DOEPE 28/10/2017 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de outubro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
PORTARIA DP Nº
3319 EM 27/10/2017
3320 EM 27/10/2017
3321 EM 27/10/2017
3322 EM 27/10/2017
3323 EM 27/10/2017
3324 EM 27/10/2017
3325 EM 27/10/2017
3326 EM 27/10/2017
3327 EM 27/10/2017
3328 EM 27/10/2017
3329 EM 27/10/2017
3330 EM 27/10/2017
3331 EM 27/10/2017
3332 EM 27/10/2017
3333 EM 27/10/2017
3334 EM 27/10/2017
3335 EM 27/10/2017
3336 EM 27/10/2017
3337 EM 27/10/2017
3338 EM 27/10/2017
3339 EM 27/10/2017
3340 EM 27/10/2017
3341 EM 27/10/2017
3342 EM 27/10/2017
3343 EM 27/10/2017
3344 EM 27/10/2017
3345 EM 27/10/2017
3346 EM 27/10/2017
3347 EM 27/10/2017
3348 EM 27/10/2017
3349 EM 27/10/2017
3350 EM 27/10/2017
3351 EM 27/10/2017
3352 EM 27/10/2017
3353 EM 27/10/2017
3354 EM 17/10/2017
3355 EM 27/10/2017
NOME CONDUTOR
BRUNO FERNANDO LOPES DA COSTA
ANTONIO FELISMINO DA SILVA
DENIS COSME DOS SANTOS
LUCIO RODRIGUES MOURA
ADRIANO VASCONCELOS CORDEIRO
ALDEMIR FRANCISCO DE SOUZA
ANA ROSA ZIRPOLI LEITE
JERVERSON ALVES VELEZ DA SILVA
MAURICIO JORGE FARES AKEL FILHO
AILTON GONCALVES DA SILVA
ADRIANO DA SILVA TEIXEIRA
ARMANDO FREITAS DOS SANTOS JUNIOR
ANDRE LUCIO DA SILVA
AURILIO RODRIGUES DE ALMEIDA
ADEILDO FELIZARDO
ALAN CLAUDIO FERREIRA
ANDRE MARTINS DE SOUZA
ANDRE TEIXEIRA DA SILVA
ANDRE WAGNER FRANCISCO DA SILVA
ANDREA LARA DO NASCIMENTO BRITO
AMERICO CLAUDECI DOS SANTOS
ARNALDO FERREIRA DA SILVA
ALISSON DIOGO NOGUEIRA INOJOSA
ANTONIEL FRANCISCO DA CONCEICAO
ALEX DA SILVA BEZERRA
AILTON DOS SANTOS GONCALVES
ANTONIO JOSE DA SILVA JUNIOR
ALBERICO LUIZ DA SILVA
AGRICIO DO NASCIMENTO DIAS
ALAN DOUGLAS DOS ANJOS REIS
ALEX AMARAL SOUSA
ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA
ALEXSANDRO DA SILVA LIMA
ALEXANDRE QUERINO DA SILVA
ADAILSON FELIX MUNIZ
ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO
MARCOS JOSE BATISTA BRAGA
REGISTRO RENACH
013.218.235-71/PE
017.543.334-68/PE
029.072.677-78/PE
035.114.950-23/PE
034.168.799-35/PE
027.041.152-56/PE
013.644.595-70/PE
046.627.820-09/PE
004.945.594-50/PE
049.445.082-17/PE
027.579.632-59/PE
031.866.951-60/PE
025.623.519-38/PE
041.759.529-58/PE
018.776.445-30/PE
017.963.078-02/PE
045.756.420-92/PE
052.250.384-03/PE
009.997.848-00/PE
032.849.247-97/PE
022.627.324-05/PE
025.573.174-64/PE
044.017.457-20/PE
029.212.791-10/PE
039.274.337-70/PE
004.413.472-90/PE
048.513.947-12/PE
041.361.101-79/PE
035.823.569-03/PE
035.652.625-19/PE
042.164.514-98/PE
044.308.946-89/PE
037.595.813-02/PE
028.045.821-95/PE
048.431.629-80/PE
023.632.222-92/PE
003.692.854-52/PE
PRAZO PENALIDADE
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
02 (DOIS) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
Recife, 27 de outubro de 2017.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDAÇÃO HEMOPE
PORTARIA Nº 140/2017 - A Diretora Presidente da Fundação de
Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso
das atribuições que lhe são conferidas, considerando o pedido de
exoneração constante do Processo nº 516/2017 e o Parecer Ajur
nº 239/2017; RESOLVE: I - exonerar, a pedido, o servidor JOSÉ
EDVÂNIO MACIEL SANTOS, Mat. 1042-1, do quadro de Pessoal
Estatutário desta Fundação, Auxiliar de Laboratório, lotado no
Hemocentro Serra Talhada, com fundamento no art. 82, inciso I,
da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeitos retroativos ao
dia 10 de julho de 2017; II - esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação. Publique-se e cumpra-se.
