DOEPE 21/11/2017 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 21 de novembro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ATO DO DIA 23 DE JANEIRO DE 2017.
Nº 291 - Tornar sem efeito o Ato nº 3911, de 7 de novembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 8 de novembro de
2016, em relação à candidata LUCENILDA MENESES DE OLIVEIRA, referente ao concurso homologado pela Portaria Conjunta SAD/
SES nº 122, de 29 de dezembro de 2014, republicada pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 66, de 17 de julho de 2015, tendo em vista o
não enquadramento da mesma como Portadora de Necessidades Especiais.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Nº 3419-Autorizar o afastamento da servidora ANA MARIA DE SANTANA, matrícula nº. 113654, para participar do X Congresso
Internacional e XV Nacional de Psicologia Clínica, no período de 14 a 20 de novembro de 2017, em Santiago de Compostela/Espanha,
sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3420-Autorizar o afastamento do servidor OYAMA ARRUDA FREI CANECA JUNIOR, matrícula n°. 9800743, para participar do 49º
Congresso Brasileiro de Ortopedia e Traumatologia, no período de 16 a 18 de novembro de 2017, em Goiânia/GO, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 3421-Autorizar o afastamento da servidora MARTHA DE SOUZA CASTRO, matrícula n°. 9406034, para participar da XVI Semana Brasileira
do Aparelho Digestivo - SBAD, no período de 11 a 15 de novembro de 2017, em Brasília/DF, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
ATO DO DIA 23 DE JANEIRO DE 2017.
Nº 293 - Nomear a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso público da Secretaria de Saúde, tendo em vista a homologação
do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SES nº 122, de 29 de dezembro de 2014, republicada pela Portaria Conjunta SAD/
SES nº 66, de 17 de julho de 2015:
XII GERES
ASSISTENTE EM SAÚDE/TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
CLASSIFICAÇÃO............................ ........................NOME
9º.................................................................LUCENILDA MENESES DE OLIVEIRA
Ano XCIV • NÀ 217 - 11
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 115 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder à servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
7607485-1/2017
RENATA MACIEL MARINHO
SILVA
324.155-6
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
CARGO
GEST.
GOVERNAMENTALPLAN ORC GE
NÍVEL/SÍMB.
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E
GESTÃO (SEPLAG)
GGV/M02/I/5
DURAÇÃO
04 ANOS
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS, DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012.
Nº 180-Reconhecendo a ilegalidade, com boa-fé, da acumulação listada abaixo, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que o
servidor faça a opção pelo vínculo em que deseja permanecer e comprove, perante a Comissão, a sua regularização funcional.
TURMA
PORTARIAS SAD DO DIA 20.11.2017
PROCESSO Nº
SERVIDOR
0220924-1/2017
Gilmar Herculano da Silva
0221127-6/2017
Marcelo Barreto da Silva
0213584-5/2017
Núbia Roberta Venâncio Silva
PORTARIA SAD Nº 3401 DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a análise do Processo de Aposentadoria Sigepe
nº 0081399-3/2013 (Processo FUNAPE nº 2013111252), bem como o Encaminhamento nº 0326/2017, da Procuradoria Geral do Estado,
1
DECIDE, de ofício:
I – Conceder, em favor do servidor Djalma Oliveira de Sousa, matrícula nº 78.489-3, da Secretaria de Saúde, incorporação de verba
remuneratória de simbologia FAG-4, a título de estabilidade financeira, nos termos do Parecer nº 621/1999 da Procuradoria Consultiva da
Procuradoria Geral do Estado, com atualizações com base na Lei Complementar Estadual nº 13, de 30 de janeiro de 1995.
Nº 181-Reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos:
TURMA
1
3
II – Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 2389, de 30 de dezembro de 1992, tendo em vista Acórdão T.C. nº 0098/95.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, quando passará a produzir, inclusive, efeitos financeiros.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
PROCESSO Nº
0217007-8/2017
0210811-4/2017
PROCESSO Nº
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações, RESOLVE:
1
0222158-2/2017
André Ramos de Oliveira
Nº 3402-Fazer retornar a Secretaria de Educação, o servidor Severino Anastácio de Oliveira, matrícula nº 139.850-4, cedido a
Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, a partir de 10.08.2017.
