DOEPE 26/10/2017 - Pág. 22 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCIV• NÀ 202
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
SAÐDE
LICENÇA PRÊMIO GOZO
Secretário: José Iran Costa Júnior
Em, 25/10/2017
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
MATRÍCULA
2580276
SIGEPE
96147718/17
2273217
746965/17
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 3059, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
2352044
27685/16
Aprovar a mudança de modalidade do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF II para NASF I no Município de Tupanatinga
do Estado de Pernambuco
2343380
789164/17
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,
2453630
756900/17
I - A Lei nº 8.080, de 19 de setembro 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a
organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências;
1111906
394841/17
II - A Portaria nº 687, de 30 de março de 2006, que aprova a Política de Promoção da Saúde;
2343150
751634/17
1384368
33052/17
2253950
754758/17
1279793
607814/17
2575680
430577/17
2298368
746504/17
VI - O Memo nº 26/2017 da Gerencia de Expansão e Qualificação da Atenção Primária - GEQAP/SEAS/SES-PE.
1710214
723442/17
RESOLVEM:
1024639
723611/17
Art. 1º Aprovar a mudança de modalidade do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF II para NASF I no Município de Tupanatinga
do Estado de Pernambuco, conforme quadro abaixo:
1384015
751792/17
2262371
390824/17
2540487
738213/17
III - A Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito
do Sistema Único de Saúde (SUS);
IV - O Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
V - A Portaria nº 2.488, de 21 de Outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes
e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de
Saúde (PACS);
Município
Tupanatinga
Atual
52
ACS
E
-
Total
52
Recife, 26 de outubro de 2017
Atual
05
ESF
E
-
Total
05
Atual
05 mod I
ESB
E
-
Total
05
NASF I/II/III
Atual
E
Total
NASF I
1
01
MD- Mudança de Modalidade
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 18 de outubro de 2017.
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
2255316
370765/17
2255316
755010/17
2295474
767316/17
1936425
744952/17
2266679
725973/17
NOME
ADMARRY LEONCIO EUSEBIO
ADRIANA DE GUSMAO
FERREIRA
AILTON JOSE FERRAZ
VASCONCELOS
ALBA HILDA DA CRUZ
PRAGANA
ALINA FARIAS FRANCA DE
OLIVEIRA
ANA MARIA RODRIGUES
PONTES
ANGELO RONCALLI
RAMALHO SAMPAIO
ANTONIO SILVINO DA
SILVEIRA
ARLINDA DA SILVA MORAIS
ARQUIMINIO MARCELO
VIEIRA MARQUES
AUGUSTO SEVERINO DE
SANTANA
BETANIA MARIA RAMOS DE
OLIVEIRA
CARLOS ALBERTO GOMES
DE AMORIM
CARLOS ALBERTO GOMES
DE AMORIM
CARLOS ANTONIO DA SILVA
CARMUNILZA FELIX DE
VASCONCELOS
CLEIDE MARIA DA SILVA
CRISTIANA MOREIRA DA
SILVA OLIVEIRA
CRISTIANA MOREIRA DA
SILVA OLIVEIRA
DAMARIS CLAUDINO
BARBOSA
DEMETRIA FERNANDA
CAMPELO VALENCA
DURCIA TEXEIRA ROZA
EDSON MENDES
GONCALVES
ELEUZA VALENCA
MARANHAO DA HORA
ELIENE JORDAO DE
MENESES
FATIMA REGINA CARVALHO L
R MASCARENHAS
FRANCISCO DAS CHAGAS
PEREIRA
GASPAR DE HOLLANDA DE
SIQUEIRA CAMPOS
GERALDO BEZERRA DA
SILVA
DIAS
180
INÍCIO
22/07/2017
DEC
1º
30
01/11/2017
2º
30
22/02/2016
3º
30
01/11/2017
1º
30
01/11/2017
1º
30
01/08/2017
4º
180
01/10/2017
1º
180
01/04/2016
3º
30
02/11/2017
2º
30
01/11/2017
2º
30
01/11/2017
1º
30
01/11/2017
1º
60
08/08/2017
3º
60
09/08/2017
3º
60
01/10/2017
3º
150
01/08/2017
2º
60
06/11/2017
1º
30
01/08/2016
1º
30
01/01/2016
1º
30
01/11/2017
1º
30
07/11/2017
1º
30
01/11/2017
2º
30
01/11/2017
1º
30
01/11/2017
1º
30
01/11/2017
2º
30
01/11/2017
2º
60
01/09/2017
3º
150
03/11/2017
2º
30
07/11/2017
2º
1931318
765988/17
2248026
727738/17
2299259
756832/17
2258080
746482/17
1164074
728291/17
1534513
746381/17
2299038
744963/17
493830
760026/17
IRACI DULCINI MATOSO
30
06/11/2017
3º
2301504
746831/17
IRINEA GOMES DA SILVA
180
01/11/2017
2º
2321017
746921/17
IVONE DA CONCEICAO LIMA
DOS SANTOS
30
01/11/2017
2º
2248948
569766/17
JANISE DO REGO BEZERRA
30
03/08/2017
2º
2250578
759600/17
JOANA DARC JOSE SILVA
RODRIGUES
30
01/11/2017
1º
2324270
789131/17
JOAO VIEIRA DE MEDEIROS
30
01/11/2017
2º
Recife, 23 de outubro de 2017.
