DOEPE 16/12/2017 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de dezembro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
1802/2017
Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo
1803/2017
1804/2017
1805/2017
PORTARIA SECTI Nº 053, 15 DE DEZEMBRO DE 2017
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art 67 da lei federal 8666/93 e no Termo de Cooperação Técnica 002/2016, RESOLVE: Designar como FISCAL do
Contrato 042/17 e do Contrato 045/17, firmados entre o Estado de Pernambuco, através da SECTI respectivamente, com as empresas
PLANES ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA EPP e MOTTA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, o Analista de Obras
da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, Sr. EDVALDO DA COSTA FERREIRA, engenheiro civil, matrícula 373.646-6
Ano XCIV • NÀ 235 - 19
BRUNO MARCOS TOSCANO
DE ALBUQUERQUE
NADSON ALVES MOTA DA SILVA
TATIANE AMARAL MAGALHÃES
MARIANA P DA SILVA LIMA
12/12/2017
30/12/2017
ARCOVERDE
01/12/2017
01/12/2017
01/12/2017
30/12/2017
30/12/2017
30/12/2017
PETROLINA
PETROLINA
PETROLINA
EDUC.
PROFISSIONAL
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ERRATA
NA PORTARIA SE Nº 10.402 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 – DIARIO OFICIAL 12 DE DEZEMBRO DE 2017
ONDE SE LÊ:
1780/2017 - 31/12/2017
1794/2017 – 31/12/2017
1795/2017 – 31/12/2017
1800/2017 - 31/12/2017
Esta Portaria entrará em vigor a partir da data da sua publicação.
Recife, 15 de dezembro de 2017.
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação
LEIA-SE:
1780/2017 – 30/12/2017
1794/2017 – 01/06/2018
1795/2017 – 30/12/2017
1800/2017 – 30/12/2017
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
PORTARIA SEE Nº 10589 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
A Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e Juventude - SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que serão publicadas no
Boletim Interno de Serviços (BIS) nº 036/2017, do dia 19/12/2017, constante do endereço eletrônico www.sdscj.pe.gov.br, as PORTARIAS
SDSCJ Nº 240, 241 e 242/2017, Designando servidores para exercerem a função de gestores e suplentes de Contratos Administrativos.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Regimento Interno da Secretaria de Educação,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 40.599/2014, em obediência a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional - Lei nº 9.394/96 e
alterações; a Lei nº 11.741/2008, referente à Educação Profissional e Tecnológica e a Resolução nº 02/2016 do Conselho Estadual de
Educação de Pernambuco; e tendo em vista a necessidade de realização de seleção para preenchimento de vagas nos Cursos Técnicos
integrados ao ensino médio, do Estado de Pernambuco, RESOLVE:
EDUCAÇ‹O
Art. 1º. Tornar pública, através de EDITAL, as inscrições para o Processo Seletivo de candidatos, com caráter classificatório e eliminatório,
destinado ao preenchimento de vagas nos cursos técnicos integrado ao ensino médio das Escolas Técnicas Estaduais, consonantes
com a relação descrita no anexo I.
AVISO
Art. 2º. Instituir a Comissão Coordenadora responsável pela elaboração das normas e pelo acompanhamento da execução e da seleção,
ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob a presidência do Secretário Executivo de Educação Profissional:
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 10571 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
NOME
Paulo Fernando de Vasconcelos Dutra
Maria do Socorro Rodrigues dos Santos
Domitila Severina da Silva e Silva
George Bento Catunda
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE n° 1495, de 01.03.2011, considerando a solicitação da Presidente da 4ª CPAD, RESOLVE:
Designar a servidora MIKELLY ROBERTA LEITE FERREIRA DE SOUZA, matricula nº 251.932-1 para substituir ROBERTO
VASCONCELOS GUIMARÃES FILHO, matricula nº 168.235-0, como membro no Inquérito Administrativo Disciplinar nº 007.2017.04,
instaurado através da Portaria SE nº 9971 de 09.11.2017, DOE PE de 10.1.2017.
PORTARIA SE/GGDP DE 15 DE 12 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 10572 - Remover ROSEANE NOGUEIRA PEREIRA, Prof., LP, I, D, mat. 264.214-0, para a Esc. Paroquial de Menores, Glória do Goitá,
GRE Vitória, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 05.02.18. SIGEPE 05269781/17.
Nº 10573 - Remover MANUELA XAVIER RIBEIRO DE SOUZA, Prof., LP, I, A, mat. 378.470-3, para a Esc. Cel. José Pinto de Abreu,
Goiana, GRE Nazaré, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 05.02.18. SIGEPE 05292268/17.
CARGO
Secretário Executivo de Educação Profissional
Gerente Geral de Educação Profissional
Gestora das Escolas Técnicas
Gestor da Educação a Distância
MATRÍCULA
189.771-3
172.448-7
364.065-5
329.775-6
Art. 3º. Designar o(a) Gestor(a) de cada Escola Técnica Estadual como representante da Comissão Coordenadora responsável pelo
acompanhamento dos trabalhos referentes ao processo de seleção dos referidos cursos, em cada Unidade.
Art. 4º. Delegar competência à Secretaria Executiva de Educação Profissional, a execução de todo processo seletivo de que trata esta
portaria, tais como:
I.
Elaboração do edital; inscrição do candidato;
II. Aplicação e correção das provas; divulgação dos resultados;
III. todos os comunicados que se fizerem necessários.
Art.5º. Estabelecer o cronograma abaixo:
Nº 10574 - Remover MARIA CAROLINE DE SOUZA SANTOS, Prof. Braillista, LP, I, A, mat. 379.800-3, para o Centro de Atendimento
Educacional Especializado do Recife – CAEER, Casa Amarela, GRE R Norte, com 200 h/a mensais de Braillista, a partir de 05.02.18.
SIGEPE 05292764/17.
Nº 10575 - Remover JOSE AURELIO PEREIRA DA SILVA, Prof., LP, I, D, mat. 269.955-9, para a Esc. Est. São Francisco de Assis, Água
Fria, GRE R Norte, com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de 05.02.18. SIGEPE 05293326/17.
Nº 10576 - Remover CLAUDIA FERREIRA DE ARAUJO, Prof., LPE, III, A, mat. 184.817-8, para a Esc. Moysés Barbosa, Petrolina, com
200 h/a mensais de Português, a partir de 05.02.18. SIGEPE 05310516/17.
Nº 10577 - Remover REJANE MARIA DA CONCEICAO, Prof., LPE, I, D, mat. 300.437-6, para a Esc. Santa Maria, Lagoa Grande, GRE
Petrolina, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 05.02.18. SIGEPE 05310584/17.
Nº 10578 - Remover VERA LUCIA CONRADO DE OLIVEIRA, Prof., LPE, II, A, mat. 257.116-1, para a Esc. Min. Marcos Freire, Cabrobó,
GRE Petrolina, com 200 h/a mensais de Filosofia e Sociologia, a partir de 05.02.18. SIGEPE 05310764/17.
Nº 10579 - Remover DEBORA UCHOA CARNEIRO CARDOSO, Prof., LP, I, A, mat. 377.820-7, para a Esc. Prof. Cândido Pessoa, Olinda,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Libras, a partir de 05.02.18. SIGEPE 05320991/17.
BEVENTO
Período de inscrição dos candidatos
Período de recursos de inscrições e condições especiais para realizar a provas
Realização das provas objetivas
Divulgação do Gabarito
Recursos da Prova
Primeira classificação – Resultado Definitivo
Período de matricula da 1ª classificação
Segunda classificação (remanejamento)
Período de matrícula da 2ª classificação
Início das Aulas
Se as vagas não forem preenchidas, haverá outros REMANEJAMENTOS.
Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 15 de dezembro de 2017.
Nº 10580 - Remover EDNA ELIZIA DA SILVA NERES, Prof., LPE, III, D, mat. 174.093-8, para a Esc. Est. de Alternância, Petrolina, com
200 h/a mensais de Português, a partir de 05.02.18. SIGEPE 05345278/17.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
Nº 10581 - Remover LUCINDA GOMES BARBOZA, Prof., LPE, II, A, mat. 262.230-0, para a Esc. Dom Avelar Brandão Vilela, Petrolina,
com 200 h/a mensais de História/Filos./Sociol. e Artes, a partir de 05.02.18. SIGEPE 05345458/17.
Nº 10582 - Remover MARLY RODRIGUES DA SILVA, Prof., LPE, II, D, mat. 176.419-5, para a Esc. Moysés Barbosa, Petrolina, com 150
h/a mensais de Português, a partir de 05.02.18. SIGEPE 05345493/17.
Nº 10583 - Remover JANAINA DOS SANTOS SOUZA, Prof., LP, I, A, mat. 379.283-8, para a Esc. Profª Judith Gomes de Barros, Sta.
