DOEPE 28/10/2017 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIV• NÀ 204
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 28 de outubro de 2017
Nº 3255-Autorizar o afastamento dos servidores WAGNER BENIGNO GONÇALVES RIBEIRO DE LYRA, matrícula nº. 2996669 e BRUNO
CINTRA LIRA, matrícula nº. 3186954, para participarem do curso Rescisão do Contrato e Aplicação de Sanções, Responsabilidade dos
Agentes Públicos por Ações e Omissões e a Lei Anticorrupção, no período de 12 a 14 de setembro de 2017, em São Paulo/SP, sendo as
despesas com inscrições, diárias e passagens aéreas custeadas através da fonte 0101.
NA PORTARIA 9123 DE 13 DE OUTUBRO DE 2017 DIARIO OFICIAL 14 DE OUTUBRO DE 2017
Nº 3256-Autorizar o afastamento dos servidores, GUTEMBERG FIGUEIREDO DA SILVA, matrícula nº. 279.765-8 e DEIVE SÉRGIO
TEIXEIRA DA SILVA, matrícula nº. 279.753-4 para participarem do curso de “A Química dos Produtos Perigosos”, em São Paulo/SP,
no período de 05 a 08 de outubro de 2017, sendo as despesas com inscrições, diárias e passagens aéreas custeadas através da fonte
0242 – Progestão/0241 – CPRH.
PORTARIA SEE Nº 9401 DE 27 DE OUTUBRO DE 2017
Nº 3257-Autorizar o afastamento do servidor SERVULO MERCIER SIQUEIRA E SILVA, matrícula nº. 13870, para participare do IV
INOVAGRI International Meeting, no período de 02 a 05 de outubro de 2017, em Fortaleza/CE, sendo as despesas com diárias e
passagens aéreas custeadas através da fonte 0101.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 3258-Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de Atendimento ao
Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
NOME
MARIA EDUARDA DOS SANTOS SOUSA
MATRÍCULA
343.937-2
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE n° 1495, de 01.03.2011, DOE/PE de 02.03.2011, considerando a conclusão do Inquérito Administrativo Instaurado
pela Portaria SE PE nº 7929 de 24 de setembro de 2009, DOE PE de 25/09/2009, diante dos argumentos fáticos e jurídicos contidos
no Relatório de Conclusão emitido pela Comissão Processante (fls. 234 a 244), bem como da Revisão do Encaminhamento 20/2016,
oriundo da Corregedoria desta Secretaria de Educação (fls. 279 a 281) RESOLVE: Homologá-los, incluindo-os como parte integrante
desta decisão. DECIDE: Remeter o referido Inquérito Administrativo à Secretaria de Administração de Pernambuco, com fulcro no art. 237
da Lei nº 6.123/68, para apreciação e encaminhamentos decorrentes da penalidade proposta.
PORTARIA SE/GGDP DE 27 DE 10 DE 2017.
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de
16/04/2014, e alterações, RESOLVE:
CONTRATO N°
089/2012
ONDE SE LÊ: CARLA GABRIELA DE SOUZA SANTOS
LEIA-SE: ADILMA OLIVIERA RODRIGUES
DATA DE RESCISÃO
09/09/2017
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 9402 - Localizar IVONEIDE DE ALMEIDA SIQUEIRA LEITE, Prof. LPE, I, C, mat. 160.527-5, Readaptado Definitivo, na Esc. Cônego
João Leite Gonçalves de Andrade, Afogados da Ingazeira, com 200 h/a mensais, em Atividades Pedagógicas, a partir de 01.09.17.
SIGEPE 05217298/17.
Nº 9403 - Localizar CLAUDIA MENDES DE ABREU, Prof. LPM, I, A, mat. 277.669-3, na GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais, a partir
de 26.09.17. SIGEPE 05244254/17.