2529262
726412/17
JORGE LUIZ DIAS
FERNANDES
30
01/09/2017
1º
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB - PE
2329549
759565/17
30
01/11/2017
1º
2271672
349571/17
30
01/08/2017
1º
30
01/08/2017
2º
30
03/11/2017
2º
30
04/06/2017
1º
30
01/06/2017
2º
30
04/11/2017
1º
ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 3060 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017
Define ad referendum novos Tetos Municipais da Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde, do Estado de
Pernambuco – referente à décima segunda parcela do ano de 2017.
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual - CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,
I - A Portaria GM Nº 1.097, de 22 de maio de 2006, que define a Programação Pactuada e Integrada da assistência à saúde como um
processo a ser instituído no âmbito do Sistema Único de Saúde;
II - O disposto na Portaria GM/MS Nº 204/2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações
e os serviços de saúde na forma de blocos de financiamento, com respectivo monitoramento e controle;
III - O Decreto Nº 7508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90, para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providências;
IV - A Nota Técnica nº 05 da GEPPI/SERS/SES/PE, de 20 de outubro de 2017, anexa.
RESOLVEM:
Art. 1º – Aprovar ad referendum os novos tetos municipais expressos na Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde, do
Estado de Pernambuco, referente à décima segunda parcela do ano de 2017.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ORLANDO JORGE P. DE ANDRADE LIMA
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE
JOSEANE BEZERRA DA SILVA
MACHADO
JOSEILDA MARIA DE
SANTANA MARCIAL
JOSENICE RODRIGUES
BEZERRA MAYER
KATIA MARIA SANTOS DO
NASCIMENTO
LAUANA ROSA FERREIRA DE
MORAES
LEA CRISTINA RODRIGUES
DE OLIVEIRA
LENILDA DE ALBUQUERQUE
DOS SANTOS
2281678
383174/17
PORTARIA Nº 500 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 619/2015, republicado no
D.O.E. de 04/02/2015,
2281961
756630/17
RESOLVE:
1934554
379967/17
I - Constituir o Comitê de Transparência no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, a partir de 25/10/2017
2265850
339660/17
II - O presente Comitê terá os membros, abaixo relacionados, em sua composição:
2287897
760140/17
AMANDA BEATRIZ FIGUEIRÔA COSTA ARCOVERDE GUSMÃO – Diretora do Núcleo Estratégico de Articulação, matrícula nº 385.052-8/SES;
2286742
226023/17
LILIAN MARIA DE ANDRADE
30
03/07/2017
2º
LUCIANA VENÂNCIO SANTOS SOUZA - Diretora Geral de Modernização e Monitoramento da Assistência a Saúde, matrícula nº
291.512-0/SES;
1327941
744974/17
LINDALVA CACULA DA SILVA
30
01/11/2017
3º
30
01/11/2017
1º
60
01/08/2017
2º
30
01/11/2017
2º
60
01/08/2017
2º
LINDALVA COELHO DE
CARVALHO
LUCIANE MARIA DE ALMEIDA
LEITE
LUCIVANDA DE SANTANA
SALVADOR
MANUEL DE ANDRADE LIRA
FILHO
2337037
789063/17
2261219
573208/17
2300893
744985/17
1193899
463353/17
2290804
726671/17
MARIA ASSUNCAO DE LIMA
CAVALCANTE
30
01/11/2017
2º
III – Não serão facultadas aos membros da referida Comissão, a percepção de gratificação de qualquer natureza.
