DOEPE 30/12/2017 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de dezembro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – SAD
EMPRESA PERNAMBUCO
DE COMUNICAÇÃO S/A
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
PORTARIA Nº 018, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
PORTARIA Nº 074/2017 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017
Ementa: Constitui Comissão de Inventáriode Bens Móveis da EPC.
O Diretor-Presidente da Empresa Pernambuco de
Comunicação S/A – EPC, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o disposto na Portaria Conjunta SAD/SEFAZ nº.
152, de 30 de dezembro de 2016,resolve:
Art. 1º.Constituir Comissão de Inventário de Bens Móveis, com
atribuição de realizar o levantamento físico dos bens móveis da
Empresa Pernambuco de Comunicação S/A – EPC.
Art. 2º. Designar, para compor a referida Comissão de Inventário
de Bens Móveis, os seguintes servidores:
I- Demógenes Gonçalves de Vasconcelos, matrícula nº.
1420140-2, CPF nº. 193.742-404-91, na função de Presidente;
II- Ana Lúcia de Oliveira, matrícula nº. 237035-2, CPF nº.
236.000.634-71, na função de Secretária;
III- José Elcileno Pereira Cavalcanti, matrícula nº. 4265-0, CPF
nº. 292.664084-68, na função de membro;
Art. 3º. Estabelecer, para a conclusão dos trabalhos, o prazo de
10(dez) dias, contados da data de vigência da presente portaria,
podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, através
de Portaria do Diretor-Presidente da EPC, mediante requerimento
devidamente fundamentado, emitido pela Comissão de Inventário
de Bens Móveis;
Art. 4º. Durante a realização do inventário, o sistema de gestão
patrimonial e toda movimentação de entrada e saída de bens
serão bloqueadas, sendo permitidos os recebimentos dos bens
pendentes e os casos excepcionais devidamente justificados;
Art. 5º. Determinar a todos os titulares das unidades que ofereçam
à Comissão de Inventário de Bens Móveis os meios, recursos e
colaboração indispensáveis para o fiel cumprimento de suas
atribuições.
Art. 6º. Os integrantes da Comissão de Inventário de Bens Móveis
desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições
habituais, porém, não será atribuída nenhuma gratificação
vinculada a este evento.
Art. 7º.Esta portaria entra em vigor a partir de 02 de janeiro de 2017.
O Diretor Presidente em Exercício do IRH, no uso das atribuições
conferidas pela Lei Estadual nº 11.925, de 02/01/2001 e de acordo
com os Artigos 215, 216 e 217 da Lei Estadual nº 6.123, de 20.07.68,
RESOLVE:
Decisão da Sindicância Administrativa nº 003/2017
CONSIDERANDO QUE à luz do que restou apurado pela
Comissão de Sindicância Administrativa nº 003/2017, que
deixou de indiciar nos autos do processo supracitado as partes
envolvidas, considerando a ausência de indícios de dolo, má fé ou
beneficiamento das mesmas.
Ano XCIV • NÀ 244 - 19
DE PROGRAMAÇÃO; PARA ATENDER AO PROCESSO
DE DIGITALIZAÇÃO DO CENTRO EXIBIDOR DA TVPE, EM
CARUARU/PE, conforme especificações e condições constantes
no Edital e seus Anexos.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos Termos da legislação vigente, o objeto do
certame licitatório em epígrafe, em favor da empresa SHOWCASE
PRO TECNOLOGIA LTDA - EPP. Humberto Albanez de Souza
Neto – Pregoeiro/Presidente da CPL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos da legislação vigente, a adjudicação do
objeto do certame licitatório em epígrafe, em favor da empresa
SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA - EPP, CNPJ Nº
05.411.789/0001-97, no valor total de R$ 230.000,00 (Duzentos
e trinta mil reais).
Recife, 29 de DEZEMBRO de 2017.
GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor Presidente da EPC S/A
DECISÃO:
(F)
Ratifico o inteiro teor do Relatório Final da Comissão Sindicante
instituída através da Portaria nº 050/2017, publicada no DOE, em
25.07.2017, que opinou pelo arquivamento do respectivo processo.
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
João Carlos da Silva
Diretor Presidente em Exercício
(F)
Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 238/2016. Prorrogação dos
prazos de vigência e execução por mais 06 (seis) meses, com
início em 08/12/2017 e seu término em 08/06/2018. Contratado:
JME ENGENHERIA LTDA. CNPJ: 24.061.780/0001-48. Recife,
29/12/2017. Marcia Maria da Fonte Souto. Presidente da
FUNDARPE
(F)
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO-FUNAPE
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO RESOLVE publicar os
ACÓRDÃOS nºs 901 a 910/2017, referentes aos processos: nº
2017110277 – Nelson Alves de Lima, nº 2017103156 – Gilvaneide
de Sousa Silva Valentim, nº 2017105707 – Maria Margarida
da Silva, nº 2017109695 – Severina José da Conceição, nº
2017106757 - Rosemeri Miranda de Santana e n° 2017110932 –
Eraldo José da Silva, que se encontram disponíveis, na íntegra, no
endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.
Marília Raquel Simões Lins - Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias nºs 8066 a
8400 de CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA
PARA RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES,
de DEZEMBRO/2017, que se encontram disponíveis, na íntegra,
no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.
A Diretora-Presidente resolve publicar a Portaria nº 8401. de
RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA
RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES, que
se encontra disponível, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br.
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar a Portaria nº 8402 de
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA
RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES, de
DEZEMBRO/2017, que se encontra disponível, na íntegra, no
endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA - Diretora-Presidente
(F)
IPEM/PE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2017 – Convocar todos os
proprietários de veículos taxis, com taxímetros licenciados pelas
Prefeituras do Estado de Pernambuco, para processo de Vistoria
e Verificação Periódica dos taxímetros, a partir do dia 03/01/2018 a
31/10/2018, conforme cronograma disponibilizado pelo Instituto de
Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM/ PE. Recife de 27
de dezembro de 2017. Adriano Nemesio Martins - Diretor-Presidente.
(F)
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 10/2017 relativo ao Pregão Presencial nº
006/2017, PROCESSO Nº 009/2017. PARTES: FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE – Campus Petrolina,
CNPJ (MF) sob o nº 11.022.597/0010-82, representada pela
Diretora Profª. Marianne Louise Marinho Mendes, e DOURADO
SERVIÇO E CONSTRUÇÃO EIRELI – ME, CNPJ/MF sob
nº14.638.656/0001-49 ESPÉCIE: Contrato serviços sem material.
OBJETO DO CONTRATO: Serviços de manutenção predial.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 0101000000, Elemento
de Despesa: 3.3.90, PTRES: 0078 PREÇOS: R$ 34.943,50
(trinta e quatro mil novecentos e quarenta e três reais e cinquenta
centavos) PRAZO E DA VIGÊNCIA: O contrato vigorará por 12
(doze) meses.
EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATUAL
1º ADITIVO AO CONTRATO nº 10/2017. Pregão Presencial
nº 006/2017, PROCESSO Nº 009/2017. CONTRATADA:
DOURADO SERVIÇO E CONSTRUÇÃO EIRELI – ME, CNPJ/
MF sob nº14.638.656/0001-49. ESPÉCIE: prestação de serviços.
OBJETO DO ADITIVO CONTRATO: acréscimo de até 50% do
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 0241,
Elemento de Despesa: 3.3.90, Atividade (Programa de Trabalho):
0078. VALOR: R$ 16.423,44 (dezesseis mil quatrocentos e
vinte e três reais e quarenta e quatro centavos). PRAZO E DA
VIGÊNCIA: o mesmo contrato.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 114/2017 - Pregão Eletrônico nº 104/2017 - Objeto:
Registro de preço para fornecimento eventual de material médicohospitalar (luvas de procedimento) para o CISAM, por um período
de 12 (doze) meses. Abertura da proposta: 15/01/2017 às 10h. Início
da Disputa: 15/01/2017 às 10h30 (horário de Brasília). O edital,
na íntegra, poderá ser retirado no site: www.compras.pe.gov.br,
a partir desta publicação. Recife, 29 de dezembro de 2017.
Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO GOVERNADOR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 43/2017.Processo nº 44/2017.Pregão Eletrônico nº
36/2017. PE Integrado nº 0044.2017.CPL.PE.0036.GAB.GOV.
Fornecimento de serviços de certificados digitais.Contratado:
Topos Informática do Brasil Ltda - ME. CNPJ: 96.770.573-000173. Valor Contratado: R$ 1.684,92. Vigência: 21/12/2017 a
20/12/2018. Recife, 21/12/2017.Gestor do Órgão: Alexandre da
Fonte Carneiro Campelo.
(F)
Recife, 27 de dezembro de 2017.
GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Presidente
ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 0101000000, Unid. Orçament.: 406,
PTRES: 0094 Subação: EFD6 4490 PREÇOS: R$ 50.0000,00
(cinquenta mil reais). PRAZO E DA VIGÊNCIA: O contrato
vigorará por 12 (doze) meses.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
EXTRATO DO 4º TA
Cancelamento da Publicação - Tornar sem efeito o Aviso
de Licitação do PGE 243/2017 CSL publicado no DOE/PE de
21/12/2017. Adriana Pereira de Oliveira – Pregoeira Suplente.
(F)
4º TA ao contrato nº 023/2014, proc. lic. nº 048/2014, P.E nº
040/2014, serviços de manutenção preventiva e corretiva, com
substituição parcial de peças, em equipamentos de raios-x e
arcos cirúrgicos por mais 12 meses. Com vigência de 16/12/2017
- 15/12/2018, no valor total de R$ 373.654,44, que será pago a
SERV IMAGEM NORDESTE ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.
Recife, 29 de dezembro de 2017. Contratos /Isac Chaves
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATOS DE CONTRATOS E
TERMOS ADITIVOS (CT e TA)
CT 036/17-DCC, Movearte Comércio e Serviços de Móveis de Aço
e Madeira Ltda, Fornecimento e instalação de móveis de escritório
e alojamento para o CBMPE, Vigência de 01/12/17 a 30/11/18,
Valor Total de R$ 87.535,00 - CT 040/17-DCC, R&M Engenharia
Ltda ME, Aquisição com instalação de dois Conjuntos de Módulos
Térmicos Habitáveis (Sessões de Bombeiros nos municípios de
Carpina e Arcoverde), Vigência de 28/12/17 a 27/12/18, Valor Total
de R$ 1.178.750,00 / TA 001 e 002 ao CT 014/16-DCC, Brasluso
Turismo Ltda EPP, respectivamente Acréscimo de Valor em 25% e
Prorrogação da Vigência de 08/09/17 a 07/09/18, Valor Total de R$
41.881,71 - TA 002 ao CT 20/15, Data Voice Comércio e Serviços
Ltda, Acréscimo do Objeto em 19,54%, Valor R$ 15.624,80,
Vigência de 01/12/2016 a 30/11/2017 - Manoel Francisco de
Oliveira Cunha Filho - Cel BM Comandante Geral do CBMPE.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
JULGAMENTO DE RECURSO
DE HABILITAÇÃO
PL Nº 078/2017. TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE OBRAS NO PATIO DE EXAMES DA CIRETRAN
DE LIMOEIRO/PE. O Diretor Presidente, com base na Cota
CPL 035/2017, resolve julgar procedente o recurso apresentado
pela CONSTRUTORA PILARTEX EIRELI EPP, CNPJ sob o nº
10.324.550/0001-10, tornando-a HABILITADA. Com base na
Cota CPL 036/2017, julga improcedente o recurso da empresa
A W TAVARES SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ
12.009.327/0001-03, mantendo-a INABILITADA no certame.
Marcar a sessão de abertura dos envelopes de propostas de
preços para o dia 09/01/2018 às 11hs. Recife, 29/12/2017.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO - Diretor Presidente
(F)
HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ULYSSES
PERNAMBUCANO
Extrato de contrato
Contrato nº 018/2017. Contratada A F S Comercio de Produtos
Farmacêuticos EIRELI – ME CNPJ: 15.302.324/0001-51 valor
total R$ 202.519,50, Processo nº 001546/0443- 2016 TP07/2016..Objeto Fornecimento de Medicamentos Psicotrópicos.
As obrigações financeiras decorrentes destes contratos ficarão
por conta da seguinte dotação orçamentária:Fonte: 0101;Nota de
empenho: 2017NEE001500 Vigência: 12 (doze) meses a contar
da sua assinatura.Data da assinatura: 21/12/2017
Extrato de Termo Aditivo
Primeiro Termo Aditivo:: Copia Rápida Serviços Gráficos e
Papelaria Eireli-me CNPJ: 12.006.372.0001-04 no valor de R$
6.612,00. Processo nº 001546/0417- 2016 - Convite nº. 04/2016.
