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DOEPE - 18 - Ano XCIV• NÀ 205 - Página 18

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DOEPE 31/10/2017 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 31/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 205

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

LINEKER FRANCISCO DE LIMA ALVES

128

20

CARLOS FELIPE CHAGAS BARBOSA

129

20

ROBERTO ANTONIO DA SILVA

130

20

SORAYA FERREIRA LISBOA DE SOUZA

131

20

RONNIE TORRES BESSONI MENEZES

132

20

JOYCE BARBOSA DE BARROS

133

20

HERCULES ALLAN CHALEGRE PEREIRA

134

20

JOSE IALE DA SILVA

135

10

FABIO HENRIQUE COELHO DE ANDRADE

136

10

LETICIA PESSOA DE SOUZA

137

10

CASA CIVIL
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIAS DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 1296 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Casa Civil, de JOSÉ EVALDO COSTA,
Secretário Executivo de Comunicação Governamental, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 03 e 04 de outubro de
2017, integrar a comitiva Oficial do Estado.

II - LISTA GERAL DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS QUE SE DECLARARAM PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
ENGENHEIRO CIVIL (Fiscal de Obra, contratos e serviços)
NOME

CLASSIFICAÇÃO

PONTUAÇÃO

DEFICIÊNCIA

112

45

FÍSICA

128

45

VISUAL

CLASSIFICAÇÃO

PONTUAÇÃO

DEFICIÊNCIA

94

0

FÍSICA

EDUARDO JORGE ACCIOLY LINS
VICTOR PALACIO DE OLIVEIRA

Recife, 31 de outubro de 2017

Nº 1297- Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de AMOM MANDEL LINS, da referida
Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período de 22 a 24 de novembro de 2017, participar do Curso de Sistema de Gestão Antissuborno.
Nº 1298 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de DANIELA LAFAYETTE NUNES DE FARIAS, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no
período de 24 a 27 de outubro de 2017, participar do 11º Seminário Nacional de Ouvidores e Ouvidorias e do 2º Encontro de Ouvidores
Estaduais do SUS de 2017, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

ARQUITETO
NOME
ANA LETICIA SANTOS MELO DO NASCIMENTO
PORTARIA SAD Nº 3259 DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 1º, inciso II, do Decreto nº 14.635, de
12/11/1990, com fundamento no Parecer nº 128/2017, da Gerência de Apoio Jurídico aos Processos de Pessoal – GEJUR/SAD, visando
ao atendimento das disposições do art. 3º, da Resolução TC nº 22/2013, bem como do art. 6º, da Resolução TC nº 20/2016, ambas do
Tribunal de Contas do Estado – TCE/PE, RESOLVE:
Art.1º Deferir o pedido formulado nos autos do Processo SIGEPE nº 0218260-1/2017, acerca da concessão de pensão requerida por
EVÂNIA FRANCISCA FERREIRA DAS CHAGAS LIMA, viúva e beneficiária do ex-Parlamentar INALDO IVO LIMA, aposentado do
extinto Fundo Especial de Previdência do Parlamentar de Pernambuco – FEPPA/PE, falecido em 29/08/2017.
Art.2º Conceder o benefício da pensão na fração de 2/3 (dois terços) do valor da aposentadoria do “de cujus”.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de agosto de 2017.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração

Nº 1299 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de DÉBORA
SIQUEIRA SANTOS, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 07 a 09 de novembro de 2017, participar do II Fórum
das Transferências Voluntárias e da Reunião da Rede Siconv Convenentes.
Nº 1300 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de MARIA
CRYSTIANNE FONSECA ROSAL e LIGIA MARIA ENDERS JAIR PÓVOAS, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC,
para, em Maceió – AL, nos dias 07 e 08 de novembro de 2017, participarem do 1º Seminário Alerta Mandaú.
Nº 1301 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de CÉSAR
AUGUSTO SOUZA DE ANDRADE, da referida Secretaria, para, em Porto Alegre – RS, no período de 16 a 18 de novembro de 2017,
participar do evento “Evidência em Saúde 2017”, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1302 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de FABÍOLA
VALENÇA DE LEMOS, da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, para, em São Paulo - SP, no período de 18 a 20 de outubro de
2017, participar do Evento Lase 2017.
Nº 1303 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de
ANDREA OLINTO DE LYRA SOBRAL, da referida Secretaria, para, Japaratinga - AL, no dia 09 de novembro de 2017, participar da 24ª
Reunião do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental – CONAPAC.
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
Secretário da Casa Civil

