DOEPE 23/12/2017 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de dezembro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GRE SERTÃO DO MOXOTÓ IPANEMA - ARCOVERDE
Sertânia
PROFESSOR - AMBIENTE E SAUDE - ENFERMAGEM
COLOCAÇÃO ....................................................................... NOME
7 .................................................................................. YRIS LUANA RODRIGUES DA SILVA
GRE VALE DO CAPIBARIBE - LIMOEIRO
Ano XCIV • NÀ 240 - 15
de 2017, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, com base no que preconiza o § 1º do artigo 56 da Lei nº 11.781,
de 06 de julho de 2000, INDEFIRO o Recurso Administrativo apresentado pelo Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco
– CEASA-PE/OS, CNPJ 06.035.073/0001-03.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Em 22 de DEZEMBRO de 2017.
Limoeiro
PROFESSOR - AMBIENTE E SAUDE - ENFERMAGEM
COLOCAÇÃO ....................................................................... NOME
10 ................................................................................ PRISCILLA VASCONCELOS AGUIAR
11 ................................................................................ SORAIA LINS DE ARRUDA COSTA
Considerando os termos do Conselho de Disciplina SIGPAD nº 2017.12.5.000142, instaurado pela Portaria nº 107/2017-Cor.Ger./SDS,
de 03 de fevereiro de 2017, do Encaminhamento nº 757/2017-GGAJ/SDS, de 27 de setembro de 2017, da Gerência Geral de Assuntos
Jurídicos, da Secretaria de Defesa Social, e do Parecer nº 0838/2017, de 08 de novembro de 2017, da Procuradoria Consultiva, da
Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 53 da Lei nº 11.817, de 24 de julho de 2000, INDEFIRO o Recurso de Queixa
apresentado por JELTON DOS SANTOS PASSOS.
PROFESSOR - INFORMACAO E COMUNICACAO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
COLOCAÇÃO ....................................................................... NOME
6 .................................................................................. WALLACE CHARLLES CAMPOS ALBUQUERQUE
7 .................................................................................. AMERICO DO NASCIMENTO PENNA
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Surubim
PROFESSOR - GESTAO E NEGOCIOS - ADMINISTRACAO
COLOCAÇÃO ....................................................................... NOME
5 .................................................................................. WILKA DO NASCIMENTO BARBOSA
Considerando os termos do Processo de Licenciamento Ex-Officio a Bem da Disciplina SIGPAD nº 2016.5.5.001221, instaurado pela
Portaria nº 281/2016-Cor.Ger./SDS, de 12 de julho de 2016, do Encaminhamento nº 744/2017-GGAJ/SDS, de 29 de setembro de 2017,
da Gerência Geral de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Defesa Social, e do Parecer nº 0774/2017, de 25 de outubro de 2017, da
Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 53 da Lei nº 11.817, de 24 de julho de 2000, INDEFIRO
o Recurso de Queixa apresentado por SAULO DE TÁRCIO DIAS SILVA.
Nº 5184 - Nomear DANIEL MARQUES RAMOS CARNEIRO para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Análise de
Resultados de Contratos de Gestão, símbolo CAS-2, da Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 01 de janeiro de 2018.
Nº 5185 - Exonerar, a pedido, ROBERTO GOMES DE MELO FILHO do cargo em comissão de Gerente Geral de Esportes e Lazer,
símbolo DAS-2, desta Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, a partir de 22 de dezembro de 2017.
Nº 5186 - Nomear DAVI ALDIN DE SOUZA OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Esportes e Lazer, símbolo
DAS-2, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, a partir de 22 de dezembro de 2017.
Nº 5187- Exonerar, a pedido, DAVI ALDIN DE SOUZA OLIVEIRA do cargo em comissão de Gestor de Esporte Participativo, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, a partir de 22 de dezembro de 2017.
Nº 5188 - Nomear NATHANAEL FERREIRA DE FIGUEIREDO NETO para exercer o cargo em comissão de Gestor de Esporte
Participativo, símbolo DAS-5, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, a partir de 22 de dezembro de 2017.
Nº 5189 - Exonerar, a pedido, NATHANAEL FERREIRA DE FIGUEIREDO NETO do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo
CAS-2, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, a partir de 22 de dezembro de 2017.
Nº 5190 - Nomear WALLISSON SÉRGIO SOBRAL FLORÊNCIO para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo CAS2, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, a partir de 22 de dezembro de 2017.
Nº 5191 – Tornar sem efeito o Ato nº 5155, de 21 de dezembro de 2017.
Nº 5192 - Suspender, preventivamente, os efeitos do Ato nº 857, de 16 de fevereiro de 2017, referente à nomeação de JOSÉ LENILSON
FERREIRA DE MELO para o cargo de Professor – Gestão e Negócios – Administração, no município de Bezerros, Mata Centro, da
Secretaria de Educação, tendo em vista Recomendação nº 003/2017 – 43ª PJDCC, oriunda da Promotoria de Justiça de Defesa da
Cidadania e Defesa do Patrimônio Público da Capital, bem como Parecer nº 0853/2017, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito
retroativo a 17 de fevereiro de 2017.
Nº 5193 - Conceder o Colar do Mérito Correicional da Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social, atendendo proposta que lhe foi
encaminhada, nos termos do Decreto nº 42.336, de 12 de novembro de 2015, pela participação ou notória colaboração com as atividades
desenvolvidas por aquele Órgão Superior de Controle Disciplinar Interno, às seguintes personalidades civis e militares:
Da Corregedoria Geral
TC BM Elton Ferreira de Moura
Maj PM Clóvis Marques Pereira
Maj PM Gilvan Correia dos Santos
Maj PM Marcos Antônio Santos Sales
Cap PM Demétrios W. Cavalcanti da Silva
Cap BM Flávio M. de Barros Vieira de Melo
Cap PM Jonathan Gomes Ferreira
Cap PM Roberto José dos Santos
ST PM Marcelo Costa Vasconcelos da Silva
Delegado Ricardo Pereira Barros
Delegada Cláudia Suely Freire de V. Vidal
Delegada Ana Amélia de Carvalho Coelho
Delegada Viviane Coutinho de Albuquerque
De outros órgãos
Dr Paulo Henrique Saraiva Câmara
DPF Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
DPF Humberto Freire de Barros
Dr José Cavalcanti Carlos Júnior
Dr Márcio Stefanni Monteiro Morais
Des. Manoel de Oliveira Erhardt
Cel BM Clóvis Fernandes Dias Ramalho
Cel PM Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto
Cel PM André Pessoa Cavalcanti
Cel PM Ivan José de Melo
Cel BM Marcilio Rossini da Silva
Cel BM Gustavo Walter Falcão
Cel PM Ney Rodrigo Lima Ribeiro
Dr Servilho Silva Paiva
TC PM Valdenise da Silva Salvador
TC PM Jamerson Pereira de Lima
TC PM Idelfonso Afonso Elias de Queiroga
Juiz João José Rocha Targino
Juiz Federico José Pinto de Azevedo
Procurador Thiago Manuel Magalhães Ferreira
Delegado Joselito Kherle do Amaral
Delegada Patrícia de Oliveira Domingos
Delegado Benedito Anastácio de Oliveira
Delegado Nehemias Falcão de Oliveira Sobrinho
2° Sgt PM Jailson Ribeiro de Souza
Em 22 de DEZEMBRO de 2017.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Em 22 de DEZEMBRO de 2017.
Considerando os termos do Processo de Licenciamento Ex-Offício a Bem da Disciplina SIGPAD nº 2016.5.5.001050, instaurado pela
Portaria nº 160/2016-Cor.Ger./SDS, de 27 de maio de 2016, do Encaminhamento nº 689/2017-GGAJ/SDS, de 05 de setembro de 2017,
da Gerência Geral de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Defesa Social, e do Parecer nº 0763/2017, de 18 de outubro de 2017, da
Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 53 da Lei nº 11.817, de 24 de julho de 2000, INDEFIRO
o Recurso de Queixa apresentado por ERICK GUSTAVO ALVES DE SOUZA.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Em 22 de DEZEMBRO de 2017.
Considerando os termos do Processo de Licenciamento “Ex-Officio” a Bem da Disciplina nº 10.109.1010.00015/2015.2 – ID.4277,
instaurado pela Portaria nº 438/2015 – Cor.Ger.SDS, de 15 de julho de 2015, do Encaminhamento nº 291/2017-GGAJ/SDS, de 04 de
abril de 2017, da Gerência Geral de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Defesa Social, e do Parecer nº 0697/2017, de 27 de setembro
de 2017, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 53 da Lei nº 11.817, de 24 de julho de 2000,
INDEFIRO o Recurso de Queixa apresentado por BRUNO GOMES DANTAS CÂMARA.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Em 22 de DEZEMBRO de 2017.
Considerando os termos do Processo de Licenciamento a Bem da Disciplina SIGPAD nº 2016.4.5.002691 – 1ª CPD/BM, instaurado pela
Portaria nº 402/2016-Cor.Ger./SDS, de 19 de outubro de 2016, do Encaminhamento nº 657/2017-GGAJ/SDS, de 24 de agosto de 2017,
da Gerência Geral de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Defesa Social, e do Parecer nº 0694/2017, de 26 de setembro de 2017, da
Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 53 da Lei nº 11.817, de 24 de julho de 2000, INDEFIRO
o Recurso de Queixa apresentado por TÚLIO RONALDO DE OLIVEIRA RIBEIRO.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Em 22 de DEZEMBRO de 2017.
Considerando os termos do Conselho de Disciplina Policial Militar nº 10.102.1008.00052/2015.2.4 – 3ª CPDPM, instaurado pela Portaria
CG/PMPE nº 232, de 26 de maio de 2015, do Encaminhamento nº 885/2017-GGAJ/SDS, de 31 de outubro de 2017, da Gerência Geral de
Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Defesa Social, e do Parecer nº 0859/2017, de 20 de novembro de 2017, da Procuradoria Consultiva,
da Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 53 da Lei nº 11.817, de 24 de julho de 2000, INDEFIRO o Recurso de Queixa
apresentado por RICARDO JOSÉ DE OLIVEIRA.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Em 22 de DEZEMBRO de 2017.
Considerando os termos do Processo de Licenciamento a Bem da Disciplina SIGPAD nº 2016.5.5.003233, instaurado pela Portaria nº
449/2016-Cor.Ger./SDS, de 23 de dezembro de 2016, do Encaminhamento nº 728/2017-GGAJ/SDS, de 29 de setembro de 2017, da
Gerência Geral de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Defesa Social, e do Parecer nº 0852/2017, aprovado pelo Despacho de 14 de
novembro de 2017, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 53 da Lei nº 11.817, de 24 de julho
de 2000, INDEFIRO o Recurso de Queixa apresentado por NAILSON FERREIRA DE LIMA.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Em 22 de DEZEMBRO de 2017.
Considerando os termos do Conselho de Disciplina SIGPAD nº 2017.12.5.000186 – 1ª CPDPM/CJ, instaurado pela Portaria nº 123/2017
– Cor.Ger./SDS, publicada no BG/SDS n° 024, de 03 de fevereiro de 2017, do Encaminhamento nº 637/2017-GGAJ/SDS, de 17 de agosto
de 2017, da Gerência Geral de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Defesa Social, e do Parecer nº 0633/2017, de 01 de setembro de
2017, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 53 da Lei nº 11.817, de 24 de julho de 2000,
INDEFIRO o Recurso de Queixa apresentado por NADELSON LEITE COSTA.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Em 22 de DEZEMBRO de 2017.
Considerando os termos do Conselho de Disciplina SIGPAD nº 2017.12.5.000186 – 1ª CPDPM/CJ, instaurado pela Portaria nº 123/2017
– Cor.Ger./SDS, publicada no BG/SDS n° 024, de 03 de fevereiro de 2017, do Encaminhamento nº 637/2017-GGAJ/SDS, de 17 de agosto
de 2017, da Gerência Geral de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Defesa Social, e do Parecer nº 0633/2017, de 01 de setembro de
2017, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 53 da Lei nº 11.817, de 24 de julho de 2000,
INDEFIRO o Recurso de Queixa apresentado por ALBÉRISSON CARLOS DA SILVA.
Nº 5194 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, dos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, LUIZ MANOEL DUDA, matrícula nº 111.449-2,
WELLINGTON JOSÉ DE ALMEIDA, matrícula nº 169.683-1, e TERESINHA DE JESUS MORAIS, matrícula nº 86.641-5, com ônus para
o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2018.
Secretarias de Estado
Nº 5195 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, do servidor da Secretaria de Imprensa, ROBERTO GOMES DE BARROS, matrícula nº 159.490-7, com ônus para o órgão de
origem, até 31 de dezembro de 2018.
Nº 5196 - Prorrogar a cessão à Câmara dos Deputados, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005, da servidora
da Secretaria de Educação, ISADORA GARCIA DA SILVA, matrícula nº 177.666-5, com ônus para o órgão de origem, até 31 de
dezembro de 2018.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 22.12.2017
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
PORTARIA SAD Nº 3755 DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
Em 22 de DEZEMBRO de 2017.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 8 de fevereiro de 2013;
Considerando os termos do Processo Administrativo nº 011/2014, da Secretaria de Educação, do Encaminhamento nº 024/2017 - GGAJSEE, de 12 de setembro de 2017, da Gerência de Assuntos Jurídicos, da referida Secretaria, e do Parecer nº 0761/2017, de 18 de outubro
CONSIDERANDO a importância de dar continuidade ao aprimoramento dos procedimentos administrativos destinados a conferir maior segurança,
aos servidores públicos estaduais, nas operações de crédito realizadas por meio de consignação em folha de pagamento; RESOLVE: