DOEPE 23/12/2017 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de dezembro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIV • NÀ 240 - 17
Nº 3769-Autorizar o afastamento da servidora ANA PAULA DE LIRA PESSOA, matrícula n° 234.263-4, para participar do 64º Congresso
Brasileiro de Anestesiologia, no período de 10 a 14 de novembro de 2017, em Curitiba/PR, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
0220580-8/2017
Iveraldo Ferreira da Silva
0217276-7/2017
Jurema Cardoso Diniz
0207562-4/2016
Maria do Socorro Bezerra
Carvalho
0220566-3/2016
Kátia Marques da Trindade
0217360-1/2017
Alane Márcia Mendes de
Araújo
0210832-7/2017
Daniele Conceição
Valdevino Bernardo
0221013-0/2014
Maria das Dores de
Carvalho
0217361-2/2017
Tatiana Pires
Nº 3770-Autorizar o afastamento da servidora ELIANE DE CARVALHO NOYA, matrícula n° 6122, para participar do Grupo de Pesquisa
e Ensino da Universidade de Paris I, no período de 22 de janeiro a 21 de março de 2018 em Nanterre/França, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
3
Nº 3771-Autorizar o afastamento da servidora CLEIA SANDRA GONÇALVES CABRAL, matrícula n° 175.905-1, para participar do VII
Encontro Internacional de Comunidades de Aprendizagem, no período de 23 a 24 de outubro de 2017, em São Paulo/SP, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
Assistente em Saúde/Técnico em Nível Médio de
Laboratório (SES/PE), matrícula nº 2540576.
Técnico de Laboratório (Prefeitura de Recife/PE), matrícula
nº 750243.
Médico/Médico II (SES/PE), matrícula nº 1537806.
Médico (Prefeitura de Recife/PE, matrícula nº 743613.
Médico (SES/PE), matrícula nº 1941860.
Médico (SES/PE), matrícula nº 2327201.
APO Médico (UPE/PE), matrícula nº 45756.
Nº 3772-Autorizar o afastamento do servidor EDISON DE QUEIROZ ALBUQUERQUE, matrícula n° 11294-1, para participar do 8th
International Conference on the Network of the Future, no período de 20 a 25 de novembro de 2017, em Londres/UK, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 3773-Autorizar o afastamento da servidora RITA DE CÁSSIA COELHO MORAES DE BRITO, matrícula n° 13003-6, para participar do
15th Internacional Dengue Course. New Challenges Facing Zika and Chikungunya, no período de 05 a 16 de agosto de 2017, em Havana/
Cuba, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3774-Autorizar o afastamento do servidor ALEXANDRE MAGNO ANDRADE MAVIEL, matrícula n° 11499-5, para participar do
Internacional Conference on Text, Speech and Dialogue, no período de 27 a 31 de agosto de 2017, em Praga/Republica Checa, sendo as
despesas com inscrição custeadas através da fonte 0101.
4
Nº 3775-Autorizar o afastamento da servidora ARONITA ROSENBLATT, matrícula n° 134-1, para participar da Reunião do Programa
Franco-Brasileiro Nordeste, no período de 06 a 07 de novembro de 2017, em Fortaleza/CE, sendo as despesas com diárias e passagens
custeadas através da fonte 0101.
Nº 3776-Autorizar o afastamento do servidor LUIZ HENRIQUE PRESBÍTERO GUIMARÃES, matrícula n° 1999-2, para participar do 11º
Pregão WEEK - Semana Nacional de estudos Avançados sobre Pregão, no período de 15 a 22 de outubro de 2017, em Foz do Iguaçu/
PR, sendo as despesas com passagens custeadas através da fonte 0101 e diárias custeadas através da fonte 0241.
Nº 3777-Autorizar o afastamento da servidora MARIA LUCINEIDE PORTO AMORIM, matrícula n° 233.524-7, para participar do IV Fórum
APO Médico (Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº
211163.
