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DOEPE - 22 - Ano XCIV• NÀ 202 - Página 22

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DOEPE 26/10/2017 - Pág. 22 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 26/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIV• NÀ 202

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES

SAÐDE

LICENÇA PRÊMIO GOZO

Secretário: José Iran Costa Júnior
Em, 25/10/2017
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

MATRÍCULA
2580276

SIGEPE
96147718/17

2273217

746965/17

RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 3059, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
2352044

27685/16

Aprovar a mudança de modalidade do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF II para NASF I no Município de Tupanatinga
do Estado de Pernambuco

2343380

789164/17

O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,

2453630

756900/17

I - A Lei nº 8.080, de 19 de setembro 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a
organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências;

1111906

394841/17

II - A Portaria nº 687, de 30 de março de 2006, que aprova a Política de Promoção da Saúde;

2343150

751634/17

1384368

33052/17

2253950

754758/17

1279793

607814/17

2575680

430577/17

2298368

746504/17

VI - O Memo nº 26/2017 da Gerencia de Expansão e Qualificação da Atenção Primária - GEQAP/SEAS/SES-PE.

1710214

723442/17

RESOLVEM:

1024639

723611/17

Art. 1º Aprovar a mudança de modalidade do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF II para NASF I no Município de Tupanatinga
do Estado de Pernambuco, conforme quadro abaixo:

1384015

751792/17

2262371

390824/17

2540487

738213/17

III - A Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito
do Sistema Único de Saúde (SUS);
IV - O Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
V - A Portaria nº 2.488, de 21 de Outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes
e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de
Saúde (PACS);

Município
Tupanatinga

Atual
52

ACS
E
-

Total
52

Recife, 26 de outubro de 2017

Atual
05

ESF
E
-

Total
05

Atual
05 mod I

ESB
E
-

Total
05

NASF I/II/III
Atual
E
Total
NASF I
1
01

MD- Mudança de Modalidade
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 18 de outubro de 2017.
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE

2255316

370765/17

2255316

755010/17

2295474

767316/17

1936425

744952/17

2266679

725973/17

NOME
ADMARRY LEONCIO EUSEBIO
ADRIANA DE GUSMAO
FERREIRA
AILTON JOSE FERRAZ
VASCONCELOS
ALBA HILDA DA CRUZ
PRAGANA
ALINA FARIAS FRANCA DE
OLIVEIRA
ANA MARIA RODRIGUES
PONTES
ANGELO RONCALLI
RAMALHO SAMPAIO
ANTONIO SILVINO DA
SILVEIRA
ARLINDA DA SILVA MORAIS
ARQUIMINIO MARCELO
VIEIRA MARQUES
AUGUSTO SEVERINO DE
SANTANA
BETANIA MARIA RAMOS DE
OLIVEIRA
CARLOS ALBERTO GOMES
DE AMORIM
CARLOS ALBERTO GOMES
DE AMORIM
CARLOS ANTONIO DA SILVA
CARMUNILZA FELIX DE
VASCONCELOS
CLEIDE MARIA DA SILVA
CRISTIANA MOREIRA DA
SILVA OLIVEIRA
CRISTIANA MOREIRA DA
SILVA OLIVEIRA
DAMARIS CLAUDINO
BARBOSA
DEMETRIA FERNANDA
CAMPELO VALENCA
DURCIA TEXEIRA ROZA
EDSON MENDES
GONCALVES
ELEUZA VALENCA
MARANHAO DA HORA
ELIENE JORDAO DE
MENESES
FATIMA REGINA CARVALHO L
R MASCARENHAS
FRANCISCO DAS CHAGAS
PEREIRA
GASPAR DE HOLLANDA DE
SIQUEIRA CAMPOS
GERALDO BEZERRA DA
SILVA

