DOEPE 25/10/2017 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 25 de outubro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIV • NÀ 201 - 5
DESPACHOS DA GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2017.
Secretarias de Estado
A Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1000,
de 16 de Abril de 2014, RESOLVE:
AJUDA DE CUSTO
ADMINISTRANjO
DEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 266/2017 de 10/10/2017 da GEJUR/SAD.
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PROCESSO SAD Nº
2610178-7/2017
PORTARIAS SAD DO DIA 24.10.2017
Nº 3200-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
NOME
0508708-1/2017
BRUNO PEREIRA DA SILVA
0506175-6/2017
LISANDRA KAROLL TORRES
PINHEIRO CORDEIRO
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
379.860-7
PROFESSOR
MGD/LP/I/A
379.917-4
MATRÍCULA
212.427-0
ÓRGÃO
SJDH/SERES
PRORROGAÇÃO DE POSSE
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº PROCESSO
SERVIDOR
Felippe Diniz Vila Nova de Lima
PROFESSOR
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SIGEPE Nº
A PARTIR
19/09/2017
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
MGC/LP/I/A
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do
parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968.
0221571-0/2017
NOME
SILVIA MICHELLI DOS SANTOS
BOURBON NAVA
PRAZO
POSSE ATÉ O DIA
ÓRGÃO
84
22/01/2018
SDS/POLICIA CIVIL
CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
15/09/2017
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
PORTARIA SAD Nº 3201 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos no Decreto nº 39.117 de 08 de fevereiro de 2013, bem como no previsto nos arts. 214, 215, 219 e 220 da Lei Estadual nº 6.123,
de 20 de julho de 1968, RESOLVE:
Art. 1º Designar Paula de Cavalcanti Pavani Lima, matrícula nº 299.729-0, Natália Coutelo de Almeida, matrícula nº 318.635-0 e
Maria Isabel Aguiar Lafayette, matrícula nº 10.183-4 - APAC, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Inquérito
Administrativo Disciplinar, a fim de apurar aos fatos praticados pelo servidor Sílvio Sextio Andrade do Monte, matrícula nº 10.097-8,
vinculado à Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC, constantes dos Ofícios nº 0125/2017/DP-APAC, nº 0118/2017/DP-APAC
e nº 55/2017/DRM/APAC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014,
RESOLVE:
Nº 3202-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível 2, da
Polícia Civil de Pernambuco- PCPE, da Secretaria de Defesa Social- SDS:
NOME
Josias José Arruda
Ana Maria Rocha Melo
Luciano Alves de Araújo
Jorge Ferreira de Souza
Marcos Aurélio Bezerra Guimarães
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
MATRÍCULA
150.563-7
350.658-4
273.085-5
251.176-2
221.080-0
VIGÊNCIA
01/09/2017 a
31/08/2018
Secretário: Wellington Batista da Silva
CESSÃO DE USO GRATUITO, A TÍTULO PRECÁRIO E REVOGÁVEL A QUALQUER TEMPO, FIRMADOS ENTRE A SECRETARIA
DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SARA E OS MUNICÍPIOS ABAIXO RELACIONADOS;
MUNICÍPIO
Nº 3203-Prorrogar, por mais 6 (seis) meses, o prazo de vigência da Comissão Especial de Licitação – CEL, nível 1, da Secretaria Estadual
de Saúde, instituída pela Portaria SAD nº 1.546, de 18/05/2017, mantendo a seguinte composição:
NOME
Rodrigo Mancilha de França
Shirley Correia dos Santos
Andréa Franklin de Carvalho
Lúcia Maria de Brito Tiago
Ana Carolina Lemos Alves
FUNÇÃO
Presidente
Membro
Membro
Membro
Membro
MATRÍCULA
335.527-6
357.449-0
224.668-5
229.732-9
228.408-1
VIGÊNCIA
17/11/2017 a
16/05/2018
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder à servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
NOME
HIRLEY CAMELO DA
SILVA
0028381-4/2017
MATRÍCULA
248.320-3
CARGO
ASSISTENTE EM
SAÚDE
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
ERRATA DA PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 550, de 11/08/2017.
Onde se lê: RESOLVE: I – Publicar o cadastro, em caráter precário, dos Soldados abaixo relacionados, recém nomeados, com sua matrícula e Registro
Geral, ficando os demais dados cadastrais mantidos em sigilo na Seção de Cadastro e Avaliação da Diretoria de Gestão de Pessoas da PMPE.
GRAD.
SD PM
SD PM
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 111 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017.
NÍVEL/SÍMB.
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
SAS//F04/II/B
SAÚDE
04 ANOS
Nº DA CESSÃO DE USO
022/2017
023/2017
024/2017
025/2017
026/2017
027/2017
028/2017
029/2017
030/2017
031/2017
032/2017
033/2017
034/2017
035/2017
036/2017
037/2017
038/2017
039/2017
040/2017
041/2017
1 – Buíque/PE
2 - Buíque/PE
3 – Angelim/PE
4 – Águas Belas/PE
5 – Águas Belas/PE
6 – Ibimirim/PE
7 – Ibimirim/PE
8 - Iati/PE
9 – Caetés/PE
10 – Caetés/PE
11 – Ibirajuba/PE
12 – Inajá/PE
13 – Itaíba/PE
14 - Itaíba/PE
15– Saloá/PE
16 – Saloá/PE
17 – Venturosa/PE
18 – Venturosa/PE
19 – Terezinha/PE
20 - Bom Conselho/PE
MAT.
118380-0
118383-4
RG
58330
58333
NOME
CARLOS EDUARDO DA SILVA GOMES
DEBORAH GONÇALVES E SILVA CARVALHO
Leia-se: RESOLVE: I – Publicar o cadastro dos Soldados Sub Judice abaixo relacionados, recém nomeados, com sua matrícula e
Registro Geral, ficando os demais dados cadastrais mantidos em sigilo na Seção de Cadastro e Avaliação da Diretoria de Gestão de
Pessoas da PMPE e estabelecer como data de inclusão 19 JUN 2015, a data da reserva de suas matrículas (Ato Gov. nº 5907, publicado
no DOE nº 114, de 19JUN2015), obedecendo estritamente o relatório da Apelação Cível:
GRAD.
SD PM
SD PM
MAT.
118380-0
118383-4
RG
58330
58333
NOME
CARLOS EDUARDO DA SILVA GOMES
DEBORAH GONÇALVES E SILVA CARVALHO
(Republicada por haver saído com incorreções no DOE nº 191, de 06/09/2017)
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Wellington Batista da Silva
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Roberto Franca Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
PROCESSO
0086249-15.2014.8.17.0001
0086249-15.2014.8.17.0001
VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO – CEL PM COMANDANTE GERAL DA PMPE.
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
GOVERNADOR
PROCESSO
0086249-15.2014.8.17.0001
0086249-15.2014.8.17.0001
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Kaio Cesar de Moura Maniçoba Novaes Ferraz
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
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