Analista em Gestão Socioeducativa/Psicólogo, matrícula
nº 30244.
Psicóloga (Prefeitura de Pesqueira/PE), matrícula nº
20486.
Assistente Técnico em Gestão Universitária (UPE/PE),
matrícula nº 136590.
Assistente Técnico em Gestão Universitária (UPE/PE),
matrícula nº 101486.
APO Auxiliar de Serviço Administrativo Educacionais
(SEE/PE), matrícula n° 107077. (Antes EC nº 20/98)
APO Assistente em Saúde/Agente Administrativo (SES/
PE), matrícula nº 973106. (Antes EC nº 20/98)
Analista em Gestão Socioeducativo/Assistente Social
(FUNASE/PE), matrícula nº 30643.
Técnica de Enfermagem (Prefeitura de Olinda/PE),
matrícula nº 1723.
Nº 220-Reconhecendo a ilegalidade, com boa-fé, da acumulação listada abaixo, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que o
servidor faça a opção pelo vínculo em que deseja permanecer e comprove, perante a Comissão, a sua regularização funcional.
dos Centros de Informação e Assistência Toxicológica e do XX Congresso Brasileiro de Toxicologia (CTOX), no período de 07 a 12 de
outubro de 2017, em Goiânia/GO, sendo as despesas com passagens e diárias custeadas através da fonte 0101.
TURMA
PROCESSO Nº
Nº 3778-Autorizar o afastamento do servidor JOEL ALBUQUERQUE PONTES JÚNIOR, matrícula n° 940.640-9, para participar do
Congresso American Heart Association Scientific Sessions - 2017, no período de 11 a 15 de novembro de 2017, na Califórnia/EUA, sem
SERVIDOR
0220885-7/2017
Maria Rossana Soares
Torres
0213585-6/2017
Noelma Telles de Brito
VÍNCULOS
Assistente Técnico
matrícula nº 91391.
Gestão
Universitária
(UPE/PE),
Brasília/DF, sendo as despesas com passagens e diárias custeadas através da fonte 0101.
Agente Saúde Ambiental e Combate às Endemias,
(Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº 773835.
Técnico em Monitoramento Gestão Mãe Coruja (SES/PE),
matrícula nº 3760740.
Professor (SEE/PE), matrícula nº 3430537.
APO Professor (SEE/PE), matrícula nº 1407597.
Nº 3780-Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para participarem do XXIV Congresso Brasileiro de Custos, no
APO Assistente Técnico Administrativo (Prefeitura de
Recife/PE), matrícula nº 108731.
ônus para o Estado de Pernambuco.
1
Nº 3779-Autorizar o afastamento do servidor RAIMUNDO FERREIRA DE ARRUDA, matrícula n° 1940040, para participar do IV Encontro
Nacional das Nações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, no período de 30 e 31 de outubro de 2017, em
0220520-2/2017
período de 15 a 17 de novembro de 2017, em Florianópolis/SC, sendo as despesas com inscrição, diárias e passagens custeadas através
José Simplício da Silva
da fonte 0101:
NOME
MATRÍCULA
Tiago Barbosa da Fonseca
328.425-5
Fauster Ferreira Barbosa
374.528-7
Vera Lúcia Lucena do Rego Barros
2
APO Professor (Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº
6377.
0217012-4/2017
366.402-6
APO Professor (Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº
570500.
Raquel da Rocha Santos
Marília Raquel Simões Lins
APO Assistente Administrativo Educacional (SEE/PE),
matrícula nº 1472046.
APO Professor (Prefeitura de Caruaru/PE), matrícula nº
04.978-6
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO
Homologo o inteiro teor do Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Específico, instituída pela Portaria nº 737, de 17 de
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
agosto de 2017, publicada no Diário Oficial de 18 de agosto de 2017, da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, para
aplicar a penalidade de rescisão contratual do contrato temporário da Agente Socioeducativa Ilca Beatriz de Oliveira Basílio, matrícula
nº 30.107-8, nos termos do que dispõe o art. 10-A, inciso II parágrafo 2º, alínea h, da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011,
e suas alterações.