2315130
740182/17
MARIA AUXILIADORA SILVA
SACRAMENTO
60
01/11/2017
2º
IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
2339609
748664/17
MARIA BETANIA L DE SOUZA
30
01/11/2017
2º
218452/17
MARIA BETANIA PEDROSA
DE MELO
30
01/07/2017
1º
RAFAEL DE BARROS CORREIA MONTENEGRO – Superintendente de Comunicação, matrícula nº 320.351-4//SES;
JADIAEL ALEXANDRE DE SOUZA – Superintendente de Ouvidoria, matrícula nº 262.391-9/SES;
VERLAYNNE DA HORA ROCHA – Gerente de Sistemas, matrícula nº 374.521-0/SES;
GISELA VIEIRA DE MELO MONTEIRO – Gerente Geral de Assuntos Jurídicos, matrícula nº 365.279-3/SES;
INES EUGENIA RIBEIRO DA COSTA - Diretor Geral de Informações Estratégicas matricula 258.442-5/SES
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
1929402
UNIDADE
HEMOPE - RECIFE
HOSPITAL E POLICLINICA
JABOATAO - PRAZERES
DIRETORIA GERAL DE
ADMINISTRACAO
HOSPITAL E POLICLINICA
BELARMINO CORREIA - GOIANA
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
- RECIFE
DIRETORIA GERAL DE
LABORATORIOS PUBLICOS
IX GERÊNCIA REGIONAL DE
SAÚDE
UNIDADE MISTA SAO JOSE DOS
BEZERROS
SANATORIO PADRE ANTONIO MANUEL
UNIDADE MISTA DE LAGOA DO
OURO
HOSPITAL ULYSSES
PERNAMBUCANO - RECIFE
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
UNIDADE MISTA SANTA RITA SAO BENEDITO DO SUL
UNIDADE MISTA SANTA RITA SAO BENEDITO DO SUL
APEVISA - OURICURI
HOSPITAL ERMIRIO COUTINHO NAZARE DA MATA
GERENCIA DA REDE DE
LABORATORIOS ESTADUAIS
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
HOSPITAL ULYSSES
PERNAMBUCANO - RECIFE
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
HOSPITAL REGIONAL DOM
MALAN - PETROLINA
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
HOSPITAL REGIONAL DOM
MOURA - GARANHUNS
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
- RECIFE
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
IX GERÊNCIA REGIONAL DE
SAÚDE
CENTRO DE SAUDE LESSA DE
ANDRADE - RECIFE
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
- RECIFE
HOSPITAL E POLICLINICA
JABOATAO - PRAZERES
HOSPITAL E POLICLINICA
JABOATAO - PRAZERES
LABORATORIO REGIONAL DE
SAUDE - LIMOEIRO
HOSPITAL REGIONAL DOM
MOURA - GARANHUNS
HOSPITAL E POLICLINICA
BELARMINO CORREIA - GOIANA
HOSPITAL REGIONAL DR
WALDEMIRO FERREIRA CARUARU
HOSPITAL REGIONAL DOM
MOURA - GARANHUNS
HOSPITAL BARAO DE LUCENA
- RECIFE
HOSPITAL CORREIA PICANCO
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
- RECIFE
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
- RECIFE
CENTRAL DE ALERGOLOGIA RECIFE
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
- RECIFE
CENTRO DE SAUDE AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
HOSPITAL E POLICLINICA
BELARMINO CORREIA - GOIANA
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
CENTRO DE SAUDE PROFESSOR
OLINTO DE OLIVEIRA - RECIFE
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE DE JABOATAO DOS
GUARARAPES
HOSPITAL REGIONAL DOM
MALAN - PETROLINA
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE
SA - SALGUEIRO
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE