DOEPE 06/12/2017 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIV• NÀ 228
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DO MUNICÍPIO DE PAULISTA/PE –
PREVIPAULISTA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2017
ARP Nº: 003/2017
MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 005/2017
PROCESSO LICITATÓRIO N: 010/2017
CONTRATADA:G.VASCONCELOS CONSULTORIA LTDA.-EPP
CNPJ/MF: 07.023.539/0001-05
OBJETO :Registro de Preços para eventual CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE,
CONFERÊNCIA E REVISÃO DE PROCEDIMENTOS, PARA
FINS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO ENTRE REGIMES
PREVIDENCIÁRIOS - RPPS E RGPS - COMPENSAÇÃO
PREVIDENCIÁRIA/COMPREV. Quantidade de Processos: 1.020.
Com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 040/2013,
de 17/06/2013.
PERCENTUAL DE ÊXITO DE 10% (dez por cento). Valor global
de sua proposta R$ 1.600,000,00 (um milhão e seiscentos mil
reais) ,Remuneração de êxito sobre o valor de recuperação de R$
16.000,000,00 (dezesseis milhões de reais)
PRAZO(S): 12 (doze) meses, contados a partir de 28 de
novembro 2017.
ASSINATURA: 28/11/2017
Paulista, 28 de novembro de 2017.
Alessandro de Alencastro Leal Correa
Diretor-Presidente
(98177)
PREFEITURA MUNICIPAL DOS PALMARES
– PE
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº: 026/2017; CPL; Tomada de Preços
Nº 002/2017; Obras; Objeto: Contratação de Empresa de
Engenharia para Reforma das Escolas Rubem da Silva Farias,
Engenho Camivozinho e Glaura de Barros Lins, pertencente
a Rede Municipal de Ensino dos Palmares, conforme Termos
de Compromisso Emergencial – PAR Nº. 108405/2017,
108406/2017 e 108407/2017; Valor: R$ 245.099,44; Data e Local
da Sessão de abertura: 21/12/2017 às 08h00min. Sala da CPL 01,
Sede da Prefeitura Municipal dos Palmares, situada na Avenida
Visconde do Rio Branco, 1368 – São Sebastião – Palmares/PE;
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do Fone: 3661-1288,
Ramal 217, E-mail: [email protected], no horário de 8:00h
às 14:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares/PE, 01/12/2017.
Flávio Rocha de Moura Silva Presidente – CPL.
(98148)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO/PE.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Nº: 097/2017. Pregão Presencial
Nº 043/2017. Objeto Nat.: Compra. Objeto Descr: Contratação
de empresa para Fornecimento de Mobiliários e Equipamentos,
destinados para aparelhagem da Rede Escolar Pública de
Educação Infantil – PROINFANCIA, nos termos do convênio nº
657035/20019, Valor Máximo Aceitável: R$ 105.631,45 (Cento
e cinco mil, seiscentos e trinta e um reais e quarenta e cinco
centavos). Local e data da sessão de abertura: Sala da CPL – sito
Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Data: 19/12/2017;
Hora: 08:00h. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do fone (81) 3636-1156, ramal 205, no
horário de 07:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Paudalho,
05/12/2017. Wiguivaldo Patriota Santos – Pregoeiro.
(98171)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO/PE.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO. Processo Nº:
093/2017. Pregão Presencial Nº 040/2017. Objeto Nat.: Compra.
Objeto Descr: Contratação de empresa para aquisição de
Mobiliários, Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos e Equipamentos
em geral destinados para o Colégio Municipal de Guadalajara,
neste Município, Valor Máximo Aceitável: R$ 111.655,11
(Cento e onze mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e onze
centavos). Local e data da sessão de abertura: Sala da CPL – sito
Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Data: 19/12/2017;
Hora: 11:00h. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do fone (81) 3636-1156, ramal 205, no
horário de 07:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Paudalho,
05/12/2017. Wiguivaldo Patriota Santos – Pregoeiro.