Secretário: Wellington Batista da Silva
PORTARIA SARA Nº 041 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017
Recife, 22 de dezembro de 2017.
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº 15.452 de
15/01/2015 c/c o Decreto nº 41.460 de 30/01/2015, RESOLVE, dispensar o servidor Hélio de Melo Barbosa, matrícula nº 366.226-8, da
Função Gratificada de Apoio-1, símbolo FGA-1, a partir de 01/01/2018.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
PORTARIA SARA Nº 042 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014,o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012.
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº 15.452 de
15/01/2015 c/c o Decreto nº 41.460 de 30/01/2015, RESOLVE, dispensar o servidor Antonio Batista, matrícula nº 103.878-8, da Função
Gratificada de Apoio-3, símbolo FGA-3, a partir de 01/01/2018.
PORTARIA SARA Nº 043 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017
Nº 218-Reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos:
TURMA
PROCESSO Nº
1
0213584-5/2017
Núbia Roberta Venâncio Silva
SERVIDOR
2
0223219-1/2017
Gilberto Cândido Correia Tavares
3
0220581-0/2017
Vera Lúcia Melo dos Santos
4
0217362-3/2017
Gitana Miharbi Carvalho Danyalgil
Nº 219-Reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:
TURMA
PROCESSO Nº
SERVIDOR
VÍNCULOS
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº 15.452 de
15/01/2015 c/c o Decreto nº 41.460 de 30/01/2015, RESOLVE, designar o servidor Rozimar Gueiros da Silva, matrícula nº 137.310-2,
para exercer a Função Gratificada de Apoio-1, símbolo FGA-1, a partir de 01/01/2018.
PORTARIA SARA Nº 044 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº 15.452 de
15/01/2015 c/c o Decreto nº 41.460 de 30/01/2015, RESOLVE, designar o servidor Hercílio de Castro Guimarães, matrícula nº 103.0981, para exercer a Função Gratificada de Apoio-3, símbolo FGA-3, a partir de 01/01/2018.
Wellington Batista da Silva
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
Professor (SEE/PE), matrícula nº 1760475.
02210920-6/2017
Maria José Viana da Silva
0222173-8/2017
Mauricea Gomes de
Moura
0221949-0/2017
Sergio Martins da Silva
2
Técnico de Vigilância Sanitária (Prefeitura de Recife/PE),
matrícula nº 321283.
Assistente em Gestão Aut/Fundacional/Técnico Nível
Médio (IRH/PE), matrícula nº 208280.
Auxiliar de Enfermagem (Prefeitura de Paulista/PE),
matrícula nº 10967.
Professor (SEE/PE), matrícula nº 2699664.
0220902-6/2017
Sônia Felix Santos
Professor (Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes/PE),
matrícula nº 18881-6.
Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem (SES/PE),
matrícula nº 2304961.
APO Auxiliar de Enfermagem (Prefeitura de Recife/PE),
matrícula nº 259933.
PORTARIA SARA Nº 047 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso das suas atribuições tendo em vista a Lei Complementar nº. 49, de
31.01.2003, considerando os Decretos nº. 30.193, de 02.02.2007 e 36.664, de 15.06.2011, considerando o que estabelece as Leis nºs
13.205 de 19.01.2007 e 13.214 de 30.03.2007.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar GUTEMBERG GRANJEIRO MACIEL, matrícula nº. 1267-0, CPF nº. 072.351.864-53 e GUSTAVO MENDONÇA
DOWSLEY, matrícula nº 363.473-6, CPF nº. 386.706.904-20, como Ordenadores de Despesas do Programa de Desenvolvimento Rural
Sustentável da Zona da Mata – PROMATA, UGE 300.201, para ordenar as despesas, remanescente da referida Unidade Gestora.
Wellington Batista da Silva
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária