DOEPE 13/12/2017 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de dezembro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 5085 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Educação, de ÉLISON DAVI CRISPIM RAMOS,
da referida Secretaria, para, em Visakhapatnam – Índia, no período de 12 a 19 de dezembro de 2017, participar da Conferência
Internacional da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).
Nº 5086 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Educação, de ANA COELHO VIEIRA SELVA,
Secretária Executiva de Desenvolvimento da Educação, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período de 13 a 15 de
dezembro de 2017, participar da Reunião de Preparação para a Implementação da Base Nacional Comum Curricular, sem ônus para
o Estado de Pernambuco, designando CASSIA GISLENE GUIMARÃES DE ANDRADE, matrícula nº 111.962-1, para responder pelo
expediente da referida Secretaria Executiva.
Nº 5087 - Autorizar o afastamento do Estado de KAIO CESAR DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, Secretário de Habitação,
para, em Brasília - DF, no período de 11 a 13 de dezembro de 2017, participar de agenda oficial junto ao Ministério das Cidades.
Nº 5088 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, de CELSO MATOS
ISHIGAMI, da referida Secretaria, para, em Bogotá - Colômbia, no período de 11 a 19 de dezembro de 2017, participar do lançamento
do voo Recife-Bogotá.
Nº 5089 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, de JOSÉ WALTER
PEDROSA CAVALCANTI FILHO, da referida Secretaria, para, em Bogotá - Colômbia e Madri – Espanha, no período de 11 a 20 de
dezembro de 2017, participar do lançamento do voo Recife-Bogotá, reuniões com a embaixada do Brasil, lançamento do voo Recife-Madri
e reuniões na Organização Mundial do Turismo – OMT.
Ano XCIV • NÀ 232 - 13
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, RESOLVE:
Nº 3668-DISPENSAR da Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro,
instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, a servidora abaixo relacionada:
NOME
MARIA GORETE DE SOUZA FREITAS
MATRÍCULA
20-5
ORGÃO/ENTIDADE
FACEPE
A PARTIR DE
01/12/2017
Nº 3669-ATRIBUIR a Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, instituída
pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, ao servidor relacionado abaixo:
NOME
WAGNER SILVA VIEIRA
MATRÍCULA
190-2
ORGÃO/ ENTIDADE
FACEPE
A PARTIR DE
01/12/2017
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações, RESOLVE:
Nº 3670-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, o servidor Sérgio Régis Leal Jardim, matrícula nº
1757-4, cedido ao Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, a partir de 06.11.2017.
Nº 3671-Fazer retornar à Secretaria da Fazenda, o servidor Jorge Antônio Dias Correia de Araújo, matrícula nº 186.676-1, cedido ao
Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros – SUAPE, a partir de 21.11.2017.
Nº 5090 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de
LEONARDO CERQUINHO MONTEIRO, Diretor Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, e
LUCIANA DE HOLANDA FERREIRA, da referida Agência, para, em Brasília – DF, nos dias 13 e 14 de dezembro de 2017, tratarem de
assunto de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3672-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, a servidora Verônica Rufino Correia de Oliveira, matrícula nº 12.648-9,
cedida à Prefeitura Municipal de Limoeiro, a partir de 24.11.2017.
ERRATA
Nº 3674-Fazer retornar à Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, a servidora Patrícia Miron de Siqueira Ferraz, matrícula nº
279.727-5, cedida a Procuradoria Geral do Estado, a partir de 01.01.2018.
No Ato nº 2978, de 20 de junho de 2017:
Onde se lê: ...nos dias 18 e 19 de junho de 2017...
Leia-se: ...no período de 18 a 20 de junho de 2017...
Nº 3673-Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor Severino Anastácio de Oliveira, matrícula nº 139.850-4, cedido a
Secretaria de Habitação, a partir de 01.01.2018.
Nº 3675-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Timbaúba, o servidor Eduardo Henrique de Vasconcelos Dutra, cedido à Secretaria
de Educação, a partir de 01.01.2015.
ATOS DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2017.
Nº 3676-Fazer retornar à Companhia Editora de Pernambuco - CEPE, a servidora Luciana Teixeira de Lima, matrícula nº 636-0, cedida
ao Gabinete de Projetos Estratégicos, a partir de 20.11.2017.
Nº 4548 - Dispensar, a pedido, RODRIGO SILVA LAGES, matrícula nº 373.381-5, da Função Gratificada de Gerente Geral de Assuntos
Jurídicos, símbolo FDA, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2017.
Nº 3677-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão, os servidores abaixo relacionados, cedidos ao Departamento
Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN.
Nº 4549 - Nomear RODRIGO SILVA LAGES para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Assuntos Jurídicos, símbolo DAS-2,
da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2017.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
SERVIDOR
Filipe da Silva Carvalho
Mirian Jacinto de Albuquerque
Renata Cristina dos Santos Silva Andrade
A PARTIR DE
23/09/2017
27/09/2017
26/09/2017
Nº 3678-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal do Recife, a servidora Ezineide Arlene Carvalho de Sá, matrícula nº 172.838-5, da
Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 02.04.2017 até 31.12.2017.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Em 12 de DEZEMBRO de 2017.
Considerando os termos do Processo Administrativo Disciplinar SIGPAD NUP nº 2016.13.5.000969 – 2ª CPDPC, instaurado por meio de
Portaria nº 263/2016-Cor.Ger./SDS, de 15 de junho de 2016, do Encaminhamento nº 688/2017-GGAJ/SDS, de 05 de setembro de 2017,
da Gerência Geral de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Defesa Social, e do Parecer nº 0652/2017, de 13 de setembro de 2017, da
Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, com base no que preconiza o artigo 208 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de
1968, INDEFIRO o Pedido de Reconsideração apresentado por JACKSON ALEXANDRE DE SOUZA.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Em 12 de DEZEMBRO de 2017.
Considerando os termos do Processo Administrativo Disciplinar nº 10.101.1002.00037/2010.1.1 – 4ª CPDPC, instaurado através da
Portaria nº 151/2010-Cor.Ger./SDS, de 08 de abril de 2015, do Encaminhamento nº 634/2017-GGAJ, de 16 de agosto de 2017, da
Gerência Geral de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Defesa Social, e do Parecer nº 0768/2017, de 23 de outubro de 2017, da
Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, com base no que preconiza o artigo 184 c/c o artigo 208, ambos da Lei nº
6.123, de 20 de julho de 1968, INDEFIRO o Pedido de Reconsideração apresentado por BRUCE ANGEIRAS.
Nº 3679-Autorizar o afastamento do servidor EDUARDO BARRETO GADELHA, matrícula n° 2454883, para participar do 34º Congresso
Brasileiro de Arritmias Cardíacas, no período de 29 de novembro a 02 de dezembro de 2017, no Cabo de Santo Agostinho/PE, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 3680-Autorizar o afastamento da servidora ELAINE CABRAL DE BRITO, matrícula n° 3466884, para participar do 1º Encontro RadioCardio Renal , no período de 17 a 18 de novembro de 2017, em São Paulo/SP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3681-Autorizar o afastamento do servidor GERCIVAN DOS SANTOS ALVES, matrícula n° 3572137, para participar do V Curso de
Acessos Cranianos para Jovens Neurocirurgiões Brasileiros, no período de 14 a 22 de outubro de 2017, em Dallas, Estado Texas/EUA,
sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 119 DE12 DE 12 DE 2017.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Em 12 de DEZEMBRO de 2017.
Considerando os termos do Conselho de Disciplina nº 10.102.1008.00060/2013.2.4 – 3ª CPDPM, instaurado pela Portaria nº 505/2013Cor.Ger./SDS, de 01 de agosto de 2013, do Encaminhamento nº 662/2017-GGAJ/SDS, de 25 de agosto de 2017, da Gerência Geral de
Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Defesa Social, e do Parecer nº 0692/2017, de 26 de setembro de 2017, da Procuradoria Consultiva,
da Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 53 da Lei nº 11.817, de 24 de julho de 2000, INDEFIRO o Recurso de Queixa
apresentado por MÁRIO JOSÉ BARBOSA DA SILVA.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Em 12 de DEZEMBRO de 2017.
Considerando os termos do Processo de Licenciamento a Bem da Disciplina SIGPAD nº 2017.12.5.000185, instaurado pela Portaria
nº 129/2017-Cor.Ger./SDS, de 03 de fevereiro de 2017, do Encaminhamento nº 690/2017-GGAJ/SDS, de 11 de setembro de 2017,
da Gerência Geral de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Defesa Social, e do Parecer nº 0771/2017, de 23 de outubro de 2017, da
Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 53 da Lei nº 11.817, de 24 de julho de 2000, INDEFIRO
o Recurso de Queixa apresentado por MANOEL LUIZ DA CONCEIÇÃO, matrícula n° 116.213-6.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO Conforme Processo nº 0493365-3/2012,
RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 206, de 12/12/2012, publicada no Diário Oficial de 04/01/2013, referente a servidora
Maria do Socorro Amorim Gomes Terrão, Professor, Matricula nº 159.433-8, lotada na Secretaria de Educação.
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
ERRATAS
Na PORTARIA SAD/GGAFI nº 17 de 30/01/2015, publicada no Diário Oficial de 06/02/2015 referente a servidora MARIA DO SOCORRO
AMORIM GOMES TERRÃO, matrícula nº 159.433-8, da Secretaria de Educação.
Onde se lê: 04/01/2015.
Leia-se: 21/05/2014.
Na PORTARIA SAD/GGAFI nº 28 de 30/03/2017, publicada no Diário Oficial de 31/03/2017 referente a servidora MARIA DO SOCORRO
AMORIM GOMES TERRÃO, matrícula nº 159.433-8, da Secretaria de Educação.
Onde se lê: 04/01/2017.
Leia-se: 21/05/2016.
Na PORTARIA SAD/GGAFI nº 79 de 21/05/2012, publicada no Diário Oficial de 22/05/2012 referente a servidora MARIA DO SOCORRO
AMORIM GOMES TERRÃO, matrícula nº 159.433-8, da Secretaria de Educação.
Onde se lê: Artigo 130.
Leia-se: Artigo 133.
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
CASA CIVIL
PORTARIAS SAD DO DIA 12.12.2017
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
PORTARIAS DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2017.
Nº 3667-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº PROCESSO
NOME
EMMANUELLE TENÓRIO
ALBUQUERQUE MADRUGA GODOI
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
244.728-2
MÉDICO
MED/F03/I/A
0066033-0/2017
AMANDA RENATA DA SILVA MELO
377.536-4
MÉDICO
MED/F01/I/A
0079009-7/2017
CAROLINA DE FREITAS
CAVALCANTE CARIBE
383731-9
MÉDICO
MED/F01/I/A
0061840-1/2017
SUELY BRAGA LIRA LINS
230.778-2
MÉDICO
MED/F01/II/A
0085635-0/2017
CLAÚDIA CRISTINA DE SÁ
354.342-0
MÉDICO
MED/F01/I/B
0073271-2/2017
IVELYNE RADACI SANTIAGO DE
ARAÚJO
369.871-8
MÉDICO
MED/F01/I/A
0055299-3/2016
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
A PARTIR
22/07/2010
Nº 1493 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de ALBÉRICO
MESSIAS DA ROCHA e SILVANA MARIA DE LEMOS, do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, para, em Brasília – DF, no dia 04
de dezembro de 2017, participarem da Sessão Solene em Homenagem aos 69 anos da Extensão Rural Brasileira.
02/08/2017
04/09/2017
31/07/2017
03/10/2017
31/08/2017
Nº 1494 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de MARIA
DALVA MARCOS e ALINE DE OLIVEIRA SILVA, do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural - PRORURAL, para, em
João Pessoa – PB, no período de 05 a 07 de dezembro de 2017, participarem do VII Encontro Nacional do Programa Água Doce - PAD.
Nº 1495 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de FLÁVIA
ANDREZA DE SOUZA, SAULO RODRIGUES DINIZ DE LIMA e VLADIMIR MORAES ALENCAR ARARIPE, do Programa Estadual de
Apoio ao Pequeno Produtor Rural - PRORURAL, para, em Fortaleza – CE, no período de 11 a 15 de dezembro de 2017, participarem do
Treinamento “Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento”.
Nº 1496 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de INÊS EUGÊNIA RIBEIRO DA COSTA, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, nos dias 11 e 12
de dezembro de 2017, participar da Reunião das Câmaras Técnicas de Assistência Farmacêutica do CONASS.