DOEPE 09/11/2017 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIV• NÀ 210
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 9 de novembro de 2017
I – Designar como ordenador de despesa das contas públicas dos imóveis (água, energia, IPTU, TLP, TPEI e outros tributos) e das
locações de imóveis, da Secretaria de Educação, GUSTAVO PAULO DA SILVA SAMPAIO, CPF nº 048.152.184-47, matrícula nº 348.4882, permanecendo as demais designações;
CIDADES
Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo
II - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Portaria SECID Nº 059 - A Superintendente de Gestão da Secretaria das Cidades, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Portaria
nº 018, de 12 de fevereiro de 2015, e considerando o disposto no inciso II do Art. 12º da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011,
RESOLVE: - rescindir a pedido o contrato por tempo determinado, a seguir:
CONTRATO
020/2016
NOME
Rodrigo Pedrosa Dantas Lima
FUNÇÃO
Engenheiro de Obras
MATRÍCULA
375.927-0
RESCISÃO
18/10/2017
Portaria SECID Nº 060 - A Superintendente de Gestão da Secretaria das Cidades, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Portaria
nº 018, de 12 de fevereiro de 2015, considerando o disposto na Portaria Conjunta SAD/SECID nº 40, de 11 de abril de 2016, que
homologou o resultado final da seleção pública simplificada, considerando a Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, RESOLVE:
publicar resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1 - Espécie: Contrato Temporário firmado entre o Estado de
Pernambuco, através da Secretaria das Cidades, 2 - Objeto: Contratação de Pessoal Temporário, para atender à necessidade temporária
de excepcional interesse público. 3 – Vigência: 24 (vinte e quatro) meses:
CONTRATO
051/2017
NOME
Antonio Vieira de Melo Filho
FUNÇÃO
Administrador
MATRÍCULA
245.153.614-49
RESCISÃO
06/11/2017
Recife, 08 de novembro de 2017.
Cristina Maria da Silva Monteiro
Superintendente de Gestão
PORTARIA SECID Nº 061 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017.
O Secretário das Cidades, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1º - Determinar o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar de nº 005/2017, relacionado ao servidor Rodrigo Pedrosa
Dantas Lima, mat. de nº 375.927-0, de acordo com o parecer da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Art. 2º - A presente Portaria retroage seus efeitos a 18 de outubro de 2017.
Francisco Antonio Souza Papaléo
Secretário das Cidades
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO DO 1º BPM, n.º 013-2017/SECOR, de 08/08/2017.
EMENTA: Submete Militar Estadual a Processo de Licenciamento a Bem da Disciplina e nomeia Encarregado.
O Comandante do 1º BPM - Batalhão Duarte Coelho uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos II e XIV do Art. 130 do
regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.º 17.589, de 16JUN94, combinado com a Portaria do Comando Geral
n.º 088, de 24JAN07, publicada no SUNOR n.º 002, de 31JAN07 e considerando o teor da informação firmada no dia 02/08/2017, pelo
Graduado de Operações do 1º BPM, ST Hélio Alves Pedrosa, e seus anexos, datado de 01 de agosto de 2017, a qual versa sobre a
condução para audiência de custódia após a autuação em flagrante delito do Sd PM matrícula 110966-9/1º BPM JOSÉ FERREIRA
SOARES JUNIOR, na 28ª Circunscrição Policial/Delegacia de Paulista, pelo crime tipificado no Art. 311 do Código Penal Brasileiro
(adulteração de sinal identificador de veículo automotor), onde na audiência de custódia, foi posto em liberdade provisória através de
alvará de soltura, onde aguarda a tramitação do Processo nº 0003601-13.2017.8.17.0990, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Paulista.
RESOLVE: I – Submeter o Soldado PM matrícula 110966-9/1º BPM JOSÉ FERREIRA SOARES JUNIOR, a Processo de Licenciamento
a Bem da Disciplina, nomeando como Encarregado o Cap PM Mat.106250-6 JOÃO CARLOS MOURELLE AZEVEDO; II – Estabelecer o
prazo de 40 (quarenta) dias para conclusão do processo; III – Determinar a publicação desta Portaria. Olinda-PE, 08 de agosto de 2017.
SÉRGIO FERNANDO CABRAL DA SILVA – TC PM Comandante do 1º BPM.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Roberto Franca Filho
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DESPACHO DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – Em, 08/11/2017
PROC. Nº 4810188-3/2017 – PAULO FERNANDO TRAVASSO DE OLIVEIRA, mat. nº 141.192-6: Defiro o pedido, da Anotação do
Tempo de Serviço de 1.365(hum mil trezentos e sessenta e cinco) dias, correspondente a 03(três) anos, 09(nove) meses e 00(zero) dias,
com base nas informações cadastrais e Encaminhamento nº 70/2017, do Assessoramento Técnico – Jurídico GEGEP, desta Secretaria.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 08 DE 11 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Retificar a Port. 9522 de 31.10.17, referente a DENISE BEZERRA VALERIO, mat. 256.158-1. Onde se lê: SEEP, leia-se: SEGE.
