DOEPE 06/01/2018 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de janeiro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 55 - Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora Solange Bezerra Barbosa, da Prefeitura
Municipal de Petrolina, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2016 e 2017.
Nº 56 - Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, do servidor Manoel Pereira Barros, da Prefeitura
Municipal de Ipubi, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2017.
Nº 57 - Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, da servidora
Inês de Moura Tenório, da Prefeitura Municipal de Olinda, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, a partir de 01.12.2017 até 31.12.2017.
Nº 58 - Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, das servidoras Rosana Castro Nascimento
e Suzana Benedita de Macedo, da Prefeitura Municipal de Petrolina, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem,
mediante permuta, nos exercícios 2014, 2015, 2016 e 2017.
Nº 59 - Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, das servidoras da Prefeitura Municipal de
Petrolina, abaixo relacionadas, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2017.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 74 - Autorizar o afastamento integral da servidora MARIA DE LOURDES LEÔNCIO CHACON, matrícula nº 177.687-8, para as
atividades do Curso de Doutorado em Ciências da Educação, promovido pela Universidade Autônoma de Assunção – Paraguai, no
período de 01 de fevereiro de 2018 a 01 de fevereiro de 2020, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 75 - Prorrogar o afastamento integral do servidor DARCOM PEREIRA DE ARAÚJO, matrícula nº 196.495-0, para as atividades do
Doutorado em Direito, promovido pela Universidade de Coimbra, em Portugal, no período de 26 de janeiro de 2018 a 31 de julho de 2018,
sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 76 - Autorizar o afastamento integral do servidor FRANK PRESLEY DE LIMA NEVES, matrícula nº 257.537-0, para as atividades
do Curso de Mestrado em Educação Matemática, promovido pela Universidade Estadual de Santa Cruz – Ilhéus/BA, a partir da data da
publicação desta portaria até 31 de julho de 2019, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 001, DO DIA 05 DE JANEIRO DE 2018.
NOME
Adriana Correia da Costa Leão
Ana Márcia dos Santos
Célia Regina Gonçalves S. Carvalho
Jailde Maria de Sá Menezes de Oliveira
Katiana de Souza Diniz
Maria Luciene dos S. Pereira
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, bem como no bem como no Parecer PGE nº 071/2017 e Despacho Complementar da Procuradoria
Consultiva, RESOLVE:
Nº 60 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Granito, da servidora Geisa Maria Virgínio de Oliveira
e Silva, matrícula nº 256.106-9, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2014.
Nº 61 - Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Planejamento e Gestão, do servidor Maurício
Serra Moreira da Cruz, da PETROBRÁS, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, nos
exercícios 2016 e 2017.
Nº 62 - Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, das servidoras da Prefeitura
Municipal de Petrolina, abaixo relacionadas, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017.
NOME
Ana Célia Freire da Silva
Audenice Coelho Cavalcante
Benedita Aderita Ferreira Costa
Carla Cavalcante Fernandes Lins
Dirce de Souza Braga
Edenete Santana de Araújo
Elis Renata da Silva Patrício
Georgia Timóteo Carneiro
Luzia Neta de Souza
Mara Fuvia de Castro Constantino
Maria Auxiliadora Rodrigues Coelho
Maria Leonice Pereira Parente
Maria Luiza Costa Alencar Peixoto
Silvana Sandra de Souza
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela Lei
nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o
inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5625761-5/2017, publicada no Boletim Interno às fls.16, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar SANDOVAL VIEIRA DA SILVA, 3º Sargento PM, matrícula nº 27192-6,
ocorrida em 04 de dezembro de 2016; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, bem como art. 6º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS
nº 15, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização, no
montante de 1/3 (um terço) para cada dependente previdenciário habilitado do referido militar: IVANEIDE FERREIRA DA SILVA, esposa;
VÍCTOR LEANDRO FERREIRA DA SILVA, filho; e, SHIRLEI FERREIRA DA SILVA, filha.
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 002, DO DIA 05 DE JANEIRO DE 2018.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário Oficial
do Estado de 17/04/2014, bem como no Parecer PGE nº 071/2017 e Despacho Complementar da Procuradoria Consultiva, RESOLVE:
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela Lei
nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o
inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5657490-0/2016, publicada no Boletim Interno às fls.20, acerca da concessão de
indenização em decorrência da morte natural do ex-militar GUILHERME LEITE DA SILVA, Cabo PM Reformado, matrícula nº 608437-0,
ocorrida em 22 de agosto de 2015; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13 de
fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização, no montante de 50%
(cinquenta por cento), à dependente previdenciária do referido militar: MAURICEA DE SANTANA CARMO, companheira, ficando o restante
resguardado para a outra dependente previdenciária que ainda não formulou requerimento: KALINA SANTANA LEITE DA SILVA, filha
DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 05/01/2018
AFASTAMENTO PARA CANDIDATURA DE VEREADOR
Nº 63 - Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal do Recife, do servidor Alexandre Rebêlo Távora, matrícula nº 169.952-0, da Secretaria
da Fazenda, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2018.
Nº 64 - Prorrogar a cessão à Câmara Municipal do Recife, da servidora Ana Cristina Falcão Torti, matrícula nº 4398-2, da Pernambuco
Participações e Investimentos S/A, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2018.
Nº 65 - Prorrogar a cessão à Câmara Municipal do Recife, do servidor Inaldo Ribeiro Guimarães, matrícula nº 168.646-1, da Secretaria
de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2018.
Nº 66 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Assistência Militar e Policial Civil, dos
servidores abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2018.
NOME
Ana Elizabete Torres Bertolini
Denys Roberto Soares de Lima
Márcio Gustavo Tenório Cavalcanti
André Luiz Freitas Ferreira
Celiomedes da Silva Lira
Claudemir Pantaleão Câmara
Emerson Germano da Silva
Fagner Fernando Nascimento da Silva
Jefferson Silvestre da Silva
Maciel José de Lima
Maurílio José Correia
Melquizedek Alves Martins
Ronaldo Araújo da Silva
Sérgio Roberto Santos
Victor Hugo de Melo Ferreira
Marcos Alberto Barbosa de Farias
Ano XCV • NÀ 4 - 7
MATRÍCULA
221.740-6
2.036-2
798.016-7
930.072-4
990.168-0
910.574-3
110.609-0
110.275-3
105.594-1
109.466-1
30.271-6
920.122-0
28.006-2
910.180-2
114.666-1
950.336-6
ÓRGÃO CEDENTE
SDS/PC
SDS/PM
SDS/BM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 67 - Autorizar o afastamento do servidor FERNANDO LUIZ DE SOUZA MONTEIRO, matrícula n° 1091522, para participar do evento
Frontiers in Intestinal and Colorectal Disease - 2017, no período de 26 de novembro a 04 de dezembro de 2017, em Middlesex/Londres/
UK, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 68 - Autorizar o afastamento das servidoras MARIA DE ARAÚJO MEDEIROS SOUZA, matrícula n° 2378833, e da servidora FLÁVIA
REJANE PEREIRA VILAR, matrícula nº 2504103, para participar do VII Encontro Internacional de Comunidade de Aprendizagem, no
período de 23 a 24 de outubro de 2017, em São Paulo/SP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 69 - Autorizar o afastamento da servidora FLÁVIA REJANE PEREIRA VILAR, matrícula nº 2504103, para participar do Curso de
Certificação de Formadores em Comunidade de Aprendizagem, no período de 11 a 12 de dezembro de 2017, em São Paulo/SP, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 70 - Autorizar o afastamento da servidora ROSINETE SALVIANO FEITOSA, matrícula n° 1326341, para participar do 3º Modulo do
Curso de Certificação de Formadores em Comunidade de Aprendizagem, no período de 10 a 12 de dezembro de 2017, em São Paulo/
SP, sendo as despesas com diárias custeadas através da fonte 0101.