Objeto Serviço de Copiadora e Encadernação. As obrigações
financeiras decorrentes destes contratos ficarão por conta da
seguinte Dotação Orçamentária: fonte: 0101 Nota de Empenho:
2017NEE000996,. Vigência: 12 (doze) meses a contar da sua
assinatura. Data da assinatura: 13/10/2017
Primeiro Termo Aditivo:: Atlanta Holding Implementos
Participações e Engenharia EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF
sob nº 13.753.226/0001-05 no valor de R$ 97.392,00. Processo
nº 001546/0412- 2016 – Tomada de Preço nº. 04/2016. Objeto
Serviço de manutenção preventiva e corretiva da subestação
do HUP. As obrigações financeiras decorrentes destes contratos
ficarão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: fonte: 0101
Nota de Empenho2017NEE001275,. Vigência: 12 (doze) meses a
contar da sua assinatura. Data da assinatura: 29/12/2017.
Recife, 27/12/2017.
Maria Solange Lins seabra
Presidente da CPL
(98644)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIENCIA E TECNOLOGIA
UPE CAMPUS PETROLINA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÃO S/A - EPC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 1218.2017.CPL.PE.1001.EPC
OBJETO: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS DE GERAÇÃO
DE APLICAÇÕES INTERATIVAS E RECURSOS DE
ACESSIBILIDADE, LEGENDA OCULTA E GUIA ELETRÔNICO
GGLIC/CCPLE XII
PROCESSO Nº 212.2017.XII.PE.141.IRH
RECURSO ADMINISTRATIVO
DECISÃO
À vista das informações prestadas pelo Srº Pregoeiro, Taciano
Florentino da Silva, constante na resposta ao recurso administrativo
interposto pela licitante APORTE SERVIÇOS TECNICOS LTDA EPP, JULGO, com base no art.4º, inc. XXI da Lei nº 10.520/2002,
IMPROCEDENTE o recurso e ADJUDICO o objeto do pregão em
favor da licitante NORDESTE SUSTENTÁVEL LTDA - EPP, CNPJ
12.414.820/0001-09, por ter cumprido com todas as exigências
do edital e proposto o menor valor global de R$ 2.857.699,56
(dois milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil seiscentos
e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos) para o
período de 12 (doze) meses. Kaline Filgueiras Goulart . Gerente
Geral de Licitações do Estado.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 011.2017.SAD – 3ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL VILAÇA
MANÇO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório
nº 039.2017.III.PE.026.SAD e Pregão Eletrônico nº 026.2017.
SAD resolve publicar os preços registrados para aquisição de
material de expediente (escrita)para atender as demandas dos
órgãos e entidades que integram o Poder Executivo do Estado de
Pernambuco, conforme descrição abaixo:
EMPRESA: M M DA S BORGES FREIRE E CIA LTDA - ME;
CNPJ nº 20.524.322/0001-47; LOTE: 08; EMPRESA: M. A.
DE FRANCA - ME; CNPJ nº 05.132.582/0001-83; LOTE:
10; EMPRESA: MACHADO ARMARINHOS LTDA; CNPJ nº
24.174.062/0001-88; LOTES: 01, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 12, 13,
14, 15, 16; EMPRESA: MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA ME; CNPJ nº 05.075.962/0001-23; LOTE: 02.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$498.190,64 (quatrocentos
e noventa e oito mil cento e noventa reais e sessenta e quatro
centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 08 de junho de
2017 a 07 de junho de 2018.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 014.2017.SAD – 3ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL VILAÇA
MANÇO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório
nº 049.2017.X.PE.033.SAD e Pregão Eletrônico nº 033.2017.
SAD resolve publicar os preços registrados para locação anual
de veículos administrativos, classificação VR-2, com vistas a
atender às necessidades do Poder Executivo Estadual, conforme
descrição abaixo:
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 09/2017, relativo ao Pregão Presencial nº
005/2017, PROCESSO Nº 008/2017. PARTES: FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE – Campus Petrolina,
CNPJ (MF) sob o nº 11.022.597/0010-82, representada pela
Diretora Profª. Marianne Louise Marinho Mendes, e CASULO
PAPELARIA GRAFICA E EDITORA EIRELE-ME, CNPJ sob
nº 18.702.289/000156 ESPÉCIE: Contrato aquisição de
material. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de materiais
bibliográficos (livros) nacionais e importados. DOTAÇÃO
EMPRESA: PARVI LOCADORA
08.228.146/0001-09; LOTES: 01;
LTDA,
CNPJ/MF
nº
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$849.600,00 (oitocentos e
quarenta e nove mil e seiscentos reais); PRAZO DE VIGÊNCIA
DA ATA: de 27 de junho de 2017 a 26 de junho de 2018.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)