DOEPE 20/10/2017 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIV• NÀ 198
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 3167-Colocar à disposição da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, o servidor José Vanderlei da Silva, matrícula
nº 10.115-0, da Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, partir de
01.10.2017 até 31.12.2017.
Nº 3168-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Trindade, os servidores Maria Armenha Alves Lima, matrícula nº 180.618-1,
Maria Jucicleide Lopes, matrícula nº 191.065-5, e Francisco das Chagas Feitosa, matrícula nº 132.047-5, da Secretaria de Educação,
com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2017 até 31.12.2017.
Nº 3169-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Aliança, os servidores José Antônio Ferreira Marinho, matrícula nº 250.3875, Eliane dos Santos Silva, matrícula nº 251.532-6, e Ana Carolina Maranhão de Araújo, matrícula nº 162.227-7, da Secretaria de
Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2017 até 31.12.2017.
Recife, 20 de outubro de 2017
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO:
CONFORME CERTIDÃO, APRESENTADA, FORNECIDA PELO INSS.
PROCESSO Nº
NOME
MAT
DEFERIDO
SARA 2017/06048-8
AUDATO VIEIRA DA SILVA
137.284-0
TOTAL: 1.708 DIAS OU SEJA 4 ANOS, 8
MESES E 08DIAS
SARA 2017/06105-0
JOSE NATANAEL MENDES DE SÁ
097.339-4
TOTAL: 2.259 DIAS CORRESPONDENDO
A 06 ANOS, 02 MESES E 09 DIAS.
Autorizo o deferimento de Abono de Permanência:
PROCESSO
SARA 2017/06055-0
NOME
SILVIO MARIO PEREIRA DA SILVA
A PARTIR DE
03/05/2017
a) Mary Anne Menezes Amando
Gerente de Recursos Humanos
Nº 3170-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Araripina, a servidora Marcilea Santos Martins Neiva, matrícula nº 174.287-6,
da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2017 até 31.12.2017.
Nº 3171-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Araripina, a servidora Kátia Verônica Rodrigues Granja, matrícula nº 176.4080, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2017 até 31.12.2017.
Nº 3172-Colocar à disposição do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco – DER/PE, o servidor Moacy Barros
dos Santos, matrícula nº 105.119-9, da Secretaria de Transportes, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.07.2017
até 31.12.2017.
MATRIICULA
111.402-6
CASA CIVIL
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIAS DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2017.
Nº 3173-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Araripina, da servidora Poliana de Sousa Modesto, matrícula nº
255.635-9, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2015 e 2016.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 3174-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Camaragibe, da servidora Anna Karine de Moura Mello, matrícula nº
174.022-9, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2012 e 2013.
Nº 1251 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Chefe da Assessoria Especial ao Governador,
de JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO, da referida Assessoria, para, em Brasília – DF, no dia 11 de outubro de 2017,
integrar a comitiva Oficial do Estado.
Nº 3175-Determinar que as servidoras Enedina Cristine da Silva e Marilene José Rodrigues Leal, da Prefeitura Municipal de Aliança,
à disposição deste Governo, tenham exercício na Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir
de 01.01.2017 até 31.12.2017.
Nº 1252 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de MARISA FARRANT CORRÊA DE ARAÚJO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 23 e 24
de outubro de 2017, participar da Reunião Técnica do GT 44 – Grupo de Trabalho Especial - Veículos.
Nº 3176-Determinar que as servidoras Diana Lúcia Pereira de Lira e Maria Verônica Bernardo de Oliveira, da Prefeitura Municipal de
Aliança, à disposição deste Governo, continuem em exercício na Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, até 31.12.2017.
Nº 1253 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de CARLOS ALBERTO DE
MIRANDA MEDEIROS, no período de 22 a 26 de outubro de 2017, e PAULO FRANCISCO FERREIRA e JOSUÉ HONÓRIO DA SILVA,
no período de 22 a 25 de outubro de 2017, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, participarem da 24ª Câmara Técnica de Normas
Cotáveis e de Demonstrativos Fiscais da Federação - CTCONF.
Nº 3177-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Trindade, dos servidores Antonio Marcos Delmondes Leite, matrícula nº 250.7331, e Francisco Esio Peixoto de Alencar, matrícula nº 136.359-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem,
mediante permuta, até 31.12.2017.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 3178-Autorizar o afastamento da servidora PAULA REGINA BARROS DE LIMA, matrícula n°. 335.565-9, para participar do I
Simpósio Brasileiro de Especialidades Emergentes, no período de 22 a 25 de outubro de 2017, em Fortaleza/CE, sendo as despesas
com passagens e diárias custeadas através das fontes 0104 e 0245.
Nº 3179-Autorizar o afastamento da servidora MAGDA DINIZ DE BRITO LIRA OLIVEIRA, matrícula nº. 373.690-3, para participar do
Congresso Internacional de Alimentação Escolar, em Brasília/DF, no período de 03 a 05 de outubro de 2017, sendo as despesas com
passagens e diárias custeadas através da fonte 0101.
Nº 3180-Autorizar o afastamento dos servidores relacionados no Processo SIGEPE nº. 0493164-0/2017, para participarem do XV
Congresso Internacional de Tecnologia na Educação, em Olinda/PE, no período de 20 a 22 de setembro de 2017, sendo as despesas
com inscrições custeadas através da fonte 0101.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD Nº 1927,DE 26 DE JUNHO DE 2017.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE: Autorizar o afastamento parcial da servidora MIRIAN BATISTA SILVA, matrícula n°.
255.579-4, para o exercício das atividades relativas ao Mestrado Profissional em Letras, promovido pela Universidade Federal Rural de
Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria até 03 de outubro de 2017, quando as aulas do curso coincidirem com o horário
de trabalho e, no período de 04 de outubro de 2017 a 28 de fevereiro de 2019, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária
de trabalho, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 1254 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de TELMA COSTA CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF,
nos dias 19 e 20 de outubro de 2017, participar da Oficina de Herença Genética em Doenças Falciforme, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 1255 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de THIAGO CAVALCANTE DE ALMEIDA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de
24 a 26 de outubro de 2017, participar da Plenária da Comissão Nacional de Residência Médica.
Nº 1256 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Educação, de DANIELA ALCÂNTARA DA
SILVA MELLO, da referida Secretaria, para, em Belo Horizonte – MG, no período de 17 a 19 de outubro de 2017, participar de reunião
para elaboração de uma Plataforma de Engenharia.
Nº 1257 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Educação, de LUIZ CARLOS DE ARAÚJO
NETO, da referida Secretaria, para, em Porto Alegre – RS, no período de 23 a 28 de outubro de 2017, acompanhar os alunos na Mostra
Internacional de Ciência e Tecnologia - MOSTRATEC.
Nº 1258 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Educação, de MANOEL FÉLIX PESSOA
DOS SANTOS, DIONEIDE CRISTÓVÃO DE ALMEIDA e ALLIS MANOEL CORREIA SILVA, no período de 23 a 26 de outubro de 2017,
e TIAGO VIANA DA SILVA, ROSSANA MICHELLINE MARTINS FERREIRA FIRMINO, JEAN SILVA CANDIDO VERAS, ADELMO DE
ASSIS BEZERRA, KELLY SONNARA DE OLIVEIRA, FERNANDO ANTONIO QUADROS VALENÇA e SÉRGIO BRASIL DA SILVA,
no período de 27 a 30 de outubro de 2017, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, acompanharem os alunos membros das
equipes classificadas para XII Jornada de Foguetes.
Nº 1259 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Administração, de ANA CAROLINA DE
FREITAS PEREIRA, da referida Secretaria, para, em Rio Branco - Acre, nos dias 26 e 27 de outubro de 2017, participar de reunião para
tratar da integração da Plataforma de Governo Digital com o Governo Federal.
Nº 1260 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de
MIRELLA MORAES PINTO e MANOEL NERI GALDINO, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, no Rio de Janeiro – RJ, nos
dias 19 e 20 de setembro de 2017, tratarem de assuntos de interesse da referida Agência.
Nº 1261 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de
HAROLDO TORQUATRO JÚNIOR e RONALDO AURELIANO DE ANDRADE SANTOS, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH,
no Nova Friburgo e Petrópolis – RJ, no período de 03 a 05 de outubro de 2017, tratarem de assuntos de interesse da referida Agência.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Nº 1262 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de
EDUARDO ELVINO SALES DE LIMA, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para, em Maceió – AL, nos dias 26 e 27 de
outubro de 2017, participar do Evento 1ª Semana de Engenharia Florestal.
PRORROGAÇÃO DE POSSE
INDEFIRO as solicitações contidas nos processos abaixo discriminados, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n
39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014.
SIGEPE Nº
0216977-5/2017
0216931-4/2017
NOME
JOSE GERALDO DE LIMA BEZERRA
MARIA JOSE DOS SANTOS FARIAS
PRAZO
-
POSSE ATÉ O DIA
-
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
Secretário da Casa Civil
ÓRGÃO
SEE
SES
CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
ERRATA
Na Portaria nº 1015, de 06 de setembro de 2017:
Onde se lê ...ALEXSANDRO MUNIZ DE SOUZA...
ERRATA
Leia-se: ...ALEXANDRO MUNIZ DE SOUZA...
Na Portaria SAD nº. 3.073, de 13 de outubro de 2017, publicada no DOE de 14 de outubro de 2017:
Onde se lê: ... no período de 16 a 21 de outubro de 2017....
Leia-se: ... no período de 15 a 21 de outubro de 2017...
ERRATA
Na Portaria nº 1081, de 21 de setembro de 2017:
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Onde se lê ...nos dias 24 e 25 de outubro de 2017...
Secretário: Wellington Batista da Silva
Leia-se: ...no período de 23 a 25 de outubro de 2017...
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
A Chefa da Unidade de Recursos Humanos da Gerência de Recursos Humanos desta Secretaria proferiu os seguintes despachos.
EIS E DE
ÚT
PROCESSO
NOME
MAT.
DEC.
A PARTIR DE
SARA 2017/05998-6
SARA 2017/06056-9
ABILIO JUVENCIO DA SILVA
SILVIO MARIO PEREIRA DA SILVA
85.677-0
111.402-6
3º
3º
29/09/1194
05/05/2012
PÚBLICOS
OS
Ç
Concedo, nos termos do artigo 112, da Lei nº 6.123 de 20/07/1968, do parecer jurídico desta Secretaria e informação constante no
processo, o seguinte pedido:
SERVI
CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO
ERGÊNCIA
EM
Em 13/10/2017
Receita Federal
146