DOEPE 16/12/2017 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de dezembro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Atividade:
20.608.0423.2505 - Apoio à Produção do Desenvolvimento de Frutas e Hortaliças
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
20.608.0423.2508 - Apoio à Conservação e Manejo de Recursos Naturais
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
23000 - SECRETARIA DE SAÚDE
00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta
Projeto:
10.122.0902.2405 - Implantação de Unidades de Saúde
4.4.90.00 - Investimentos
4.4.90.00 - Investimentos
Projeto:
10.122.0902.4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
10.122.0984.4405 - Suporte às Atividades Fins do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE Sede
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
10.244.0909.4323 - Qualificação do Atendimento Integral às Mulheres, Gestantes e
seus Filhos
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
10.302.0410.2393 - Garantia da oferta de procedimentos de média e alta complexidade
ambulatorial e hospitalar - Rede própria sob gestão estadual
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
10.302.0410.2396 - Garantia da oferta de procedimentos de média e alta complexidade
ambulatorial e hospitalar - transferência a Consórcios, Municípios e
União
3.3.41.00 - Outras Despesas Correntes
3.3.41.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
10.302.1028.2436 - Estruturação do Núcleo Estadual de Telessaúde da SES
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
10.305.0512.1478 - Implementação de Ações Emergenciais de Combate a Epidemia de
Dengue e demais Doenças Transmitidas pelo Mosquito Aedes
Aegypti
3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes
3.3.91.00 - Outras Despesas Correntes
0116
0116
0102
0119
0102
250.000,00
250.000,00
200.000,00
200.000,00
2.935.271,82
999.999,99
1.935.271,83
1.108.009,00
1.108.009,00
864.739,98
0144
864.739,98
1.047.624,40
0116
1.047.624,40
5.547.961,61
0116
0144
0101
3.709.949,28
1.264.921,84
573.090,49
1.800.000,00
0116
0119
1.000.000,00
800.000,00
856.613,94
856.613,94
1.460.832,50
0102
0116
0116
TOTAL
680.000,00
780.832,50
18.424.908,86
ATOS DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
Ano XCIV • NÀ 235 - 17
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 3699-Considerar designada a servidora JULIANE CARLA RODRIGUES BEZERRA, matrícula nº 374.898-7, para compor a Comissão
Central Permanente de Licitação do Estado VII – CCPLE VII, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD, na
qualidade de membro e integrante da equipe de apoio, no período de 30 de novembro de 2017 a 02 de janeiro de 2018, durante o impedimento
da titular, Marília Elba Duque de Vasconcelos Santos, matrícula nº 324.959-0, que responde pela função de Presidente e Pregoeira.
Nº 3700-Designar o servidor ERIVALDO DE SOUZA FEITOZA, matrícula nº 30.182-5, para responder pela Comissão Permanente de
Licitação II – CPL II, da Secretaria de Defesa Social- SDS, na qualidade de Presidente/ Pregoeiro, no período de 02 a 31 de janeiro de
2018 e 01 de fevereiro a 30 de abril de 2018, durante a ausência do titular, Marcos Silva de Lima, matrícula nº 920.341-9, em gozo de
férias regulamentares e licença especial, respectivamente.
Nº 3701-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação II – CPL II, Nível 1,
da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE:
NOME
Carlos Alberto Jorge de Lima
Márcia Denise Bezerra Alves Pereira
Carmen Lúcia da Silva Gama
Maria Bernadete Cavalcanti
Maria do Perpétuo Socorro Tavares de Morais
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Nº 5099 - Exonerar ANA EVELYN DE HOLANDA FERNANDES do cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Logístico, símbolo
CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 22 de novembro de 2017.
Nº 5100 - Nomear FELIPE SILVA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Logístico, símbolo CAS-2,
da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2017.
Nº 5101 - Exonerar FELIPE SILVA DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Gestor Logístico, símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde,
com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2017.
Nº 5102 - Nomear LUIZ CARLOS FIGUEIREDO DA COSTA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Gestor Logístico, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2017.
Nº 5103 - Exonerar LUIZ CARLOS FIGUEIREDO DA COSTA PEREIRA do cargo em comissão de Assessor, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2017.
Nº 5104 - Nomear JANAÍNA CLEMENTE DA SILVA TENÓRIO para exercer o cargo em comissão de Assessora, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2017.
Nº 5105 - Exonerar, a pedido, IONE PARAÍSO PESSOA FERRO do cargo em comissão, de Gestora de Orçamento, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2017.
Nº 5106 - Nomear SEVERINA CANDIDA TAVARES DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão, de Gestora de Orçamento,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir de 01 de janeiro de 2018.
Nº 5107 - Autorizar o afastamento do Estado FREDERICO DA COSTA AMANCIO, do Secretário de Educação, para, em Brasília – DF,
nos dias 11 e 12 de dezembro de 2017, participar da reunião sobre o tema Experiências êxitos na educação pública do País em Brasília.
Nº 5108 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação da Secretária de Turismo, Esportes e Lazer, em exercício, de JOÃO
VINÍCIUS DE MACEDO FIGUEIREDO, da referida Secretaria, para, em Madri - Espanha, no período de 16 a 20 de dezembro de 2017,
participar de voo inaugural Recife – Madri, operado pela companhia aérea Air Europa e reunião com representantes da Organização
Mundial do Turismo – OMT.