2
0210600-0/2017
Antonio Jorge Ribeiro Leal
Nº 3403-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, a servidora Elisabete Maria de Souza, matrícula nº 12.694-2, cedida
ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª região, a partir de 01.11.2017.
3
6604794-0/2017
Maria do Socorro Pimentel da
Silva
Nº 3404-Fazer retornar ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, o servidor Vicente Felix Perrusi Júnior, cedido ao Instituto
Agronômico de Pernambuco - IPA, a partir de 13.11.2017.
Nº 3406-Colocar à disposição da Secretaria da Fazenda, o servidor José Nelson Bandeira de Melo, matrícula nº 15.224-2, do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2017.
Nº 3407-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Olinda, o servidor Fernando Cássio Correia Rodrigues, matrícula nº 1541, da
Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com ônus para o órgão de origem, a partir de 02.01.2017 até 31.12.2017.
Nº 3408-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Petrolina, da servidora Amelita Bezerra Lima,
matrícula nº 154.967-7, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2010.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
SERVIDOR
Andrayse Mesquita Coelho
José Jonatas Leão dos Santos
Nº 182-Reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:
TURMA
Nº 3405-Fazer retornar a Secretaria de Educação, a servidora Lúcia Maria de Souza Ferreira, matrícula nº 257.406-3, cedida a Prefeitura
Municipal de Taquaritinga do Norte, a partir de 31.07.2017.
VÍNCULOS
Professor (SEE/PE), matrícula nº3787400.
Assistente de Aluno (IFPE/PE).
Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem (SES/PE),
matrícula nº 3806219.
Agente Comunitário de Saúde (Prefeitura de Olinda/PE).
Professor (SEE/PE), matrícula nº 3567966.
CTD Técnico em Monitoramento Gestão Mãe Coruja (SES/PE),
matrícula nº 3760693.
SERVIDOR
VÍNCULOS
CTD Técnico de Laboratório (UPE/PE), matrícula nº 141356.
Assistente em Saúde/Agente de Saúde (SES/PE), matrícula nº
1390368.
Médico (SES/PE), matrícula nº 837423.
Médico (Prefeitura de Cumaru/PE).
Assistente em Saúde/Agente de Saúde (SES/PE), matrícula nº
1402550.
Auxiliar de Enfermagem (Prefeitura de São Bento do Una/PE),
matrícula nº 092871.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, por delegação do Senhor Secretário de
Administração, contida na Portaria SAD nº 1.000, de 16.04.2014, publicada no D.O.E em 17.04.2014, resolve conceder licença prêmio
conforme os despachos abaixo, EM, 09.11.2017
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SIGEPE Nº
0219868-7/2017
0219775-4/2017
0219841-7/2017
0219841-7/2017
NOME
Maria de Lourdes de Andrade Lima
Francimar Alves Cabôclo
Sérgio Luiz D´Oliveira da Silva
Sérgio Luiz D´Oliveira da Silva
MATRÍCULA
99.019-1
129.551-9
136.190-2
136.190-2
DECÊNIO
4º
3º
2º
3º
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
Nº 3409-Autorizar o afastamento da servidora JULIANA FIGUEIREDO BAQUIL, matrícula nº. 2442973, para participar do 64º Congresso
Brasileiro de Anestesiologia, no período de 10 a 15 de novembro de 2017, em Curitiba/PR, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
ERRATA
Nº 3410-Autorizar o afastamento da servidora LUZIENE ALENCAR BONATES LIMA, matrícula nº. 2457938, para participar do XIII
Congresso Mundial de Medicina Intensiva, no período de 07 a 12 de novembro de 2017, no Rio de Janeiro/RJ, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Na Portaria SAD nº. 3.379, de 13 de novembro de 2017, publicada no DOE de 14 de novembro de 2017:
Onde se lê: ...15 a 17 de novembro de 2017....