Nº 71 - Autorizar o afastamento do servidor REGINALDO SEIXAS FONTELES, matrícula n° 3189562, para participar do Seminário
Perspectivas Globais e Regionais em Educação Profissional e Tecnológica, no período de 23 a 25 de outubro de 2017, em Brasília/DF,
sendo as despesas com diárias e passagens custeadas através da fonte 0101.
Nº 72 - Autorizar o afastamento das servidoras KARLA FERNANDA PEREIRA MIALARET, matrícula n° 2682722, e da servidora
THAYSA SUELY BELTRÃO PAIVA, matrícula nº 3284263, para participar da Formação de Analista de Mapeamento, Seleção,
Avaliação e Gestão de Competência e Desempenho para Empresas Públicas e Privadas e Treinamento do Sistema GCA, no
período de 23 de novembro a 01 de dezembro de 2017, em São Paulo/SP, sendo as despesas com passagens, inscrição e diárias
custeadas através da fonte 0101
Nº 73 - Autorizar o afastamento da servidora MONIQUE LEITE LIMA PARENTE CABRAL, matrícula n° 29246, para participar do Curso
de Gestão de Marcas e Negócios nas Redes Sociais, no período de 13 a 17 de agosto de 2017 e de 20 a 24 de agosto de 2017, em São
Paulo/SP, sendo as despesas com passagens e inscrição custeadas através da fonte 0101 e as diárias custeadas através da fonte 0241.
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso de suas atribuições conferida pela PORTARIA SAD nº 1.000,
de 16 de abril de 2014, resolve deferir o pedido de afastamento do servidor abaixo citado, com fundamento no art.14 da Constituição
Federal c/c a Lei complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 02.07.2016, para concorrer ao
cargo eletivo de Vereador.
PROCESSO SAD Nº
0516915-0/2017
SERVIDOR
CÍCERO COELHO DA SILVA
MAT.
141.422-4
SECRETARIA
EDUCAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIA DO COMANDANTE GERAL DA PMPE
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
EMENTA: PROMOVE GRADUADOS
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto
nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os artigos 1º, 2º, 4º, I, 5º, 8º e 9º, todos da Lei Complementar n° 134, de 24DEZ08 (Plano de
Cargos e Carreiras da PMPE), c/c o artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015, o qual dispõe sobre a promoção
pelo critério de antiguidade, imediata a vacância do cargo e seguindo à ordem sequencial do Quadro de Acesso de Antiguidade (QAA),
publicado no BG nº 001, de 02 de janeiro de 2018, R E S O L V E: I Promover à graduação de PRIMEIRO SARGENTO da QPMG, a
contar de 24 de novembro de 2017, pelo critério de ANTIGUIDADE, o Segundo Sargento: 312100/NILSON GABRIEL DAMASCENA; II
Promover à graduação de PRIMEIRO SARGENTO da QPMG, a contar de 30 de novembro de 2017, pelo critério de ANTIGUIDADE, o
Segundo Sargento: 298301/ERIONALDO CLÉLIO DIAS; III Promover à graduação de SEGUNDO SARGENTO da QPMG, a contar de
02 de novembro de 2017 pelo critério de ANTIGUIDADE, os Terceiros Sargentos: 244830/MARIA CLARA DE SOUZA; e 241865/RIZAEL
DE BARROS COSTA; IV Promover à graduação de SEGUNDO SARGENTO da QPMG, a contar de 07 de novembro de 2017 pelo
