DOEPE 20/10/2017 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de outubro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SE/GGDP DE 16 DE 10 DE 2017.
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECTI Nº 49 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições,
RESOLVE: Determinar a abertura de Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade-PAAP, com o objetivo de apurar indícios
de irregularidade e/ou de ilicitudes supostamente cometidas pela empresa EAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME, CNPJ
09.636.124/0001-32, relativos ao Contrato 002/2015 e designar as servidoras abaixo relacionadas para condução do referido processo:
NOME
Virgínia M. F. Alves de Aguiar
Rosângela M. G. Guerra
Maria Fernanda D. Angeiras
Ano XCIV • NÀ 198 - 15
FUNÇÃO
Presidente
Membro
Membro
MATRÍCULA
363.501-5
189.033-6
367.538-6
Nº 9187 - Remover ANA PAULA DE SOUZA FARIAS, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 299.896-3, para a Unidade de
Gestão de Rede/GRE Metro Sul, com 40 horas semanais, a partir de 01.04.15. SIGEPE 05101244/17.
(Republicada por haver saído com incorreções)
PORTARIA SE/GGDP DE 19 DE 10 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 9337 - Remover MAYRA ILZE XAVIER, Prof., LP, I, A, mat. 377.671-9, para a Esc. Barão de Vera Cruz, Igarassu, GRE Metro Norte,
com 150 h/a mensais, a partir de 11.04.17. SIGEPE 04412248/17.
Nº 9338 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática, de MAYRA ILZE XAVIER, Prof., LP, I, A, mat. 377.671-9, loc. na Esc.
Barão de Vera Cruz, Igarassu, GRE Metro Norte, a partir de 29.05.17. SIGEPE 04716551/17.
Recife, 19 de outubro de 2017.
Retificar a Port. 9292 de 18.10.17, ref. a JUNIOR CEZAR DE LUCENA DUDA, mat. 256.856-0:
LEONILDO DA SILVA SALES
Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação
Onde se lê: com 150 h/a mensais; Leia-se: com 200 h/a mensais.
DEFESA SOCIAL
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 19/10/2017
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 562, de 17/10/2017.
EMENTA: PERDA DE GRADUÇÃO DE MILITAR ESTADUAL DA PMPE.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO, no uso das suas atribuições, conforme preconiza o Art. 112, alínea
“b”, inciso I da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco), em cumprimento
ao teor constante no expediente o Encaminhamento/Consultiva nº 246/2017–DEAJA, SIGEPE nº 5660063-8/2017, de 08 de agosto de
2017, e seus apensos, contendo o Ofício nº 092/2017-CARTRIS/CA, oriundo do Tribunal de Justiça de Pernambuco, datado de 19 de
maio de 2017, e seus apensos, a fim de serem adotados as competentes providências cabíveis, contendo cópias do acórdão proferido
nos autos da Representação Criminal nº 215320-4 (NPU nº 0008531-81.2010.8.17.000 e Representação nº 2010/23739), tendo como
Representante a Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Pernambuco e como Representado o 3º SGT RRPM Mat. 27331-7 / JOSÉ
CARLOS SOARES DE LIMA. Consta nos autos que o representado, estando fardado e ingerido bebidas alcoólicas no Mercado Público
de Afogados, em Recife-PE, que insultou e deu tapas no rosto de José Heleno de Barros Filho. Após ter provocado e ameaçado a vítima,
o representado o atirou no braço esquerdo da vítima, causando-lhe lesão corporal, que resultou em deformidade permanente de sua
mão esquerda. Ante exposto, o Ministro Og Fernandes-Relator do STJ, reconsiderou a decisão agravada e, com fulcro no art. 932, III,
do CPC/2015, c/c o art. 253, parágrafo único, II, a, do RISTJ, conheço do agravo para não conhecer do recurso especial. Brasília, 1º de
fevereiro de 2017. Tribunal de Justiça de Pernambuco – Gabinete da 1ª Vice-Presidência. Processo: 215320-4, conforme se depende
da certidão de fl. 294, já houve o trânsito em julgado no processo. Recife-PE, 04 de abril de 2017. Des. José Fernandes Lemos – 1º
Vice-Presidente em exercício do TJPE. Ante exposto, este Comandante Geral. RESOLVE: I – Excluir das fileiras da Polícia Militar de
Pernambuco o 3º Sgt RRPM Mat. 27331-7 / JOSÉ CARLOS SOARES DE LIMA, por haver sido decretada a sua perda de graduação
militar pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco; II – Determina à DGP que adote providências na esfera de suas atribuições; III
– Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado, VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO – Cel PM - Comandante
Geral da PMPE.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Roberto Franca Filho
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretaria Executiva de Gestão
PORTARIA Nº 219 DE 19 / 10 /2017
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - SDSCJ, tendo em vista o decurso do prazo de 6 anos dos contratos,
provenientes da Seleção Pública Simplificada, regida pela Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 072/2011, de 04/07/2011, AUTORIZA
publicar resumidamente o encerramento dos instrumentos contratuais administrativos abaixo:
CONTRATO
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
TÉRMINO
181/2011
183/2011
PATRÍCIA CHAVES
BRAINER
RENATA PAULINO
SALES
190/2011
JOSEMAR DA SILVA
MONTEIRO
175/2011
CRISTIANE BATISTA
DE SOUZA
197/2011
AUMIZE HELENEIA
DE LIMA ALMEIDA
ASSISTENTE
SOCIAL
336.136-5
CASA DA
MADALENA
ASSISTENTE
SOCIAL
336.138-1
COMEK
01.11.2011
01.11.2011
336.145-4
ASSISTENTE
SOCIAL
LAR
ESPERANÇA
336.130-6
EDUCADORA
SOCIAL
CRAUR
336.714-2
EDUCADORA
SOCIAL
CASA DA
MADALENA
03.11.2011
01.11.2011
24.11.2011
31.10.2017
31.10.2017
02.11.2017
31.10.2017
23.11.2017
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
PORTARIA SDSCJ Nº 220 de 19 de outubro de 2017.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
Torna sem efeito o Contrato Temporário Nº 110/2017-SDSCJ MARIA LILIANE GONÇALVES DOS SANTOS, publicado no DOE de
05/10/2017, por motivo de desistência.
