DOEPE 22/12/2017 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIV• NÀ 239
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
I – Constituir : Comissão de Inventário de Bens Moveis – CIBM, os servidores abaixo elencados como responsáveis pela elaboração
patrimonial da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.
Nome: Marta Santiago da Silva (Presidente)
Matricula: 363.808-1
CPF: 836.066.614-87
Nome: Lumi Margarida Seriama (Secretária)
Matricula: 363.815-4
CPF: 844.497.808-68
Nome: Cléia Maria Cordeiro Ferreira (Membro)
Matrícula: 365.329-3
CPF: 408.143.434-49
Nome: Emerson Gomes dos Santos (Membro)
Matrícula: 375.527-4
CPF: 091.097.674-01
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/SES.
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
SIGEPE
369538/2017
740327/2017
NOME
ADAIL CORDEIRO DE MEDEIROS
ADILZA MARIA DA SILVA NUNES
MATRICULA
2355957
2536820
DEC
4º
1º
A PARTIR
22/09/2017
05/01/2017
801573/2017
AMARA FERREIRA COSTA
2244128
2º
30/04/2010
2306450
2º
19/09/2016
1931067
2º
08/11/2015
C0088563/2017
ANA JOELMA GALVÃO
CAVALCANTI
ANA LÚCIA FERREIRA DA SILVA
ANA PAULA BARBOSA DE
SOUZA
ANDRÉ RICARDO CABRAL
DE GOUVEIA MACHADO
ANDRÉA FABIANA DA SILVA
2565706
785070/2017
ANDRÉA GOMES DA SILVA
2312581
1º
1º
2º
30/10/2016
24/10/2003
01/01/2014
421435/2017
ARLEIDE MARIA DE SOUZA
SILVA
2579359
1º
29/12/2016
100765/2017
CILENE VICENTE FERREIRA
2574209
1º
29/11/2016
706555/2017
986354/2017
CLARICE RODRIGUES QUINTELA
CLAÚDIA ASSUNÇÃO DE FRANÇA
CLÁUDIA BORGES FONTAN
CÂMARA
DANIELA FREITAS LEMOS
DA SILVA
DEUSAMAR ALVES DE
CARVALHO
EDINALVA ALVES DOS
SANTOS
EDJANE MARIA CORREIA AGRÍCIO
EDMILSON POLICARPO
DE SÁ
EMANUELLE GOMES REIS
GALVÃO
EMILIA KATIANE TEIXEIRA
MACIEL
ÉRIKA CARDOSO DE
VASCONCELOS AUTRAN
ERONILDO CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE
GLAUCIA BRAGA
DEQUEIROZ
HELIO SOARES DE ALMEIDA
JUNIOR
IEDA BEZERRA DE
CARVALHO
JACIRENE SEBASTIANA DA
SILVA
JANAINA HELENA VIEIRA
JIANNI LINS DOS SANTOS
JOÃO EVANGELISTA TORRES
MONTENEGRO
JOAQUIM ALVES NOVAES
JOSÉ CARNEIRO LEÃO FILHO
JOSÉ CORDEIRO DOS SANTOS
JOSÉ FAUSTINO DA SILVA IRMÃO
JULIO CEZAR FLORIANO
DA SILVA
KATIA MILENA PINTO
LUZIELE BATISTA DO
NASCIMENTO
MARCO AURÉLIO
GONÇALVES SANTOS
MARIA ALVES ANDRADE DE
FREITAS
MARIA CRISTINA DA SILVA
MARIA DAS GRAÇAS DA
CUNHA
MARIA DO CARMO GENÚ
DA SILVA
MARIA JOSE FRANCISCA
OLIVEIRA ATANASIO
MARIA RUTH VIEIRA DE
LEMOS VASCONCELOS
MARIA VILMA DE LIRA E
SILVA
MARLI DA CONSOLAÇÃO
ALVES DOS SANTOS
NATHÁLIA ROBERTA BATISTA
DA SILVA
2581710
2547058
1º
1º
12/02/2017
22/02/2017
2614197
1º
23/10/2017
2537494
1º
02/03/2017
2545810
1º
07/08/2016
2615401
1º
23/06/2017
1305662
2º
13/01/2016
1091514
3º
24/08/2017
2557649
1º
09/02/2017
2579430
1º
23/10/2017
1975293
1º
03/04/2016
2243482
2º
17/05/2010
2549760
1º
28/11/2016
2580853
1º
05/05/2017
2303914
2º
17/10/2013
1º
2º
1º
1º
04/11/2004
08/11/2014
03/02/2017
17/03/2017
791515/2017
705958/2017
PLANEJAMENTO E GEST‹O
705791/2017
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
768161/2017
PORTARIA Nº 100, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.
O Secretário de Planejamento e Gestão do Estado de Pernambuco, tendo em vista o disposto no artigo 67 da Lei n° 8666/1993 e no uso
das atribuições que lhe são conferidas, resolve:
Art. 1º - Designar o Gerente Administrativo, Paulo Dias dos Santos, matrícula n° 363.755-7, para exercer a função de Gestor dos
seguintes Contratos com a SEPLAG: Nº 029/2013 – Ética; Nº 014/2016 - DM Servicom; Nº 011/2015 - CEPE; Nº 027/2013 - Elevadores
Atlas Schindler; Nº 016/2016 - Trans Servi; Nº 032/2012 - Pessoal Engenharia; Nº 020/2016 - Adeltec Informática; Nº 013/2013 - EBCT;
Nº 012/2014 - Soluções; Nº 001/2016 - Pessoal Engenharia; Nº 010/2016 - Inteligência Segurança; Nº 005/2017 - Premius; Nº 001/2017
- Unibase; Nº 006/2017 – Real Mix; Nº 021/2017 - Ética Empreendimentos; Nº 028/2017 - Alves Correia Serviços.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
426418/2017
Recife, 21 de dezembro de 2017.
780963/2016
Publique-se e Cumpra-se.
759317/2017
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário de Planejamento e Gestão
828371/2017
PORTARIA Nº 101, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.
586664/2017
O Secretário de Planejamento e Gestão do Estado de Pernambuco, tendo em vista o disposto no artigo 67 da Lei n° 1993 e no uso das
atribuições que lhe são conferidas, resolve:
834827/2017
Art. 1º - Designar o servidor, Joaquim Ribeiro Vilas- Bôas, matrícula n° 384.219-3, para exercer a função de Gestor dos seguintes
Contratos com a SEPLAG: Nº 030/2012 - OR Terceirização; Nº 012/2015 - CS Brasil; Nº 017/2016 - Adserv; Nº 028/2014 - Unimoto; Nº
029/2014 - Nordeste Sustentável; Nº 022/2014 - Versailles; Nº 007/2016 - CS Brasil; Nº 008/2016 - CS Brasil; Nº 007/2017 - Locaralpi;
Nº 010/2017 - Parvi Locadora.
770207/2017
820157/2017
388697/2017
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
089460/2017
Recife, 21 de dezembro de 2017.
Publique-se e Cumpra-se.
660216/2016
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário de Planejamento e Gestão
800043/2017
835560/2016
PORTARIA Nº 102, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.
O Secretário de Planejamento e Gestão do Estado de Pernambuco, tendo em vista o disposto no artigo 67 da Lei n° 8666/1993 e no uso
das atribuições que lhe são conferidas, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor, Gildo Murilo Arcelino, matrícula n° 346.068-1, para exercer a função de Gestor do seguinte Contrato com a
SEPLAG: N° 001.2014.51 - Nutricash Serviços Ltda.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
755943/2017
706498/2017
762164/2017
83294/2017
766416/2017
96150115/2017
669396/2017
760961/2017
Recife, 21 de dezembro de 2017.
Publique-se e Cumpra-se.
789748/2017
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário de Planejamento e Gestão
761185/2017
705802/2017
SAÐDE
824567/2017
Secretário: José Iran Costa Júnior
96114892/2017
778860/2017
Em,21/12/2017
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
584548/2017
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 3093 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
768137/2017
Aprovar ad referendum o Centro de Parto Normal tipo II, do Hospital da Mulher do Recife – Dra. Mercês Pontes Cunha do Estado
de Pernambuco.
801505/2017
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando:
790110/2017
I - O Decreto nº 7.508 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do
Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências;
813047/2016
II - A Portaria GM/MS Nº. 11, de 7 de janeiro de 2015, que revoga a Portaria GM/MS Nº 904/2013, e redefine as diretrizes para implantação
e habilitação de Centro de Parto Normal (CPN), no âmbito do SUS, para o atendimento à mulher e ao recém-nascido no momento do
parto e do nascimento, em conformidade com o Componente PARTO E NASCIMENTO da Rede Cegonha, e dispõe sobre os respectivos
incentivos financeiros de investimento, custeio e custeio mensal;
657843/2017
740305/2017
248973/2017
III - A Portaria SAS/MS Nº. 650, de 5 de outubro de 2011, que dispõe sobre os Planos de Ação Regional e Municipal da Rede Cegonha,
e sobre o repasse dos recursos, o monitoramento e a avaliação da implementação da Rede Cegonha;
IV - O ofício nº 1122/GAB Secretaria de Saúde do Recife, de 11 de dezembro de 2017;
789006/2017
783876/2017
V - A Resolução CIR Resolução nº 020 de 03 de outubro de 2016 da I Região de Saúde.
RESOLVEM:
Art. 1º – Aprovar ad referendum o Centro de Parto Normal tipo II, do Hospital da Mulher do Recife – Dra. Mercês Pontes Cunha do Estado
de Pernambuco.
Município
Recife
CPN Pertencente ao Hospital
Hospital e Maternidade da Mulher
CNPJ
10565000000192
CNES
7958538
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 19 de dezembro de 2017.
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
Tipo CPN
CPN intra-hospitalar tipo II
Recife, 22 de dezembro de 2017
NOILDE DE OLIVEIRA SILVA
PAULO ROBERTO MACHADO
RANGEL
PETRUS MOURA DE
ANDRADE LIMA
782932/2017
REGINA CELIA ARAUJO
705881/2017
RIVANISE RODRIGUES DANTAS
ROBERTA SEABRA DOS
SANTOS PAULINO
RÔMULO AURELIO DE SOUZA LIMA
ROSA CAROLINA LISBOA SILVA
ROSA MARIA FERREIRA
ROSANGELA DA SILVA
MARTINS COELHO
ROSANGELA KARLA DE FRANÇA
ROSENILDA AUGUSTA DA
SILVA
ROSYCLEIDE AUGUSTO DOS
SANTOS
825287/2017
715924/2017
778847/2017
707084/2017
725174/2017
789963/2017
824163/2017
478350/2017
2550121
1º
22/10/2016
2549492
1º
18/09/2016
2348616
2581868
2585030
1384759
3º
02/09/2016
1560395
2463202
1694758
1380710
2º
1º
3º
3º
31/10/2016
05/10/2015
08/07/2016
03/05/2016
2349094
2º
28/07/2017
2530155
1º
08/01/2017
2615460
1º
24/06/2017
2118645
1º
15/11/2011
2615819
1º
2º
1º
24/09/2000
08/10/2010
09/08/2017
2250845
2º
21/09/2010
1491210
3º
14/04/2017
2562189
1º
22/12/2016
2293560
2º
23/09/2017
2310643
2º
24/05/2013
1272780
1º
30/12/2005
2551403
1º
23/09/2016
2298953
2º
01/08/2011
1512870
3º
22/09/2017
2456907
1º
29/10/2015
2345072
2º
04/07/2014
2255260
2253232
2º
15/05/2017
2462630
1º
04/04/2016
2276429
2561867
2565420
2º
1º
1º
21/09/2011
20/11/2016
14/04/2017
2585294
1º
02/10/2017
2259745
2º
26/03/2011
2345161
2º
26/09/2014
2538229
1º
09/03/2017
UNIDADE
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO- RECIFE
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO- RECIFE
HOSPITAL COLÔNIA VICENTE
GOMES DE MATOS- III GERES
CEATOX- NIVEL CENTRAL
HOSPITAL DA RESTAURÇÃO- RECIFE
HOSPITAL REGIONAL DO
AGRESTE- IV GERES
HOSPITAL REGIONAL DO
AGRESTE- IV GERES
HEMOPE- RECIFE
HOSPITAL GETÚLIO VARGASRECIFE
SANATÓRIO PADRE ANTONIO
MANUEL BANDEIRA
SANATÓRIO PADRE ANTONIO
MANUEL BANDEIRA
HOSPITAL CORREIA PICANÇO- RECIFE
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS- RECIFE
HOSPITAL BARÃO DE LUCENARECIFE
CENTRO INTEGRADO AMAURY DE
MEDEIROS- RECIFE
HOSPITAL REGIONAL DOM
MOURA- V GERES
HOSPITAL REGIONAL DO
AGRESTE- IV GERES
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO- RECIFE
HOSPITAL REGIONAL EMILIA
CÂMARA- X GERES
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃORECIFE
HOSPITAL REGIONAL DO
AGRESTE- IV GERES
HOSPITAL GERAL DE AREIASRECIFE
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃORECIFE
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHÃES- RECIFE
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHÃES- RECIFE
HOSPITAL GETÚLIO VARGASRECIFE
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITASRECIFE
HOSPITAL CORREIA PICANÇO- RECIFE
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO- RECIFE
HOSPITAL JESUS NAZARENO- IV
GERES
IRH- VIII GERES
HOSPITAL OSVALDO CRUZ
GERÊNCIA DA X REGIONAL DE SAÚDE
HOSPITAL ERMIRIO COUTINHO- II GERES
HOSPITAL E POLICLÍNICA
JABOATÃO PRAZERES
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS- RECIFE
HOSPITAL REGIONAL DO
AGRESTE- IV GERES
HOSPITAL GETÚLIO VARGASRECIFE
HOSPITAL OSVALDO CRUZ
HOSPITAL JESUS NAZARENO- IV GERES
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃORECIFE
HOSPITAL REGIONAL DO
AGRESTE- IV GERES
HOSPITAL REGIONAL DR. SILVIO
MAGALHÃES- III GERES
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITASRECIFE
HOSPITAL REGIONAL RUY DE
BARROS CORREIA- VI GERES
SECRETARIA DE RESSOCIALIZAÇÃO DE
PERNAMBUCO
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃORECIFE
HOSPITAL SANATORIO PADRE
ANTONIO MANUEL BANDEIRA
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃORECIFE
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃORECIFE
HOSPITAL COLÔNIA PROFESSOR
ALCIDES CODECEIRA
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO- RECIFE
HOSPITAL OSVALDO CRUZ
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS- RECIFE
HOSPITAL JESUS NAZARENO- IV GERES
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA- RECIFE
HOSPITAL REGIONAL DR. SILVIO
MAGALHÃES- III GERES
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS- RECIFE
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHÃES- RECIFE
HOSPITAL GERAL DE AREIASRECIFE