Secretarias de Estado
FUNÇÃO
MATRÍCULA
VIGÊNCIA
COMISSÃO
Presidente/Pregoeira
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
490-1
473-1
507-0
582-7
127-9
01/09/2017 a
31/08/2018
NOME
Maria Gorete da Silva
Isabel Cristina Amorim de Melo
José Ronaldo Ferreira
Márcia Cristina Silva Borba Carvalho
Rejane Maria Bazílio de Moura
NOME
Hildebrando da Silva Farias
Cleodon Ricardo de Souza Lima
Anna Raphaella de Andrade Torres
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
ADMINISTRAÇ‹O
PORTARIAS SAD DO DIA 15.12.2017
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 3698-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
0519075-0/2017
ESDRAS LÚCIO NOVAES
DE SOUZA
379.015-0
PROFESSOR
MGC/LP/I/A
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
16/10/2017
0526285-1/2017
FÁBIO HENRIQUE ALVES DA
FONSÊCA
237.911-2
PROFESSOR
MGD/LPE/II/A
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
30/10/2017
0523018-1/2017
SÉRGIO MARTINS DA SILVA
269.966-4
PROFESSOR
MGC/LPE/I/D
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
23/10/2017
0516112-7/2017
EVERIDIANA ROSSI DE
FARIAS LIMA ALBUQUERQUE
302.143-2
NGE/ESP/I/D
SECRETARIS DE
EDUCAÇÃO
12/09/2017
A808176-4/2017
JOSIANE CLEIDE FONSECA
VAZ
3173-9
AGS/M01/I/A
FUNASE
16/10/17
8885230-7/2017
GEYSON MIRANDA DA
ROCHA FERREIRA
273.141-0
AGENTE DE
POLÍCIA
QPC/M04/II/E
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
(POLÍCIA CIVIL)
16/10/2017
0533296-1/2017
IGOR ALEXANDRE BATISTA
DE SÁ
384.995-3
PROFESSOR
MGD/LP/I/A
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
29/09/2017
0521230-4/2017
MARIA DE FATIMA OLIVEIRA
160.987-4
PROFESSOR
MAG/PRF/001/FS7
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
16/04/1993
0526187-2/2017
REGINA MARIA ALVES DE
SANTANA
301.794-0
ANALISTA
EM GESTÃO
EDUCACIONAL
NGE/ESP/I/D
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
30/10/2017
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
MATRÍCULA
12.007-3
12.191-6
12.193-2
VIGÊNCIA
01/12/2017 a
30/11/2018
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, de 16/09/2015, publicada no DOE de 17/09/2015, nº 284, de 02/02/2016, publicada no DOE de 03/02/2016, e nº
3.233 de 06/12/2016, publicada no DOE de 07/12/2016, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após
o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 3704-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do
Estado, por meio do Decreto nº 42.105, de 01/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal temporário
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 01/06/2017. 4FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
NOME
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 304/2016
POLLYANA MARTINS DA SILVA
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.438, de 23/07/2012, publicada no DOE de 24/07/2012, nº 1.753, de 31/08/2012, publicada no DOE de 01/09/2012, e
nº 2.170 de 03/09/2014, publicada no DOE de 04/09/2014, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria,
após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 3705-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 38.433, de 19/07/2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de
01/09/2017. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 02 (dois) Termos
Aditivos, conforme relação abaixo:
NOME
ITALO ANTONIO MENDONCA PESSOA
VANESSA KELLY BARBOSA DE SOUZA
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.438, de 23/07/2012, publicada no DOE de 24/07/2012, nº 1.753, de 31/08/2012, publicada no DOE de 01/09/2012, e
nº 1.853 de 11/09/2012, publicada no DOE de 12/09/2012, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria,
após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
ANALISTA
EM GESTÃO
EDUCACIONAL
ANALISTA EM
GESTÃO SÓCIO
EDUCATIVO
01/09/2017 a
31/08/2018
Nº 3702-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, Nível 1,
da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco- HEMOPE:
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2014
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2014
NOME
VIGÊNCIA
Nº 3703-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 4, do
Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE:
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº PROCESSO
MATRÍCULA
365-4
1.061-8
24.719-7
275-5
574-6
Nº 3706-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 38.433, de 19/07/2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de
11/09/2017. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 08 (oito) Termos
Aditivos, conforme relação abaixo:
NOME
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 219/2012
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 280/2012
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 289/2012
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 246/2012
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 308/2012
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 210/2012
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 310/2012
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 211/2012
BARBARA BRUNA WANDERLEY DE LIMA
JOAO FELIPE DE SOUZA QUEIROZ
MARIA GABRIELA DE SANTANA VALENCA
REJANE VALE MACEDO
THAMIRES KALLINE SOUZA E SILVA
VANESSA DA SILVA BRITO SIQUEIRA
VANESSA KIFFER DOS SANTOS MEDEIROS
VERONILDA VANESSA GOMES
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 555, de 14/04/2011, publicada no DOE de 15/04/2011, nº 1.194, de 15/06/2011, publicada no DOE de 16/06/2011, e nº
2.497 de 06/12/2011, publicada no DOE de 07/12/2011, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após
o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 3707-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 36.398, de 11/04/2011. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de
01/06/2017. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 03 (três) Termos
Aditivos, conforme relação abaixo:
NOME
VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2011
VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 230/2011
VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 242/2011
ANA PAULA DO NASCIMENTO LAMENHA
BARBARA FIGUEIREDO PEREIRA
PRISCILA MARIA DA SILVA
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2017.