DESPACHO DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ABONO DE PERMANÊNCIA – Em, 18-10-2017
PROC. Nº 4809612-3/2017 – FÁBIO ROMERO OLIVEIRA DE MENEZES, mat. nº 113.822-7: Defiro o pedido, com base nas informações
cadastrais e Encaminhamento nº 65/2017, da Assessoria Técnica-Jurídica GEGEP, desta Secretaria, a partir de 18.07.2017.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PROCESSO/SIGEPE
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
SE-0427626-0/2017
ADRIANA FERNANDES DA CUNHA
NOME
189.362-9
1º
31/08/2017
SE-0455052-3/2017
ALECSANDRO OLIVEIRA DE SANTANA
250.436-7
1º
16/05/2016
SE-0414685-1/2017
ALEXANDRE JOSE FIGUEIREDO LIPPI
175.207-3
1º
30/03/2017
SE-0446064-6/2017
ALINE LYRA DA SILVA
240.739-6
1º
31/03/2015
SE-0433781-8/2017
ANA CLAUDIA SOARES DA SILVA AMARAL
189.137-5
2º
15/04/2017
SE-0457627-4/2017
ANA CRESIA PEIXOTO BALBINO
259.692-0
1º
23/03/2017
SE-0443401-7/2017
ANA CRISTINA GOMES DA SILVA
259.856-6
1º
30/03/2017
SE-0436867-7/2017
ANA DE FATIMA SOBREIRA DE ARAUJO
255.062-8
1º
01/09/2016
SE-0455067-0/2017
ANDREA DE OLIVEIRA ANDRADE
255.157-8
1º
01/09/2016
SE-0455910-6/2017
CARLOS MAGNO MORAES SIMOES
259.994-5
1º
24/03/2017
SE-0455332-4/2017
CASSIO MURILO SOARES BELTRAO
240.602-0
1º
01/03/2015
SE-0444422-2/2017
CLEIBSON JOSE DA SILVA
257.805-0
1º
02/12/2016
SE-0454321-1/2017
DANIELA PIMENTEL AMORIM RABELLO
260.996-7
1º
12/05/2017
SE-0458004-3/2017
ELIS MONICA E SILVA GALINDO
251.650-0
1º
20/06/2016
SE-0444191-5/2017
ERACILDES DE ARAUJO MADUREIRA FILHA
259.407-2
1º
21/04/2017
SE-0442557-0/2017
FRANCINETE ALESSANDRA SARINHO DE SOUSA FERREIRA
250.295-0
1º
23/06/2016
SE-0437369-5/2017
HINA CLAUDIA ARGOLO DOS ANJOS BEZERRA
259.770-5
1º
19/03/2017
SE-0444199-4/2017
JACIRA MARIA MONTEIRO DE LIMA
254.253-6
1º
05/08/2016
SE-0435916-1/2017
JANAINA FERREIRA ARAUJO DE HOLANDA
259.623-7
1º
27/03/2017
SE-0444331-1/2017
JASOM DE OLIVEIRA CAMPELO
259.821-3
1º
02/04/2017
SE-0434622-3/2017
JOSEFA JACINTA OLIVEIRA DA SILVA
189.685-7
2º
19/04/2017
SE-0447652-1/2017
JOSIANE MARTINS DE PAULA SILVA
256.842-0
1º
04/11/2016
SE-0453408-6/2017
JUCINEIDE MARIA VIANA TEIXEIRA
154.709-7
2º
06/08/2014
SE-0433816-7/2017
KALINA GALINDO WANDERLEY GONCALO
189.694-6
2º
07/04/2017
SE-0435404-2/2017
KATIA FEITOZA DA SILVA
260.015-3
1º
19/03/2017
SE-0445689-0/2017
LUCIENE PAULINO ALVES
259.208-8
1º
01/05/2017
SE-0446216-5/2017
LUIZ TENORIO DE OLIVEIRA
259.708-0
1º
24/03/2017
SE-0434516-5/2017
MAGDA BEZERRA TAVARES DE SOUZA
257.008-4
1º
07/11/2016
SE-0452111-5/2017
MARCOS ANTONIO FIRMINO SOBRINHO
253.604-8
1º
21/07/2016
SE-0457114-4/2017
MARIA DAS GRACAS ALVES DE SOUZA
257.816-6
1º
08/12/2016
SE-0457603-7/2017
MARIA JEANE CORREIA CURVELO CAVALCANTI
250.605-0
1º
13/05/2016
SE-0435395-2/2017
MARIA JOSE DE SOUZA BALTAZAR
256.993-0
1º
03/11/2016
SE-0455061-3/2017
MARIA NARLANGE LUCIVANIA DA SILVA
255.241-8
1º
03/09/2016
SE-0449478-0/2017
MARLENE BARBOSA DA SILVA
259.989-9
1º
14/04/2017