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
Nº 9404 - Atribuir a Gratificação de Exercício em Unidade Socioeducativa – GEUS, no Centro de Atendimento Socioeducativo – CASE, da
Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, a EDILEIDE FERNANDES DE SOUZA, Prof. LPE, II, A, mat. 255.659-6, enquanto
permanecer no exercício de suas funções, na Esc. Carlos Alberto Gonçalves de Almeida, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais de
Educação Física, a partir de 02.08.17. SIGEPE 04659524/17.
Na PORTARIA SAD/GGFOP nº 81 de 14/10/2008, publicada no Diário Oficial de 17/10/2008 referente a servidora JULIANA LOPEZ DE
CARVALHO, matrícula nº 212.902-7, da Secretaria Executiva de Ressocialização ( SERES) .
Onde se lê: a partir da publicação.
Leia-se: a partir de 01/11/2008.
Nº 9405 - Remover LENICE ALVES DO NASCIMENTO, Prof., LP, III, D, mat. 173.155-6, Readaptada Definitiva, para a EREM Maria
Cavalcanti Nunes, Petrolândia, GRE Floresta, com 150 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 14.04.17. SIGEPE
04984470/17.
ERRATAS
Na PORTARIA SAD/GGFOP nº 06 de 10/01/2013, publicada no Diário Oficial de 12/01/2013 referente a servidora JULIANA LOPES DE
CARVALHO, matrícula nº 212.902-7 , da Secretaria Executiva de Ressocialização (SERES) .
Onde se- lê: a partir de 18/10/2012.
Leia- se a partir de 02/11/2012
Nº 9406 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português de CARLOS ALBERTO GONCALVES DE OLIVEIRA, Prof., LPE,
III, D, mat. 180.912-1, loc. na Esc. Dom Pedro Bandeira de Melo, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 28.08.17. SIGEPE 05065110/17.
Nº 9407 - Localizar GILDA MONTEIRO DA SILVA, Prof., LPE, I, D, mat. 238.241-5, na Esc. Mons. José Elias de Almeida, Gravatá, GRE
Vitória, com 150 h/a mensais de Educação Especial, a partir de 21.01.17. SIGEPE 05085167/17.
Nº 9408 - Localizar VANESIA DE PAULA DOS SANTOS, Prof., LPE, III, A, mat. 189.287-8, na EREM Quintino Bocaiúva, Camocim de S.
Félix, GRE Vitória, com 200 h/a mensais de Educação Especial, a partir de 20.01.17. SIGEPE 05085191/17.
CULTURA
Nº 9409 - Localizar VANUSA MARIA DOS SANTOS, Prof., LPE, III, D, mat. 154.277-0, na EREM Quintino Bocaiúva, Camocim de S. Félix,
GRE Vitória, com 200 h/a mensais de Educação Especial, a partir de 20.01.17. SIGEPE 05085268/17.
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
RESULTADO DA CONVOCATÓRIA DE OCUPAÇÃO DE PAUTAS – 2017.2 DO TEATRO ARRAIAL ARIANO SUASSUNA
A SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SECULT E A FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, através do seu Secretário e da sua Presidente, respectivamente, no uso de suas
atribuições legais, em virtude da desistência da 1ª colocada – “DORINHA MEU AMOR”, vem tornar público a substituição pelo 2º
Colocado selecionado na linguagem de Teatro Adulto, com o espetáculo: “SAUDOSIAR...A NOITE INSONE DE UM PALHAÇO”, conforme
resultado da “CONVOCATÓRIA DE OCUPAÇÃO DE PAUTAS – 2017.2 DO TEATRO ARRAIAL ARIANO SUASSUNA”. Recife (PE),
26 de outubro de 2017. Marcelino Granja de Menezes, Secretário de Cultura. Márcia Maria da Fonte Souto, Presidente da Fundarpe.
Nº 9410 - Remover MADERLEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA, Prof., LPE, III, D, mat. 174.286-8, Readaptada Definitiva, para a EREM Dom
Malan, Petrolina, com 150 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 25.09.17. SIGEPE 05096531/17.
Nº 9411 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal em Atividades Pedagógicas, de SILVANA MARIA MACIEL OLIVEIRA, Prof., LPE, II,
D, mat. 191.249-6, Readaptado Definitivo, loc. na Esc. Prof. Mário Sette, Caruaru, a partir de 21.08.17. SIGEPE 05147021/17.
Nº 9412 - Remover CICERO COELHO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, IV, D, mat. 141.422-4, para a Esc.
Prof. Telesforo Siqueira, Ouricuri, GRE Araripina, com 30 horas semanais, a partir de 01.04.11. SIGEPE 05169330/17.
PORTARIA SEE Nº 9413 DE 27 DE OUTUBRO DE 2017.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Roberto Franca Filho
I – RATIFICAR, em obediência a Lei federal Nº 13.415/2017, que institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino
Médio em Tempo Integral; a Lei Complementar nº 125/2008 e alterações, que cria o Programa de Educação Integral, e a Portaria nº
727/2017 do Ministério de Educação, a designação dos servidores para a composição da comissão responsável pelo Programa de
Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, com jornada de 08 horas diárias/ 40 horas semanais;
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - Em, 27 / 10 / 2017
PROC. Nº
8.2017.10.00006.0
8.2017.10.00005.1
NOME
MARIA IVONETE DE LIMA CAMPOS
JOSÉ IVO SIMÕES BEZERRA
MAT
170.478-8
177.051-9
DECÊNIO
2º e 3º
3º
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
A PARTIR DE
11-05-2006 e 07-05-2016
13-09-2013
SERVIDOR
Claudia Aparecida Leite Orvain
Rair Francisco dos Angelos
Diego Gabriel Salvador Silva
Luiz Bezerra de Oliveira Júnior
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
III- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de outubro de 2017.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
PORTARIA SE Nº 9399 DE 27 DE OUTUBRO DE 2017
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista Decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, regulamentada
pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012 e alterada pela Lei 14.885 de 14/12/2012. Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos
administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2-OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (09) nove 3- FUNÇÃO:
Professor 4.VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
NOME
FUNÇÃO
Coordenadora Geral
Especialista em Gestão
Especialista em Infraestrutura
Especialista Pedagógico
II – Observadas as disposições contidas nos itens anteriores, ficam mantidas as demais designações constantes na Portaria nº 7923 de
18 de agosto de 2017, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017;
EDUCAÇ‹O
Nº CONTRATO
MATRÍCULA
1979841
1979817
1979825
1979833
VIGÊNCIA
MUNICÍPIO
BELO
JARDIM
RECIFE
RECIFE
OURICURI
BODOCO
ARARIPINA
ARARIPINA
MODALIDADE DE ENSINO
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 27/10/2017
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
ENSINO REGULAR
SE-0462473-8/2017
ALBERTO GONÇALVES GUERRA
218.386-2
2º
07/10/2014
ENSINO REGULAR
ENINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
SE-0479482-7/2017
ALDENITA DIAS DE LIMA
237.718-7
1º
06/07/2014
SE-0469403-8/2017
ANA LÚCIA DOS SANTOS BEZERRA MENDES
250.735-8
1º
14/05/2016
SE-0469405-1/2017
ANA CONCEIÇÃO LIMA DE MACEDO
251.817-1
1º
26/05/2016
SE-0468804-3/2017
ANA CRISTINA MORAIS PESSÔA LIMA
259.469-2
1º
20/03/2017
SE-0462469-4/2017
ANTONIO DA SILVA CABRAL
218.392-7
2º
07/11/2014
SE-0506782-1/2017
ANTONIO JOSÉ DIAS COUTINHO
251.578-4
1º
25/07/2016
PETROLINA
ENSINO REGULAR
SE-0460444-4/2017
ANTONIO JUSTINO DA SILVA JUNIOR
189.180-4
2º
01/04/2011
PETROLINA
ENSINO REGULAR
SE-0477528-6/2017
AUTAMIRO RIBEIRO DA SILVA
145.450-1
3º
16/06/2016
SE-0469675-1/2017
BRÁULIO DE BARROS WANDERLEY
254.004-5
1º
16/06/2016
SE-0469652-5/2017
CARLOS FERNANDO AZEVEDO DE SOUZA
160.505-4
2º
18/04/2010
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas Atribuições, tendo em
vista Decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011, RESOLVE: Tornar sem efeito a publicação da Portaria 3713
de 11/05/2013, referente a EDUARDO DE LIMA SILVA, 352.479-5, Portaria 8496 publicado em 13/09/2017, referente a DILMA GOMES
DA COSTA, 384.638-5, Portaria 8496 publicado em 13/09/2017, referente a DILMA DO CARMO GOMES DA SILVA, 384.637-7, Portaria
9010 publicado em 12/10/2017, referente a LINDINALVA BEZERRA DA SILVA 3852709.
SE-0471942-0/2017
CICERA RAQUEL DE MELO VIANA
252.223-3
1º
06/06/2016
SE-0468737-8/2017
CINARA FARIAS DE ARAUJO RIBEIRO
255.650-2
1º
14/09/2016
SE-0468707-5/2017
DELIBERTO SERGIO MESQUITA RAMOS
243.426-1
1º
31/03/2015
SE-0468708-6/2017
DELIBERTO SERGIO MESQUITA RAMOS
255.163-2
1º
07/09/2016
ERRATA
SE-0473668-7/2017
DILMA BISPO DOS SANTOS
183.929-2
2º
04/05/2015
SE-0474327-0/2017
EDINAIR DE SOUZA MAURÍCIO
165.089-0
2º
31/03/2011
SE-0475233-6/2017
EDNALDO JOSÉ DA SILVA
256.504-8
1º
15/09/2016
SE-0473259-3/2017
ELISÂNGELA GOMES DA SILVA
243.844-5
1º
15/05/2015
SE-0475673-5/2017
ELISÂNGELA ROSA NOVAES
190.311-0
2º
15/05/2017
SE-0460373-5/2017
FABIANNE FIGUEIRÊDO FERREIRA BARROS
256.968-0
1º
29/10/2016
SE-0467883-0/2017
FÁBIO FERNANDEZ
251.144-4
1º
16/06/2016
SE-0477734-5/2017
FABÍOLA TELLES SILVA DE SOUZA
189.604-0
2º
02/04/2017
1584017
1585/2017
1586/2017
1587/2017
1588/2017
1589/2017
1590/2017
1591/2017
1592/2017
PEDRO SOARES DE LIMA
11/10/2017
11/12/2017
PATRICIA BRAGA ALVES
ALEXANDRE CAETANO DA SILVA
ANTONIA BARBOSA DE LIMA OLIVEIRA
MARIA DE LOURDES BEZERRA
PATRICIA DOS SANTOS SILVA
TEREZA SILVANA DE OLIVIERA SILVA
ADRIANA CARLA RIBEIRO
LOPES PEREIRA
LIVIA DA COSTA REGIS
05/10/2017
03/10/2017
01/10/2017
02/10/2017
01/09/2017
02/10/2017/
05/12/2017
03/12/2017
01/12/2017
02/12/2017
01/03/2018
02/12/2017
02/10/2012
02/12/2017
02/10/2017
02/11/2017
PORTARIA SE Nº 9400 DE 27 DE OUTUBRO DE 2017
NA PORTARIA 8481 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017 DIARIO OFICIAL 15 DE SETEMBRO DE 2017
ONDE SE LÊ
CONTRATO Nº 1150/2017 – 01.02.2017
CONTRATO Nº 1156/2017 – 01.03.2017
LEIA-SE:
CONTRATO Nº 1150/2017 – 01.02.2018
CONTRATO Nº 1156/2017 – 01.03.2018
PROCESSO/SIGEPE
NOME