Recife, 11 de setembro de 2017.
Dr.ª Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de
suas atribuições legais assinou a seguinte portaria. Nº 054/2017
Concedendo ao servidor JOSÉ MARIA DA SILVA, Auxiliar em
Gestão Autarquica ou Fundacional mat. 11.081-7, Abono de
Permanencia a partir de 16/11/2016.Nº 055/2017 Concedendo ao
servidor DINILSON GOMES DE MACEDO, Auxiliar em Gestão
Autarquica ou Fundacional mat. 7.079-3, Abono de Permanencia
a partir de 30/04/2016. Recife, 26 de outubro de 2017
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO-Presidente da FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
ERRATA
EDITAL DE TOMBAMENTO
(PROCESSO ADMINISTRATIVO SECULT Nº 003/2017)
ACERVO DOCUMENTAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO –
DISSÍDIOS COLETIVOS DO TRT6
CODEARQ PETRT6MJT (1941 – 1985) – CONFLITOS
TRABALHISTAS URBANOS E RURAIS DE PERNAMBUCO.
AÇÕES AJUIZADAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DO
TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, REFERENTES AO PERÍODO
ERA VARGAS – GOVERNO MILITAR (1944 – 1985).
No original publicado em data de 20.10.2017. Pág. 22. Poder
Executivo.
Onde se lê: deferiu a proposta da Presidência do TRT6, des.
Gisane Barbosa de Araújo.
Leia-se: deferiu a proposta da então presidente do TRT6, des.
Gisane Barbosa de Araújo.
Recife, 25 de outubro de 2017 -Márcia Maria da Fonte Soutopresidente da Fundarpe
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes
Portarias: PORTARIA Nº 2128/2017, de 24.10.2017, I - Reconhecer
o direito ao Abono de Permanência do servidor EDSON MIGUEL DA
SILVA, mat. nº 5303-1, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Agente Administrativo F04 CII FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação na UPE Campus Garanhuns, a partir
de 18.06.2017, nos termos das Regras Transição da EC nº 47/2005, Art.
3º, e Parecer nº 613/2017 da Procuradoria Jurídica da Universidade de
Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº 2129/2017, de 24.10.2017,
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da servidora ANA
MARIA CARNEIRO ROSA, mat. nº 3618-8, Assistente Técnico em
Gestão Universitária/Assistente Administrativo F04 CIII FS-C, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital
Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a partir de 27.07.2016, nos termos
das Regras Transição da EC nº 47/2005, Art. 3º, e Parecer nº 560/2017
da Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/
UPE. PORTARIA Nº 2130/2017, de 24.10.2017, I - Reconhecer o direito
ao Abono de Permanência da servidora MARIA LÚCIA GOMES DOS
SANTOS, mat. nº 3423-1, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Atendente de Enfermagem F04 CIII FS-C, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação no Centro Universitário Integrado de
Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, a partir de 24.12.2013, nos termos
das Regras de Transição EC nº 47/2005, Art. 3º, e Parecer nº 610/2017
da Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/
UPE. PORTARIA Nº 2131/2017, de 24.10.2017, I - Reconhecer o direito
ao Abono de Permanência da servidora ENILDA CARDOSO ALVES
PEQUENO, mat. nº 6452-1, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Auxiliar de Enfermagem F04 CII FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação no Hospital Universitário Oswaldo
Cruz-HUOC, a partir de 28.01.2017, nos termos das Regras Transição
da EC nº 47/2005, Art. 3º, e Parecer nº 609/2017 da Procuradoria
Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA - ADAGRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº: 031/2017
Espécie: Contrato n° 073/2017
Modalidade de Licitação: Dispensa n° 006/2017
Partes: Jeane Andrea Brandão Casemiro de Lima e a Agência de
Defesa e Fiscalização Agropecuária - ADAGRO
Valor: R$ 600,00 (seiscentos reais) mensais
Objeto: Locação de um imóvel urbano destinado a fins administrativos,
sito a Rua Leão Coroado, nº 53, bairro São Sebastião, município de
Águas Belas, estado de Pernambuco, CEP.: 55.340-000
Vigência: 01/09/2017 a 31/08/2022
Data da Assinatura: 01/09/2017
(F)
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2017/CEL/003
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/CEL/2017
EDITAL Nº 003/2017-CEL
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de reforma na coberta do edifício sede da ARPE,
situado à Avenida Conselheiro Rosa e Silva, no.975 - Aflitos Recife - PE. Recebimento de Propostas até 13/11/2017, às 09:30
horas. O início da disputa será no dia 13/11/2017, às 11:30 horas.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília/DF. Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas
no Sistema de Pregão Eletrônico utilizado pelo Governo do Estado de
Pernambuco, disponível no Portal Eletrônico de Gestão de Compras,
Contratos e Licitação - REDECOMPRAS, através do link “Acesso
ao Sistema de Pregão Eletrônico do Governo de Pernambuco”, no
endereço http://www.portais.pe.gov.br/web/seadm/home. O edital, na
íntegra, poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir
do dia 30/10/2017. Recife, 27 de Outubro de 2017. Maria Cristina
Kirzner - Pregoeira e Presidente da CEL.
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
AVISO DE LICITAÇÃO
A Pregoeira da ATI torna público o PL nº 018/17 – Pregão
Eletrônico nº 007/17. Objeto: Instalação de Sistema de Proteção
Contra Descargas Atmosféricas – SPDA, com fornecimento de
todo material necessário para atender às necessidades da ATI.
Disputa: 13/11/2017, às 10:00h horário de Brasília. Edital: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.ati.pe.gov.br. Recife, 27/10/17.
Germana Lima – Pregoeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATOS
CONTRATO - TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 035/2017
CONTRATADO: HOMERO FONSECA DOS SANTOS
CPF/MF: 070.424.004-10
OBJETO: Prestação de serviços de pesquisa, coleta de
informações, realização de entrevistas e assessoramento editorial
para a produção de livro.
AMPARO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 03 meses.
VALOR: R$ 16.000,00 / total.
DATA: 03.07.2017.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 043/2017 AO CONTRATO Nº
027/2017
CONTRATADA: RESULTADOS SOLUÇÕES E EVENTOS LTDA
- ME
CNPJ/MF: 04.960.429/0001-81
OBJETO: Acréscimo no valor contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 65, § 1º da Lei Federal 8.666/93.
VALOR: R$ 435.189,87 / total.
