DOEPE 13/12/2017 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de dezembro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIV • NÀ 232 - 17
SE-0501207-6/2017
MARGARETE EVA DOS SANTOS SILVA
260.062-5
1º
06/04/2017
RONALDO PEREIRA NETO
122.804-8
02
07/08/17
2º
SE-0477926-8/2017
MARGARIDA MARIA DA SILVA
172.435-5
2º
08/05/2013
RONALDO PEREIRA NETO
122.804-8
02
06/10/17
2º E 3º
SE-0501849-0/2017
MARIA BETANIA RIBEIRO DE OLIVEIRA
240.049-9
1º
25/02/2015
MARIA EDILCE LEITE DE MENEZES
124.655-0
03
02/08/17
3º
SE-0504290-2/2017
MARIA DA CONCEICAO DE ANDRADE FERREIRA
144.734-3
2º
14/08/2017
NÚBIA MARIA DA LUZ MENEZES
133.233-3
01
02/10/17
2º
SE-0526344-6/2017
MARIA DAS NEVES SILVA MENDES FILHA
172.441-0
2º
07/06/2013
ANA MARIA DE SOUZA
134.180-4
01
30/10/17
3º
SE-0446316-6/2017
MARIA DE FATIMA ALMEIDA
189.055-7
2º
20/03/2017
SILVANI MARIA COELHO LUSTOSA CARVALHO
137.831-7
02
19/06/17
1º
SE-0469299-3/2017
MARIA DE FATIMA PEREIRA OLIVEIRA
180.111-2
2º
22/10/2014
SILVANI MARIA COELHO LUSTOSA CARVALHO
137.831-7
01
21/08/17
2º
SE-0486423-0/2017
MARIA DE FATIMA SOARES DOS SANTOS
257.303-2
1º
03/11/2016
SILVANI MARIA COELHO LUSTOSA CARVALHO
137.831-7
02
16/10/17
2º
SE-0526329-0/2017
MARIA DE FATIMA VERAS RAMOS CAMPOS MATIAS
189.354-8
2º
22/04/2017
HAILTON BEZERRA DE CARVALHO
140.713-9
02
07/08/17
3º
2º
SE0467393-5/2017
MARIA GRACIETE DE FREITAS
255.311-2
1º
03/09/2016
ADINILSON GOMES SILVA
141.363-5
01
16/10/17
SE-0496963-1/2017
MARIA IZOLDACY GALINDO DA SILVA
255.198-5
1º
29/08/2016
JOILTON PEREIRA DA SILVA
141.886-6
02
02/10/17
2º
SE 0467388-0/2017
MARIA LUCIA MARTINS DOS SANTOS
190.371-3
2º
05/06/2017
MARIA APARECIDA DE SÁ
142.200-6
04
01/09/17
3º
SE-0499244-5/2017
MARIA REJANE FERNANDES
175.092-5
2º
24/07/2013
MARIA DE FÁTIMA SOBRAL DA SILVA
142.337-1
01
18/09/17
2º
SE-0446100-6/2017
MARIA ROSSANA RODRIGUES DE SIQUEIRA
142.569-2
3º
22/06/2016
MARIA DE FÁTIMA SOBRAL DA SILVA
142.337-1
01
23/10/17
3º
SE-0491689-1/2017
MARTA CAVALCANTI DE SOUZA
190.200-8
2º
26/05/2017
ADEILZA MARIA TORRES CARIBÉ
143.443-8
02
07/08/17
3º
SE-0485046-0/2017
MERCIA ASSUNCAO DOS SANTOS
257.408-0
1º
22/01/2017
MARIA AURISA BARBOSA DE SÁ MENDES
143.812-3
01
24/08/17
2º
SE-0493174-1/2017
MIRIAN BATISTA SILVA
255.579-4
1º
29/08/2016
MARIA AURISA BARBOSA DE SÁ MENDES
143.812-3
01
26/09/17
2º
SE-0486406-1/2017
MOZEINER MACIEL DO NASCIMENTO SILVA
189.166-9
2º
28/04/2017
ESPEDITO CLARINDO DOS SANTOS
144.354-2
04
02/10/17
2º e 3ª
SE-0526353-6/2017
NILSON ANTONIO RIBEIRO BERNARDO
189.493-5
2º
13/03/2017
JOANA D’ARC VALGUEIRO BARROS CARVALHO
144.532-4
01
09/10/17
2º
SE-0506910-3/2017
PATRICIA MARTINS MONTEIRO
251.616-0
1º
31/05/2016
ALIETE FREIRE AGOSTINHO
154.414-4
01
28/08/17
2º
SE-0486545-5/2017
PAULA PATRICIA DE MOURA LINS
257.143-9
1º
03/11/2016
MARIA SALETTE VALGUEIRO CARVALHO
154.556-6
01
12/09/17
2º
SE-0534227-5/2016
QUITERIA LUCIANA VIEIRA MONTEIRO
250.171-6
1º
28/05/2017
MAURECI GALDINA DE SÁ SILVA
154.589-2
02
25/0917
2º
SE-0500133-3/2017
ROBERTA ARAUJO CISNEIROS
190.388-8
2º
27/06/2017
PAULA ROSANE DE SOUZA NOVAES BARROS
154.606-6
02
28/08/17
2º
SE-0460483-7/2017
RODRIGO DE MOURA TELLES
258.472-7
1º
16/02/2017
PAULA ROSANE DE SOUZA NOVAES BARROS
154.606-6
02
30/10/17
2º
SE-0502718-5/2017
RODRIGO NUNES DA SILVA
256.591-9
1º
25/10/2016
MARIA INÊS DE MENEZES LAFAYETTE
155.317-8
01
12/06/17
2º
SE-0526357-1/2017
ROSENI PAZ DOS SANTOS
253.576-9
1º
07/08/2016
MARINALVA DA SILVA DE SOUZA
155.358-5
01
09/11/17
2º
SE-0477456-6/2017
SANDRA LUCIA ALMEIDA VIANNA CABRAL
147.234-8
3º
11/09/2016
SINEIDE GOMES LEAL E SÁ
157.291-1
01
14/08/17
2º
SE-0462035-2/2017
SANDRA MARIA PENHA
147.233-0
3º
13/02/2017
ALCIONE MARIA DE SÁ CAVALCANTE ARAÚJO
160.836-3
01
29/11/17
2º
SE-0505399-4/2017
SARA CAVALCANTI FERNANDES
261.923-7
1º
10/08/2017
IÊDA MARIA DE SÁ
160.917-3
02
11/09/17
2º
SE-0487257-6/2017
SAULO BATISTA DE SOUZA
255.297-3
1º
16/09/2016
ROSIMERE BARBOSA DOS SANTOS RIBEIRO
161.392-8
01
01/09/17
2º
SE-0498007-1/2017
SELMA AMARAL BARBOSA LEITE
189.872-8
2º
16/05/2017
MARIA REJANE PEREIRA DA SILVA
161.820-2
01
09/10/17
2º
SE-0484447-4/2017
SERGIO FELIPE CAVALCANTE BEM
259.659-8
1º
30/04/2017
IOLANDA MARIA DOS SANTOS SÁ
163.099-7
01
16/10/17
1º
SE-0483632-8/2017
STELLA ATILIANE ALMEIDA DE SA
190.774-3
2º
03/08/2017
MARIA SERRAT NOVAES
172.462-2
01
11/09/17
2º
SE-0498756-3/2017
SUAMIR LEITE FRAZAO
190.237-7
2º
25/04/2017
LUCIMAR VILARIM LIMA MENEZES
172.862-8
01
16/10/17
2º
SE-0474294-3/2017
TANIA GOMES COSTA RODRIGUES
177.749-1
2º
13/03/2014
MARIA APARECIDA DE SÁ MARTINS MENEZES
172.870-9
04
04/09/17
1º
SE-0507189-3/2017
THOMAS JAMESSON MELQUIADES DE ANDRADE
254.195-5
1º
16/08/2016
SOLANGE DE SOUZA
172.896-2
01
02/10/17
2º
SE-0504119-2/2017
VINICIUS DE OLIVEIRA MORAES
250.765-0
1º
30/06/2016
EDILEUZA MARIA DOS SANTOS
173.123-8
01
09/10/17
2º
SE-0499108-4/2017
VIRGINIA APARECIDA CORREA LEITE BARROS
259.422-6
1º
27/03/2017
LENICE ALVES DO NASCIMENTO
173.155-6
01
01/11/17
2º
SE-0501871-4/2017
WALQUIRIA MARIA JOSE DOS SANTOS
174.432-1
2º
23/07/2013
