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DOEPE - 10 - Ano XCIV• NÀ 236 - Página 10

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DOEPE 19/12/2017 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 19/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 236

Repartições Estaduais
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Art.2º- Encaminhar o processo à Diretoria de Operações, para
as providências necessárias junto à Gerência de Habilitação
de Condutores – DOH, inclusive, a devida comunicação ao
DENATRAN.
Art.3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas às disposições em contrário.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE

O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 3856 DE 18.12.2017 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando o que estabelecem as Portarias DP nºs. 5521/2015,
de 10.08.2015 e 3761/2015 de 22.06.2015, que instituem
e disciplinam, respectivamente, as atividades da Comissão
Permanente Processante das Entidades Credenciadas para
Formação de Condutores e Credenciamento, Renovação e
demais atividades dos CFCs credenciados pelo Departamento
de Trânsito de Pernambuco –DETRAN-PE; Considerando os
termos de conclusão do Relatório Final da CPPE nº 79/2017,
relativo ao Processo Administrativo-PAD protocolado sob nº
2016.026269, da lavra da Comissão Permanente Processante
das Entidades Credenciadas para Formação de Condutores,
designada pela Portaria nº 3582/2016, pg. 11, visava apurar
irregularidades junto ao CFC PLANALTO DO CARPINA, CNPJ/
MF nº 08.783.219/0001-16, por supostamente, haver infringido o
inc. V, do artigo 71, da Portaria DP nº 3761/15.
RESOLVE:
Art.1º- Determinar o arquivamento do processo administrativo nº
2015.239074, do CFC PLANALTO DO CARPINA, CNPJ/MF nº
08.783.219/0001-16, tendo em vista que o mesmo se encontra
devidamente regularizado, não mais violando o inc. V, do artigo
71, da Portaria DP nº 3761/15;
Art.2º- Encaminhar o processo à Diretoria de Operações, para
as providências necessárias junto à Gerência de Habilitação de
Condutores – DOH, inclusive, a devida comunicação ao DENATRAN.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas às disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 3857 DE 18.12.2017 – Considerando o que
estabelecem as Portarias DP nºs. 5521/2015, de 10.08.2015
e 3761/2015 de 22.06.2015, que instituem e disciplinam,
respectivamente, as atividades da Comissão Permanente
Processante das Entidades Credenciadas para Formação de
Condutores e Credenciamento, Renovação e demais atividades
dos CFCs credenciados pelo Departamento de Trânsito de
Pernambuco– DETRAN-PE;
Considerando os termos da conclusão do Relatório Final de
nº 86/2017, relativo ao Processo Administrativo, protocolo nº
2016.096050, da lavra da Comissão Permanente Processante
das Entidades Credenciadas para Formação de Condutores,
designada pela Portaria 117/2017, publicada no DOE em
14.01.17, que apurou irregularidades junto ao CFC EMANUEL
LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.617.045/0001-63, por
haver infringido o art. 71, incs. III, IX, XIV e XVI e art. 72, incs. II, V
e VIII, da Portaria DP nº. 3761/2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender o CFC EMANUEL LTDA, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 10.617.045/0001-63, pelo prazo de 60 (sessenta)
dias, por haver infringido o inciso IX, do art. 71, da Portaria DP
nº. 3761/2015.
Art. 2º - Encaminhar o processo à Diretoria de Operações, para
as providências necessárias junto à Gerência de Habilitação de
Condutores – DOH, inclusive, a devida comunicação ao DENATRAN.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas às disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 3858 DE 18.12.2017 – Considerando o que
estabelecem as Portarias DP nºs.5521/2015, de 10.08.2015
e 3761/2015 de 22.06.2015, que instituem e disciplinam,
respectivamente, as atividades da Comissão Permanente
Processante das Entidades Credenciadas para Formação de
Condutores e Credenciamento, Renovação e demais atividades
dos CFCs credenciados pelo Departamento de Trânsito de
Pernambuco –DETRAN-PE;
Considerando os termos de conclusão do Relatório Final da CPPE
nº 88/2017, relativo ao Processo Administrativo-PAD protocolado
sob o nº 2016.142611, da lavra da CPPE, designada pela Portaria
nº 222/2017, pg. 12, publicada no DOE em 14/02/2017, que visava
apurar irregularidades junto ao CFC NOVA DINAMICA, CNPJ nº
09.413.614/0001-70, por haver, em tese, infringido o inc. VII, do
art. 71, da Portaria DP nº 3761/15.
RESOLVE:
Art.1º- Determinar o arquivamento do processo administrativo
nº 2016.142611, do CFC NOVA DINAMICA, CNPJ nº
09.413.614/0001-70, tendo em vista que foram sanadas as
irregularidades apontadas, não mais infringindo as normas da
Portaria nº 3761/2015.
Art.2º- Encaminhar o processo à Diretoria de Operações, para
as providências necessárias junto à Gerência de Habilitação
de Condutores – DOH, inclusive, a devida comunicação ao
DENATRAN.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas às disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 3859 DE 18.12.2017 – Considerando o que
estabelecem as Portarias DP nºs. 5521/2015, de 10.08.2015
e 3761/2015 de 22.06.2015, que instituem e disciplinam,
respectivamente, as atividades da Comissão Permanente
Processante das Entidades Credenciadas para Formação de
Condutores e Credenciamento, Renovação e demais atividades
dos CFCs credenciados pelo Departamento de Trânsito de
Pernambuco– DETRAN-PE;
Considerando os termos da conclusão do Relatório Final nº
87/2017, relativo ao Processo Administrativo-PAD protocolado sob
o nº 2016.191910, da lavra da Comissão Permanente Processante
das Entidades Credenciadas para Formação de Condutores,
designada pela Portaria DP nº 219/2017, publicado no DOE em
14/02/2017, que apurou irregularidades junto ao CFC MONTEIRO
A-LTDA CNPJ nº 03.357.452/0001-13, por haver infringido, o
artigo 71 incisos VII, IX, XV e XVI e artigo 72 incisos II e VII, da
Portaria nº 3761/2015;
RESOLVE:
Art.1º - Suspender o CFC MONTEIRO A -LTDA, CNPJ nº
03.357.452/0001-13, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, por haver
infringido o inc. XV do art. 71 e art.74, §4º, da Portaria nº 3761/2015.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIENCIA E
TECNOLOGIA-FACEPE
EXTRATO DE RESULTADO FINAL PÓS
RECURSO DE EDITAL.
EDITAL FACEPE 14/2017 - Programa de Apoio à Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação em Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte na Modalidade Subvenção Econômica. PAPPE
INTEGRAÇÃO – 7ª Rodada.Objeto:. Divulgar o resultado final
pós recurso.O inteiro teor deste Edital encontra-se à disposição
dos interessados no endereço eletrônico: http://www.facepe.
br.Abraham Benzaquen Sicsu - Diretor Presidente
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 1.070, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir os contratos dos Agentes Socioeducativos
abaixo discriminados a partir de 19/12/2017
NOME
FABIO DA SILVA ARAUJO
KARICIO BARROS
PEDROSA

MAT.
41.768-8

FUNÇÃO
Ag. Socioeducativo

40.093-9

Ag. Socioeducativo

Art. 2º – Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
(F)

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO – JUCEPE

35. Valor: R$753.000,00. Vigência: 9 meses. de 22/11/2017 a
22/08/2018. Contrato Nº 53/2017. avaliação de imóveis, por
demanda. Contratado: LUNA ENGENHARIA LTDA - ME. CNPJ:
05.157.690/0001-00. Valor: R$ 43.999,92. Vigência: 12 meses. de
22/11/2017 a 22/11/2018.
Convênio Nº 13/2017. Apoio ao projeto “ESPAÇO DE
COMERCIALIZAÇÃO AGROECOLÓGICO DE ARARIPINA”.
Convenente: CENTRO DE HABILITAÇÃO E APOIO AO
PEQUENO AGRICULTOR DO ARARIPE - CHAPADA. CNPJ:
35.449.743/0001-28. Valor: R$93.573,68. Vigência: de 26/10/2017
a 31/07/2018. Convênio Nº 14/2017. Apoio ao: “circuito e encontro
de negócios das cachaças de Pernambuco”. Convenente:
ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DOS PRODUTORES DE
AGUARDENTE DE CANA E RAPADURA - APAR. CNPJ:
03.932.953/0001-86.
Valor:
R$61.990,00.
Vigência:
de
10/11/2017 a 19/04/2018. Convênio Nº 15/2017. Apoio ao: “VI
encontro Pernambucano de economia - enpecon”. Convenente:
CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 3ª REGIÃO - PE.
CNPJ: 01.698.061/0001-37. Valor: R$16.000,00. Vigência: de
22/11/2017 a 01/03/2018.
13º Termo Aditivo ao Contrato Nº 46/2009. Prorrogação dos
prazos por 6 meses: de execução, de 01/10/2017 a 01/04/2017,
prazo de prestação de contas, de 01/11/2017 a 01/05/2018 e prazo
de vigência, de 01/12/2017 a 01/06/2018. Contratado: MUNICÍPIO
DE BODOCÓ. CNPJ: 11.040.862/0001-64. 3º Termo Aditivo ao
Contrato Nº 12/2015. Alteração no valor referente à contratação de
um novo link de internet, de 15 Mbps, para o Centro de Artesanato
de Pernambuco – CAPE Contratado: WORLDNET TELECOM
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
CNPJ: 05.773360/0001-40. Valor acrescido: 8.190,00 Valor atual
do contrato: 40.950,00. 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 70/2015.
Prorrogação da vigência do contrato referente serviços de
limpeza e conservação predial, copeiragem, manutenção predial
e condutores de veículos. Contratado: SERVIÇOS AUXILIARES
LTDA - ME. CNPJ: 03.822.268/0001-05. Prazo acrescido: 12
meses. Nova vigência: 25/11/2017 a 24/11/2018.
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 55/2012. Prorrogação do
contrato de compra e venda, dos prazos para pagamento em
24 parcelas iniciando em 30.04.2019 e início das obras para
30.04.2019. Contratado: ESCADA ARTEFATOS DE CIMENTO,
INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE NEGÓCIOS
IMOBILIÁRIOS LTDA. CNPJ: 08.842.252/0001-70.
2º Termo Aditivo ao Convênio Nº 02/2017. Prorrogação da
vigência do convênio referente projeto de inclusão socioprodutiva
das famílias em situação de vulnerabilidade econômica.
Convenente: SECRETARIA DE DES. SOCIAL, CRIANÇA
JUVENTUDE. CNPJ: 08.642.138 /0001-04. Prazos acrescidos:
execução: 5 meses de outubro de 2017 a março de 2018.
Vigência: 10 meses de 31/08/2017 a 30/06/2018.
Recife, 18 de dezembro de 2017. Patrícia Anjos Leitão de Melo.
Superintendente Jurídica.
(F)

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DE ATA
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições, faz saber que o Plenário da JUCEPE, em
sua 25ª Sessão Plenária Extraordinária realizada em 07/12/2017
DEFERE o Pedido de Desarquivamento, protocolado sob o
nº 17/894298-7, da 8ª Alteração contratual, registrado sob nº
16/812489-0, datada de 30/01/2017, da empresa ARCO VERDE
CONSTRUTORA & SERVIÇOS LTDA-EPP, (NIRE 26 2 00389868); Como também DEFERE o Pedido de Desarquivamento,
protocolado sob nº16/985325-0, da 27ª Alteração Contratual,
datada de 04/02/2016, da empresa MAXTIL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA (NIRE 26 2 0149973-0). Recife, 15 de
Dezembro de 2017. Taciana Coutinho Bravo – Presidente.
A Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE torna
público que o Plenário, em sua 25ª Sessão Plenária Extraordinária
realizada em em 07/12/2017 por unanimidade de votos, no
julgamento do Processo Administrativo Disciplinar (PAD/AAC)
nº08/2017 deliberou pela aplicação da pena de multa mínima
instituída pela legislação, reduzida em 80% (oitenta por cento) em
face do Leiloeiro Oficial Sr. JOSÉ MANOEL DE BARROS E SILVA
NETO. Recife, 15 de Dezembro de 2017. Taciana Coutinho
Bravo – Presidente.
(F)

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO – JUCEPE
EXTRATO DE ATA
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições, faz saber que o Plenário da JUCEPE,
em sua 24ª Sessão Plenária Extraordinária realizada em
16/11/2017 INDEFERE o Recurso ao Plenário, protocolado sob
o nº 17/17/946960-6, da 9ª Alteração contratual, registrado sob nº
15/789303-3, datada de 21/03/2017, da empresa RDX GESTÃO
E HIGIENIAÇÃO TÊXTIL LTDA, (NIRE 26 2 0163137-9); bem
como, INDEFERIU o Pedido de desarquivamento , da Alteração
Contratual/Transformação, registrada sob os nºs. 15/850409-7
e 15/850410-0, ambas datadas de 15/10/2015, da empresa E S
FERREIRA CONFECÇÕES ME / CENTRO AUTOMOTIVO UTI
DO AUTOMÓVEL LTDA ME (NIRE 26 2 0228382-0). Recife, 11
de Dezembro de 2017. Taciana Coutinho Bravo – Presidente.
(F)

8º TA ao Contrato ARPE n° 018/2014; ARPE/ALFOSERVICE
PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME. Objeto: concessão
de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, constando de
reajuste ao contrato original. Valor global de R$ 698,04; Nota de
Empenho n° 2017NE000199. Data e assinaturas: 07/12/2017.
8º TA ao Contrato ARPE n° 020/2014; ARPE/ALFOSERVICE
PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME. Objeto: concessão
de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, constando de
reajuste ao contrato original. Valor global de R$ 12.123,55; Nota
de Empenho n° 2017NE000228. Data e assinaturas: 07/12/2017.
7º TA ao Contrato ARPE n° 021/2014; ARPE/ALFOSERVICE
PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME. Objeto: concessão
de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, constando de
reajuste ao contrato original. Valor global de R$ 210,24; Nota de
Empenho n° 2017NE000198. Data e assinaturas: 07/12/2017.
(F)

AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
EXTRATO 6º TA CT 015/2015
Contratante: Agência CONDEPE-FIDEM. Contratada: Cooperativa
de Trabalho de Consultores e Assessores à Gestão SócioAmbiental-GÊNESIS. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência
do CT 015/2015, a partir de 29/09/2017 até 31/12/2017. Data
29.09.2017
(F)

e dinâmicas – pinacotécnicos e mapotécnicos da Assembleia
Legislativa do Estado de Pernambuco. EMPRESA VENCEDORA:
INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA, por ter
ofertado o menor preço global no valor de R$ 1.750.000,00.
Recife, 18 de dezembro de 2017. Josilene Cavalcanti Correia –
PREGOEIRA.
(F)

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços
gráficos. EMPRESA VENCEDORA: GRÁFICA A ÚNICA LTDA,
por ter ofertado o menor preço global no valor de R$ 571.000,00.
Recife, 18 de dezembro de 2017. Josilene Cavalcanti Correia –
PREGOEIRA.
(F)

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução
de serviços de controle microbiológico de ambientes fechados
nas instalações prediais da Assembleia Legislativa do Estado de
Pernambuco. EMPRESA VENCEDORA: A&M SERVIÇOS DE
SANITIZAÇÃO EIRELI - ME, por ter ofertado o menor preço global
no valor de R$ 382.999,98. Recife, 18 de dezembro de 2017.
Josilene Cavalcanti Correia – PREGOEIRA.
(F)

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução
de serviços de dedetização contra, cupins, formigas, ratos,
mosquitos, escorpião e baratas em todas as áreas do PALÁCIO
JOAQUIM NABUCO, EDIFÍCIO MIGUEL ARRAES e dos
ANEXOS I, II, III, IV, V e VI DA ALEPE. EMPRESA VENCEDORA:
IMEDIATA IMPERMEABILIZAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME,
por ter ofertado o menor preço global no valor de R$ 119.368,25.
Recife, 18 de dezembro de 2017. Josilene Cavalcanti Correia –
PREGOEIRA.
(F)

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO CONTRATO
Contrato de Fornecimento 069/2017, Pregão Eletrônico 035/
CINDACTA III/2016, Processo 67614.032122/2016-93. Rigor
Construções Ltda EEP . CNPJ 24.156.440/0001-09. Adesão a
Ata de Registro de Preços 035/2016 para eventual contratação
de serviços comuns de engenharia, com fornecimento de
materiais inerentes à execução dos serviços para terceirização
das manutenções corretivas e preventivas dos bens imóveis
administrados pelo CINDACTA III ou sob permissão de uso
da União para atender as necessidades na localidade de
Fernando de Noronha. Valor Global R$ 3.035.579,08. Empenho
2017NE002554. Data de assinatura: 01/12/2017.
DANIEL BORGES BEZERRA
Diretor de Infraestrutura e Obras
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO PERNAMBUCO

COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE

COMISSÃO DE PREGÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços na confecção de painéis fotográfico, brasões e busto
para os Edifícios Miguel Arraes de Alencar e João Negromonte.
EMPRESA
VENCEDORA:
UNIQUE
ENGENHEIROS
ASSOCIADOS LTDA EPP, por ter ofertado o menor preço global
no valor de R$ 1.482.000,00. Recife, 18 de dezembro de 2017.
Josilene Cavalcanti Correia – PREGOEIRA.
(F)

Licitações e Contratos

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO PERNAMBUCO

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A – AD DIPER

COMISSÃO DE PREGÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017

EXTRATOS DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E ADITIVOS
Contrato Nº 52/2017. Execução dos serviços de fiscalização
das obras de infraestrutura nos distritos industriais de Bezerros,
Cabo de Santo Agostinho e Goiana, no estado de PE.
Contratado: JBR ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 70.074.448/0001-

Recife, 19 de dezembro de 2017

OBJETO: Contratação dos serviços de devassa que compreende
estabelecer diagnósticos técnicos precisos, qualitativos e
quantitativos dos acervos: iconográficos – de imagens estáticas

SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 050/2017 AO CONTRATO Nº
061/2015
CONTRATADA: TICKET SERVIÇOS S.A.
CNPJ/MF: 47.866.934/0001-74
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
DATA: 18.12.2017.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente

COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
Concorrência n° 003/2013- CPLOSE; Contratante: CEHAB;
Contratada: CONSÓRCIO PROCESSO/DIPON, formado pelas
empresas: PROCESSO ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF Nº
00.392.213/0001-06 e DIAS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA CNPJ/MF 06.002.195/0001-95; Termo de Rescisão
Amigável do Contrato nº 002/2014, em 19/01/2017; Fundamento:
Art.79, II, da Lei nº 8.666/93; Data da assinatura: 19 de janeiro de
2017; BRUNO DE MORAES LISBÔA - Diretor Presidente.
(F)

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