DOEPE 03/01/2018 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCV• NÀ 1
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
CONVOCATÓRIA DE SELEÇÃO DE CAPACITADORES PARA O CICLO DE CAPACITAÇÃO REGIONALIZADA DO FUNCULTURA
GERAL E MÚSICA 2017/2018
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei nº 16.113, de 05 de julho de 2017, torna
pública a convocatória de seleção de capacitadores para o ciclo de capacitação regionalizada do Funcultura Geral e Música, edição
2017/2018. A convocatória e seus respectivos anexos estarão a disposição dos interessados na sede da Fundação do Patrimônio Histórico
e Artístico do Estado de Pernambuco – Fundarpe, situada a rua da Aurora, 463/469, Boa Vista, Recife-PE – CEP 50050-000, ou pelo site:
www.cultura.pe.gov.br. As inscrições deverão ser realizadas entre 05 e 12 de janeiro de 2018. Outras informações poderão ser
obtidas através do telefone PABX (81) 3184.3080, Recife 02 de janeiro de 2018. MARCELINO GRANJA DE MENEZES, Secretário
de Cultura.
Recife, 3 de janeiro de 2018
76, inciso V, todos os contribuintes identificados pelo número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, constantes
na relação publicada no site www.sefaz.pe.gov.br, em “Publicações - Editais - Simples Nacional - Editais de Exclusão”. O presente edital
refere-se apenas a irregularidades perante a SEFAZ-PE.
Dentro de 30 (trinta) dias contados da data da publicação deste Edital, o contribuinte de posse do certificado digital poderá impugnar
eletronicamente o Termo de Exclusão pelo site www.sefaz.pe.gov.br, em ARE Virtual - Gestão do Simples Nacional (GSN) - Consultas
Gerais - Consultar Termos Emitidos, selecionando o termo na consulta e clicando em “Gerar Impugnação”.
Caso não possua certificado digital, o contribuinte poderá protocolar impugnação por escrito, em qualquer Agência da Receita Estadual
- ARE, dirigida à Diretoria Regional da Receita – DRR do seu domicílio fiscal.
Decorrido o prazo supramencionado sem que tenha havido impugnação ou tendo sido negado provimento à mesma, a exclusão surtirá
seus efeitos a partir do primeiro dia do mês seguinte ao da ocorrência da irregularidade cadastral e abrangerá todos os estabelecimentos
da empresa.
Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal – DPC
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 001/2018
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
PORTARIA SDSCJ Nº 253 de 28 de dezembro de 2017.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de JOÃO JOSÉ DA SILVA, Educador Social, mat. nº 374.324-1, contrato nº 016/2016-SDSCJ, da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/
SDSCJ nº 049/2016, a partir de 28.12.2017.
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Dec. 14.876/91 e na Portaria SF nº 140/13, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo
máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-deIntimação-001_03012018.pdf
SÉRGIO ANTONIO ROCHA
DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS EM EXERCÍCIO
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 10679 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, CARMÉLIO LUIZ CAVALCANTI, matrícula nº 251.9496, da função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Padre Nércio Rodrigues, Município de Recife, Gerência Regional de
Educação da Recife Norte, com efeito retroativo a 30 de dezembro de 2017.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 001/2018
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Decreto nº 14.876/91, e na Portaria SF nº 140/13 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE,
NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS, para os efeitos previstos no art. 77 do mencionado Decreto nº 14.876/91, todos os documentos
fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES
(ou acessando o link abaixo), devendo o contribuinte que, eventualmente, tenha utilizado tais documentos, proceder de acordo com o
disposto da Portaria nº 140/13.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deBloqueio-001_03012018.pdf
PORTARIA SE/GGDP DE 02 DE 01 DE 2018.
SÉRGIO ANTONIO ROCHA
DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS EM EXERCÍCIO
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 001 - Designar JAIME DE CASTRO SILVA, mat. 86.378-5, para a função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, desta Gerência
Geral, no período de 01.11.17 A 30.11.17, em substituição a MARIA ELINEIDE BATISTA, mat. 149.149-0, que se encontrava de Férias.
SIGEPE 05464787/17.
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Secretário: Sérgio Luis de Carvalho Xavier
Nº 002 - Tornar sem efeito a Port. 424, de 18.01.18, referente a ALMIR RODRIGUES DE OLIVEIRA, mat. 256.965-5. Permanecendo em
vigor a Port. 554/07.
