estado, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Sertão do Médio São Francisco.
PORTARIA SEE Nº 9243 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA SEE Nº 9258 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, JOSENI CAVALCANTE DA SILVA,
matrícula nº 252.879-7, para a função de Diretora da Escola Estadual Nossa Senhora da Penha, Município de Gameleira, Gerência
Regional de Educação da Mata Sul - Palmares, com efeito retroativo a 20 de setembro de 2017.
PORTARIA SEE Nº 9244 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ELSIE ANA SOUZA ROCHA, matrícula
nº 160.875-4, para a função de Diretora da Escola Hélio Santiago Ramos, Município de Barreiros, Gerência Regional da Mata Sul Palmares, com efeito retroativo a 20 de setembro de 2017.
PORTARIA SEE Nº 9245 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, RICARDO DE SIQUEIRA LIMA, matrícula
nº 189.156-1, para a função de Diretor da Escola Joaquim Guedes Correia Gondim Neto, Município de Ibimirim, Gerência Regional de
Educação do Sertão do Moxotó-Ipanema - Arcoverde, a partir de 01 de novembro de 2017, ficando dispensado da função de Diretor
Adjunto da Escola Iracema Moura de Moraes Veras, Município de Ibimirim, da referida Regional.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, da Lei Federal nº
9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO proposto pelo COLÉGIO MARISTA SÃO LUIZ, Cadastro
Escolar n° P-000.139, localizada à Avenida Rui Barbosa, nº 1104, Graças, no município de Recife, neste Estado, CEP 52.050-000,
jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Recife Norte.
PORTARIA SEE Nº 9259 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista
o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, com base
no Art. 32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a adequação do
Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano proposto pela ESCOLA TIRADENTES, Cadastro Escolar n° P-108.123, localizada à Rua Cala dos
Pântanos, nº 433, Jardim Atlântico, no município de Olinda, neste Estado, CEP 53.060-110, jurisdicionada à Gerência Regional de
Educação Metropolitana Norte.
PORTARIA SEE Nº 9260 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA SEE Nº 9246 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, CLÁUDIO EDUARDO DA SILVEIRA,
matrícula nº 250.779-0, da função de Diretor da Escola Dr. Joaquim Correia, Município de Vicência, Gerência Regional de Educação da
Mata Norte - Nazaré da Mata, com efeito retroativo a 02 de outubro de 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, com base no Art.
32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO proposto pela ESCOLA CASINHA
DO SABER, Cadastro Escolar n° P-050.910, localizada à Rua Rio Ipojuca, nº 328, IPSEP, no município de Recife, neste Estado, CEP
51.190-440, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Recife Sul.
PORTARIA SEE Nº 9247 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA SEE Nº 9261 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, JOSÉ ERALDO DE ANDRADE ARAÚJO
JÚNIOR, matrícula nº 253.422-3, para a função de Diretor da Escola Dr. Joaquim Correia, Município de Vicência, Gerência Regional
de Educação da Mata Norte - Nazaré da Mata, com efeito retroativo a 02 de outubro de 2017, ficando dispensado da função de Diretor
Adjunto da referida escola.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, com base no
Art. 32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a implantação do