DOEPE 29/12/2017 - Pág. 37 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de dezembro de 2017
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato Amigável ao Contrato nº 028/2017.
Distratada: Engemaia & Cia Ltda. Vigência: a contar de
27/12/2017. Recife, 27 de dezembro de 2017. CÍCERO
MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES. Secretário Executivo de
Ressocialização.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão 001/2016/SERES/SJDH.
Contratada: CENTRO DE ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA
DE PERNAMBUCO – CEASA-PE/OS; Objeto: Alteração das
Cláusulas Quarta, Oitava e Décima do Contrato de Gestão
originário 001/2016/SERES/SJDH. Recife, 26 de dezembro de
2017. Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário Executivo
de Ressocialização.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão 001/2016/SERES/
SJDH. Contratada: CENTRO DE ABASTECIMENTO E
LOGÍSTICA DE PERNAMBUCO - CEASA-PE/OS. Objeto:
Prorrogação do prazo por um ano. Vigência: 04/01/2018 à
03/01/2019. Recife, 26 de dezembro de 2017. Cícero Márcio de
Souza Rodrigues. Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
2° Termo Aditivo ao CT nº 028/2016. Contratado:
SERCOSERV SERVIÇOS TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ/
MF n° 08.717.223/0001-86. Objeto: Reajuste contratual. Valor:
R$ 2.837,04 (dois mil oitocentos e trinta e sete reais e quatro
centavos). Recife, 05/12/2017. MARCOS RAMOS CABRAL Secretário Executivo de Gestão - SEMPETQ.
2° Termo Aditivo ao CT nº 059/2016. Contratado: ENCOLSERG
SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF n° 06.009.079/0001-06. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12(doze)
meses. Vigência: 02/01/2018 a 01/01/2019. Valor: R$ 85.756,80
(oitenta e cinco mil e setecentos e cinquenta e seis reais e oitenta
centavos). Recife, 14/12/2017. MARCOS RAMOS CABRAL Secretário Executivo de Gestão - SEMPETQ.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo:
013/2017.
Comissão:
CEL/OSE/SEPLAG.
Modalidade: SCI 006/2017. Objeto Nat.: Serviços de consultoria
individual. Objeto Descr.: Serviços de Consultoria na área de
Engenharia Civil (Sênior) Especialista em Projeto Estrutural
de Barragens no âmbito do estado de Pernambuco Contrato:
PSHPE Nº 045/2017. Contratado: José Inácio de Souza Leão
Àvila Carvalho CPF: 097.903.224-53. Valor Contratado: até R$
227.850,00. Prazo de Vigência e Execução: 10 meses. Data de
Assinatura: 19/12/2017.
Recife,28/12/2017.GCCG.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo:
005/2017.
Comissão:
CEL/OSE/SEPLAG.
Modalidade: SCI 004/2017. Objeto Nat.: Serviços de consultoria
individual. Objeto Descr.: Serviços de Consultoria na área
de Engenharia Civil ou Geólogo Sênior com experiência em
Geotecnia de Barragens no âmbito do Estado de Pernambuco
Contrato: PSHPE Nº 040/2017. Contratada: Newton dos Santos
Carvalho CPF: 465.006.777-49. Valor Contratado: até R$
223.000,00. Prazo de Vigência e Execução: 10 meses. Data de
Assinatura: 12/12/2017. Recife,28/12/2017.GCCG.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Objeto: Serviços técnicos através de Sistemas de Gestão de
Conteúdo ( CMS,Content Menagement System) de acordo com
especificações do Termo de Referência.
Valor Global: R$ 49.278,35
Vigência: 12 meses, a partir de 01/12/2017.
Assinatura: 01/12//2017
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Contrato nº 008/2017; Proc. Adm nº 201.2016.I.PE.139.
SAD;
Pregão
Eletrônico
nº039/2016;
Ata
R.Preços
CorporativaNº014/2016.SAD-Lote 2
Contratante: SEPLAG/PE
Contratada: CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS
E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA/CNPJ Nº 10.965.693/0001-00
Objeto: Locação anual de veículos administrativos VR-2 e
VR-3, para atender as necessidades do Poder Executivo
Estadual, conforme Termo de Referência. Valor Global: R$
78.295,80Vigência: 12 meses, a partir de 18/08/2017 a 17/08/2018.
Assinatura: 18 /08/2017
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
4º Termo Aditivo ao Convênio Nº 003/2015
CONCEDENTE: SEPLAG/PE
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de PAULISTA/CNPJ Nº
10.408.839/0001-17
OBJETO: Alteração do valor do Convênio e da Contrapartida.
EMPENHO: 2017NE000435
ASSINATURA: 01 /12/2017.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
1º T.Aditivo ao Contrato nº 021/2017
Contratante: SEPLAG/PE
Contratada: EMPRESA ÉTICA EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA /CNPJ nº 09.442.042/0001-95
Objeto: Acréscimo de 01( um) assistente administrativo e do valor
inicial do Contrato.
Empenho: 2017NE000370
Valor Mensal: R$ 3.651,72
Assinatura: 01/11/2017
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 010/2015. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2015.
Objeto Nat.: Serviços de Consultoria. Objeto Descr.: Prestação
de Serviços de Apoio ao Gerenciamento Técnico Operacional das
Ações dos Planos de Controle Ambiental (PCA) das Obras Hídricas
executadas pela SERH/SEPLAG. Contrato: 008/2016. Contratada:
Techne Engenheiros Consultores Ltda. CNPJ: 00.507.946/000149. Aditivo: 01 Prorrogação de Prazo e Valor Reajustado por
supressão de serviços. Valor Inicial: R$ 1.762.026,04 . Valor
reajustado: R$ 1.759.701,17 Prazo Inicial: 210 dias. Prazo
Acrescido: 12(doze) meses; vigorando até 22/11/2018. Data de
Assinatura: 20/11/2017. Recife, 28/12/2017. GCCG.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL - CPLC.VII
2ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.533.2016.PE.292, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE EQUIP.
MÉD. HOSP. Emp.: CARESTREAM DO BRASIL COM. E SERV.
DE PROD. MÉD. LTDA - LOTE 1A - C. PRINCIPAL, no v. total
para o lote R$ 1.233.000,00. Vigência: 28/06/17 a 28/06/18.
Recife, 29/12/17. José Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de
Adm e Fin/SES.
1ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.574.2016.PE.315, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE EQUIP.
MÉD. HOSP. Emp.: MF EQUIP. MÉD. LTDA EPP - LOTE 1A - C.
PRINCIPAL, no v. total para o lote R$ 101.999,70 e LOTE 1B C. RESERVADA, no v. total para o lote R$ 33.999,90. Vigência:
28/09/17 a 28/09/18. Recife, 29/12/17. José Adelino dos Santos
Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc:076.2012.II.PE.050.SAD.Ata de Registro de Preços nº
006/2013-SAD.Mod: Pregão Eletrônico nº 050.2012.Obj. Nat.:
Prestação de Serviços. Obj. Descrição: Contratação de empresa
para prestação de serviços de locação de veículos. Contrato:
036/2013. Contratada: PARVI LOCADORA LTDA.CNPJ:
08.228.146/0001-09.Termo Aditivo: 05. Prazo: Prorrogação
contratual por mais 03 (três) meses, vigorando até 01/04/2018.
Data de Assinatura: 19/12/2017.Recife,28/12/2017.GCCG.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Contrato nº 044/2017; Proc. Adm nº 440.2016.I.PE.330.ATI;
Pregão Eletrônico nº330/2016;
Contratante: SEPLAG/PE
Contratada: INHALT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA/
CNPJ nº 07.675.05/0001-40
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL III – CPLC III
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 244/2017 - Proc. n° 343.2017.CPLME.
PE.244 - OBJ: FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL
DOS MEDICAMENTOS DABIGATRANA-ETEXILATO 150MG,
ROSUVASTATINA CÁLCICA 10MG, CABERGOLINA 0,5MG,
VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM
DEMANDAS JUDICIAS. Entrega das Propostas até: 11.01.18
às 10h00 - Abertura das Propostas: 11.01.18 às 10h05 - Inicio
da Disputa: 11.01.18 às 10h10. – VALOR ESTIMADO DA
LICITAÇÃO: 35.446,50 O edital na integra, poderá ser retirado no
site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 28.12.2017. EVERALDO
JOSÉ DE ALBUQUERQUE SERPA - Presidente/CPLC III/SES/PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC VII
EXTRATO DA ARP
PROC.661.2016.PE.360, OBJ. REG. DE PREÇOS POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN.
DE MAT. DE CONSUMO PARA SUPRIR OS CANTOS E
NÚCLEOS DO PMC PE. Emp.: CONSERVI COM. E SERV.
DE CONSERVAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS LTDA ME - LOTE
3 - EXCLUSIVO, no v. total para o Lote R$ 18.868,20 e LOTE
12 - EXCLUSIVO, no v. total para o Lote R$ 7.502,25. Recife,
28/12/17. José Adelino dos Santos Neto – Sec. Exec. de Adm.
e Fin/SEAF.