SEVERINO JOSÉ DE ANDRADE JÚNIOR
Secretário de Educação em exercício
PORTARIA SEE Nº 9842 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso
IV, Art. 30, Inciso II e os Artigos 32, 35 e 37, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO ESCOLAR e
autorizar a implantação do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano, do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos-EJA (I, II, III e IV
Fases), proposto pela ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA PEDRO FERREIRA DE QUEIROZ, Cadastro Escolar nº E-506.013, localizada na
Aldeia Nazário, s/n, Território Indígena Kambiwá, no município de Ibimirim, neste Estado, CEP 56.580-000, jurisdicionada à Gerência
Regional de Educação Sertão do Moxotó Ipanema, funcionando com Educação Infantil (Pré-escolar), Ensino Fundamental do 1º
ao 9º ano, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos-EJA (I, II, III e IV Fases).
PORTARIA SEE Nº 9843 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo
em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, Art.
30, Inciso II e os Artigos 32, 35 e 37, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e
autorizar a adequação do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano, proposto pela ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA AIMBERÊ, Cadastro
Escolar nº E-515.006, localizada no Pólo Baixa da Alexandra, s/n, Território Indígena Kambiwá, CEP 56.560-000,no município de
Inajá, neste Estado, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Sertão do Moxotó Ipanema, funcionando com Educação Infantil
(Pré-escolar), Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos-EJA (I, II, III e IV Fases).
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS: SUADP EM: 08/11/2017
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
0527386-4/2017
PROCESSO Nº
CARMEN MARIA LINS COSTA
NOME
45.751-5
01
06/11/2017
4º
0525682-1/2017
MARIA JOSE PORTO BARROS
47.439-8
02
06/11/2017
3º
0520647-6/2017
MARY INEZ DE CASTRO CAVALCANTI
49.484-4
01
16/10/2017
4º
0520003-1/2017
LAERCIO CORREIA DE SOUZA
48.557-8
01
18/10/2017
3º
0521334-0/2017
MÁRCIA MARIA BASTOS DE NAZARÉ
49.773-8
01
18/10/2017
4º
0522365-5/2017
SANDRA NEY CANDIDO CARNEIRO
84.458-6
01
06/11/2017
3º
0523378-1/2017
MARIA INEZ LIMA DE ALMEIDA
87.445-0
01
06/11/2017
3º
0521014-4/2017
MONICA MARIA DE ASSIS
88.174-0
01
18/10/2017
3º
0520867-1/2017
CLOVIS DAVID SOARES
88.924-5
01
16/10/2017
3º
0526212-0/2017
LUCIA HELENA GONDIM COSTA
107.902-6
02
01/11/2017
3º
0525184-7/2017
ZELIA OLIVEIRA DA SILVA PEREIRA
108.268-0
02
31/10/2017
3º
0527292-0/2017
LUCIA DE FATIMA GUALBERTO CORREIA DE MOURA
116.865-7
01
06/11/2017
2º
0520792-7/2017
VERA LUCIA LINS SANTOS
121.237-0
01
23/10/2017
3º
0527778-0/2017
SUELY GONZAGA DA SILVA
122.224-4
01
01/12/2017
2º
0520322-5/2017
MARIA DA CONCEIÇÃO ARAUJO BATISTA
123.791-8
02
17/10/2017
3º
0520751-2/2017
MYRNA LÚCIA DA CUNHA CORREIA
124.722-0
02
16/10/2017
1º
0527431-4/2017
ALEXANDRINA DE SOUZA SANTOS
128.893-8
02
13/11/2017
2º
0524403-0/2017
REGINA LUCIA DE OLIVEIRA LOPES
131.819-5
01
30/10/2017
3º
0527519-2/2017
ELIETE NUNES DE ANDRADE ALBUQERQUE CUNHA
132.247-8
01
19/12/2017
3º
0492488-8/2017
JORGE LUIZ PINHEIRO DE CARVALHO
132.319-9
01
02/10/2017
3º
0517974-6/2017
RICARDO LUIZ MIGUEL
132.616-3
01
17/10/2017
3º
0517854-3/2017
MARIA DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA ROCHA
133.728-9
06
19/10/2017
3º
0221480-8/2017
ALBENIZIA MARIA URIAS DA SILVA
138.356-6
01
16/10/2017
3º
0512617-4/2017
REGINA CÉLIA ANGONESE
139.737-0
02
02/10/2017
2º
0512617-4/2017
REGINA CÉLIA ANGONESE
139.737-0
01
01/12/2017
3º
0524935-1/2017
ROSANGELA PINHO JORDÃO DE VASCONCELOS SA PEREIRA
139.790-7
01
02/01/2018
2º
0527391-0/2017
TANIA RODRIGUES VERGUEIRO DE ALBUQUERQUE
139.907-1
01
06/11/2017
2º
0521801-8/2017
JORGE FELIPE DA SILVA
143.695-3
03
17/10/2017
1º
0521539-7/2017
JACY BOAVIAGEM MARQUES
174.192-6
01
06/11/2017
1º
0522518-5/2017
MARILUCE MARIA DA SILVA
175.177-8
01
01/12/2017
1º
0526091-5/2017
MARINETE NEVES LEITE
175.505-6
02
01/12/2017
2º
0527786-8/2017
EDNA BATISTA SIQUEIRA
177.604-5
01
01/12/2017
1º
0497766-3/2017
CLEYDSON VICTOR ALVES DE SOUZA
189.566-4
01
04/12/2017
2º
0526032-0/2017
SUZANA MARIA DE CASTRO LINS
189.828-0
01
01/12/2017
2º
0519920-8/2017
VIVIANE CRISTINA DE LIMA FREITAS
251.329-3
01
17/10/2017
1º
0519997-4/2017
ALEME DOLORES ALMEIDA DE FREITAS
261.916-4
06
06/11/2017
1º
LICENÇA GALA
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/.68, 08 (0ITO) DIAS.
SIGEPE Nº
ERRATA DE RETIFICAÇÃO DE PORTARIA
No Diário Oficial de 23 de novembro de 2006, na retificação da Portaria 1948 de 19.03.05, referente a Maria da Neves Gregório, matrícula
nº 126.972-0; Onde se Lê: Na Portaria SEDUC de nº 1942 D.O. de 19.03.05; Leia-se; Na Portaria SEDUC de nº 1948 D.O. de 19.03.05;
0525461-5/2017
NOME
MAXIMILLER VIDAL DE SOUSA
MATRICULA
INICIO
379.485-7
17/10/2017
LICENÇA PATERNIDADE
DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007, 15 (QUINZE) DIAS.
PORTARIA SEE Nº 9838 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, designar FABIANE MARIA BARACHO
GAMA DE AMORIM, matrícula nº 256.939-6, da Secretaria de Educação, para responder pelo expediente da Escola de Referência em
Ensino Médio Álvaro Lins, no período de 31 de outubro de 2017 a 01 de abril de 2018, durante a ausência de seu titular.
PORTARIA SEE Nº 9839 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, JOSÉ FERREIRA NETO,
matrícula nº 240.308-0, para responder pelo expediente da Escola Professora Maria Alves Machado, Município de Paulista, Gerência
Regional de Educação Metropolitana Norte, no período de 30 de outubro a 23 de novembro de 2017, durante impedimento do titular,
ficando dispensado da função de Diretor Adjunto da referida escola.
PORTARIA SEE Nº 9840 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições, resolve designar pró-tempore ELIANE FERREIRA BASTOS
OLIVEIRA, matrícula nº 259.684-9, para função de Diretora da Escola de Referência em Ensino Médio Henrique Justino de Melo,
localizada no município de Jucati, Gerência Regional de Educação Agreste Meridional, a partir de 01 de novembro de 2017.
PORTARIA SEE Nº 9841 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 42 da Constituição do
Estado de Pernambuco RESOLVE:
SIGEPE Nº
NOME
MATRICULA
INICIO
252.994-7
31/07/2017
0490455-0/2017
ANTONIO EVILASIO ALEXANDRE BARBOSA
0524240-8/2017
OSVALDO JOSÉ BAADE LINS
251.702-7
04/10/2017
0470055-3/2017
RODRIGO LINS BARBOSA
302.947-6
27/04/2017
0520583-5/2017
JAMIL COSTA RAMOS
379.259-5
27/09/2017
0524390-5/2017
VALDEMIR FERRAZ DA COSTA
379.533-0
18/10/2017
0520360-7-2017
CARLOS AMILSON ALVES DE CARVALHO
379.999-9
13/09/2017
MATRICULA
172.881-4
251.757-4
301.419-3
INICIO
21/10/2017
06/10/2017
09/10/2017
LICENÇA NOJO
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
SIGEPE Nº
NOME
0523597-4/2017
MARINEIDE MARIA DE CARVALHO
0523010-2/2017
LUCIANO JOSÉ DOS SANTOS
0522373-4/2017
ELENA PAZZOLA
RETIFICAÇÃO:
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 23/08/2017, REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE MARY INEZ DE CASTRO
CAVALCANTI, MATRÍCULA Nº 49.484-4.
ONDE SE LÊ: 3º DECÊNIO.
LEIA-SE: 4º DECÊNIO.