DIAS
180

INÍCIO
22/07/2017

DEC
1º

30

01/11/2017

2º

30

22/02/2016

3º

30

01/11/2017

1º

30

01/11/2017

1º

30

01/08/2017

4º

180

01/10/2017

1º

180

01/04/2016

3º

30

02/11/2017

2º

30

01/11/2017

2º

30

01/11/2017

1º

30

01/11/2017

1º

60

08/08/2017

3º

60

09/08/2017

3º

60

01/10/2017

3º

150

01/08/2017

2º

60

06/11/2017

1º

30

01/08/2016

1º

30

01/01/2016

1º

30

01/11/2017

1º

30

07/11/2017

1º

30

01/11/2017

2º

30

01/11/2017

1º

30

01/11/2017

1º

30

01/11/2017

2º

30

01/11/2017

2º

60

01/09/2017

3º

150

03/11/2017

2º

30

07/11/2017

2º

1931318

765988/17

2248026

727738/17

2299259

756832/17

2258080

746482/17

1164074

728291/17

1534513

746381/17

2299038

744963/17

493830

760026/17

IRACI DULCINI MATOSO

30

06/11/2017

3º

2301504

746831/17

IRINEA GOMES DA SILVA

180

01/11/2017

2º

2321017

746921/17

IVONE DA CONCEICAO LIMA
DOS SANTOS

30

01/11/2017

2º

2248948

569766/17

JANISE DO REGO BEZERRA

30

03/08/2017

2º

2250578

759600/17

JOANA DARC JOSE SILVA
RODRIGUES

30

01/11/2017

1º

2324270

789131/17

JOAO VIEIRA DE MEDEIROS

30

01/11/2017

2º

Recife, 23 de outubro de 2017.

2529262

726412/17

JORGE LUIZ DIAS
FERNANDES

30

01/09/2017

1º

JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB - PE

2329549

759565/17

30

01/11/2017

1º

2271672

349571/17

30

01/08/2017

1º

30

01/08/2017

2º

30

03/11/2017

2º

30

04/06/2017

1º

30

01/06/2017

2º

30

04/11/2017

1º

ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 3060 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017
Define ad referendum novos Tetos Municipais da Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde, do Estado de
Pernambuco – referente à décima segunda parcela do ano de 2017.
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual - CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,
I - A Portaria GM Nº 1.097, de 22 de maio de 2006, que define a Programação Pactuada e Integrada da assistência à saúde como um
processo a ser instituído no âmbito do Sistema Único de Saúde;
II - O disposto na Portaria GM/MS Nº 204/2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações
e os serviços de saúde na forma de blocos de financiamento, com respectivo monitoramento e controle;
III - O Decreto Nº 7508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90, para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providências;
IV - A Nota Técnica nº 05 da GEPPI/SERS/SES/PE, de 20 de outubro de 2017, anexa.
RESOLVEM:
Art. 1º – Aprovar ad referendum os novos tetos municipais expressos na Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde, do
Estado de Pernambuco, referente à décima segunda parcela do ano de 2017.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ORLANDO JORGE P. DE ANDRADE LIMA
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE

JOSEANE BEZERRA DA SILVA
MACHADO
JOSEILDA MARIA DE
SANTANA MARCIAL
JOSENICE RODRIGUES
BEZERRA MAYER
KATIA MARIA SANTOS DO
NASCIMENTO
LAUANA ROSA FERREIRA DE
MORAES
LEA CRISTINA RODRIGUES
DE OLIVEIRA
LENILDA DE ALBUQUERQUE
DOS SANTOS

2281678

383174/17

PORTARIA Nº 500 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 619/2015, republicado no
D.O.E. de 04/02/2015,

2281961

756630/17

RESOLVE:

1934554

379967/17

I - Constituir o Comitê de Transparência no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, a partir de 25/10/2017

2265850

339660/17

II - O presente Comitê terá os membros, abaixo relacionados, em sua composição:

2287897

760140/17

AMANDA BEATRIZ FIGUEIRÔA COSTA ARCOVERDE GUSMÃO – Diretora do Núcleo Estratégico de Articulação, matrícula nº 385.052-8/SES;

2286742

226023/17

LILIAN MARIA DE ANDRADE

30

03/07/2017

2º

LUCIANA VENÂNCIO SANTOS SOUZA - Diretora Geral de Modernização e Monitoramento da Assistência a Saúde, matrícula nº
291.512-0/SES;

1327941

744974/17

LINDALVA CACULA DA SILVA

30

01/11/2017

3º

30

01/11/2017

1º

60

01/08/2017

2º

30

01/11/2017

2º

60

01/08/2017

2º

LINDALVA COELHO DE
CARVALHO
LUCIANE MARIA DE ALMEIDA
LEITE
LUCIVANDA DE SANTANA
SALVADOR
MANUEL DE ANDRADE LIRA
FILHO

2337037

789063/17

2261219

573208/17

2300893

744985/17

1193899

463353/17

2290804

726671/17

MARIA ASSUNCAO DE LIMA
CAVALCANTE

30

01/11/2017

2º

III – Não serão facultadas aos membros da referida Comissão, a percepção de gratificação de qualquer natureza.

2315130

740182/17

MARIA AUXILIADORA SILVA
SACRAMENTO

60

01/11/2017

2º

IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

2339609

748664/17

MARIA BETANIA L DE SOUZA

30

01/11/2017

2º

218452/17

MARIA BETANIA PEDROSA
DE MELO

30

01/07/2017

1º

RAFAEL DE BARROS CORREIA MONTENEGRO – Superintendente de Comunicação, matrícula nº 320.351-4//SES;
JADIAEL ALEXANDRE DE SOUZA – Superintendente de Ouvidoria, matrícula nº 262.391-9/SES;
VERLAYNNE DA HORA ROCHA – Gerente de Sistemas, matrícula nº 374.521-0/SES;
GISELA VIEIRA DE MELO MONTEIRO – Gerente Geral de Assuntos Jurídicos, matrícula nº 365.279-3/SES;
INES EUGENIA RIBEIRO DA COSTA - Diretor Geral de Informações Estratégicas matricula 258.442-5/SES

JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde

1929402

UNIDADE
HEMOPE - RECIFE
HOSPITAL E POLICLINICA
JABOATAO - PRAZERES
DIRETORIA GERAL DE
ADMINISTRACAO
HOSPITAL E POLICLINICA
BELARMINO CORREIA - GOIANA
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
- RECIFE
DIRETORIA GERAL DE
LABORATORIOS PUBLICOS
IX GERÊNCIA REGIONAL DE
SAÚDE
UNIDADE MISTA SAO JOSE DOS
BEZERROS
SANATORIO PADRE ANTONIO MANUEL
UNIDADE MISTA DE LAGOA DO
OURO
HOSPITAL ULYSSES
PERNAMBUCANO - RECIFE
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
UNIDADE MISTA SANTA RITA SAO BENEDITO DO SUL
UNIDADE MISTA SANTA RITA SAO BENEDITO DO SUL
APEVISA - OURICURI
HOSPITAL ERMIRIO COUTINHO NAZARE DA MATA
GERENCIA DA REDE DE
LABORATORIOS ESTADUAIS
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
HOSPITAL ULYSSES
PERNAMBUCANO - RECIFE
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
HOSPITAL REGIONAL DOM
MALAN - PETROLINA
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
HOSPITAL REGIONAL DOM
MOURA - GARANHUNS
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
- RECIFE
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
IX GERÊNCIA REGIONAL DE
SAÚDE
CENTRO DE SAUDE LESSA DE
ANDRADE - RECIFE
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
- RECIFE
HOSPITAL E POLICLINICA
JABOATAO - PRAZERES
HOSPITAL E POLICLINICA
JABOATAO - PRAZERES
LABORATORIO REGIONAL DE
SAUDE - LIMOEIRO
HOSPITAL REGIONAL DOM
MOURA - GARANHUNS
HOSPITAL E POLICLINICA
BELARMINO CORREIA - GOIANA
HOSPITAL REGIONAL DR
WALDEMIRO FERREIRA CARUARU
HOSPITAL REGIONAL DOM
MOURA - GARANHUNS
HOSPITAL BARAO DE LUCENA
- RECIFE
HOSPITAL CORREIA PICANCO
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
- RECIFE
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
- RECIFE
CENTRAL DE ALERGOLOGIA RECIFE
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
- RECIFE
CENTRO DE SAUDE AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
HOSPITAL E POLICLINICA
BELARMINO CORREIA - GOIANA
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
CENTRO DE SAUDE PROFESSOR
OLINTO DE OLIVEIRA - RECIFE
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE DE JABOATAO DOS
GUARARAPES
HOSPITAL REGIONAL DOM
MALAN - PETROLINA
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE
SA - SALGUEIRO
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE

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