Leia-se: ...19 a 21 de novembro de 2017...
Nº 3411-Autorizar o afastamento da servidora SÔNIA LAVINIA COUTINHO CHEQUER, matrícula nº. 2449803, para participar do 57º
Congresso Brasileiro de Ginecologia e Obstetrícia, no período de 15 a 18 de novembro de 2017, em Belém/PA, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Nº 3412-Autorizar o afastamento da servidora MARIA IMACULADA PEREIRA TENÓRIO, matrícula nº. 2297779, para participar do 57º
Congresso Brasileiro de Ginecologia e Obstetrícia, no período de 14 a 19 de novembro de 2017, em Belém/PA, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Secretário: Wellington Batista da Silva
Nº 3413-Autorizar o afastamento do servidor PETERSON MARTINS ALVES ARAUJO, matrícula nº. 134260, para participar do Simpósio
SIPLE 2017, nos dias 30 e 31 de outubro de 2017, em Lisboa/Portugal, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
O Secretário de Agricultura e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais,
Nº 3414-Autorizar o afastamento do servidor FRANCIMILTON DOS SANTOS, matrícula nº. 3659020, para participar do curso “Como
Elaborar a Planilha de Formação de Preços de Acordo com a Nova IN nº. 05/17 e Como Julgar a Licitação para a Contratação dos
Serviços Contínuos”, no período de 22 a 24 de novembro de 2017, em Recife/PE, sendo a despesa com inscrição custeada através da
fonte 0101.
A PARTIR DE
25/06/2017
20.07.2015
02/05/2006
30/04/2016
PORTARIA Nº 038 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017
RESOLVE:
Art. 1º - Criar a Comissão de Análise Técnica para Avaliação de Currículos para Seleção de Consultoria Individual Especializada para
suporte à análise conforme plano de aquisições.
Art. 2º - Designar os servidores abaixo elencados para composição da Comissão:
Nº 3415-Autorizar o afastamento da servidora ERICA AZEVEDO RODRIGUES MACHADO, matrícula n°. 2451336, para participar da
XVI Semana Brasileira do Aparelho Digestivo - SBAD, no período de 12 a 15 de novembro de 2017, em Brasília/DF, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 3416-Autorizar o afastamento da servidora FLAVIANA MARIA BARROS CORRÊA DE MELO, matrícula n°. 2446340, para participar
do XII Congresso Brasileiro de Estomaterapia, no período de 11 a 15 de novembro de 2017, em Belo Horizonte/MG, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 3417-Autorizar o afastamento da servidora LUCIANA DE OLIVEIRA PORTO MASIERO, matrícula n°. 2108070, para participar do
XXII Congresso Brasileiro de Acupuntura, no período de 22 a 25 de novembro de 2017, em Recife/PE, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
a) Saulo Rodrigues Diniz de Lima – Matrícula 371.960-6 – Presidente
b) Raimundo Robério Nogueira Luna – Matrícula 2854-1 – Membro
c) Gleydisson Mário de Azevedo Mendes – Matrícula 241511-9 – Membro
Art. 3º - A seleção referida no art. 1º integra o conjunto de ações previstas no Acordo de Empréstimo nº 8535-BR, celebrado entre o
Estado de Pernambuco e o Banco Mundial.
Art. 4º - Esta Portaria anula/torna sem efeito a Portaria nº 040 do Diretor de Programas e Projetos da Unidade Técnica de Gestão do
Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL.
Art. 5º - Esta Portaria tem efeitos retroativos a 31 de Outubro de 2017 e entra em vigor com sua publicação.
Nº 3418-Autorizar o afastamento da servidora MARIA HELENA QUEIROZ DE ARAÚJO MARIANO, matrícula nº. 77780, para participar
do Congresso Americano de Reumatologia, no período de 03 a 10 de novembro de 2017, em San Diego/Califórnia, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
WELLINGTON BATISTA DA SILVA
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco