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DOEPE - 10 - Ano XCIV• NÀ 239 - Página 10

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DOEPE 22/12/2017 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 22/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 239

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

I – Constituir : Comissão de Inventário de Bens Moveis – CIBM, os servidores abaixo elencados como responsáveis pela elaboração
patrimonial da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.
Nome: Marta Santiago da Silva (Presidente)
Matricula: 363.808-1
CPF: 836.066.614-87
Nome: Lumi Margarida Seriama (Secretária)
Matricula: 363.815-4
CPF: 844.497.808-68
Nome: Cléia Maria Cordeiro Ferreira (Membro)
Matrícula: 365.329-3
CPF: 408.143.434-49
Nome: Emerson Gomes dos Santos (Membro)
Matrícula: 375.527-4
CPF: 091.097.674-01
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos

DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/SES.
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
SIGEPE
369538/2017
740327/2017

NOME
ADAIL CORDEIRO DE MEDEIROS
ADILZA MARIA DA SILVA NUNES

MATRICULA
2355957
2536820

DEC
4º
1º

A PARTIR
22/09/2017
05/01/2017

801573/2017

AMARA FERREIRA COSTA

2244128

2º

30/04/2010

2306450

2º

19/09/2016

1931067

2º

08/11/2015

C0088563/2017

ANA JOELMA GALVÃO
CAVALCANTI
ANA LÚCIA FERREIRA DA SILVA
ANA PAULA BARBOSA DE
SOUZA
ANDRÉ RICARDO CABRAL
DE GOUVEIA MACHADO
ANDRÉA FABIANA DA SILVA

2565706

785070/2017

ANDRÉA GOMES DA SILVA

2312581

1º
1º
2º

30/10/2016
24/10/2003
01/01/2014

421435/2017

ARLEIDE MARIA DE SOUZA
SILVA

2579359

1º

29/12/2016

100765/2017

CILENE VICENTE FERREIRA

2574209

1º

29/11/2016

706555/2017
986354/2017

CLARICE RODRIGUES QUINTELA
CLAÚDIA ASSUNÇÃO DE FRANÇA
CLÁUDIA BORGES FONTAN
CÂMARA
DANIELA FREITAS LEMOS
DA SILVA
DEUSAMAR ALVES DE
CARVALHO
EDINALVA ALVES DOS
SANTOS
EDJANE MARIA CORREIA AGRÍCIO
EDMILSON POLICARPO
DE SÁ
EMANUELLE GOMES REIS
GALVÃO
EMILIA KATIANE TEIXEIRA
MACIEL
ÉRIKA CARDOSO DE
VASCONCELOS AUTRAN
ERONILDO CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE
GLAUCIA BRAGA
DEQUEIROZ
HELIO SOARES DE ALMEIDA
JUNIOR
IEDA BEZERRA DE
CARVALHO
JACIRENE SEBASTIANA DA
SILVA
JANAINA HELENA VIEIRA
JIANNI LINS DOS SANTOS
JOÃO EVANGELISTA TORRES
MONTENEGRO
JOAQUIM ALVES NOVAES
JOSÉ CARNEIRO LEÃO FILHO
JOSÉ CORDEIRO DOS SANTOS
JOSÉ FAUSTINO DA SILVA IRMÃO
JULIO CEZAR FLORIANO
DA SILVA
KATIA MILENA PINTO
LUZIELE BATISTA DO
NASCIMENTO
MARCO AURÉLIO
GONÇALVES SANTOS
MARIA ALVES ANDRADE DE
FREITAS
MARIA CRISTINA DA SILVA
MARIA DAS GRAÇAS DA
CUNHA
MARIA DO CARMO GENÚ
DA SILVA
MARIA JOSE FRANCISCA
OLIVEIRA ATANASIO
MARIA RUTH VIEIRA DE
LEMOS VASCONCELOS
MARIA VILMA DE LIRA E
SILVA
MARLI DA CONSOLAÇÃO
ALVES DOS SANTOS
NATHÁLIA ROBERTA BATISTA
DA SILVA