PROC.034.2017.PE.013, OBJ. REG. DE PREÇOS POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE
EQUIP. MÉD. HOSP. Emp.: CARDIO SISTEMAS COM. E IND.
LTDA - LOTE 2A - C. PRINCIPAL, no v. total para o Lote R$
208.716,00; LOTE 2B - C. RESERVADA, no v. total para o Lote
R$ 69.572,00; LOTE 3A - C. PRINCIPAL, no v. total para o Lote
R$ 690.472,50 e LOTE 3B - C. RESERVADA, no v. total para o
Lote R$ 230.157,50. Recife, 28/12/17. José Adelino dos Santos
Neto – Sec. Exec. de Adm. e Fin/SEAF.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e RATIFICO o PROCESSO Nº. 321/2017 – DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 056/2017 referente à CONTRATAÇÃO
DIRETA, POR INTERMÉDIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, DA
EMPRESA UNI HOSPITALAR LTDA, PARA FORNECIMENTO
IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO INIBIDOR DE
C1 – ESTERASE HUMANA – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
50UI/ML, FORMA FARMACEUTICA PO LIOFILIZADO PARA
SOLUCÃO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO
- AMPOLA,VIA DE ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA , VISANDO
ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÃO
JUDICIAL.
Amparo legal: Inciso V do artigo 24 da Lei nº. 8.666, de 21 de
junho de 1993.
O valor unitário informado para a contratação é de R$ 1.817,48
( hum mil, oitocentos e dezessete reais e quarenta e oito
centavos), para um quantitativo de 32 (trinta e duas) frasco
ampolas, com valor global de R$ 58.159,36 (cinqüenta e oito
mil cento e cinqüenta e nove reais e trinta e seis centavos).
Recife 28/12/2017. José Iran Costa júnior – Secretário de
Saúde/SES/PE
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
EM, 28/12/2017
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS/GGAJ
EXTRATOS DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 048/2017
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: INSTITUTO SOS MÃO CRIANÇA
RESPONSAVÉL CONVENENTE: MAURI CORTEZ
CNPJ/MF: Sob o nº 08.187.800/0001-75
OBJETO: Repasse pela CONCEDENTE à PROPONENTE, de
recursos financeiros, destinados a atender a demanda promovida
pelas Emendas Parlamentares nºs 164/2016 e 470/2016, de autoria
dos Deputados Estaduais Ângelo Ferreira e Tony Gel, referente
ao “Projeto Ampliação do Número de Cirurgias Reconstrutivas de
Membros”.
VALOR: Global é de R$ 60.594,02 a ser repassado pela
CONCEDENTE e R$ 594,02 oferecido pela PROPONENTE.
VIGÊNCIA: Terá seu prazo de 04(QUATRO) meses, contados a
partir da data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE DE RECURSOS: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.EFIYJ2;
10.302.0410.4611.EFOP
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO N.º: 015477, 015478, de 01.12.2017
Data de Assinatura:21/12/2017
TERMO DE FOMENTO Nº 049/2017
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: INSTITUTO SOS MÃO CRIANÇA
RESPONSAVÉL CONVENENTE: MAURI CORTEZ
CNPJ/MF: Sob o nº 08.187.800/0001-75
OBJETO: Repasse pela CONCEDENTE à PROPONENTE, de
recursos financeiros, destinados a atender a demanda promovida
pelas Emendas Parlamentares nºs 378/2016, 419/2016 e
573/2016, de autoria dos Deputados Estaduais Ricardo Costa,
Priscila Krause e Teresa Leitão, referente ao “Projeto Equipando
Instituto SOS Mão Criança”.
VALOR: Global é de R$ 41.400,00 sendo R$ 40.000,00 a ser
repassado pela CONCEDENTE e R$ 1.400,00 oferecido pela
PROPONENTE.
VIGÊNCIA: Terá seu prazo de 04(QUATRO) meses, contados a
partir da data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE DE RECURSOS: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO:10.122.0902.4553.EFIC;
10.122.0902.4553.EFIO; 10.302.0410.4611.EFP1
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
Ano XCIV • NÀ 243 - 37
NOTA DE EMPENHO N.º: 015331, 015330, 015342 de 30.11.2017
Data de Assinatura: 26/12/2017
TERMO DE FOMENTO Nº 050/2017
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: INSTITUTO DARWIN – INSTITUTO DE APOIO À
EVOLUÇÃO DA CIDADANIA
RESPONSAVÉL CONVENENTE: PATRÍCIA MARIA DE LUNA
CNPJ/MF: Sob o nº 09.273.825/0002-35
OBJETO: Repasse pela CONCEDENTE à PROPONENTE, de
recursos financeiros, destinados a atender a demanda promovida
pela Emenda Parlamentar nº 98/2016, de autoria do Deputado Joel
da Harpa, referente ao “PROJETO DE MELHORIA A ATENÇÃO
BÁSICA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES”.
VALOR: R$ 199.346,00
VIGÊNCIA: Terá seu prazo de 10(DEZ) meses, contados a partir
da data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE DE RECURSOS: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.0411.4435.E233
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO N.º: 016199, de 22.12.2017
Data de Assinatura:27/12/2017
TERMO DE FOMENTO Nº 051/2017
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: INSTITUTO DARWIN-INSTITUTO DE APOIO À
EVOLUÇÃO DA CIDADANIA
RESPONSAVÉL CONVENENTE: PATRÍCIA MARIA DE LUNA
CNPJ/MF: Nº 09.273.825/0002-35
OBJETO: Repasse pela CONCEDENTE à PROPONENTE, de
recursos financeiros, destinados a atender a demanda promovida
pelas Emendas Parlamentares nºs: 21/2016 e 280/2016, de
autoria do Deputado Estadual Odacy Amorim, todas referentes ao
Projeto de Melhoria à Atenção Básica de Petrolina
VALOR: R$ 275.000,00
VIGÊNCIA: Prazo de 10(DEZ) meses, contados a partir da data
de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE DE RECURSOS: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÕES/PROGRAMAS DE TRABALHO:10.301.0411.4217.EFS2;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO Nº 016054, EMTIDA EM 21/12/2017;
FONTE DE RECURSOS: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÕES/PROGRAMAS DE TRABALHO: 10.301.0411.4217.E236;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO Nº 016055, EMTIDA EM 21/12/2017;
Data de Assinatura: 22/12/2017
TERMO DE FOMENTO Nº 052/2017
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE:
ASSOCIAÇÃO
DE
PROTEÇÃO
À
MATERNIDADE E À INFÂNCIA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃOAPAMI
RESPONSAVÉL CONVENENTE: SHEYLA BETANIA SOUZA
ARRUDA
CNPJ/MF: sob o nº 11.683.174/0001-12
OBJETO: Repasse pela CONCEDENTE à PROPONENTE, de
recursos financeiros, destinados a atender a demanda promovida
pela Emenda Parlamentar nº 05/2016, de autoria do Deputado
Estadual Romário Dias, referente ao Projeto de COMPRA DE
EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICA
VALOR: R$ 30.000,00
VIGÊNCIA: Terá seu prazo de 07(sete) meses, contados a partir
da data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE DE RECURSOS: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0902.4553.EFFB
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42
NOTA DE EMPENHO N.º: 014065, de 29.11.2017
Data de Assinatura: 27/12/2017
TERMO DE FOMENTO Nº 053/2017
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO
RESPONSAVÉL CONVENENTE: GIL MENDONÇA BRASILEIRO
CNPJ/MF: sob o nº 10.583.920/0001-32
OBJETO: Repasse pela CONCEDENTE à PROPONENTE, de
recursos financeiros, destinados a atender a demanda promovida
pelas Emendas Parlamentares de nº 187/2016 e nº 453/2016,
ambas de autoria do Deputado Estadual Waldemar Borges,
referente ao Projeto: “AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA DE
PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS PACIENTES DO
HOSPITAL
VALOR: R$ 76.266,67
VIGÊNCIA: Terá seu prazo de 03 (três) meses, contados a partir
da data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE DE RECURSOS: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA
DE
TRABALHO:
10.122.0902.4553.
EFPP;10.122.0902.4553.EFK9
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42
NOTAS DE EMPENHO N.º: 016202, de 22.12.2017; Nº 016203,
de 22.12.2017
Data de Assinatura: 27/12/2017
TERMO DE FOMENTO Nº 054/2017
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL DOS MUNICÍPIOS – ABDESM
RESPONSAVÉL CONVENENTE: ELISABETE VIRGÍNIA PESSOA
CNPJ/MF: sob o nº 07.575.730/0001-60
OBJETO: Repasse pela CONCEDENTE à PROPONENTE, de
recursos financeiros, destinados a atender a demanda promovida
pela Emenda Parlamentar nº 207/2016, de autoria do Deputado