DOEPE 24/10/2017 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de outubro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIV • NÀ 200 - 11
Nº 9347 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 9244 de 18.10.17 a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a ELSIE ANA SOUZA
ROCHA, Prof. LPE, III, D, mat. 160.875-4, na função de Diretor da Esc. Hélio Santiago Ramos, Barreiros, GRE Palmares, com 200 h/a
mensais, a partir de 20.09.17.
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
3º PRÊMIO ARIANO SUASSUNA DE CULTURA POPULAR E DRAMATURGIA
CONCURSO/EDITAL
O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - SECULT e da Fundação do
Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, torna público que realizará o Concurso para o 3º Prêmio Ariano Suassuna
de Cultura Popular e Dramaturgia, cujas inscrições estarão abertas no período de 03.11.2017 a 12.01.2018 e deverão ser entregues,
quanto à área de cultura popular, no protocolo geral da SECULT-PE/FUNDARPE, na Rua da Aurora, 463/469, Boa Vista, Recife-PE, CEP
50.050-000, ou pelos Correios, via Sedex, com Aviso de Recebimento (AR), até o dia 12.01.2018 e, no tocante à área de dramaturgia,
deverão ser realizadas exclusivamente via internet, através do e-mail [email protected], também até o último dia
das inscrições, e em conformidade com os termos do Edital e seus anexos, que se encontram à disposição dos interessados no endereço
acima indicado e no portal Cultura.PE (http://www.cultura.pe.gov.br). Recife, 23 de outubro de 2017. Marcelino Granja de Menezes.
Secretário de Cultura. Márcia Maria da Fonte Souto. Presidente da FUNDARPE.
V PRÊMIO PERNAMBUCO DE LITERATURA
VENCEDORES
O Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT, da Fundação do
Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE e da Companhia Editora de Pernambuco – CEPE, torna público os nomes
dos vencedores, a seguir, do V PRÊMIO PERNAMBUCO DE LITERATURA: Ester Cristina de Lemos Sabino (Ezter Liu), grande prêmio,
título da obra: “Das tripas coração”; Enoo Vinícius Batista de Miranda, título da obra: “Fogo, fato”; Amâncio Siqueira Rosa Neto, título
da obra: “Absinto”; Walter Cavalcanti Costa, título da obra: “O velocista” e Ednaldo Francisco do Carmo Júnior (Fred Caju), título da
obra: “Nada consta”. Portais www.cultura.pe.gov.br e www.cepe.com.br. Recife, 23 de outubro de 2017. Marcelino Granja de Menezes.
Secretário de Cultura. Márcia Maria da Fonte Souto. Presidente da FUNDARPE. Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão. Diretor Presidente
da Cepe Editora. Edson Ricardo Teixeira de Melo. Diretor de Produção e Edição da Cepe Editora.
VI PRÊMIO HERMILO BORBA FILHO DE LITERATURA
EDITAL
O Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT, da Fundação do Patrimônio
Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE e da Companhia Editora de Pernambuco – CEPE, torna público o Edital do VI PRÊMIO
HERMILO BORBA FILHO DE LITERATURA, que visa à seleção, premiação e publicação de livros inéditos, cujas inscrições deverão ser
realizadas no período de 06.11.2017 a 09.03.2018, exclusivamente por meio eletrônico, para o e-mail [email protected], tudo de
acordo com o edital, que se encontra à disposição dos interessados nos sites do sistema Secult-PE/Fundarpe (www.cultura.pe.gov.br) e
Cepe Editora (www.cepe.com.br). Recife, 23 de outubro de 2017. Marcelino Granja de Menezes. Secretário de Cultura. Márcia Maria da
Fonte Souto. Presidente da FUNDARPE. Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão. Diretor Presidente da Cepe Editora. Edson Ricardo Teixeira
de Melo. Diretor de Produção e Edição da Cepe Editora.
RESOLUÇÃO N0 01/2017
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL do Processo eletivo para a eleição dos Membros da Sociedade Civil, do Conselho Estadual
de Preservação do Patrimônio Cultural/CEPPC, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos arts. 2° e 3°, das Leis
n° 15.429 e 15.430, de 22 de dezembro de 2014; nos arts. 4° e 5°, dos Decretos n° 41.777 e 41.778, de 27 de maio de 2015, e no art. 3°,
da Portaria SECULT-PE No 013, de 20 de setembro de 2017.
Nº 9348 - Remover RICARDO DE SIQUEIRA LIMA, Prof. LPE, III, A, mat. 189.156-1, para a Esc. Joaquim Guedes Correia Gondim Neto,
Ibimirim, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais, a partir de 01.11.17.
Nº 9349 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 9245 de 18.10.17 a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a RICARDO DE
SIQUEIRA LIMA, Prof. LPE, III, A, mat. 189.156-1, na função de Diretor da Esc. Joaquim Guedes Correia Gondim Neto, Ibimirim, GRE
Arcoverde, com 200 h/a mensais, a partir de 01.11.17.
Nº 9350 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 9247 de 18.10.17 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a JOSE ERALDO DE
ANDRADE ARAUJO JUNIOR, Prof. LPE, II, A, mat. 253.422-3, na função de Diretor da Esc. Dr. Joaquim Correia, Vicência, GRE Nazaré
da Mata, com 200 h/a mensais, a partir de 02.10.17.
Retificar a Port. 9221 de 17.10.17, referente a FABIO FERREIRA NUNES DE ARAUJO, mat. 237.895-7. Onde se lê: 200 h/a mensais,
leia-se: 200 h/a mensais, enquanto permanecer na função.
PORTARIA Nº 9351 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, RESOLVE:
I – Alterar na Portaria nº 9142 de 13 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial de 14 de outubro de 2017, o Cronograma, que passa
a vigorar com a seguinte redação:
CRONOGRAMA DO EDITAL DE CURSOS DE LÍNGUAS PGM 2018.1
Divulgação do Edital
Dia 14/10/2017 Diário Oficial e site: www.educacao.pe.gov.br
Início dia 16/10/2017 recebimento dos formulários de inscrição
devidamente preenchidos até às 18h do dia 17/10/2017 para o e-mail:
Inscrição via formulário de inscrição manual
[email protected] (Não serão aceitas as
inscrições enviadas após esse horário)
Prova de língua Alemã
Dia 23/10/2017 às 9h nas escolas elencadas no Anexo II
Até às 23h59 do dia 24/10/2017 no site da secretaria de educação:
Divulgação dos selecionados e do gabarito
www.educacao.pe.gov.br
Envio do anexo IV, devidamente preenchido para o e-mail:
Recurso à nota da Prova
[email protected] até às 18h do dia
25/10/2017 (Não serão aceitas os recursos enviados após esse horário)
Relação de homologação dos selecionados ao
26/10/2017 no site: www.educacao.pe.gov.br
intercâmbio
II – Observadas as disposições contidas nos itens anteriores, ficam mantidas as demais normas da Portaria nº 9142 de 13 de outubro
de 2017.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
RESOLVE:
I. Publicar a relação dos habilitados do processo eletivo, para eleição dos membros da sociedade civil, do Conselho Estadual de
Preservação do Patrimônio Cultural/CEPPC;
II. Deve ser observado o prazo para recurso, conforme definido no item “5.3” do Edital de Eleição dos Membros da Sociedade Civil, para
a composição do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural/CEPPC, aprovado através da Portaria SECULT-PE NO 13,
de 20 de setembro de 2017.
OBS: A Relação completa dos habilitados se encontra no portal da Cultura: http://www.cultura.pe.gov.br/
Recife, 23 de outubro de 2017. Severino Pessoa dos Santos. Presidente da Comissão Eleitoral
PORTARIA N° 9352 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Regimento Interno da Secretaria de Educação,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 40.599/2014, em obediência a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional - Lei nº 9.394/96 e
alterações; a Lei nº 11.741/2008, referente à Educação Profissional e Tecnológica e a Resolução nº 02/2016 do Conselho Estadual de
Educação de Pernambuco; e tendo em vista a necessidade de realização de seleção para preenchimento de vagas nos Cursos Técnicos
integrados ao ensino médio, do Estado de Pernambuco, RESOLVE:
Art. 1º. Tornar pública, através de EDITAL, as inscrições para o Processo Seletivo de candidatos, com caráter classificatório e eliminatório,
destinado ao preenchimento de vagas nos cursos técnicos integrado ao ensino médio das Escolas Técnicas Estaduais, consonantes
com a relação descrita no anexo I.
Art.2º. Estabelecer o cronograma:
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Raul Jean Louis Henry Júnior
PORTARIA SDEC Nº 67 , DE 19 DE OUTUBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar PÂMELLA BARBARA CAVALCANTI E SILVA, matrícula nº 385.106-0 para substituir IRINA FERREIRA TEREZO, matrícula nº
363.336-5., como Autoridade Classificadora na Comissão de autoridades, prevista na Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei Estadual nº
14.804/2012), ficando a seguinte composição:
(1) Autoridade Administrativa: PÂMELLA BARBARA CAVALCANTI E SILVA, matrícula 385.106-0.
(2) Autoridade Classificadora: ANDRÉ GUSTAVO CARNEIRO LEÃO, matrícula nº 376.834-1
(3) Autoridade hierarquicamente superior à Autoridade Classificatória: MARIA CECILIA PEIXOTO CORREA LIMA, matrícula nº 368.062-2.
(4) Autoridade de Monitoramento: DÉBORA CÉSAR DE ARAÚJO CAVALCANTI DUCA, matrícula nº 366.331-0.
DATA/PERIODO
24/10 a 12/11/2017
24/10 a 12/11/2017
16/11 a 28/11/2017
30/11/2017
04 e 05/12/2017
07/12/2017
11 a 15/12/2017
08 a 12/01/2018
15/01/2018
16 a 18/01/2018
22/01/2018
23 a 25/01/2018
05/02/2018
A definir
Art. 3º. Instituir a Comissão Coordenadora responsável pela elaboração das normas e pelo acompanhamento da execução e da seleção,
ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob a presidência do Secretário Executivo de Educação Profissional:
Esta portaria tem efeitos retroativos a 19 de outubro de 2017
Raul Henry
SECRETÁRIO
NOME
Paulo Fernando de Vasconcelos Dutra
Maria do Socorro Rodrigues dos Santos
Domitila Severina da Silva e Silva
George Bento Catunda
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Roberto Franca Filho
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DESPACHO DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – Em, 23/10/2017
PROC. Nº 4809660-6/2017 – JOSÉ BARTOLOMEU CAVALCANTI, mat. nº 120.846-2: Defiro o pedido, da Anotação do Tempo de
Serviço de 2.386(dois mil trezentos e oitenta e seis) dias, correspondente a 06(seis) anos, 06(seis) meses e 16(dezesseis) dias, com base
nas informações cadastrais e Encaminhamento nº 66/2017, do Assessoramento Técnico – Jurídico GEGEP, desta Secretaria.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - Em, 17 / 10 / 2017
PROC. Nº
8.2017.10.00004.3
EVENTO
Período de inscrição dos candidatos
Período de recursos de inscrições e condições especiais para realizar a provas
Realização das provas objetivas
Divulgação do Gabarito
Recursos da Prova
Primeira classificação – Resultado Definitivo
Período de Pré-matrícula
Período de confirmação de matricula da 1ª classificação
Segunda classificação (remanejamento)
Período de matrícula da 2ª classificação
Terceira classificação (remanejamento)
Período de matricula da 3ª classificação.
Início das Aulas
Se as vagas não forem preenchidas, haverá outros REMANEJAMENTOS.
NOME
CRISTINA MARIA DE MENDONÇA
MAT
151.317-6
DECÊNIO
3º
A PARTIR DE
13-09-2017
PORTARIA SE/GGDP DE 23 DE 10 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 9344 - Localizar JOSE ANTONIO AMARAL LINS, Prof. LP, I, A, mat. 383.365-8, na Esc. Senador Paulo Pessoa Guerra, Itamaracá,
GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 02.08.17. SIGEPE 04863453/17.
Nº 9345 - Remover JOSENI CAVALCANTE DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 252.879-7, para a Esc. Est. Nossa Srª. da Penha, Gameleira,
GRE Palmares, com 200 h/a mensais, a partir de 20.09.17.
Nº 9346 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 9243 de 18.10.17 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a JOSENI CAVALCANTE
DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 252.879-7, na função de Diretor da Esc. Est. Nossa Srª. da Penha, Gameleira, GRE Palmares, com 200
h/a mensais, a partir de 20.09.17.
MATRÍCULA
189.771-3
172.448-7
364.065-5
329.775-6
Art. 4º. Nomear o Gestor de cada Escola Técnica Estadual como representante da Comissão Coordenadora responsável pelo
acompanhamento dos trabalhos referentes ao processo de seleção dos referidos cursos, em cada Unidade.
Art. 5º. Estabelecer que seja de responsabilidade da Secretaria Executiva de Educação Profissional, a execução de todo processo
seletivo de que trata esta portaria, tais como:
I. Elaboração do edital; inscrição do candidato;
II. Aplicação e correção das provas; divulgação dos resultados;
III. todos os comunicados que se fizerem necessários.
Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 23 de outubro de 2017.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
CARGO
Secretário Executivo de Educação Profissional
Gerente Geral de Educação Profissional
Gestora das Escolas Técnicas
Gestor da Educação a Distância
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS EM: 23/10/2017.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.67.
SIGEPE
0435944-2/2017
0426236-5/2017
0497017-1/2017
0455459-5/2016
0477876-3/2016
0494636-5/2017
SIGEPE
0478691-8/2017
0510269-5/2017
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE:
ANTONIO MOACIR CORDEIRO PESSOÕA
145.434-0
02 ANOS,10 MESES E 04 DIAS
GILVANETE BARBOSA DA ROCHA
174.512-3
03 ANOS, 01 MÊS E 17 DIAS
JOSÉ RENILSON BEZERRA DE LIMA
176.182-0
03 ANOS, 07 MESES E 01 DIA
JOSENILDA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE MALTA
257.112-9
06 ANOS E 07 MESES
LUIZ GONZAGA DOS SANTOS
181.005-7
12 ANOS, E 11 DIAS
MARIA JOSÉ PEREIRA VIANA SANTOS
160.578-0
07 ANOS,11 MESES E 19 DIAS
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE
ANTONIO JOSÉ LOURENÇO DA SILVA
155.000-4
02 ANOS, 05 MESES E 26 DIAS
DENIA MARIA ALVES DA SILVA
174.076-8
02 ANOS. 08 MESES E 23 DIAS