critério de ANTIGUIDADE, os Terceiros Sargentos: 244910/ROSSINY LUCENA DE OLIVEIRA; 241733/RILVANDI DE BARROS COSTA; e
243086/ENIVALDO DO NASCIMENTO; V Promover à graduação de SEGUNDO SARGENTO da QPMG, a contar de 14 de novembro de
2017 pelo critério de ANTIGUIDADE, os Terceiros Sargentos: 244635/CLAUDELLE MAGALHÃES L. A. LIMA; 244961/SIMONE IZÍDIO
DE MELO; e 245496/ESPEDITO FERREIRA DE SOUZA FILHO; VI Promover à graduação de SEGUNDO SARGENTO da QPMG, a
contar de 25 de novembro de 2017 pelo critério de ANTIGUIDADE, os Terceiros Sargentos: 243205/ELIEZER GOMES DA CUNHA; e
244686/TÂNIA REGINA BELARMINO DE BARROS; VII Promover à graduação de SEGUNDO SARGENTO da QPMG, a contar de 30 de
novembro de 2017 pelo critério de ANTIGUIDADE, os Terceiros Sargentos: 245054/MÁRCIA MARIA DE ALBUQUERQUE F. DO VALE; e
239356/SAULO FELIX FERREIRA; VIII Promover à graduação de TERCEIRO SARGENTO da QPMG, a contar de 07 de novembro de
2017 pelo critério de ANTIGUIDADE, os Cabos: 299952/GERALDO DIAS DA SILVA;9104399/HAMILTON GUILHERME DA SILV;9102469/
JOSIVAL DE OLIVEIRA;9101535/JOSÉ ROBERTO DE MELO;9103970/LUIZ ANDRE DOS SANTOS;9103252/ADEMERVAL RODRIGUES
DE MELO; 9101853/LUIS CARLO SIQUEIRA CAMPOS;9104232/JANILSON GOMES DE OLIVEIRA;9102671/ROSIVALDO SEVERINO
DA SILVA FILHO;9103139/JOSE GREGORIO DA SILVA;9102582/CRISTIANO BARBOSA DA MOTA;9102060/HENRIQUE FRANCISCO
CAPEZZERA DA SILVA;9103236/LUCIANO AVELINO DO CARMO; IX Promover à graduação de TERCEIRO SARGENTO da QPMG,
a contar de 14 de novembro de 2017 pelo critério de ANTIGUIDADE, os Cabos: 9103287/JORGE LUIZ FERREIRA DE LIMA;9103708/
RONALDO DE SA ANTUNES;9104445/LUCIANO VILELA GONCALVES;9103058/JEFFERSON MENDES GOMES;9101900/ALCIDES
LEAO DE SOUZA FILHO; X Promover à graduação de TERCEIRO SARGENTO da QPMG, a contar de 25 de novembro de 2017 pelo critério
de ANTIGUIDADE, os Cabos: 9103910/MAURECI MARINHO PEREIRA;9101810/LUCINALDO BARBOSA DO NASCIMENTO;9102159/
IRAQUITAN VASCONCELOS DA SILVA; XI Promover à graduação de TERCEIRO SARGENTO da QPMG, a contar de 30 de novembro
de 2017 pelo critério de ANTIGUIDADE, os Cabos: 9104275/GERCINO SEVERINO DA SILVA NETO; e 910297-3/MIVALDO RODRIGUES
DE OLIVEIRA; XII - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar das respectivas datas de
promoções.VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO. CEL PM – COMANDANTE GERAL.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2018
EMENTA: ANULA PROMOÇÃO DE SARGENTO PM
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c a Súmula nº 473 do STF, aliado ao Parecer da Procuradoria Geral do Estado nº 008,
de 03 de janeiro de 2017,R E S O L V E: I – Anular a promoção à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, do militar estadual Mat.
18390-3 / JOSÉ HAMILTON DO NASCIMENTO, concluinte do CFS/2012, constante da Portaria do Comando Geral nº 1.031, de 10
de dezembro de 2012, publicada no D.O.E. nº 237, de 14 de dezembro de 2012, voltando o Militar do Estado ao “status quo ante”;
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO. CEL PM –
COMANDANTE GERAL.