(98176)
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
POMBOS
AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO E DECISÃO DE
IMPUGNAÇÃO AO EDITAL Processo Nº: 004/2017 Comissão:
CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº 001/2017 Objeto Nat.:
Serviço Objeto Descr: aquisição de um veículo, tipo Pick –Up, 0 km,
ano/modelo 2017/2018. A CPL torna público, para conhecimento
de quem interessar, que a empresa: Eugeniano Automóveis Ltda
CNPJ nº 20.554.993/0001-50, interpôs recurso de impugnação ao
edital. DESPACHO: DOU PROVIMENTO ao recurso impetrado
pela empresa. Desta forma, a reunião que seria no dia 06/12/2017
será cancelada. Informações adicionais: podem ser obtidas no
endereço: Avenida Joaquim Falcão, 44 – Centro – Pombos/PE ou
através do fone (81) 3536-1254, no horário de 08:00 às 12:00,
de segunda a sexta-feira. Pombos, 05 de dezembro de 2017.
Nathália Camila de Oliveira Silva – Pregoeira (*).
(98155)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROC Nº 026/2017 – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017
Obras e/ou Serviços de Engenharia. Construção da Praça do
Conhecimento. Valor: R$ 395.298,01. Data e Local da Sessão
de Abertura: 22/12/2017, às 09:00 h, na Sala de Reuniões da
CPL, localizada no prédio sede da Prefeitura, sito à Av. Cel.
José Pessoa, s/nº - Centro – Sairé (PE). Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do Fone: (81) 748-1156, no horário de
8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de
solicitação por e-mail: [email protected]. Letícia Bispo Vieira
Monteiro – Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
(98159)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 6 de dezembro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 035/2017. CPL. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 012/2017. Compras. Aquisição de mobiliário, material de
informática e utensílios de cozinha destinados a manutenção
dos serviços de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de
Saloá/PE. Valor Orçado: R$ 353.293,92. Data e Local da Sessão
de Abertura: 19/12/2017 às 09:00h. Edital e anexos podem ser
obtidos no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira,
na sala da CPL na Praça São Vicente, 43, Centro – Saloá – PE,
ou, ainda, através do e-mail: [email protected]. Saloá, 05
de Dezembro de 2017. Ricardo Fernando de Souza Segundo –
Pregoeiro
(98174)
PREFEITURA SANTA CRUZ BAIXA VERDE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017
A Prefeitura M. de Santa Cruz da Baixa Verde, através da
Pregoeira, torna público o Pregão Presencial nº.010/2017, cujo
objeto é o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de
12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa
especializada para o fornecimento parcelado de Materiais e
Equipamentos Permanentes diversos, destinados a Prefeitura
e Secretarias Municipais do Município de Santa Cruz da Baixa
Verde, valor máximo estimável R$: 616.670,02 (seiscentos e
dezesseis mil, seiscentos e setenta reais e dois centavos). A
sessão pública, dia: 20/12/2017 às 08:00hs. Informações: CPL
de segunda a sexta feira de 7:00 as 13:00hs, Prédio da Prefeitura,
Rua João Roque da Silva nº 349, Santa Cruz da Baixa Verde. Elza
Ramos Guerra - Pregoeira (*) (***).
(98167)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA
COROA GRANDE – PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL
AVISO DE SUSPENSÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017
O Pregoeiro do Município de São José da Coroa Grande - PE,
torna público que a sessão de abertura marcada para o dia 08
de dezembro de 2017, referente ao Processo Licitatório Nº
045/2017 - Modalidade Pregão Presencial Nº 005/2017, cujo
objeto é o Registro de Preços Consignado em Ata, pelo prazo de
12 (doze) meses, com vistas a eventual contratação de empresa
para fornecimento de veículos automotores dos tipos Ambulância,
Pick-Up, Passeio e Moto, visando atender as necessidades da
Prefeitura Municipal e Fundos Municipais de São José da Coroa
Grande – PE, foi SUSPENSA PARA ADEQUAÇÃO DO EDITAL.