DATA: 10.10.2017.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS –
COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 134/2017, PE nº 027/2017 – (Aquisição
com instalação de móveis para a nova sede da Copergás,
sito à Av. Conselheiro Aguiar, 1748 - Boa Viagem Recife PE,
Empresarial Ítalo Brasil Renda, atendendo às necessidades dos
colaboradores que exercerão as suas atividades laborais no
citado local, conforme no Termo de Referência Anexo Q4), Valor
Máximo: R$ 283.486,61. Consulta/Retirada do Edital: Através
do site www.licitações-e.com.br, a partir do dia 31/10/2017, Data
de Recebimento e Abertura dos Envelopes: Dia 10/11/2017, às
11h00min(horário de Brasília), no endereço acima. HENRIQUE
MELO e RENATO MENDES, PREGOEIROS DA COPERGÁS.
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 131/2017, CP nº 006/2017 – (O
presente Edital tem por objeto a contratação de empresa para
prestação de serviço de engenharia para análise de Projeto
Básico, elaboração de Projeto Executivo, bem como a Construção,
Montagem e Controle de qualidade da Rede de Distribuição de
Gás Natural, para expansão da rede de distribuição em PEAD da
COPERGÁS no Grande Recife, com comprimento total distribuído
conforme ANEXO Q4 Memorial Descritivo). Valor Máximo: R$
7.773.504,49. Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.
copergas.com.br gratuitamente, ou de segunda a sexta-feira, em
horário de expediente, a partir do dia 31/10/2017, na sede da
COPERGÁS, mediante deposito ou transferência no valor de R$
10,00, situada na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, Nº 533, no
Bairro da Imbiribeira, Recife-PE. Data de Recebimento e Abertura
dos Envelopes: Dia 29/11/2017, às 10h00min (horário local), no
endereço acima. HENRIQUE MELO. PRESIDENTE DA CPL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: PGE SRP nº 216/2017 CSL – AQUISIÇÃO
DE KITS PARA REPAROS EM TUBOS. Abertura das Propostas:
13/11/17 às 10h. Disputa: 13/11/17 às 15h. Custo Estimado:
3.647.870,46. Edital disponível 30/10/2017. Referências de tempo:
horário de Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br.
Sueleuza Werneck M. Albuquerque – Pregoeira.
(F)
Ano XCIV • NÀ 204 - 9
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
DISPENSA DE LICITAÇÃO No 003/2017/CPL
RATIFICO, nos termos da Lei nº 8.666/93, Parecer Jurídico pela
Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 24, II c/c com
seu § 1º, ambos da Lei nº 8.666/93, objetivando o SERVIÇO
PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM FOTOGRAFIA, VÍDEO
E EDIÇÃO DE IMAGENS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, tendo como
contratado RAFAEL OLIVEIRA MEDEIROS, no valor total de R$
11.500,00 (onze mil e quinhentos reais)
Ipojuca (PE), 27 de outubro de 2017.
MARCOS BAPTISTA ANDRADE
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o
Artigo 43, inc. VI, da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, a Lei Estadual
nº 12.340, de 27/01/03, e a Lei nº 10.520, de 17/07/2002, todo
o procedimento e julgamento final correspondente ao processo
licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2017 –
PROCESSO Nº 024/2017/CP, objetivando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA PARA OS EQUIPAMENTOS E OPERAÇÃO DA ETE
- ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DO TIPO MBR,
COM FILTRAÇÃO ATRAVÉS DE MEMBRANAS CERÂMICAS, DO
PRÉDIO EHAC – EDUARDO H. ACCIOLY CAMPOS, e ADJUDICO
o objeto à licitante REAL ENERGY LTDA., declarada vencedora
do certame, com proposta de preço no valor global final de R$
154.587,00 (cento e cinquenta e quatro mil e quinhentos e oitenta
e sete reais), tudo de acordo com o Pregão Eletrônico n.º 020/2017.
Ipojuca (PE), 27 de outubro de 2017.
CIBELLE DE MELO LORENA E SÁ
Pregoeira
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
AVISO DE EDITAL – (LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP,
MEI) - Acha-se aberto na CPL II/CBMPE o processo licitatório
com seu objeto e prazo previsto a seguir: Processo Licitatório
nº. 009/17-CPL II (Pregão eletrônico SRP nº 009/17-CPL II)
objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇO DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE LONAS
PARA PLATAFORMAS DE OBSERVAÇÃO; encerramento:
14/11/17 às 10:00h; disputa: às 10:05h da mesma data
(HORÁRIO DE BRASÍLIA). O edital pode ser retirado pelos sites:
www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. – LINDOMAR
CONSTANTINO FERREIRA – MAJ QOC/BM – Pregoeiro.
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO- DER/PE
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
SOLO
CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA PROCESSO N.º:
1476/12 CONTRATO Nº: 039/2014 TERMO ADITIVO: TERCEIRO
OBJETO: Consiste em substituir o Gestor do contrato nº 039/2014
o Engenheiro Civil Sr. Edmir Régis de Carvalho Sobrinho,
designando para o encargo o Engenheiro Civil o Sr. Romero Torres
Nunes, lotado na DO/DOC-1 DATA DA ASSINATURA: 17/04/2017
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
SOLO
CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA PROCESSO
N.º: 1476/12 CONTRATO Nº: 039/2014 TERMO ADITIVO:
QUARTO OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência
contratual, aprovação da nova planilha de adequação, redução do
valor contratual e aprovação do novo cronograma físico-financeiro
PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 dias consecutivos, passando a
conclusão de 05/09/2017 para 04/11/2017 PRAZO DE VIGÊNCIA:
187 dias corridos, passando a data final de 25/09/2017 para
31/03/2018 DATA DA ASSINATURA: 05/09/2017
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CONSÓRCIO A.G.C.
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e GMEC
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA PROCESSO N.º 1906/2012
CONTRATO Nº 017/2013 TERMO ADITIVO: SEXTO OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência contratual PRAZO DE VIGÊNCIA:
166 dias consecutivos, passando a nova data de conclusão de
31/05/2017 para 13/11/2017 DATA DA ASSINATURA: 31/05/2017
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CONTEK ENGENHARIA
LTDA PROCESSO N.º 2105/12 CONTRATO Nº 012/2015 TERMO
ADITIVO: PRIMEIRO OBJETO: Aprovação da nova planilha de
adequação contratual, envolvendo acréscimos, decréscimos,
supressões e inclusão de novos itens de serviços, com preços
unitários, suplementação do valor contratual e novo cronograma
físico-financeiro VALOR: R$ 1.495.650,99, representando um reflexo
financeiro geral de 10,02% sobre o valor originalmente contratado
passando o novo valor de R$ 14.912.805,57 para R$ 16.408.456,13
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.782.0927.4134.B119, Natureza de Despesa 4.4.90.51 GESTOR
DO TERMO ADITIVO: Luis Fernandes de Castro, mat. nº 8918-4
DATA DA ASSINATURA: 14/10/2016
Recife, 27 de outubro de 2017. EDUARDO JOSÉ M. AMORIM
Diretor Jurídico do DER/PE GABARI CONTRATOS Nº 034/17
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO-DER-PE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
(PROCESSO Nº 1856/15)
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação referente ao
remanescente dos serviços de engenharia, para contratação da
empresa CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA,
CNPJ. 04.299.154/0001-87, cujo objeto é a execução dos serviços
remanescentes de conservação das Rodovias sob jurisdição do 6º DOD:
PE-422, PE-425, PE-430, PE-435, PE-450, PE-475, PE-483, PE-499,
PE-507, PE-510, PE-520, PE-545, PE-555, PE-576, PE-585, PE-604, PE615 e acessos no valor de R$ 5.048.336,92 (cinco milhões, quarenta
e oito mil, trezentos e trinta e seis reais e noventa e dois centavos),
com fundamento no art. 24, inc. XI da Lei nº. 8666/93 e suas alterações
posteriores. Recife, 27 de outubro de 2017. CARLOS AUGUSTO
BARROS ESTIMA, Diretor Presidente do DER/PE. Os efeitos desta
publicação retroagem a data de 29/09//2017.
(F)