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações, RESOLVE:

ERRATA
Nº 3260-Prorrogar a cessão ao Governo do Estado da Paraíba, da servidora Maria Aparecida Carneiro de Lima, matrícula nº 157.364-0,
da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2017.
Nº 3261-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 883 do dia 20.03.2017, publicada no DOE de 21.10.2017, no que concerne aos servidores Luiz
Joaquim Matias, matrícula nº 122.079-9 e Maria Iracy Tavares Nascimento Cruz, matrícula nº 130.039-3, da Secretaria de Educação.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA
SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Conceder, ao servidor abaixo relacionado, afastamento para exercício de mandato eletivo de Prefeito do Município de Verdejante - PE,
com opção remuneratória pelo cargo de Prefeito, a partir de 01 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020.
SERVIDOR
HAROLDO SILVA TAVARES

MATRÍCULA
234.992-2

ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE SAÚDE

Deferir o pedido de afastamento do servidor abaixo citado, com fundamento no art.14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar nº
64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 02.07.2016 à 18.09.2016, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador.
PROCESSO SAD Nº
0464161-4/2016

SERVIDOR
JASIEL PEREIRA DA SILVA

MAT.
177.983-4

SECRETARIA
EDUCAÇÃO

DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS, DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2017.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014,o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012.
Nº 174-Reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos:
TURMA

PROCESSO Nº
0220565-2/2016
0217336-4/2017

3

SERVIDOR
José Rosado Neto
Sandra Lúcia de Vasconcelos

Nº 175-Reconhecendo a ilegalidade, com boa-fé, da acumulação listada abaixo, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que o
servidor faça a opção pelo vínculo em que deseja permanecer e comprove, perante a Comissão, a sua regularização funcional.
TURMA

PROCESSO Nº

SERVIDOR

VÍNCULOS
Professor (SEE/PE), matrícula nº 2648245.

2

0218031-6/2014

Terezinha de Jesus Alves de
Farias

CTD Professor (SEE/AL).
Professor (SEE/AL).

Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
A Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº
1000/14, de 16 de Abril de 2014, RESOLVE:
AJUDA DE CUSTO
DEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 280/2017 de 25/10/2017 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº

Servidor

Matrícula

ÓRGÃO

2610667-1/2017

Luis Olimpio Machado Lins

212.466-1

SJDH/SERES

DEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 279/2017 de 25/10/2017 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº

Servidor

Matrícula

ÓRGÃO

2610668-2/2017

William Tibúrcio Azevedo

212.643-5

SJDH/SERES

Chrystiane Araújo
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
ERRATA
Na Portaria SAD nº 571 do dia 16.04.2010, publicada no DOE de 17.04.2010, no que concerne à servidora Maria de Fátima de Lucena
Magalhães, matrícula nº 129.170-0, da Secretaria de Educação.
Onde se lê: Fazer retornar...
Leia-se: Fazer retornar a partir de 13.04.2010...

Onde se lê: ... Major PM MARCOS TÚLIO GONÇALVES MARTINS PACHECO...
Leia-se: ...Capitão PM ANDHERSON FREDHERICK FELIX FERREIRA...
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu os seguintes despachos:

DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 30 DE OUTUBRO 2017

PROCESSO Nº
0018239-5/2017

Na Portaria nº 903, de 14 de agosto de 2017:

Em, 27 de outubro de 2017:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, os expedientes abaixo relacionados:
Secretaria de Defesa Social – Secretaria Executiva de Gestão Integrada:
Protocolo GG 3073/2017, Ofício nº 1.586/2017 – SEGI/SDS
Protocolo GG 3070/2017, Ofício nº 1.588/2017 – SEGI/SDS
Protocolo GG 3071/2017, Ofício nº 1.589/2017 – SEGI/SDS
Protocolo GG 3072/2017, Ofício nº 1.620/2017 – SEGI/SDS
Protocolo GG 3074/2017, Ofício nº 1.621/2017 – SEGI/SDS
Protocolo GG 3075/2017, Ofício nº 1.622/2017 – SEGI/SDS

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