Maria da B. Vista, GRE Petrolina, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 05.02.18. SIGEPE 05345548/17.
Nº 10584 - Remover GUTEMBERGUE MEDRADO DE OLIVEIRA, Prof., LPM, II, A, mat. 252.192-0, para a Esc. Francisco Xavier dos
Santos, Petrolina, com 200 h/a mensais de Ciências, a partir de 05.02.18. SIGEPE 05345651/17.
Nº 10585 - Remover ALYSSON WALTER BRITO MONTEIRO, Prof., LPE, II, A, mat. 255.527-1, para a Esc. Aarão Lins de Andrade,
Gravatá, GRE Vitória, com 150 h/a mensais de História, a partir de 05.02.18. SIGEPE 05358971/17.
DATA/PERIODO
18/12/2017 a 05/01/20178
18/12/2017 a 05/01/2018
09 a 15/01/2018
16/01/2018
17/01/2018
19/01/2018
22 a 24/01/2018
25/01/2018
26 a 29/01/2018
05/02/2018
A definir
ERRATA
PORTARIA SE Nº 8587 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017 – DIARIO OFICIAL 15 DE SETEMBRO DE 2017
ONDE SE LÊ:
RAPHAEL ANTONIO CARNEIRO CAMPOS
LEIA-SE:
MARIA DO SOCORRO LIMA SALDANHA
DESPACHOS DA GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SERCRETARIA
DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO
Nº 10586 - Remover QUITERIA DOS SANTOS SILVA, Prof., LP, II, A, mat. 259.227-4, para a Esc. Tomás Alves, Belo Jardim, GRE
Caruaru, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 05.02.18. SIGEPE 05415254/17.
PRORROGAÇÃO DE EXERCÍCIO
Nº 10587 - Remover VALTER RUMMENIGGE DE ARAUJO FREIRE, Prof., LP, I, A, mat. 382.187-0, para a Esc. Profª Elisete Lopes de
Lima Pires, Caruaru, com 200 h/a mensais de Libras, a partir de 05.02.18. SIGEPE 05415985/17.
A Gerente Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SE nº
1495 de 01.03.11, RESOLVE: DEFERIR AS PRORROGAÇÕES DE EXERCÍCIO, de acordo com as solicitações contidas nos processos
abaixo discriminados face ao que dispõe o Art. 33 Parágrafo Único da Lei 6.123 de 20 de julho de 1968.
Retificar a Port. 10523 de 14.12.17, referente a SIMONE MARIA DOS SANTOS, mat. 383.976-1. Onde se lê: Esc. Profª Maria Bernadete
Marins de Brito; Leia-se: Esc. Prof. Manuel Leite.
PORTARIA SE Nº 10.588 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista Decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, regulamentada
pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012 e alterada pela Lei 14.885 de 14/12/2012. Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos
administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2-OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE ( 06 ) seis 3- FUNÇÃO:
Professor 4.VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
1799/2017
1801/2017
NOME
DANIELLY ALINNE LOPES
SILVA
CAROLINE EUGÊNIA
AMORIM COELHO
VIGÊNCIA
MUNICÍPIO
MODALIDADE DE
ENSIN
O
01/12/2017
30/12/2017
SÃO JOSE DO
EGITO
REGULAR
01/10/2017
30/12/2017
PETROLINA
PAULO FREIRE
SIGEPE
0543606-6/2017
0543608-8/2017
NOME
ANDERSON JOSÉ PAULO
ROBERTA LUCIANA DO NASCIMENTO GODONE
PRAZO/DIAS
30
30
INÍCIO DE EXERCÍCIO ATÉ O DIA
21/01/2018
21/01/2018
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: em 15/12/2017
PROCESSO/SIGEPE
SE0510591-3/2017
SE0540853-7/2017
SE0540849-3/2017
SE0526942-1/2017
SE0522057-3/2017
NOME
ADRIANO PAIXÃO DOS SANTOS
ALECSANDRA DE LIMA CARLETTO
CAMILA PEREIRA CARDOSO
CHARLES GEORGE BARRETO DOS SANTOS
CICERA WALERIANA MIRANDA DE MORAES
MATRÍCULA
240.325-0
262.413-3
262.646-2
145.486-2
255.970-6
DECÊNIO
1°
1°
1°
3°
1°
A PARTIR DE
03/03/2015
28/10/2017
03/11/2017
16/05/2016
29/09/2016