1.243 resultados encontrados para geral da pmpe - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Recife, 19 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 34 - 13 Portaria do Comando Geral da PMPE nº 081, de 11 de fevereiro de 2020. EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I – Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 5 d
14 - Ano XCVII • NÀ 34 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo BPM deverá proceder o recolhimento dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição da Militar, nos termos da Portaria do Comando-Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002;, filho de Maria Aparecida Alves da Costa Oliveira e de José Jaime de Oliveira, por haver sido empossado no cargo público efetivo de Agente de Polícia Civil do Estado de Pernambuco; III – Publique-se; Cumpra-se. VANILDO Nev
14 - Ano XCV• NÀ 45 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA DO CG/PMPE Nº 151, de 07/03/2018 EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 08 de fevereiro de 2018, com fundamento no Art. 100, § 3º da Consti
4 - Ano XCIX Ć NÀ 9 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo As razões da decisão estão expostas detalhadamente no Relatório Recursal nº 04/2021 - CPAAP, da lavra da Gerência Geral de Apoio Técnico e Jurídico ao Gabinete desta Secretaria, o qual aprovo em seu inteiro teor. Marília Raquel Simões Lins Secretária de Administração DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 036, DE 13 DE JANEIRO DE 2022. Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o
Recife, 20 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CASA CIVIL Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto PORTARIAS DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2020. SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE: Nº 090 - Autorizar o afastamento do Estado, ten
Recife, 20 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NOME I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2017 I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2017 I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2017 ANA CARLA VIEIRA GEREMIAS ROZILENE NASCIMENTO DA SILVA MENEZES SIMONE CASTRO DA SILVA O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.8
Recife, 14 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CASA MILITAR Chefe da Casa Civil: Carlos José Viana Nunes SECRETARIA DA CASA MILITAR PORTARIA Nº 015 - 2020/GRH-CAMIL, DE 10 DE MARÇO DE 2020. EMENTA: Dispensa e Designação de Função e Concessão de Gratificação. O Chefe da Casa Militar, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Art. 2º, caput, do anexo I, do Decreto nº 37.861, de 14 de fevereiro de 2012 (Regulamento da Secretaria da
Recife, 7 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CASA CIVIL Secretário: André Wilson de Queiroz Campos PORTARIAS DO DIA 6 DE JULHO DE 2018. O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE: Nº 712 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário Executivo de Transportes, da Secretaria de Transportes, de ERWIN RO
2 - Ano C Ć NÀ 7 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de janeiro de 2023 Nº 12/DGP4, de 05/01/2023 EMENTA: Desliga do serviço ativo O Comandante Geral, com base no art. 101, inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: Desligar do serviço ativo da PMPE, após a percepção de dois meses consecutivos da remuneração da nova graduação decorrente da PROMOÇÃO REQUERIDA, nos termos do art. 85, inc. I c/c art. 90, inc. XIV da Lei nº 6.783/74 - Estatuto
20 - Ano XCV• NÀ 27 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA CASA CIVIL/GS Nº 001 de 07 de fevereiro de 2018. O Secretário da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Artigo 1º - Designar as pessoas abaixo qualificadas para representar a unidade gestora da Secretaria da Casa Civil como Gerenciadores do Sistema na Operação do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES, módulo Pessoal. I – Maria Clara da Silva M