5 resultados encontrados para amanda renata da silva melo - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
8 - Ano XCIV• NÀ 6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 9 de janeiro do ano de 2017, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e 195º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMA
Recife, 17 de março de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF Portaria nº 156 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968. EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 11/2017 Ficam intimados, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654
Recife, 13 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 5085 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Educação, de ÉLISON DAVI CRISPIM RAMOS, da referida Secretaria, para, em Visakhapatnam – Índia, no período de 12 a 19 de dezembro de 2017, participar da Conferência Internacional da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Nº 5086 - Autorizar o afastamento do E
6 - Ano XCIV• NÀ 24 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NOME Antônio Miguel de Alencar Carlos Henrique de Freitas Monteiro Cícero Romão Patriota Dinarte Leite Clementino Josaete de Lima Quaresma José Danilo Souza Amaral José Ildo da Silva Filho José Ivan Cândido Severino Siqueira dos Santos MATRÍCULA 115.566-0 121.544-2 085.195-7 136.039-6 107.822-4 137.293-9 088.711-0 108.986-2 107.827-5 Nº 396 - Considerar autorizada a prorrogação da determinação de ex