DOEPE 08/12/2017 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCIV• NÀ 230
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
5A.TURMA JULGADORA
AUTO DE APREENSAO
01047/17-5
2016.000001942383-19
DEMETRIUS SILVA CAVALCANTE
TOTAL DA NATUREZA:
1
AUTO DE INFRACAO
00965/17-0
2017.000004054114-18
FALCON ESTALEIROS DO BRASIL LTDA
01046/17-9
2016.000001942698-93
DEMETRIUS SILVA CAVALCANTE
01019/17-1
2017.000004206336-04
BUNGE ALIMENTOS S/A
01026/17-8
2017.000003056356-83
VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA
01032/17-8
2017.000002317471-30
BOM TOM COMERCIO DE CALCADOS E BOLSAS LTDA
01035/17-7
2017.000002746180-65
BOM TOM COMERCIO DE CALCADOS E BOLSAS LTDA
01031/17-1
2017.000002900003-21
09 TELLERINA COMERCIO
01043/17-0
2017.000002314813-51
BOM TOM COMERCIO DE CALCADOS E BOLSAS LTDA
01021/17-6
2017.000004224278-82
BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
01022/17-2
2017.000003994265-01
BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
01042/17-3
2017.000002899935-41
09 TELLERINA COMERCIO
01051/17-2
2017.000000924539-07
ANTONIO GUARINO DE OLIVEIRA FILHO
01023/17-9
2017.000004061994-98
BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
13
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
01041/17-7
2016.000006459810-61
JOSE I L BEZERRA CONFECCOES - EIRELIME
TOTAL DA NATUREZA:
1
TOTAL DA TURMA:
15
TOTAL DA INSTANCIA:
32
TRIBUNAL PLENO
AUTO DE INFRACAO
00909/12-2
2011.000003376693-44
PERNOD RICARD BRASIL INDUSTRIA E COMERC
01140/16-7
2016.000006268250-92
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
00579/17-3
2017.000001449117-57
PEPSICO DO BRASIL LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
3
PEDIDO DE RESTITUICAO
01052/17-9
2017.000002754835-97
COSTA RICA MALHAS E CONFECCOES LTDA
01053/17-5
2017.000002754605-46
COSTA RICA MALHAS E CONFECCOES LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
2
CONSULTA
01038/17-6
2015.000007048920-38
REHAU INDUSTRIA LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
1
TOTAL DA INSTANCIA:
6
Recife, 8 de dezembro de 2017
RESOLVE:
REL
01
REL
01
01
01
01
05
05
05
05
14
14
14
14
14
REL
14
Art. 1º - APROVAR a Ata da Quadrigentésima septuagésima primeira(471ª) reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde – CES/PE,
realizada no dia doze de abril de dois mil e dezessete;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Recife, 22 de novembro de 2017.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE.
Homologo a resolução CES/PE nº 717 de 22 de novembro de 2017.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco
RESOLUÇÃO Nº 718 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.
O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO – CES/PE, com fundamento na Lei Orgânica nº 12.297, de 12/12/2002,
publicada no D.O.E de 13/12/2002 e alterações contidas na Lei nº 12.501, de 16/12/2003, publicada no D.O.E de 17/12/2003 e em
conformidade com a lei complementar nº141, de 13 de janeiro de 2012.
Considerando o deliberado na Sessão ordinária do Conselho Estadual de Saúde – CES/PE de n.º 480, de 12 de abril de 2017.
REL REV
09
03
09
11
14
01
RESOLVE:
Art. 1º - APROVAR a Ata da Quadrigentésima septuagésima segunda (472ª) reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde – CES/
PE, realizada no dia doze de abril de dois mil e dezessete;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REL REV
05
03
05
03
Recife, 22 de novembro de 2017.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE.
REL REV
05
01
Homologo a resolução CES/PE nº 718 de 22 de novembro de 2017.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco
REL = RELATOR
REV = REVISOR
RECIFE 07 DE DEZEMBRO DE 2017
RESOLUÇÃO Nº 719 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.
WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
CORREGEDOR DO TATE
O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO – CES/PE, com fundamento na Lei Orgânica nº 12.297, de 12/12/2002,
publicada no D.O.E de 13/12/2002 e alterações contidas na Lei nº 12.501, de 16/12/2003, publicada no D.O.E de 17/12/2003 e em
conformidade com a lei complementar nº141, de 13 de janeiro de 2012.
Considerando o deliberado na Sessão ordinária do Conselho Estadual de Saúde – CES/PE de n.º 480, de 12 de abril de 2017.
HABITAÇ‹O
RESOLVE:
Secretário: Kaio Cesar de Moura Maniçoba Novaes Ferraz
Art. 1º - APROVAR a Ata da Quadrigentésima septuagésima terceira (473ª) reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde – CES/PE,
realizada no dia doze de abril de dois mil e dezessete;
PORTARIA SECHAB Nº 020/2017, DE 01/12/2017.
O Secretário de Habitação, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Destituir a servidora ANA CAROLINA CARNEIRO BARRETTO,
matrícula nº 371.892-1/SecHab, da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, a partir de 01/12/2017. KAIO CESAR DE
MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ – Secretário de Habitação.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Recife, 22 de novembro de 2017.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE.
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Homologo a resolução CES/PE nº 719 de 22 de novembro de 2017.
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco
PORTARIA SEPLAG Nº 097/2017
RESOLUÇÃO Nº 720 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.
O Secretário de Planejamento e Gestão do Estado de Pernambuco, tendo em vista a necessidade e conveniência dos serviços, no uso
das atribuições que lhe são conferidas, e com fundamento na Lei n° 16.069/17, resolve:
Art. 1º - Alterar a Portaria n° 024 de 12.05.17, publicada no Diário Oficial do Estado em 16 de maio de 2017, que trata da delegação
de poderes, para incluir a Secretária Executiva de Recursos Hídricos, delegando poderes aos ocupantes dos cargos e funções abaixo
relacionados com vistas a assinaturas de instrumentos contratuais, termos aditivos, acordos, convênios, ajustes ou qualquer outro
processo ou expediente administrativo internos e perante Órgãos Federais, Estaduais e Municipais e outras instituições públicas ou
privadas, no âmbito de atuação e coordenação técnica:
O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO – CES/PE, com fundamento na Lei Orgânica nº 12.297, de 12/12/2002,
publicada no D.O.E de 13/12/2002 e alterações contidas na Lei nº 12.501, de 16/12/2003, publicada no D.O.E de 17/12/2003 e em
conformidade com a lei complementar nº141, de 13 de janeiro de 2012.
Considerando o deliberado na Sessão ordinária do Conselho Estadual de Saúde – CES/PE de n.º 481, de 03 de maio de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - APROVAR a Ata da Quadrigentésima septuagésima quarta (474ª) reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde – CES/PE,
realizada no dia três de maio de dois mil e dezessete;
I - Secretário Executivo de Recursos Hídricos;
II – Gerente Geral de Coordenação;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo efeitos a 12.11.2017.
Recife, 22 de novembro de 2017.
Recife, 07 de dezembro de 2017.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE.
Publique-se e Cumpra-se.
Homologo a resolução CES/PE nº 720 de 22 de novembro de 2017.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário de Planejamento e Gestão
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco
A Superintendente Geral Técnica e de Gestão, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 207, de 23.11.2007, respaldada pela Portaria SAD
nº 1.429, de 13.06.2007, RESOLVE: Deferir, nos termos dos artigos 112 e 170 , da Lei Estadual nº 6.123, de 20.07.1968, o seguinte despacho:
CONCEDER AO SERVIDOR ABAIXO CITADO, GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
MAT.Nº
103.905-9
NOME
Severino dos Santos
MÊS
01
DECÊNIO
3º
INÍCIO E TÉRMINO
24.11.2017 a 23.12.2017
PROCESSO Nº
7605924-6/2011
NOME
Adolfo Nascimento de Andrade Neto
DIAS
08
DATA
15.11.2017
O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO – CES/PE, com fundamento na Lei Orgânica nº 12.297, de 12/12/2002,
publicada no D.O.E de 13/12/2002 e alterações contidas na Lei nº 12.501, de 16/12/2003, publicada no D.O.E de 17/12/2003 e em
conformidade com a lei complementar nº141, de 13 de janeiro de 2012.
Considerando o deliberado na Sessão ordinária do Conselho Estadual de Saúde – CES/PE de n.º 482, de doze de junho de 2017.
CONCEDER AO SERVIDOR ABAIXO CITADO GOZO DE LICENÇA NOJO
MATRÍCULA Nº
363.396-9
RESOLUÇÃO Nº 721 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.
REQUERIMENTO Nº
418 de 23.11.2017
Recife, 07 de dezembro de 2017.
Rejane Maria Dultra Lins de Oliveira
Superintendente Geral Técnica e de Gestão
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
RESOLVE:
Art. 1º - APROVAR a Ata da Quadrigentésima septuagésima quinta (475ª) reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde – CES/PE,
realizada no dia doze de junho de dois mil e dezessete;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Recife, 22 de novembro de 2017.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE.
Homologo a resolução CES/PE nº 721 de 22 de novembro de 2017.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco
Em, 07/12/2017
RESOLUÇÃO Nº 717 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.
RESOLUÇÃO Nº 722 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.
O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO – CES/PE, com fundamento na Lei Orgânica nº 12.297, de 12/12/2002,
publicada no D.O.E de 13/12/2002 e alterações contidas na Lei nº 12.501, de 16/12/2003, publicada no D.O.E de 17/12/2003 e em
conformidade com a lei complementar nº141, de 13 de janeiro de 2012.
O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO – CES/PE, com fundamento na Lei Orgânica nº 12.297, de 12/12/2002,
publicada no D.O.E de 13/12/2002 e alterações contidas na Lei nº 12.501, de 16/12/2003, publicada no D.O.E de 17/12/2003 e em
conformidade com a lei complementar nº141, de 13 de janeiro de 2012.
Considerando o deliberado na Sessão ordinária do Conselho Estadual de Saúde – CES/PE de n.º 480, de 12 de abril de 2017.
Considerando o deliberado na Sessão ordinária do Conselho Estadual de Saúde – CES/PE de n.º 489, de vinte e dois de novembro de 2017.