DOEPE 31/10/2017 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCIV• NÀ 205
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
LINEKER FRANCISCO DE LIMA ALVES
128
20
CARLOS FELIPE CHAGAS BARBOSA
129
20
ROBERTO ANTONIO DA SILVA
130
20
SORAYA FERREIRA LISBOA DE SOUZA
131
20
RONNIE TORRES BESSONI MENEZES
132
20
JOYCE BARBOSA DE BARROS
133
20
HERCULES ALLAN CHALEGRE PEREIRA
134
20
JOSE IALE DA SILVA
135
10
FABIO HENRIQUE COELHO DE ANDRADE
136
10
LETICIA PESSOA DE SOUZA
137
10
CASA CIVIL
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIAS DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 1296 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Casa Civil, de JOSÉ EVALDO COSTA,
Secretário Executivo de Comunicação Governamental, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 03 e 04 de outubro de
2017, integrar a comitiva Oficial do Estado.
II - LISTA GERAL DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS QUE SE DECLARARAM PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
ENGENHEIRO CIVIL (Fiscal de Obra, contratos e serviços)
NOME
CLASSIFICAÇÃO
PONTUAÇÃO
DEFICIÊNCIA
112
45
FÍSICA
128
45
VISUAL
CLASSIFICAÇÃO
PONTUAÇÃO
DEFICIÊNCIA
94
0
FÍSICA
EDUARDO JORGE ACCIOLY LINS
VICTOR PALACIO DE OLIVEIRA
Recife, 31 de outubro de 2017
Nº 1297- Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de AMOM MANDEL LINS, da referida
Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período de 22 a 24 de novembro de 2017, participar do Curso de Sistema de Gestão Antissuborno.
Nº 1298 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de DANIELA LAFAYETTE NUNES DE FARIAS, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no
período de 24 a 27 de outubro de 2017, participar do 11º Seminário Nacional de Ouvidores e Ouvidorias e do 2º Encontro de Ouvidores
Estaduais do SUS de 2017, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
ARQUITETO
NOME
ANA LETICIA SANTOS MELO DO NASCIMENTO
PORTARIA SAD Nº 3259 DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 1º, inciso II, do Decreto nº 14.635, de
12/11/1990, com fundamento no Parecer nº 128/2017, da Gerência de Apoio Jurídico aos Processos de Pessoal – GEJUR/SAD, visando
ao atendimento das disposições do art. 3º, da Resolução TC nº 22/2013, bem como do art. 6º, da Resolução TC nº 20/2016, ambas do
Tribunal de Contas do Estado – TCE/PE, RESOLVE:
Art.1º Deferir o pedido formulado nos autos do Processo SIGEPE nº 0218260-1/2017, acerca da concessão de pensão requerida por
EVÂNIA FRANCISCA FERREIRA DAS CHAGAS LIMA, viúva e beneficiária do ex-Parlamentar INALDO IVO LIMA, aposentado do
extinto Fundo Especial de Previdência do Parlamentar de Pernambuco – FEPPA/PE, falecido em 29/08/2017.
Art.2º Conceder o benefício da pensão na fração de 2/3 (dois terços) do valor da aposentadoria do “de cujus”.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de agosto de 2017.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
Nº 1299 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de DÉBORA
SIQUEIRA SANTOS, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 07 a 09 de novembro de 2017, participar do II Fórum
das Transferências Voluntárias e da Reunião da Rede Siconv Convenentes.
Nº 1300 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de MARIA
CRYSTIANNE FONSECA ROSAL e LIGIA MARIA ENDERS JAIR PÓVOAS, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC,
para, em Maceió – AL, nos dias 07 e 08 de novembro de 2017, participarem do 1º Seminário Alerta Mandaú.
Nº 1301 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de CÉSAR
AUGUSTO SOUZA DE ANDRADE, da referida Secretaria, para, em Porto Alegre – RS, no período de 16 a 18 de novembro de 2017,
participar do evento “Evidência em Saúde 2017”, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1302 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de FABÍOLA
VALENÇA DE LEMOS, da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, para, em São Paulo - SP, no período de 18 a 20 de outubro de
2017, participar do Evento Lase 2017.
Nº 1303 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de
ANDREA OLINTO DE LYRA SOBRAL, da referida Secretaria, para, Japaratinga - AL, no dia 09 de novembro de 2017, participar da 24ª
Reunião do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental – CONAPAC.
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
Secretário da Casa Civil
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações, RESOLVE:
ERRATA
Nº 3260-Prorrogar a cessão ao Governo do Estado da Paraíba, da servidora Maria Aparecida Carneiro de Lima, matrícula nº 157.364-0,
da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2017.
Nº 3261-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 883 do dia 20.03.2017, publicada no DOE de 21.10.2017, no que concerne aos servidores Luiz
Joaquim Matias, matrícula nº 122.079-9 e Maria Iracy Tavares Nascimento Cruz, matrícula nº 130.039-3, da Secretaria de Educação.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA
SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Conceder, ao servidor abaixo relacionado, afastamento para exercício de mandato eletivo de Prefeito do Município de Verdejante - PE,
com opção remuneratória pelo cargo de Prefeito, a partir de 01 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020.
SERVIDOR
HAROLDO SILVA TAVARES
MATRÍCULA
234.992-2
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE SAÚDE
Deferir o pedido de afastamento do servidor abaixo citado, com fundamento no art.14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar nº
64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 02.07.2016 à 18.09.2016, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador.
PROCESSO SAD Nº
0464161-4/2016
SERVIDOR
JASIEL PEREIRA DA SILVA
MAT.
177.983-4
SECRETARIA
EDUCAÇÃO
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS, DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2017.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014,o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012.
Nº 174-Reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos:
TURMA
PROCESSO Nº
0220565-2/2016
0217336-4/2017
3
SERVIDOR
José Rosado Neto
Sandra Lúcia de Vasconcelos
Nº 175-Reconhecendo a ilegalidade, com boa-fé, da acumulação listada abaixo, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que o
servidor faça a opção pelo vínculo em que deseja permanecer e comprove, perante a Comissão, a sua regularização funcional.
TURMA
PROCESSO Nº
SERVIDOR
VÍNCULOS
Professor (SEE/PE), matrícula nº 2648245.
2
0218031-6/2014
Terezinha de Jesus Alves de
Farias
CTD Professor (SEE/AL).
Professor (SEE/AL).
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
A Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº
1000/14, de 16 de Abril de 2014, RESOLVE:
AJUDA DE CUSTO
DEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 280/2017 de 25/10/2017 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
Servidor
Matrícula
ÓRGÃO
2610667-1/2017
Luis Olimpio Machado Lins
212.466-1
SJDH/SERES
DEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 279/2017 de 25/10/2017 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
Servidor
Matrícula
ÓRGÃO
2610668-2/2017
William Tibúrcio Azevedo
212.643-5
SJDH/SERES
Chrystiane Araújo
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
ERRATA
Na Portaria SAD nº 571 do dia 16.04.2010, publicada no DOE de 17.04.2010, no que concerne à servidora Maria de Fátima de Lucena
Magalhães, matrícula nº 129.170-0, da Secretaria de Educação.
Onde se lê: Fazer retornar...
Leia-se: Fazer retornar a partir de 13.04.2010...
Onde se lê: ... Major PM MARCOS TÚLIO GONÇALVES MARTINS PACHECO...
Leia-se: ...Capitão PM ANDHERSON FREDHERICK FELIX FERREIRA...
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu os seguintes despachos:
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 30 DE OUTUBRO 2017
PROCESSO Nº
0018239-5/2017
Na Portaria nº 903, de 14 de agosto de 2017:
Em, 27 de outubro de 2017:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, os expedientes abaixo relacionados:
Secretaria de Defesa Social – Secretaria Executiva de Gestão Integrada:
Protocolo GG 3073/2017, Ofício nº 1.586/2017 – SEGI/SDS
Protocolo GG 3070/2017, Ofício nº 1.588/2017 – SEGI/SDS
Protocolo GG 3071/2017, Ofício nº 1.589/2017 – SEGI/SDS
Protocolo GG 3072/2017, Ofício nº 1.620/2017 – SEGI/SDS
Protocolo GG 3074/2017, Ofício nº 1.621/2017 – SEGI/SDS
Protocolo GG 3075/2017, Ofício nº 1.622/2017 – SEGI/SDS