DOEPE 07/11/2017 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de novembro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 9816 - Designar ANA LAUDEMIRA DE LOURDES DE FARIAS LAGES ALENCAR, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 306.821-8,
para a Função Gratificada de Supervisão 1, Símbolo FGS-1, no Programa de Educação Integral / SEEP, no período de 16.10.17 a 14.12.17,
em substituição a MYRNA LUCIA DA CUNHA CORREIA, mat. 124.722-0, que se encontra em gozo de Licença Prêmio. SIGEPE 05231237/17.
Nº 9817 - Designar JOSE HENRIQUE LINS NETO, mat. 371.359-8, para a função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, na
Gerência de Informações e Sistemas Aplicativos/GGTI/SEGE, a partir de 01.10.17. SIGEPE 05068282/17.
Retificar a Port. 8545 D.O.14.09.17 ref. a ANA LAUDEMIRA DE LOURDES DE FARIAS LAGES ALENCAR, mat. 306.821-8: Onde se lê:
no período de 15.08.17 a 12.11.17, leia-se: no período de 15.08.17 a 13.10.17. SIGEPE 05230732/17.
Retificar a Port. 9512 de 31.10.17, ref. a IRAILDES ALVES DE SOUSA, mat. 172.113-5; Onde se lê: 200 h/a mensais; Leia-se: 150 h/a
mensais.
Retificar a Port. 9524 de 31.10.17, ref. a LUCIANA DOMICIA QUIXABEIRA LIMA, mat. 378.891-1; Onde se lê: 200 h/a mensais; Leia-se:
150 h/a mensais.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 06.11.17.
GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL - Defiro nos termos da Lei nº 11.474 de 11.11.97.
SIGEPE 04913190/17 - MOEMA DUARTE BARBOSA, mat. 379.101-7.
SIGEPE 04951517/17 - EVA VILMA MARIA DA SILVA ESPINDOLA, mat. 377.855-0.
Ano XCIV • NÀ 208 - 19
GRE SERTÃO DO MOXOTÓ/IPANEMA - ARCOVERDE EM 06/11/2017 – OFÍCIO Nº 544/2017 –
PROCESSO Nº 0508968-0/2017:
NOME
DILSA REJANE TIMOTEO ARAUJO
ELIANE MARIA PEREIRA GALINDO DA ANDRADE
ISMÊNIA MARIA DE ARAÚJO
JOSÉ ROBERTO SANTANA DE LIMA
JOSÉ ROBERTO SANTANA DE LIMA
LAURA IZABEL FERREIRA DE FARIAS MENDES
MANOEL ALEXANDRE DA SILVA
MARIA DAS GRAÇAS DE MELO
MARIA JOSÉ FREIRE LINS
MARIA JOSÉ FREIRE LINS
MARIA ROSINEIDE BEZERRA RIBEIRO
QUITÉRIA OLIVEIRA SILVA DE SIQUEIRA
RINALDO DE SIQUEIRA RAMOS
MATRÍCULA
160.871-1
175.639-7
116.784-7
157.468-0
190.951-7
145.889-2
131.555-2
133.149-3
250.069-8
154.537-0
164.772-5
144.045-4
117.286-7
MESES
1
2
1
1
1
1
1
2
1
1
2
1
3
INÍCIO
19.09.2017
02.10.2017
14.08.2017
12.09.2017
12.09.2017
05.06.2017
20.09.2017
19.09.2017
18.09.2017
18.09.2017
25.08.2017
15.09.2017
20.09.2017
DECÊNIO
2º
1º
3º
2º
1º
3º
2º
3º
1º
2º
1º
3º
3º
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
PORTARIA SEE Nº 9818 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017.
GRE RECIFE NORTE EM 06/11/2017 – OFÍCIO Nº 1052/2017 – PROCESSO Nº 0527214-3/2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições, resolve dispensar LÚCIA LUZIA XAVIER ALVES, matrícula
nº 189.390-4, da função de Diretora da Escola Joel Pedro da Silva, Município de Inajá, Sertão do Moxotó-Ipanema - Arcoverde, com efeito
retroativo a 01 de novembro de 2017.
PORTARIA SEE Nº 9819 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017.
NOME
YONARA KELLY CAVALCANTI RAMOS
YONARA KELLY CAVALCANTI RAMOS
MATRÍCULA
252.345-0
252.345-0
MESES
02
02
INÍCIO
28/08/2017
27/10/2017
DECÊNIO
1º
1º
RETIFICAÇÃO:
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, JUCELINO ANTÔNIO
ARAÚJO, matrícula nº 253.315-4, para a função de Diretor da Escola Joel Pedro da Silva, Município de Inajá, Sertão do Moxotó-Ipanema
- Arcoverde, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2017.
PORTARIA SEE Nº 9820 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições, resolve dispensar o servidor ALUIZIO MEDEIROS DA SILVA
FILHO, matrícula nº 303.616-2, da função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência em Ensino Médio Monsenhor Landelino Barreto, localizada no município de Paudalho, Gerência Regional de Educação Mata Norte, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2017.
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 21/10/2017, REFERENTE A ALEXANDRE GONZAGA DA CRUZ, MATRÍCULA Nº 190.073-0,
TORNAR SEM EFEITO O GOZO DE 02 (DOIS) MÊSES DE LICENÇA PREMIO CONCEDIDO A PARTIR DE 03/10/2017 – GRE DE PETROLINA.
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 11/12/2015, REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE WELITON MORAES
SOUZA, MATRÍCULA Nº 157.330-6.
ONDE SE LÊ: MATRÍCULA Nº 157.330-6
LEIA-SE: MATRÍCULA Nº 176. 372-5 – OFÍCIO Nº 042/2017 E OFÍCIO Nº 046/2017 – PROCESSO Nº 0520278-6/2017 – GRE MATA
SUL – PALMARES.
PORTARIA SEE Nº 9821 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017.
FAZENDA
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para o servidor
ALUIZIO MEDEIROS DA SILVA FILHO, matrícula nº 303.616-2, para exercer a função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência
em Ensino Médio Padre Osmar Novaes, localizada no município do Paulista, Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte, com
efeito retroativo a 01 de novembro de 2017.
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
Publicado no Diário Oficial nº 75, em 25/04/2017. Processo 2016.000006251523-88. PIMENTA & LIMA LTDA. Onde se lê: Forma: Crédito.
Concedido: 7265,30. Corrigido: 10.182,32. Leia-se: Valor Concedido: R$ 9.106,01. Valor Corrigido: R$ 13.196,43. Forma: Crédito Fiscal.
GRE DO SERTAO DO ALTO PAJEÚ – AFOGADOS DA INGAZEIRA EM 06/11/2017 – OFÍCIO Nº
575/2017- PROCESSO Nº 0497363-5/2017:
NOME
Antonia Alves dos Santos
Eunice Alves da Silva
Dierson Tomaz Ribeiro
Lucia Maria Gomes da Silva
Maria do Socorro Araújo de Almeida
Celia Maria de Magalhaes Luckwu
Luiz Edmilson do Nascimento
Maria de Fatima Rabelo Lima
Leni de Souza Pessoa
Stella da Silva Santos
Cristiane Patrícia de Lima
Maria Bernadete dos Santos
Marta Cristina do Nascimento
Alecsandra Barros Ramalho
Maria Elza de Lima
Gilberto Beserra da Silva Filho
Dulcemere Bezerra de Lima Rodrigues
Welda Fonseca da Silva
Rafaely Amaral Leite de Souza
Rivelino Nunes do Nascimento
Daniela Alcantara de Lima Carvalho
MATRÍCULA
145.419-6
146.805-7
162.074-6
164.678-8
172.749-4
173.230-7
173.597-7
174.267-1
175.962-0
177.446-8
189.068-9
190.083-8
190.433-7
237.907-4
240.942-9
250.299-2
250.888-5
251.029-4
251.836-8
252.056-7
254.324-9
MESES
02
02
02
02
01
01
01
02
01
02
01
01
01
01
01
02
01
02
02
01
01
INÍCIO
13/07/2017
21/07/2017
07/08/2017
01/08/2017
07/08/2017
07/08/2017
31/07/2017
07/08/2017
01/08/2017
01/08/2017
01/09/2017
01/08/2017
01/08/2017
24/07/2017
03/08/2017
17/07/2017
01/08/2017
01/08/2017
01/09/2017
02/08/2017
01/09/2017
DECÊNIO
3º
3º
2º
2º
1º
2º
2º
2º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
GRE SERTÃO DO MOXOTÓ/IPANEMA - ARCOVERDE EM 06/11/2017 – OFÍCIO Nº 530/2017 –
PROCESSO Nº 0500394-3/2017:
NOME
ADRIANA GOUVEIA SOARES
ANGÉLICA ARAÚJO MENEZES
IVANISE MARIA DE ALCÂNTARA
MARIA DO SOCORRO NUNES C. CORIOLANO
SELMA NEIDE RODRIGUES LOPES SILVA
MATRÍCULA
240.949-6
251.134-7
116.788-0
146.114-1
129.372-9
MESES
2
2
2
2
6
INÍCIO
01.09.2017
04.09.2017
26.07.2017
03.07.2017
13.08.2017
DECÊNIO
1º
1º
3º
3º
3º
GRE SERTÃO DO MOXOTÓ/IPANEMA - ARCOVERDE EM 06/11/2017 – OFÍCIO Nº 542/2017 –
PROCESSO Nº 0505475-8/2017:
NOME
ALVILEIDE PAES MIRANDA
ANA PAULA BEZERRA DE OLIVEIRA
CELUTA VANDERLEY DINIZ ALVES
CLAUDIA MARIA DE SOUZA LEÃO
JOSEFA NILDA DE ALMEIDA NUNES FERREIRA
JOSENILDO LUIZ GALINDO
JOSIENE LIRA MATOS
JUSSARA DE FÁTIMA TORRES DE LIRA
LINDALVA NUNES DA SILVA
LUCILEIDE LINO DOS SANTOS
MALBA REJANE AZEVEDO DOS SANTOS
MARIA DE FÁTIMA SILVA DE FARIAS
MARIA DE FÁTIMA UCHÔA TENÓRIO MAIA
MARIA DO SOCORRO MENEZES
MARIA DO SOCORRO NUNES C. CORIOLANO
MARIA LÚCIA ALVES DA SILVA
NADJA MARIA TENÓRIO DE BRITO
NILVA GOMES TENORIO
SÔNIA CRISTINA ESTEVAN VASCONCELOS
MATRÍCULA
173.439-3
255.710-0
140.575-6
138.709-0
134.044-1
139.091-0
162.478-4
139.105-4
131.537-4
165.132-3
252.051-6
148.957-7
133.163-9
144.875-7
146.114-1
257.146-3
127.025-7
144.934-6
141.239-6
MESES
1
1
2
2
1
1
2
1
2
2
2
2
2
2
1
3
2
2
1
INÍCIO
11.09.2017
01.09.2017
18.09.2017
02.10.2017
21.08.2017
04.09.2017
04.09.2017
12.09.2017
08.08.2017
25.09.2017
02.10.2017
11.09.2017
11.09.2017
01.09.2017
04.09.2017
02.10.2017
04.09.2017
01.09.2017
18.09.2017
DECÊNIO
2º
1º
3º
3º
3º
2º
2º
3º
3º
1º
1º
3º
2º
3º
3º
1º
2º
3º
2º
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL DE RESTITUIÇÃO - ERRATA
JULIO URIEL CARVALHO LOSSIO
DIRETOR GERAL
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 5ª TURMA JULGADORA
REUNIÃO TERÇA-FEIRA DIA 14/11/2017 às 10h30min no 9º andar
Na sala nº. 902 do Edifício San Rafael, sito à Avenida Dantas Barreto, nº. 1186, nesta cidade do Recife.
RELATORA: JULGADORA SÔNIA MARIA C. BEZERRA DE MATOS
01. AI SF 2012.000004339050-81 TATE 00.332/14-3. AUTUADA: UNIÃO IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA. CACEPE: 026787300. ADVOGADO: BRUNO BATISTA BEZERRA DE MENEZES, OAB/PE 21.545 E OUTRO.
02. AI SF 2012.000004306654-97 TATE 00.333/14-0. AUTUADA: UNIÃO IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA. CACEPE: 026787300. ADVOGADO: BRUNO BATISTA BEZERRA DE MENEZES, OAB/PE 21.545 E OUTRO.
03. AI SF 2012.000004274223-09 TATE 00.335/14-2. AUTUADA: UNIÃO IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA. CACEPE: 026787300. ADVOGADO: BRUNO BATISTA BEZERRA DE MENEZES, OAB/PE 21.545 E OUTRO
04. AI SF 2012.000004236318-33 TATE 00.337/14-5. AUTUADA: UNIÃO IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA. CACEPE: 026787300. ADVOGADO: BRUNO BATISTA BEZERRA DE MENEZES, OAB/PE 21.545 E OUTRO;
05. AI SF 2015.000004911676-25 TATE 00.036/16-1. AUTUADA: AIR BP BRASIL LTDA. CACEPE: 0470201-80. ADVOGADA:
LUCIANA RIBEIRO RODRIGUES REIS, OAB/RJ 135.573 E OUTROS.
06. AI SF 2016.000004964303-11 TATE 00.961/16-7. AUTUADA: RAIZEN COMBUSTIVEIS S/A. CACEPE: 0126938-04. ADVOGADO:
MARCOS ANDRÉ VINHAS CATÃO, OAB/RJ 67.086 E OUTROS.
07. AI SF 2016.000006268250-92 TATE 01.140/16-7. AUTUADA: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A. CACEPE: 0126703-59.
ADVOGADA: SANDRA MEDEIROS DE QUEIROZ LEITÃO, OAB/PE 20.113 E OUTROS.
08. AI SF 2017.000000819402-40 TATE 00.660/17-5. AUTUADA: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA
CONSTRUÇÃO LTDA. CACEPE: 0004639-65.
RELATORA: JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES
09. AI SF 2011.000003376693-4 TATE 00.909/12-2. AUTUADA: PERNOD RICARD BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CACEPE:
0271597-01. ADVOGADA: BIANCA DE SOUZA LANZARIN OAB/RJ 131.451 E OUTROS.
Recife, 06 de novembro de 2017.
Sônia Maria C. Bezerra de Matos
Presidente substituta da 5ª TJ
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL
DRR I RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 20/2017
Ficam intimados, nos termos do art. 19, Inciso II, Alínea B, da Lei n° 10654/91, os seguintes contribuintes a recolherem no prazo de 30
(trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesa, sob
pena dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo comparecer à Agência da Receita Estadual de seu domicílio fiscal.
RAZÃO SOCIAL- CACEPE- ENDEREÇO-REG. DE AUTO
A & M AGENCIA DE TURISMO LTDA-ME ; 0553180-29; AV HISTORIADOR ISRAEL FILIPE, Nº488, CASA B, STO INACIO, JARDIM
SANTO INACIO, CABO DE SANTO AGOSTINHO PE; 2017.000004892924-66
ADRIANA LINDALVA DA SILVA ; 0459725-75; RUA MANOEL FLORENTINO DA SILVA, Nº184, BAIRRO SÃO FRANCISCO, SÃO
FRANCISCO, CABO DE SANTO AGOSTINHO PE; 2017.000004764951-77
ALBANI LINS RESTAURANTE-ME; 0369493-37; RUA DOUTOR ANTONIO DE CASTRO, Nº 500, JAGUARIBE, ESCADA-PE;
2017.000004513106-53
AUTO POSTO BARREIROS LTDA.; 0300036-28; ROD. PE-060,Nº1000, CENTRO, BARREIROS-PE; 2017.000001037349-66
B.A.R. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; 0307692-05; RUA RIO PAJEU Nº 123 IBURA RECIFE PE; 2017.000005265290-37
BARREIROS MAGAZINE E ELETRO LTDA ME ; 0356748-65; LOTEAMENTO COLINAS DOURADAS, GRANJA, ITAPERIBU,
BARREIROS-PE; 2016.000008147902-09
BARREIROS MAGAZINE E ELETRO LTDA ME; 0356748-65; LOTEAMENTO COLINAS DOURADAS, GRANJA, ITAPERIBU,
BARREIROS-PE; 2016.000006682392-13
CELIO SEVERINO DA SILVA FILHO ME ; 0533188-97; LOTEAMENTO COLINAS DOURADAS, Nº2, COLINAS DOURADAS,
BARREIROS-PE; 2017.000001033036-39
E SERAFIM RESTAURANTE EIRELI ME; 0555108-09; RODOVIA PE-060, Nº82, KM 16, CENTRO, IPOJUCA-PE; 2017.000004855258-49
EDIMILSON E PAULO PECAS DE MOTOS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ; 0349368-74; AV. HISTORIADOR ISRAEL
FELIPE,Nº41 A, SANTO INACIO, CABO DE SANTO AGOSTINHO-PE; 2017.000004795763-72
EDESIO JOSE RAIMUNDO CAVALCANTI; 0268004-11; ESTRADA DE ALDEIA, Nº285, ANEXO KM 02, JARDIM PRIMAVERA,
CAMARAGIBE-PE; 2017.000004412815-10
EWERTON FELIPE SILVESTRE MACHADO; 0505057-00; RUA MARCELINO DA PAIXAO VIANA ,Nº86, NUCLEO RESIDENCIAL
MINISTRO MARCOS FREIRE, CABO DE SANTO AGOSTINHO-PE; 2017.000004874165-40
FAGNER A BRITO ME ; 0551036-85; ROD. PE-060, KM 73, CENTRO, BARREIROS-PE; 2017.000000647695-20
HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA; 0418970-13; AV.JOSE LUIZ MAZZALI, Nº 360, GALPAO B-PARTE –PARTE 1 RESIDENCIAL
BURCK, LOUVERA-SP; 2017.000004456452-90