SE-0455069-2/2017
MARLUCE OLIVEIRA DE SANTANA
255.242-6
1º
01/09/2016
SE-0433773-0/2017
MARLY DINIZ DE LIMA
179.119-2
2º
04/08/2014
SE-0440870-5/2017
NADJA MARIA DE ARRUDA
259.210-0
1º
09/03/2017
SE-0452120-5/2017
NADJA MAIA BATISTA DE OLIVEIRA
252.098-2
1º
09/07/2016
SE-0453323-2/2017
NATALIA JULIANA DE ALMEIDA
257.113-7
1º
03/11/2016
SE-0433790-8/2017
NEIDE PEREIRA LIMA
179.122-2
2º
30/07/2014
SE-0433880-8/2017
NIEDJA PEREIRA DA SILVA
176.244-3
1º
20/01/2017
SE-0440993-2/2017
PAULA CLEONICE LAFAYETTE VASCONCELOS
189.157-0
2º
07/03/2017
SE-0441448-7/2017
PAULA REGINA DE MOURA FRANCA ALVES
259.517-6
1º
25/05/2017
SE-0439226-8/2017
POLLYANA MARINA MONTEIRO DOS SANTOS SOUZA
189.061-1
2º
27/02/2017
SE-0439540-7/2017
PRICILLA DA COSTA ARAUJO
189.779-9
2º
02/03/2017
SE-0457617-3/2017
REGINA CELI TEIXEIRA NAZARIO LOPES
261.117-1
1º
08/04/2017
SE-0453766-4/2017
ROBSON ABRANTES DE OLIVEIRA
255.352-0
1º
09/09/2016
SE-0436853-2/2017
ROSANGELA ALVES LEITE SANTOS
241.251-9
1º
08/04/2015
SE-0455057-8/2017
ROSANGELA DE MELO SILVA
259.629-6
1º
25/03/2017
SE-0433762-7/2017
TEREZA BETANIA FERREIRA
255.700-2
1º
10/09/2016
SE-0453337-7/2017
VALDEMIR FERREIRA DE LIMA
257.483-7
1º
19/11/2016
RESOLVE INDEFIRIR NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II DA LEI N° 6.123 DE 20/07/68
PORTARIA SE Nº 9335 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017
PROCESSO/SIGEPE
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista Decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, regulamentada
pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012 e alterada pela Lei 14.885 de 14/12/2012. Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos
administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2-OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (01) um 3- FUNÇÃO:
Professor 4.VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº
CONTRATO
1593/2017
NOME
SILVIA REGINA COSTA LOPES DA CRUZ
DE ANDRADE
VIGÊNCIA
02/10/2017
02/12/2017
MUNICÍPIO
MODALIDADE
DE ENSINO
PETROLINA
ENSINO
REGULAR
PORTARIA SE Nº 9336 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas Atribuições, tendo em
vista Decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011, RESOLVE: Tornar sem efeito a publicação da Portaria 9010
publicado em 12/10/2017, referente a FLAVIA DEMETRIO FREIRE, 3852563.
NOME
MATRÍCULA
SE-0456381-0/2017
JOSICLEIDE MARQUES JORDAO
SE-0416718-0/2017
MARILENE FIGUEIROA SOUZA
243.874-7
175.708-3
SE-0432842-5/2017
SILVANIA DE JESUS PINA DOS SANTOS
189.820-5
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
GRE RECIFE SUL EM 19/10/2017 – OFÍCIO Nº 328/2017 - PROCESSO Nº 0481493-2/2017:
MATRÍCULA
MESES
DECÊNIO
INÍCIO
ALECSANDRO JOSE SANTIAGO MACIEL
NOME
254.128-9
2
1º
01/09/2017
ANA MARIA DE ALMEIDA
242.820-2
2
1º
10/08/2017
ANA REGINA SANT’ANA DE OLIVEIRA FERRAZ
239.717-0
1
1º
28/08/2017
ANA ROBERTA CORREIA MENDES
123.625-3
2
2º
03/07/2017
CARLOS CLEISON LANDIM
174.484-4
1
2º
01/09/2017