Fica remarcada para às 09:00 horas do Dia 19 de dezembro
de 2017, a Data e hora para a nova sessão de abertura. O
Edital, devidamente adequado, estará disponibilizado a todos os
interessados a partir do dia 07 de dezembro de 2017. Informações
adicionais na sala da C.P.L. das 08:00 às 13:00 horas, pelo Fone:
(81) 3688-1242 ou por e-mail [email protected]. São José da
Coroa Grande, 05 de dezembro de 2017. – Jair do Nascimento
Chaves – Pregoeiro.
(***)
(98184)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017 - PROC. ADM. Nº 015/2017.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA
QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO PADRÃO FNDE. Sessão:
21/12/2017, às 12:00 horas, na sala da Comissão de Licitação,
localizada na Rua Pedro Toscano, 349, Centro. Data limite para
Cadastramento ou atendimento das condições de cadastramento:
18/12/2017. TIPO: Menor Preço. Valor Máximo Admitido: R$
268.798,14. Os interessados poderão adquirir o edital com seus
anexos junto à Comissão de Licitação desta Prefeitura, sito no
mesmo endereço, Tel. (87) 38431156, no horário das 08:00 às
12:00 horas. Ivanilson Gomes de Araujo. Presidente da CPL
(98158)
Publicações Particulares
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
CNPJ/ MF 09.769.035/0001-64
NIRE 26300040271
EXTRATO DA ATA DA 10ª REUNIÃO DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 31/10/2017.
Em 31/10/2017, às 10h, na sede da COMPESA, reuniramse, ordinariamente, os membros efetivos do Conselho de
Administração para deliberarem acerca das seguintes matérias
constantes da ordem do dia: I – Apresentação dos resultados
apurados no Plano de Investimentos da Compesa, até o mês
de setembro de 2017. Após a apresentação dos indicadores,
os conselheiros deram-se por satisfeitos; II – Autorização para
realização do 2º leilão da Compesa no exercício do ano de
2017. Aprovado; III – Apresentação do Andamento da das obras
relativas à implantação da Adutora do Agreste. Após sanados os
questionamentos, os conselheiros deram-se por satisfeitos; IVRerratificação do texto acerca da deliberação do acerto de contas
entre a Compesa e o Estado de Pernambuco, contido na 5º reunião
deste Conselho. Aprovada; V- Aprovar a captação, de forma direta
pela Compesa, de recursos do FGTS junto ao Ministério das
Cidades para a realização de obras de abastecimento de água e
sistemas de esgotamento sanitário. Aprovada; VI- Outros assuntos
do Conselho de Administração. Registrada na Junta Comercial do
Estado de Pernambuco sob nº 20178563773, 30/11/2017.
JOÃO BOSCO DE ALMEIDA
Presidente do Conselho de Administração
(F)
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
EM PERNAMBUCO – CRC/PE
EXTRATO DO EDITAL DA FASE DE HABILITAÇÃO
APÓS APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS NA
CONCORRÊNCIA Nº 01/2017
A Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria n.º
008, de 11/01/2016, da Presidência do Conselho Regional de
Contabilidade em Pernambuco – CRC/PE, leva ao conhecimento
dos licitantes credenciados na sessão de 05 de outubro de 2017
para a Concorrência nº 01/2017, que após análise dos novos
documentos de habilitação, foram declaradas HABILITADAS,
para a fase de abertura dos envelopes de preço, as licitantes JCL
ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA E INCORPORADORA
EXATA LTDA EPP e TIMES ENGENHARIA LTDA, ficando desde
já convocadas para a sessão marcada para 15 de dezembro
de 2017, às 10:00h, na Rua do Sossego, nº 693, Santo Amaro,
Recife/PE.