2581710
2547058

1º
1º

12/02/2017
22/02/2017

2614197

1º

23/10/2017

2537494

1º

02/03/2017

2545810

1º

07/08/2016

2615401

1º

23/06/2017

1305662

2º

13/01/2016

1091514

3º

24/08/2017

2557649

1º

09/02/2017

2579430

1º

23/10/2017

1975293

1º

03/04/2016

2243482

2º

17/05/2010

2549760

1º

28/11/2016

2580853

1º

05/05/2017

2303914

2º

17/10/2013

1º
2º
1º
1º

04/11/2004
08/11/2014
03/02/2017
17/03/2017

791515/2017
705958/2017

PLANEJAMENTO E GEST‹O

705791/2017

Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais

768161/2017

PORTARIA Nº 100, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.
O Secretário de Planejamento e Gestão do Estado de Pernambuco, tendo em vista o disposto no artigo 67 da Lei n° 8666/1993 e no uso
das atribuições que lhe são conferidas, resolve:
Art. 1º - Designar o Gerente Administrativo, Paulo Dias dos Santos, matrícula n° 363.755-7, para exercer a função de Gestor dos
seguintes Contratos com a SEPLAG: Nº 029/2013 – Ética; Nº 014/2016 - DM Servicom; Nº 011/2015 - CEPE; Nº 027/2013 - Elevadores
Atlas Schindler; Nº 016/2016 - Trans Servi; Nº 032/2012 - Pessoal Engenharia; Nº 020/2016 - Adeltec Informática; Nº 013/2013 - EBCT;
Nº 012/2014 - Soluções; Nº 001/2016 - Pessoal Engenharia; Nº 010/2016 - Inteligência Segurança; Nº 005/2017 - Premius; Nº 001/2017
- Unibase; Nº 006/2017 – Real Mix; Nº 021/2017 - Ética Empreendimentos; Nº 028/2017 - Alves Correia Serviços.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

426418/2017

Recife, 21 de dezembro de 2017.

780963/2016

Publique-se e Cumpra-se.
759317/2017
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário de Planejamento e Gestão

828371/2017

PORTARIA Nº 101, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.

586664/2017

O Secretário de Planejamento e Gestão do Estado de Pernambuco, tendo em vista o disposto no artigo 67 da Lei n° 1993 e no uso das
atribuições que lhe são conferidas, resolve:

834827/2017

Art. 1º - Designar o servidor, Joaquim Ribeiro Vilas- Bôas, matrícula n° 384.219-3, para exercer a função de Gestor dos seguintes
Contratos com a SEPLAG: Nº 030/2012 - OR Terceirização; Nº 012/2015 - CS Brasil; Nº 017/2016 - Adserv; Nº 028/2014 - Unimoto; Nº
029/2014 - Nordeste Sustentável; Nº 022/2014 - Versailles; Nº 007/2016 - CS Brasil; Nº 008/2016 - CS Brasil; Nº 007/2017 - Locaralpi;
Nº 010/2017 - Parvi Locadora.

770207/2017
820157/2017
388697/2017

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
089460/2017

Recife, 21 de dezembro de 2017.
Publique-se e Cumpra-se.

660216/2016

Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário de Planejamento e Gestão

800043/2017
835560/2016

PORTARIA Nº 102, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.
O Secretário de Planejamento e Gestão do Estado de Pernambuco, tendo em vista o disposto no artigo 67 da Lei n° 8666/1993 e no uso
das atribuições que lhe são conferidas, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor, Gildo Murilo Arcelino, matrícula n° 346.068-1, para exercer a função de Gestor do seguinte Contrato com a
SEPLAG: N° 001.2014.51 - Nutricash Serviços Ltda.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

755943/2017
706498/2017
762164/2017
83294/2017
766416/2017
96150115/2017
669396/2017
760961/2017

Recife, 21 de dezembro de 2017.
Publique-se e Cumpra-se.

789748/2017

Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário de Planejamento e Gestão

761185/2017
705802/2017

SAÐDE

824567/2017

Secretário: José Iran Costa Júnior

96114892/2017
778860/2017

Em,21/12/2017
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

584548/2017

RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 3093 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017

768137/2017

Aprovar ad referendum o Centro de Parto Normal tipo II, do Hospital da Mulher do Recife – Dra. Mercês Pontes Cunha do Estado
de Pernambuco.

801505/2017

O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando:

790110/2017

I - O Decreto nº 7.508 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do
Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências;

813047/2016

II - A Portaria GM/MS Nº. 11, de 7 de janeiro de 2015, que revoga a Portaria GM/MS Nº 904/2013, e redefine as diretrizes para implantação
e habilitação de Centro de Parto Normal (CPN), no âmbito do SUS, para o atendimento à mulher e ao recém-nascido no momento do
parto e do nascimento, em conformidade com o Componente PARTO E NASCIMENTO da Rede Cegonha, e dispõe sobre os respectivos
incentivos financeiros de investimento, custeio e custeio mensal;

657843/2017
740305/2017
248973/2017

III - A Portaria SAS/MS Nº. 650, de 5 de outubro de 2011, que dispõe sobre os Planos de Ação Regional e Municipal da Rede Cegonha,
e sobre o repasse dos recursos, o monitoramento e a avaliação da implementação da Rede Cegonha;
IV - O ofício nº 1122/GAB Secretaria de Saúde do Recife, de 11 de dezembro de 2017;

789006/2017
783876/2017

V - A Resolução CIR Resolução nº 020 de 03 de outubro de 2016 da I Região de Saúde.
RESOLVEM:
Art. 1º – Aprovar ad referendum o Centro de Parto Normal tipo II, do Hospital da Mulher do Recife – Dra. Mercês Pontes Cunha do Estado
de Pernambuco.
Município
Recife

CPN Pertencente ao Hospital
Hospital e Maternidade da Mulher

CNPJ
10565000000192

CNES
7958538

Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 19 de dezembro de 2017.
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE

Tipo CPN
CPN intra-hospitalar tipo II

Recife, 22 de dezembro de 2017

NOILDE DE OLIVEIRA SILVA
PAULO ROBERTO MACHADO
RANGEL
PETRUS MOURA DE
ANDRADE LIMA

782932/2017

REGINA CELIA ARAUJO

705881/2017

RIVANISE RODRIGUES DANTAS
ROBERTA SEABRA DOS
SANTOS PAULINO
RÔMULO AURELIO DE SOUZA LIMA
ROSA CAROLINA LISBOA SILVA
ROSA MARIA FERREIRA
ROSANGELA DA SILVA
MARTINS COELHO
ROSANGELA KARLA DE FRANÇA
ROSENILDA AUGUSTA DA
SILVA
ROSYCLEIDE AUGUSTO DOS
SANTOS

825287/2017
715924/2017
778847/2017
707084/2017
725174/2017
789963/2017
824163/2017
478350/2017

2550121

1º

22/10/2016

2549492

1º

18/09/2016

2348616
2581868
2585030
1384759

3º

02/09/2016

1560395
2463202
1694758
1380710

2º
1º
3º
3º

31/10/2016
05/10/2015
08/07/2016
03/05/2016

2349094

2º

28/07/2017

2530155

1º

08/01/2017

2615460

1º

24/06/2017

2118645

1º

15/11/2011

2615819

1º
2º
1º

24/09/2000
08/10/2010
09/08/2017

2250845

2º

21/09/2010

1491210

3º

14/04/2017

2562189

1º

22/12/2016

2293560

2º

23/09/2017

2310643

2º

24/05/2013

1272780

1º

30/12/2005

2551403

1º

23/09/2016

2298953

2º

01/08/2011

1512870

3º

22/09/2017

2456907

1º

29/10/2015

2345072

2º

04/07/2014

2255260

2253232

2º

15/05/2017

2462630

1º

04/04/2016

2276429
2561867
2565420

2º
1º
1º

21/09/2011
20/11/2016
14/04/2017

2585294

1º

02/10/2017

2259745

2º

26/03/2011

2345161

2º

26/09/2014

2538229

1º

09/03/2017

UNIDADE
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO- RECIFE
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO- RECIFE
HOSPITAL COLÔNIA VICENTE
GOMES DE MATOS- III GERES
CEATOX- NIVEL CENTRAL
HOSPITAL DA RESTAURÇÃO- RECIFE
HOSPITAL REGIONAL DO
AGRESTE- IV GERES
HOSPITAL REGIONAL DO
AGRESTE- IV GERES
HEMOPE- RECIFE
HOSPITAL GETÚLIO VARGASRECIFE
SANATÓRIO PADRE ANTONIO
MANUEL BANDEIRA
SANATÓRIO PADRE ANTONIO
MANUEL BANDEIRA
HOSPITAL CORREIA PICANÇO- RECIFE
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS- RECIFE
HOSPITAL BARÃO DE LUCENARECIFE
CENTRO INTEGRADO AMAURY DE
MEDEIROS- RECIFE
HOSPITAL REGIONAL DOM
MOURA- V GERES
HOSPITAL REGIONAL DO
AGRESTE- IV GERES
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO- RECIFE
HOSPITAL REGIONAL EMILIA
CÂMARA- X GERES
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃORECIFE
HOSPITAL REGIONAL DO
AGRESTE- IV GERES
HOSPITAL GERAL DE AREIASRECIFE
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃORECIFE
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHÃES- RECIFE
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHÃES- RECIFE
HOSPITAL GETÚLIO VARGASRECIFE
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITASRECIFE
HOSPITAL CORREIA PICANÇO- RECIFE
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO- RECIFE
HOSPITAL JESUS NAZARENO- IV
GERES
IRH- VIII GERES
HOSPITAL OSVALDO CRUZ
GERÊNCIA DA X REGIONAL DE SAÚDE
HOSPITAL ERMIRIO COUTINHO- II GERES
HOSPITAL E POLICLÍNICA
JABOATÃO PRAZERES
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS- RECIFE
HOSPITAL REGIONAL DO
AGRESTE- IV GERES
HOSPITAL GETÚLIO VARGASRECIFE
HOSPITAL OSVALDO CRUZ
HOSPITAL JESUS NAZARENO- IV GERES
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃORECIFE
HOSPITAL REGIONAL DO
AGRESTE- IV GERES
HOSPITAL REGIONAL DR. SILVIO
MAGALHÃES- III GERES
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITASRECIFE
HOSPITAL REGIONAL RUY DE
BARROS CORREIA- VI GERES
SECRETARIA DE RESSOCIALIZAÇÃO DE
PERNAMBUCO
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃORECIFE
HOSPITAL SANATORIO PADRE
ANTONIO MANUEL BANDEIRA
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃORECIFE
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃORECIFE
HOSPITAL COLÔNIA PROFESSOR
ALCIDES CODECEIRA
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO- RECIFE
HOSPITAL OSVALDO CRUZ
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS- RECIFE
HOSPITAL JESUS NAZARENO- IV GERES
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA- RECIFE
HOSPITAL REGIONAL DR. SILVIO
MAGALHÃES- III GERES
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS- RECIFE
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHÃES- RECIFE
HOSPITAL GERAL DE AREIASRECIFE

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