5 resultados encontrados para esc. min. marcos freire - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Recife, 16 de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 29/2016, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016. O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO - CEE/PE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 14, inciso III, do Regimento deste Conselho, RESOLVE: Art. 1º. Constituir o Conselho Editorial e o Corpo de Pareceristas da Revista Educação, publicação periódica do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco: Nº 5570 - Remover
Recife, 16 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O 1802/2017 Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo 1803/2017 1804/2017 1805/2017 PORTARIA SECTI Nº 053, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art 67 da lei federal 8666/93 e no Termo de Cooperação Técnica 002/2016, RESOLVE: Designar como FISCA
Recife, 10 de abril de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 69 - 5 Art. 5º - O PRORURAL, com a retromencionada Autorização que lhe será dada pela OPF, para proceder as aquisições e contratações, procederá de acordo com legislação pátria concernente podendo adotar as disposições da Lei Geral de Licitações nº 8.666/93(ou a que vier lhe substituir/alterar) e/ou da Lei do Pregão nº 10.520/2002, conforme o caso. Nº 1557 - Remover e
4 - Ano XCVIII • NÀ 32 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 470 - Dispensar MARIA DE FATIMA MARTINS, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 145.249-5, da função de Chefe de Secretaria da EREM Profº Urbano Gomes de Sá e Remover para Esc. Antônio Vieira de Barros, com 40 horas semanais, ambas em Salgueiro, a partir de 01.02.2021. 1400005623.000103/2021-86 - 1400005623.000121/2021-68. Nº 471 - Remover e Designar na função de Chefe de Secretaria DAYA