Recife, 06 de dezembro de 2017
Marcio Henrique Barbosa Maciel de Sousa
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(98186)
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2017 – TOMADA DE PREÇO
Nº 006/2017
A Prefeitura Municipal de Verdejante, Estado de Pernambuco,
através de Presidente da Comissão Permanente de Licitação,
designado pela Portaria nº 321/2017, torna público que se acha
aberto o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2017 – TOMADA
DE PREÇOS Nº 006/2017, do tipo “MENOR PREÇO”, regime
de execução Preço Unitário, Objeto: Contratação de empresa
especializada em construção civil para serviços de Construção
de muro da Escola Padrão FNDE, no Sítio Mamoeiro, neste
município de Verdejante (PE), Termo de Adesão n° 062/2015
(FEM), conforme o edital e seus anexos. Valor máximo aceitável
R$ 76.018,52 (setenta e seis mil e dezoito reais e cinquenta e
dois centavos). Data de Abertura: 21/12/2017 às 09h. O Edital
e seus Anexos (com seus elementos constitutivos) poderão ser
adquiridos na sala da Comissão Permanente de Licitação, na
Praça Raimundo Targino Ferreira nº 22, Centro, Fone: (0**87)
3886-1156, no horário de 08:00 às 12:00 horas; e/ou pelo e-mail
[email protected].
Verdejante/PE, 05 de dezembro de 2017.
ANTÔNIO VITALINO LEANDRO FILHO
Presidente da CPL
(98156)
INDÚSTRIAS REUNIDAS
RAYMUNDO DA FONTE S/A
CNPJ/MF nº 11.507.415/0001-72
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a Ser Realizada
no Dia 18 de Dezembro de 2017. Anúncio de 1ª Convocação.
Ficam convidados os senhores acionistas para se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada às 08:00 horas
de 18 de dezembro de 2017 (dois mil e dezessete), na sede social,
situada na Rodovia PE-15, km 14, no município de Paulista, deste
Estado de Pernambuco, para o fim especial de deliberar sobre
a seguinte ordem do dia: a) a rerratificação das demonstrações
financeiras e parecer dos auditores independentes referentes ao
exercício social encerrado em 31/12/2016; b) a representação
da sociedade nas reuniões/Assembleias de Acionistas da
empresa Cresauto Veículos S/A; c) a representação da sociedade
nas reuniões de sócios da empresa Danton Veículos Ltda.;
d) autorizar a Diretoria a receber, por doação, bem imóvel
relacionado à implantação do projeto da filial Horizonte/CE; e)
autorizar a constituição de hipotecas sobre determinados imóveis
da Companhia em garantia a financiamento junto ao Bando do
Nordeste do Brasil relacionado à implantação do projeto da
filial Horizonte/CE. Os documentos pertinentes à matéria a ser
debatida encontram-se à disposição dos acionistas na sede da
Companhia. Paulista, 30 de novembro de 2017. Marcelo José
Ferreira e Silva - Vice Presidente do Conselho de Administração.
(98153)
PARLAMENTO METROPOLITANO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
- GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS –
EMPETUR
CONVOCAÇÃO 48ª ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA
Srs. Acionistas - Nos termos do inciso V do artigo 16 do Estatuto
Social desta Empresa, convocamos para a data 18/12/2017,
às 15h00 (horas), a 48ª Assembleia Geral Extraordinária com
a seguinte pauta: 1) Alteração do Organograma; 2) outras
deliberações da EMPETUR S/A. Olinda, 01 de dezembro de 2017.
Antônio Mário da Mota Limeira Filho - Presidente do Conselho
de Administração.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA
AVISO DE EDITAL
PL – 088/2017 – CONCORRÊNCIA N.º 004/2017 – Tipo
MENOR PREÇO - OBJETO Nat:. Obras. OBJETO Descr: –
Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de
pavimentação asfáltica em TSD em diversas ruas no município de
Timbaúba-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.834.491,91. Data
de abertura: 08/01/2018 às 09:00hs. O edital e seus anexos
podem ser adquiridos na sala da CPL, Rua Dr. Alcebíades, 276,
Centro, Timbaúba/PE, das 07h às 13h. Informações pelo e-mail:
[email protected] ou Fone/Fax: (81) 3631-0089,
Timbaúba, 05 de dezembro de 2017. Presidente da CPL. Flavio
Romério Angelim Barros.
(98181)
informando que a presente Assembleia havia sido convocada
para deliberar sobre a eleição do novo Diretor Presidente da GMM
Participações S.A. para um mandato de 3 (três) anos. Finda a
leitura, o Presidente colocou em votação a eleição da Diretoria,
apresentada a proposta de manutenção do Sr. GUSTAVO JOSÉ
DA SILVEIRA ARAÚJO MOTA como Diretor Presidente da GMM
Participações S.A. para exercer seu mandato por um período de
03 (três) anos, iniciando-se a partir de 01 de novembro de 2017.
Após analisados e discutidos a proposta, por unanimidade, foi
eleito o Sr. GUSTAVO JOSÉ DA SILVEIRA ARAÚJO MOTA como
Diretor Presidente da GMM Participações S.A. para exercer um
novo mandato por um período de 03 (três) anos, iniciando-se a
partir de 01 de novembro de 2017. Nada mais havendo a tratar,
o Presidente franqueou a palavra, e como ninguém dela quisesse
fazer uso, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura
desta Ata, a qual depois de lida e aprovada, vai assinada por mim
Presidente, pelo Secretário e demais acionistas, dela tirando-se 3
folhas digitadas para os efeitos legais. Recife/PE, 20 de outubro
de 2017. Ass.: GUSTAVO JOSÉ DA SILVEIRA ARAÚJO MOTA e
JOSÉ MÁRCIO DA SILVEIRA ARAUJO MOTA, JOSÉ HENRIQUE
DA SILVEIRA ARAUJO MOTA, JOSÉ MARINEU FLORENCIO E
MARIA LÚCIA DA SILVEIRA FLORENCIO. A presente é cópia fiel
da ata transcrita em livro próprio de número 001 e folha 032.
Recife, 20 de outubro de 2017.
GUSTAVO JOSÉ DA SILVEIRA ARAUJO MOTA
Presidente da Assembleia Geral
JOSÉ MÁRCIO DA SILVEIRA ARAUJO MOTA
Secretária
JOSÉ HENRIQUE DA SILVEIRA ARAUJO MOTA
JOSÉ MARINEU FLORENCIO
(98168)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
- GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS –
EMPETUR
CONVOCAÇÃO 27ª ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Empresa de Turismo
de Pernambuco - Governador Eduardo Campos S/A - EMPETUR,
para às 15h:00 (horas) da data 18 (dezoito) de dezembro de
2017 (dois mil e dezessete) reunirem-se em Assembleia Geral
Ordinária, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias: 1)
Deliberar sobre o Relatório da Administração e Demonstrações
Financeiras, acompanhado dos Pareceres dos Auditores
Independentes e do Conselho Fiscal , relativo ao exercício findo
em 31/12/2016; 2) Eleição dos membros do Conselho Fiscal; 3)
Outros assuntos conexos e correlatos. Olinda, 01 de dezembro
de 2017. Antônio Mário da Mota Limeira Filho - Presidente do
Conselho de Administração.
(F)
SECRETÁRIO GERAL: FÁBIO BARROS E SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO PARLAMENTO
COMUM DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE 2017/2019:
A convocação do colegiado pleno, nos termos do artigo 17, I do
Regimento Interno do Parlamento Comum da Região Metropolitana
do Recife, no uso de suas atribuições torna público o presente
Edital de Convocação para inscrição de Chapas que concorrerão
as Eleições para compor nova Diretoria Executiva e Conselho
Fiscal para biênio 2017/2018 do Parlamento Metropolitano nos
termos do Estatuto e do Regimento Interno.