PORTARIA SEMAS N° 27, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017.
Nº 003 - Remover SELMA CORREIA SOUTO, Prof., LPE, III, D, mat. 181.228-9, na função de Educador de Apoio Pró-Tempore para a
Esc. Luisa Guerra, Cabo, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 08.06.17. SIGEPE 04717001/17.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições e no termo da Lei nº 14.264
de 06.01.2011, art. 1º, Inc. XXVII e do Decreto 36.495 de 06.05.2011, RESOLVE:
Nº 004 - Localizar EDNA ELIZIA DA SILVA NERES, Prof., LPE, III, A, mat. 174.093-8, na função de Educador de Apoio Pró-Tempore na
Esc. Erika Taynara da Silva Leite, Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 10.07.17. SIGEPE 04999217/17.
Nº 005 - Remover ELMIRA JOSE DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 249.811-1, na função de Educador de Apoio, para a Esc. Roberto
Silveira, Jordão Baixo, GRE R Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 01.09.17. SIGEPE 05050945/17.
Designar JOSÉ MÁRIO DE SOUZA FLOR E SÁ , matricula 325.105-5, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS,
para responder pelo expediente da Gerência Geral de Planejamneto e Gestão ,da referida Secretaria, no período de 15/01/2018 à
29/01/2018, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulares.
Recife, 26 de Dezembro de 2017.
Nº 006 - Remover HELI WESLLEY RODRIGUES PALHA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 251.267-0, para a Esc. Erika
Taynara da Silva Leite, Petrolina. SIGEPE 05092953/17.
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS
Nº 007 - Remover TICIANO CARVALHO DE SOUZA, Assist. Adm. Educacional, IV, A, mat. 145.079-4, para a ETE Prof. Lucilo Ávila
Pessoa, Iputinga, GRE R Sul, com 30 h semanais, a partir de 29.09.17. SIGEPE 05348035/17.
Nº 008 - Remover VANTUIR RAIMUNDO SILVA DE ARRUDA, Prof., LPM, I, D, mat. 279.583-3, para a Célula de Norm. do Sist.
Educacional, da Coord.Geral de Planej. e Articulação da GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, a partir de 25.10.17. SIGEPE 05351286/17.
Nº 009 - Dispensar NIVALDO RODRIGUES DE CARVALHO, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 300.820-7, da função de Chefe de
Secretaria da Esc. João Barbalho, B. Vista, GRE R Norte, a partir de 13.11.17. SIGEPE 05364101/17.
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
Em, 02/01/2018
Nº 010 - Remover NIVALDO RODRIGUES DE CARVALHO, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 300.820-7, para a Esc. Profª Generosa
Gil Perez, Paulista, GRE Metro Norte, com 40 h semanais, a partir de 13.11.17. SIGEPE 05354886/17.
Nº 011 - Designar NIVALDO RODRIGUES DE CARVALHO, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 300.820-7, para a função de Chefe
de Secretaria da Esc. Profª Generosa Gil Perez, Paulista, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Médio Porte, com 40 h
semanais, a partir de 13.11.17. SIGEPE 05354886/17.
Nº 012 - Remover HUMBERTO JOSE PADILHA DE LIMA JUNIOR, Prof., LPE, I, D, mat. 272.642-4, para a Esc. Jerônimo Albuquerque,
Olinda, GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais de História, a partir de 25.05.17. SIGEPE 05360106/17.
Nº 013 - Dispensar CLEIDE XIMENES LUNA, Prof., LPE, IV, D, mat. 108.063-6, da função de Chefe de Secretaria da Esc. Mons.
Francisco Sales, GRE R Norte, a partir de 01.11.17. SIGEPE 05364066/17.
Nº 014 - Localizar MARTA JACQUELINE BARBOSA SANTOS, Prof., LPE, IV, D, mat. 123.598-2, na Esc. Dr. Luiz Cabral de Melo, Paulista,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Ensino Especial, a partir de 08.11.17. SIGEPE 05440847/17.
Nº 015 - Remover VERA LUCIA CAMINHA DE OLIVEIRA, Prof., FMG / 001 / U, mat. 164.216-2, na função de Apoio Pedagógico, para a
Esc. Prof. Motta e Albuquerque, Tamarineira, GRE R Norte, com 150 h/a mensais, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05300583/17.
PORTARIA Nº 001 – O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo ato Governamental
nº 619, publicado no DOE de 03 de fevereiro de 2015, de acordo com o processo licitatório nº 218/2016 - Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 111/2016, no qual foi vencedora a empresa FORTE ENGENHARIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. cujo
objeto é a prestação de serviços de mão de obra terceirizada para atuação no Programa Mãe Coruja Pernambucana, CONSIDERANDO
a inexecução parcial da obrigação assumida pela EMPRESA CONTRATADA, quando deixou de cumprir com o estipulado no processo em
tela; CONSIDERANDO que a empresa FORTE ENGENHARIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. foi concedido o amplo direito de
defesa; CONSIDERANDO que a mesma se pronunciou após NOTIFICAÇÃO, entretanto, sem ter suas razões acolhidas,
RESOLVE:
Art. 1º - Aplicar à empresa FORTE ENGENHARIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.322.417/000124, com sede a Rua Compositor Ataulfo Costa, nº 81, Boa Viagem, Recife/PE, CEP: 51.030-440, a PENALIDADE de MULTA de 0,5%
(zero vírgula cinco por cento) sobre o valor do contrato, face ao ATRASO NA REGULARIZAÇÃO DE VERBAS TRABALHISTAS,
com base no artigo 87, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Nº 016 - Remover LUCIANA DE FREITAS MARQUES, Prof., LP, I, A, mat. 378.937-3, para a Esc. Cel. José Pinto de Abreu, Goiana, GRE
Mata Norte, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05097677/17.
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Secretário Estadual de Saúde
Nº 017 - Remover AMARO ANTONIO DA SILVA, Prof., LPE, III, A, mat. 189.331-9, para a Esc. Emídio Cavalcanti de Albuquerque, Cabo,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05294373/17.
Secretaria Executiva de Atenção à Saúde
Diretoria Geral de Assistência Farmacêutica
Gerência de Operacionalização da Política de Assistência Farmacêutica
Comissão Estadual de Farmácia e Terapêutica
Comitê de Assessoria em Farmácia e Terapêutica- Pneumologia
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 02.01.18.
GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL - Defiro nos termos da Lei nº 11.474 de 11.11.97.
SIGEPE 05032326/17 - GALTAME GABRIELA TARGINO DE ASSIS, mat. 382.659-7.
NORMA TÉCNICA 10/2012
PORTARIA SEE Nº 018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10, Inciso IV e o Art. 32, da
Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), resolve autorizar, com efeito retroativo a janeiro/2014, o CREDENCIAMENTO e aprovar o
Regimento Escolar da ESCOLA DE APLICAÇÃO FAFICA, Cadastro Escolar nº P-405.225, mantida por Associação Diocesana de
Ensino e Cultura de Caruaru, CNPJ nº 10.019.339/0001-93, localizada à Avenida Azevedo Coutinho, s/n, Petrópolis, no município de
Caruaru, neste Estado, CEP 55.030-240, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Agreste Centro Norte, para funcionar com
Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano.
ASMA PERSISTENTE GRAVE EM PEDIATRIA
Introdução
Asma é uma doença inflamatória crônica das vias aéreas. É definida pelo histórico de sintomas respiratórios, como episódios recorrentes
de sibilos, dispnéia, opressão torácica e tosse, que variam ao longo do tempo na frequência e intensidade, juntamente com a limitação
variável do fluxo aéreo expiratório (Global Initiative for Asthma – GINA; 2017).
Código Internacional da Doença (CID-10)
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC
EDITAL DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL POR IRREGULARIDADE CADASTRAL Nº 01/2018
Ficam notificados quanto ao Termo de Exclusão do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos
pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, considerando o disposto na Lei Complementar nº 123/2006 e
alterações, Art. 17, inciso XVI e Art. 31, inciso II, c/c a Resolução CGSN 94/2011, Art. 15, inciso XXVI; Art. 75, inciso II, §§1º ao 5º e Art.
J 45.0 – Asma Predominantemente Alérgica
Medicamento
● Salmeterol, xinafoato + Fluticasona aerossol 25 + 125 mcg/dose
● Salmeterol, xinafoato + Fluticasona pó para inalação oral 50 + 250 mcg/dose
Dose Máxima – 100 mcg/500 mcg duas vezes ao dia.
Critérios de Inclusão
● Ser acompanhado por médico especialista (Pneumologista ou Alergologista) vinculados às unidades de saúde ou credenciadas à rede SUS;
● Residir no Estado de Pernambuco;