MARIA APARECIDA DA SILVA MAIA RODRIGUES
173.160-2
01
02/10/17
2º
VANUSIA DE SÁ LEOPOLDO
173.194-7
01
01/11/17
1º
JOÃO EVANGELISTA FREIRE BARBOSA
174.501-8
01
04/09/17
2º
155.094-2
MARILEUZA LEAL TORRES
177.711-4
01
23/10/17
2º
RESOLVE INDEFIRIR NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II DA LEI N° 6.123 DE 20/07/68
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
SE-0492195-3/2017
EURICELIO MARTINS DE SANTANA
SE-0526913-8/2017
MARIA DA CONCEICAO GLICERIO DO NASCIMENTO
140.959-0
SILVANA MARIA DO NASCIMENTO
177.745-9
01
06/11/17
2º
SE0412411-0/2017
NADJANEIDE ANGELO DE HOLANDA CAVALCANTI
107.558-6
IZABEL CRISTINA SALES LIMA
178.683-0
01
01/09/17
2º
SE-0486799-7/2017
PAULO FERNANDO MARTINS DA SILVA
239.697-1
IZABEL CRISTINA SALES LIMA
178.683-0
01
02/10/17
2º
SE-0500201-8/2017
PERICLES CABRAL DA CUNHA
240.235-1
IZABEL CRISTINA SALES LIMA
178.683-0
01
01/11/17
2º
ELISÂNGELA ROSA NOVAES
190.311-0
01
11/09/17
1º
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 12/12/2017
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
240.747-7
1º
23/02/2015
SE-0504593-8/2017
AMADO ARAÚJO DE LIMA NETO
SE-0517336-7/2017
CARLOS ALBERTO DIAS DA SILVA JÚNIOR
259.345-9
1º
15/04/2017
SE-0510823-1/2017
CICERO ALBUQUERQUE DE SOUZA
259.643-1
1º
20/03/2017
SE-0509064-6/2017
CYNARA CONCEIÇÃO OLIVEIRA BEZERRA DA ROCHA
249.873-1
1º
22/06/2016
SE-0504107-8/2017
DAVID GOMES DA SILVA JÚNIOR
120.651-6
3º
19/11/2014
SE-0517150-1/2017
EMERSON CORREIA DE LUCENA
259.399-8
1º
25/03/2017
SE-0514494-0/2017
FERNANDO RODRIGUES VIANA
255.075-0
1º
27/08/2016
SE-0513678-3/2017
GILSON PEREIRA DE VASCONCELOS
120.564-1
3º
02/04/2014
SE-0505241-8/2017
IVANILDO JOSÉ HERCULANO
137.270-0
3º
18/05/2016
SE-0515783-2/2017
JOILTON PEREIRA DA SILVA
141.886-6
3º
25/02/2016
SE-0515764-1/2017
JOSÉ SEVERINO DOS SANTOS
240.045-6
1º
08/05/2015
SE-0519220-1/2017
JOSÉ VALERIO GOMES DA SILVA
173.287-0
2º
05/06/2013
SE-0509658-6/2017
JOSIENE SANTANA DA SILVA ALVES
259.648-2
1º
04/04/2017
SE-0514993-4/2017
LUANA BEATRIZ DE ALMEIDA LIRA
253.500-9
1º
24/05/2016
SE-0513681-6/2017
MARCIA MARIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO
175.508-0
2º
12/08/2013
SE-0506493-0/2017
MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO SOBRINHA
257.397-0
1º
19/01/2017
SE-0513844-7/2017
SHEVA FELLER BRAZ
191.149-0
2º
30/10/2017
SE-0500506-7/2017
SIMONE ALVES RAMOS
251.303-0
1º
22/05/2016
CONCEDE AO EX-SERVIDOR NOS TERMOS DO ART.112, DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68.
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
SE-0538841-2/2017
JOSÉ IVO SILVA
124.535-0
3º
28/05/2014
SE-0538837-7/2017
JOSÉ IVO SILVA
251.713-2
1º
31/05/2016
INDEFERIDO NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68.
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
SE-0501702-6/2017
IONE COELHO DE SOUZA
177.776-9
SE-0504599-5/2017
VERA MARIA AMORIM DO AMARAL
177.354-
2
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GRE DO SERTÃO DO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO – FLORESTA EM 12/12/2017 – OFÍCIO Nº
0485/2017 – PROCESSO Nº 0534280-4/2017.
MARIA DILZA DE SOUZA ROSA QUIRINO
191.632-7
01
18/09/17
1º
MARIA CLÁUDIA ARAÚJO CORREIA
243.870-4
01
16/10/17
1º
MARIA LÚCIA RODRIGUES
245.521-8
01
01/11/17
1º
MARIA GORETE GOMES SANDES
250.067-1
01
24/08/17
1º
SILVANA MARIA DE SOUZA
250.116-3
01
20/09/17
1º
ROSANGELA GOMES NOVAES
254.666-3
01
06/11/17
1º
EDNILSON GOMES PEREIRA BRAGA
254.896-8
01
04/09/17
1º
ROZELÂNE MENEZES DE CASTRO FERRAZ
256.899-3
01
30/10/17
1º
CLÁUDIA BARROSO SILVA DE SOUZA SÁ
257.182-0
01
02/10/17
1º
ABDIAS NICÁCIO SANTOS SILVA PIRES BELFORT
257.532-9
02
02/10/17
1º
EDNEIDE SOUZA ROSA
261.533-9
01
02/10/17
1º
RETIFICACÃO:
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 03/10/2017, REFERENTE À ADEILDO DE FRANÇA BARBOSA, MATRÍCULA Nº 123.817-5,
TORNAR SEM EFEITO O GOZO DE 03 (TRÊS) MÊSES DE LICENÇA PREMIO CONCEDIDOS A PARTIR DE 14/08/2017, REFERENTES
AO 2º DECÊNIO – OFÍCIO Nº 49/2017 – PROCESSO SIGEPE Nº 0536090-5/2017- GRE METRO SUL.
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 69/2017
Fica intimado, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, o seguinte contribuinte, a recolher no prazo de 30 (trinta) dias,
contados desta publicação, o Crédito Tributário apurado no Auto de Infração indicado ou a apresentar Defesa, sob pena do Débito ser
inscrito em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de
Sá n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal.
CONTRIBUINTE – CACEPE – ENDEREÇO – NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- FRANCO BENELLY COMERCIO DE TECIDOS E CONFECÇOES LTDA –0352428-09 – Avenida Guararapes nº1901, Centro, Petrolina
- PE – 2017.000008476348-46
Petrolina – PE, 12 de dezembro de 2017.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA N° 96 SJDH DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
MARIA DO SOCORRO COELHO CARIBÉ LUSTOSA
97.048-4
03
02/06/17
2º e 3º
ARLETE MARIA DE ALENCAR FERRAZ
111.951-6
02
30/10/17
2º E 3º
MARIA CLEONÍSIA DE SÁ LEOPOLDO
114.505-3
02
09/10/17
3º
IVONEIDE LEITE DE SOUZA FERRAZ
122.772-6
02
04/08//17
3º
IVONEIDE LEITE DE SOUZA FERRAZ
122.772-6
02
03/10/17
3º
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 617, de 02 de fevereiro de 2015, RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria SJDH nº 94 do dia 05.12.2017, publicada no DOE de 07.12.2017, no que concerne ao servidor VALMIR
TRANQUELINO NAPOLEÃO, matrícula nº 368.060-6.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos