DOEPE 06/01/2018 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCV• NÀ 4
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 6 de janeiro de 2018
Nº 32 - Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos – IRH, a servidora Marlene Barros de Morais, matrícula nº 204.162-6, cedida
a Secretaria das Cidades, a partir de 01.01.2018.
Secretarias de Estado
Nº 33 - Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, o servidor Elidio Damião da Silva, matrícula nº
4461-0, cedido a Secretaria de Administração, a partir de 01.12.2017.
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 34 - Fazer retornar ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER, o servidor José Anchieta Andrade
Júnior, matrícula nº 12.912-7, cedido ao Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, a partir de 15.12.2017.
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
Nº 35 - Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor Edmundo Barbosa Ferraz, matrícula nº 105.811-8, cedido ao Tribunal
Regional Eleitoral de Pernambuco, a partir de 20.11.2017.
PORTARIAS SAD DO DIA 05 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 36 - Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, o servidor Luiz Antônio dos Santos Andrade, matrícula nº 113.089-7,
cedido a Secretaria de Administração, a partir de 04.01.2018.
Nº 23 - Exonerar, a pedido, a servidora abaixo citada devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de
débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
ARIADNE DE MELO COSTA
LANDSCHULZE
0049547-2/2016
MATRÍCULA
110.823-9
CARGO
ASSISTENTE EM
SAÚDE
NÍVEL/SÍMBOLO
SAS/F01/II/A
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
SAÚDE
A PARTIR
08.07.2016
Nº 24 - Exonerar, a pedido, as servidoras abaixo relacionadas devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
CRISLEY NATHÁLIA
SABINO DE PAULA
0086507-8/2017
MATRÍCULA
245.583-8
0512360-8/2017
DANIELLA CRIVALLARE
DE CASTRO GOMES
303.635-9
0094741-7/2017
DENIZIA ALVES NILSEN
377.512-7
CARGO
ANALISTA EM
SAÚDE
ANALISTA
EM GESTÃO
EDUCACIONAL
ASSISTENTE EM
SAÚDE
NÍVEL/SÍMBOLO
SAN/F02/I/D
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
SAÚDE
A PARTIR
20/10/2017
NGE/SUP/I/A
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
02/10/2017
SAS/F0I/I/A
SECRETAIA DE
SAÚDE
16/11/2017
Nº 25 - Exonerar, a pedido, o servidor abaixo citado devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de
débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
EDGAR WELLINGTON
MARQUES DE ALMEIDA
0534126-3/2017
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
384.985-6
PROFESSOR
MGC/LP/I/A
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
Nº 37 - Fazer retornar à Secretaria de Planejamento e Gestão, a servidora Petronila de Queiroz Silva, matrícula nº 363.448-5, cedida a
Secretaria de Saúde, a partir de 12.12.2017.
A PARTIR
16.11.2017
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
Nº 38 - Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos – IRH, a servidora Selma Maria Gomes de Miranda, matrícula nº 12.792-2,
cedida a Secretaria de Saúde, a partir de 01.12.2017.
Nº 39 - Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, a servidora Tânia Cabral de Moura Neves,
matrícula nº 2175-0, cedida a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, a partir de 02.01.2018.
Nº 40 - Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, a servidora Maria José Chagas Monteiro, matrícula nº 12.348-0, cedida
a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, a partir de 02.01.2018.
Nº 41 - Fazer retornar ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, o servidor Uênis Mendes da Ora,
matrícula nº 15.191-2, cedido a Secretaria de Educação, a partir de 01.12.2017.
Nº 42 - Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Liromar Barros de Siqueira, matrícula nº 162.117-3, cedida a Prefeitura
Municipal de Bodocó, a partir de 02.02.2017.
Nº 43 - Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor Edmundo Barbosa Ferraz, matrícula nº 105.811-8, cedido ao Tribunal
Regional Eleitoral de Pernambuco, a partir de 20.11.2017.
Nº 44 - Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, a servidora Maria José Chagas Monteiro, matrícula nº 12.348-0, cedida
a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, a partir de 02.01.2018.
Nº 45 - Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor João Simão Neto, matrícula nº 260.096-0, cedido a Prefeitura Municipal de
Jaboatão dos Guararapes, a partir de 31.12.2016.
Nº 46 - Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor Adjailson Antônio dos Santos, matrícula nº 237.886-8, João Araújo de
Lima Sobrinho, matrícula nº 116.930-0 e José Severino dos Santos Irmão, matrícula nº 144.520-0, cedidos a Prefeitura Municipal de
Feira Nova, a partir de 31.12.2016.
PORTARIA SAD Nº 26, DE 05 DE JANEIRO DE 2018.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18 de maio de 2012, alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17 de abril de 2013, no item
1.10, da alínea “c”, do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, bem como no previsto no art. 11 da Lei nº 14.547, de 21
de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Paula de Cavalcanti Pavani Lima, matrícula nº 299.729-0 e Natália Coutelo de Almeida, matrícula nº 318.635-0, para,
sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Procedimento Administrativo Específico, com sede na Avenida Engenheiro
Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE.
Art. 2º Instaurar Procedimento Administrativo Específico a ser desenvolvido pela Comissão designada no art. 1º, com objetivo de apurar:
I - a inobservância ao dever de assiduidade efetivada por Higor Deodato Oliveira Silveira, matrícula nº 385.895-2, contratado
temporariamente para exercício no Expresso Cidadão Pina, conforme consta da CI nº 935/2017;
Nº 47 - Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Santa Cruz, os servidores abaixo relacionados, cedidos a Secretaria de Secretaria de Educação.
NOME
A PARTIR DE
01.01.2013
01.01.2016
01.01.2016
Maria Vilma Filgueira Gomes
Jucelania Gomes de Souza
Sandra Nariê de Carvalho Saraiva
Nº 48 - Colocar à disposição do Governo do Estado da Bahia, a servidora da Secretaria de Saúde, Carla Tenório Barros Cisne
Pessoa, matrícula nº 319.353-5, até 31.12.2018, sem ônus para o órgão de origem, sendo de responsabilidade do órgão cessionário o
recolhimento das contribuições previdenciárias devidas pelo servidor e pelo órgão cedente ao FUNAFIN, conforme determina o § 4º do
artigo 1º, da LC nº 28, de 14 de janeiro de 2000, e alterações.
Nº 49 - Considerar autorizada a cessão à Secretaria de Transportes, do servidor Sérgio Régis Leal Jardim, matrícula nº 1757-4, da
Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 09.11.2017 até 31.12.2017.
Nº 50 - Considerar autorizada a cessão à Secretaria de Administração, da servidora Jordana de Almeida Ferreira Gomes, matrícula nº
300.065-6, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 11.09.2017 até 31.12.2018.
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Nº 51 - Considerar autorizada a cessão à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, da servidora Tânia Karina Lago Falcão, matrícula
nº 363.421-3, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.07.2017 até 31.12.2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações,
RESOLVE:
Nº 27 - Fazer retornar à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a servidora Luciana Vieira de Melo Antunes
Correia, matrícula nº 140.148-3, cedida ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, a partir de 02.01.2018.
Nº 28 - Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Madalena Maria Barbosa Duarte, matrícula nº 131.553-6, cedida a
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir de 02.10.2017.
Nº 29 - Fazer retornar à Prefeitura Municipal do Recife, o servidor Josemario Lucena da Silva, cedido a Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade, a partir de 21.12.2017.
Nº 30 - Fazer retornar ao Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, o servidor Heber Antônio de Souza Menezes, matrícula nº 2567-4,
cedido a Secretaria das Cidades, a partir de 01.01.2018.
Nº 31 - Fazer retornar ao Departamento de Estadas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, a servidora Maria do Socorro
Matias, matrícula nº 9772-1, cedida a Secretaria das Cidades, a partir de 01.01.2018.
Nº 52 - Considerar autorizada a cessão ao Instituto de Tecnologia de Pernambuco - ITEP, o servidor Izeudo Timóteo Ramos, matrícula nº
233.344-9, do Instituto de Recursos Humanos – IRH, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2007 até 31.12.2007.
Nº 53 - Considerar autorizada a cessão à Assessoria Especial ao Governador, do servidor Jorge Antônio Dias Correia de Araújo,
matrícula nº 186.676-1, com ônus para o órgão de origem, a partir de 21.11.2017 até 31.12.2017.
Nº 54 - Considerar autorizada a cessão ao Instituto de Tecnologia de Pernambuco – ITEP, dos servidores do Instituto de Recursos
Humanos – IRH, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, no exercício 2007.
NOME
232.747-3
232.232-3
231.767-2
233.026-1
234.669-9
231.635-8
233.328-7
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Wellington Batista da Silva
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
MATRÍCULA
Ernando Firmino Ferreira
Marcos Alves Gomes
Marcos José de Souza
Maria Elizabeth Mariz Bruto da Costa
Marleide Gomes Torres
Mayra Falcão Fernandes
Valdemir Rodrigues de Almeida
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Kaio Cesar de Moura Maniçoba Novaes Ferraz
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
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