Data: 13/12/2017
Horário: 08:00h às 12h.
Local: Rua das Ninfas, 65 - Boa Vista- Recife/PE - Brasil CEP:
50700-50. Pabx: (81) 3182.4400. Anexo - Rua Barão de São
Borja, 526 - Boa Vista- Recife/PE - Brasil CEP:50070-310
Recife, 05 de Dezembro de 2017.
Vereadores dos Municípios da Região Metropolitana do Recife:
Abreu e Lima, Araçoiaba, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe,
Igarassu, Ipojuca, Itamaraca. Paulista, Recife, Cabo de Santo
Agostinho, Olinda, Moreno, Ipojuca, São Lourenço da Mata.
(98180)
PAULISTA PRAIA HOTEL S. A. –
CNPJ Nº. 00.338.915/0001-01.
Assembléia Geral Extraordinária – AGE. CONVOCAÇÃO – Ficam
convidados os Acionistas a reunirem-se em AGE, a realizar-se
em 11/12/2017 às 09:00h, na sede social na Rua Barão de Souza
Leão, 451, s/701, Boa Viagem, Recife/PE, para deliberarem a
seguinte ordem do dia: a) Modificação da conta que compõe o
capital social, com conseqüente aumento do capital da companhia
mediante a emissão de ações preferenciais, as quais deverão
ser integralizadas através da transferência à Companhia de
quotas da PONTESTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO
LTDA, de acordo com avaliação pelo valor contábil, alterando o
Art. 5º do Estatuto Social; b) Consolidação Estatutária; c) Outros
assuntos. Recife/PE, 27/11/2017. Ass. René Feijó de Pontes Neto
- Presidente.
(98074)
GMM PARTICIPAÇÕES S/A
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE
CNPJ/MF N° 06.226.877/0001-81
NIRE 26300013452
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 20 DE OUTUBRO DE 2017.
DATA, HORA E LOCAL: Aos 20 dias do mês de outubro de 2017,
às 10:00 horas, na Rua Sargento Sílvio Delmar Hollembach, n°
171, Galpão 6 (F), Sala B, bairro da Imbiribeira, nesta Cidade do
Recife, Capital do Estado de Pernambuco, reuniu-se em primeira
e segunda convocação, a ASSEMBLEIA GERAL DA GMM
PARTICIPAÇÕES S.A., presentes os membros em número legal
para deliberar, todos signatários do livro de presença. Assumiu a
presidência dos trabalhos o Diretor Presidente GUSTAVO JOSÉ
DA SILVEIRA ARAÚJO MOTA, que convidou a mim JOSÉ MÁRCIO
DA SILVEIRA ARAUJO MOTA, para secretariar os trabalhos.
Composta a mesa, o Presidente deu por iniciado os trabalhos
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa Saraiva e Siciliano S A, unidade-filial, localizada no
endereço provisório, Rua Padre Carapuceiro, nº 777 - Piso PC
Loja 26b/108ª - Bairro: Boa Viagem - Recife - PE, inscrita no CNPJ
(MF) sob nº 61.365.284/0144-07, IE nº 0373971-68, atendendo à
exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro
de 1999, e no artigo 17, do Decreto nº 21.959 de 27 de dezembro
de 1999, faz saber aos interessados que comercializa ou se
propõe a comercializar os produtos a seguir indicados, pleiteando
para tanto a concessão dos benefícios fiscais e financeiros
estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade de Central de
Distribuição, e convoca a quem produza bem similar a apresentar
comprovação da fabricação à Diretoria de Incentivos Fiscais da
Agência de Desenvolvimento de Pernambuco - AD Diper no prazo
máximo de 15 (quinze) dias a partir da data de publicação deste