DOEPE 06/01/2018 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCV• NÀ 4
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 05 DE 01 DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 094 - Dispensar ALEXANDRO MUNIZ DE SOUZA, Assist. Adm. Educacional, IV, A, mat. 303.906-4, da Função Gratificada de
Supervisão-1, FGS-1 da Secretaria Exec. de Planejamento e Coordenação, a partir de 01.01.18. SIGEPE 04004998/18.
Nº 095 - Dispensar VIVIAN SA PAULINO DA SILVA, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 302.853-4, da Função Gratificada de
Supervisão-3, FGS-3 da Secretaria Exec. de Planejamento e Coordenação, a partir de 01.01.18. SIGEPE 04004998/18.
Nº 096 - Designar VIVIAN SA PAULINO DA SILVA, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 302.853-4, para a Função Gratificada de
Supervisão-1, FGS-1 da Secretaria Exec. de Planejamento e Coordenação, a partir de 01.01.18. SIGEPE 04004998/18.
Nº 098 - Localizar EDNA EDILEUZA DA SILVA SILVINO, mat. 720, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de São Joaquim do
Monte, posta à disposição desta Secretaria através da Portaria SAD nº 3249, Diário Oficial de 14.11.15, na EREM Frei Epifânio, São
Joaquim do Monte, GRE Vitória, a partir de 01.01.13. SIGEPE 05389571/17.
Nº 099 - Localizar AUDENE CANDIDO DE MENEZES RAMOS, mat. 766, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de São Joaquim
do Monte, posta à disposição desta Secretaria através da Portaria SAD nº 3249, Diário Oficial de 14.11.15, na EREM Frei Epifânio, São
Joaquim do Monte, GRE Vitória, a partir de 01.01.13. SIGEPE 05389648/17.
Nº 100 - Localizar MÁRCIA IONE ALVES SANTOS CABRAL, mat. 373, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de São Joaquim
do Monte, posta à disposição desta Secretaria através da Portaria SAD nº 3250, Diário Oficial de 14.11.15, na EREM Frei Epifânio, São
Joaquim do Monte, GRE Vitória, a partir de 01.09.13. SIGEPE 05389683/17.
Nº 101 - Localizar EDILEUZA MARIA DA SILVA, mat. 728, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de São Joaquim do Monte, posta
à disposição desta Secretaria através da Portaria SAD nº 3249, Diário Oficial de 14.11.15, na EREM Frei Epifânio, São Joaquim do Monte,
GRE Vitória, a partir de 01.01.13. SIGEPE 05389727/17.
Nº 102 - Localizar MARCIANA FERREIRA TORRES, mat. 748, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de São Joaquim do Monte,
posta à disposição desta Secretaria através da Portaria SAD nº 3249, Diário Oficial de 14.11.15, na EREM Frei Epifânio, São Joaquim do
Monte, GRE Vitória, a partir de 01.01.13. SIGEPE 05389740/17.
Nº 103 - Localizar TANIA DE LIMA SILVA, Prof., LPE, I, D, mat. 300.744-8, na função de Educador de Apoio na Esc. Dom Luiz de Brito,
Amaraji, GRE Palmares, com 200 h/a mensais, a partir de 24.05.17. SIGEPE 04677423/17.
Nº 104 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português de EDJANE DE OLIVEIRA FERREIRA, Prof., LP, I, A, mat. 378.190-9,
localizado na Esc. Frei Romeu Perea, Jaboatão dos Guararapes, GRE Metro Sul, a partir de 20.03.17. SIGEPE 05192818/17.
Nº 105 - Remover LILIANE MESQUITA PEREIRA, Prof., LPE, II, A, mat. 250.175-9, na função de Apoio Pedagógico, para a Esc. Pintor
Lauro Villares, Torrões, GRE R Sul, com 200 h/a mensais. SIGEPE 05311304/17.
Nº 106 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Educação Física de PAULO ANDRE DE ASSIS SALES, Prof., LPE, I, D, mat.
280.995-8, localizado na Esc. Profª Deanna Clark Xavier, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 18.10.17. SIGEPE 05300392/17.
Nº 107 - Remover SIMONE DOS SANTOS E SILVA AGRA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 301.475-4, para a Esc. Compositor
Antônio Maria, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 16.11.17. SIGEPE 05320282/17.
Nº 108 - Remover MARLON OLIVEIRA MARTINS LEANDRO, Prof., LP, I, A, mat. 378.218-2, para a Esc. Joaquim Xavier de Brito,
Iputinga, GRE R Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 17.10.17. SIGEPE 05363177/17.
Nº 109 - Dispensar PAULO ROBERTO DA SILVA BESERRA, Prof., LPE, II, A, mat. 249.859-6, da função de Chefe de Secretaria da Esc.
São Francisco de Assis, Imbiribeira, GRE R Sul, a partir de 13.11.17. SIGEPE 05367104/17.
Nº 110 - Remover PAULO ROBERTO DA SILVA BESERRA, Prof., LPE, II, A, mat. 249.859-6, para a Esc. Senador Antônio Farias, Três
Carneiros GRE R Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 13.11.17. SIGEPE 05367104/17.
Nº 111 - Remover EBERSON SOARES BASTOS DAQUINO, Prof., LPE, III, D, mat. 175.347-9, para a Esc. Eleonor Roosevelt, Ipsep,
GRE R Sul, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 11.09.17. SIGEPE 05369580/17.
Nº 112 - Remover MIRIAM GOMES DA SILVA, Prof., LPE, III, D, mat. 184.823-2, para a EREM Antônio Dias Cardoso, Vitória, com 200
h/a mensais de História, a partir de 06.11.17. SIGEPE 05388030/17.
Nº 113 - Remover MARIA JOSE DOS SANTOS COSTA, Prof., LPE, I, D, mat. 271.025-0, para a EREM N. Sra. de Lourdes, Solidão, GRE
Afogados, com 150 h/a mensais de Inglês, a partir de 01.09.17. SIGEPE 05035498/17.
Nº 114 - Localizar EDINEIDE JORGE DOS SANTOS, Prof., LPM, II, A, mat. 175.462-9, na função de Educador de Apoio, na Esc.
Valdiclewtson da Silva Menezes, Cedro, GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais, a partir de 01.09.17. SIGEPE 05053353/17.
Nº 115 - Localizar SANDRA MARIA VERISSIMO SOARES, Prof., LPM, I, D, mat. 272.646-7, na Biblioteca Pública do Est. de PE, com 200
h/a mensais, a partir de 20.09.17. SIGEPE 05171760/17.
Nº 116 - Remover ERIVALDO SOARES DA SILVA, Assist. Adm. Educacional, I, D, mat. 303.089-0, para a EREM Pedro de Alcântara
Ramos, Itaíba, GRE Arcoverde, com 40 h semanais, a partir de 30.10.17. SIGEPE 05259903/17.
Nº 117 - Remover PAULO ROBERTO SOBREIRA DE CARVALHO, Prof., LPE, IV, D, mat. 121.834-4, para a Esc. Dircélio Ferreira de
Paiva Júnior, Arcoverde, com 200 h/a mensais de Educação Física, a partir de 30.10.17. SIGEPE 05290211/17.
Nº 118 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de HADASSA ROSSISTER GONZAGA LUNA, Prof., LPE, I, D, mat. 299.830-0, loc.
no Conservatório Pernambucano de Música, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05301314/17.
Nº 119 - Remover ANA MARIA DA SILVA SANTOS, Prof., LPE, IV, A, mat. 138.661-1, para a EREM Antônio Farias, Gravatá, GRE Vitória,
com 200 h/a mensais de Educação Especial, a partir de 01.10.17. SIGEPE 05303092/17.
Nº 120 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português de MARIA DO SOCORRO LIMA E SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 383.983-4,
loc. na Esc. Est. Madre Iva Bezerra de Araújo, Cabo, GRE Metro Sul, partir de 03.08.17. SIGEPE 05329337/17.
Nº 121 - Remover MARIA ANADEJE ALVES, Assist. Adm; Educacional, IV, D, mat. 303.018-0, para a Esc. Dom José Lamartine Soares,
Bezerros, GRE Vitória, com 40 h semanais. SIGEPE 05352974/17.
Nº 122 - Designar VIVIANE DIAS SULPINO, Assist. Adm; Educacional, IV, D, mat. 306.491-3, para a função de Chefe de Secretaria da EREM
Martins Júnior, Torre, GRE R Sul, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Grande Porte, com 40 h semanais, a partir de 21.08.17. SIGEPE 05354144/17.
Nº 123 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Artes de IZANEIDE GOUVEIA DE ABREU, Prof., LPE, II, D, mat. 177.671-1, loc.
na EREM Prof. Mardônio Andrade Lima Coelho, Bomba do Hemetério, GRE R Norte, partir de 01.11.17. SIGEPE 05393507/17.
Nº 124 - Localizar ELIANA GOMES DE OLIVEIRA, Prof., PEX / 200 / II, mat. 107.040-1, na Unid. de Desenv. da Educação, da Coord.Geral
de Adm. e Finanças, GRE R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.12.17. SIGEPE 05401438/17.
Nº 125 - Remover EDVALDO JOSE DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 377.983-1, para a Esc. Monte Verde, Ibura, GRE R Sul, com 150 h/a
mensais de Português e Inglês, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05286227/17.
Nº 126 - Remover MARIA PEREIRA DA SILVA, Prof., LPM, II, D, mat. 241.245-4, para a Esc. São Francisco de Assis, Imbiribeira, GRE R
Sul, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05308132/17.
Nº 127 - Remover DORALICE SOUZA LIRA, Prof., LPE, II, A, mat. 259.838-8, para a Esc. Jornalista Costa Porto, Jordão Baixo, GRE R
Sul, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05308650/17.
Nº 128 - Remover JOSE PAULO PEREIRA DE VASCONCELOS, Prof., LP, I, D, mat. 264.404-5, para a Esc. Barros Carvalho, Cordeiro,
GRE R Sul, com 150 h/a mensais de Inglês, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05293991/17.
Nº 129 - Remover ANA CLAUDIA DE MELO FREITAS ANDRADE, Prof., LP, I, A, mat. 384.135-9, para a Esc. Luiz Delgado, Boa Vista,
GRE R Norte, com 200 h/a mensais de Francês, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05318717/17.
Recife, 6 de janeiro de 2018
Nº 130 - Remover JOSE JULIO FERREIRA JUNIOR, Prof., LP, I, A, mat. 385.563-5, para a Esc. Rotary de Nova Descoberta, Casa
Amarela, GRE R Norte, com 150 h/a mensais de Química, a partir de 01.02.18. SIGEPE 0537.6306/17.
Nº 131 - Localizar MARIA DAS NEVES GREGORIO, Prof., LPD, III, D, mat. 126.972-0, na Gerência de Políticas Educacionais do Ensino
Médio/SEDE, com 150 h/a mensais, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05517821/17.
Nº 132 - Tornar sem efeito a Port. 10494, Diário Oficial de 15.12.17, referente a JAEL PEREIRA DA SILVA, mat. 253.112-7. SIGEPE
05510891/17.
Nº 133 - Remover JAEL PEREIRA DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 351.436-6, para a Esc. Sen. Paulo Pessoa Guerra, Itamaracá, GRE
Metro Norte, com 150 h/a mensais de Português e Inglês, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05510891/17.
Nº 134 - Remover JEFFERSON MATHEUS LEITE DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 378.591-2, para a EREM Pe Zacarias Tavares. Caruaru,
GRE Caruaru, com 150 h/a mensais de Ed. Física, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05412374/17.
Nº 135 - Remover MANUEL NUNES FILHO, Prof., LP, III, D, mat. 176.414-4, para a Esc. Felisberto de Carvalho, Caruaru, com 200 h/a
mensais de Ed. Física, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05413792/17.
Nº 136 - Remover ROSELI SEVERINA DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 379.987-5, para a EREM.de Belo Jardim, GRE Caruaru, com 150
h/a mensais de Português, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05415884/17.
Nº 137 - Remover CYRANO FONTINELLI, Prof., LPE, II, A, mat. 262.760-4, para a Esc. Jerônimo de Albuquerque. Olinda, GRE Metro
Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05288264/17.
Nº 138 - Designar JAQUELINE MUNIZ DE SIQUEIRA, Prof., LPE, II, A, mat. 174.203-5, para Função Gratificada de Supervisão-3, FGS-3,
Professor Formador de Matemática, Anos Finais, da GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, enquanto permanecer na referida função, a
partir de 12.12.17. SIGEPE 05487873/17.
PORTARIA SE Nº 139 de 05 de 01 de 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve enquadrar da Matriz de Vencimento Professor do Quadro em Extinção para a Matriz de
Vencimento Licenciatura Plena, Classe I, Faixa Salarial “a”, ALGEDI COSTA WALTER, Matrícula nº 88.966-0.
PORTARIA N° 140 DE 05 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, LECI MARIA DE SOUZA, matrícula nº
175.471-8, da função de Diretora da Escola Santa Cecilia, Município de Arcoverde, Gerência Regional de Educação do Sertão do MoxotóIpanema - Arcoverde, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2018.
PORTARIA N° 141 DE 05 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ANA CÉLIA DE SIQUEIRA CAVALCANTI,
matrícula nº 191.648-3, para a função de Diretora da Escola Santa Cecilia, Município de Arcoverde, Gerência Regional de Educação do
Sertão do Moxotó-Ipanema - Arcoverde, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2018, ficando dispensada da função de Diretora Adjunta
do Centro de Educação de Jovens e Adultos Cícero Franklin Cordeiro, Município de Arcoverde, da referida Regional.
PORTARIA N° 142 DE 05 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, KARLA FRAGOSO RAMOS, matrícula nº
252.249-7, da função de Diretora da Escola Monsenhor José Kehrle, Município de Arcoverde, Gerência Regional de Educação do Sertão
do Moxotó-Ipanema - Arcoverde, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2018.
PORTARIA N° 143 DE 05 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, LECI MARIA DE SOUZA, matrícula nº
175.471-8, para a função de Diretora da Escola Monsenhor José Kehrle, Município de Arcoverde, Gerência Regional de Educação do
Sertão do Moxotó-Ipanema - Arcoverde, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2018.
PORTARIA N° 144 DE 05 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96
e da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 044/2017-SEEP de 29/11/2017, que aprova
a Autorização dos Cursos: Técnico em Eventos – Eixo Tecnológico: Turismo, Hospitalidade e Lazer, e Técnico em Teatro – Eixo
Tecnológico: Produção Cultural e Design, desenvolvidos na forma concomitante, modalidade presencial, a serem ofertados pela Escola
Técnica Estadual Professor Francisco Jonas Feitosa Costa, situada no Lote n° 07 da Q-F – BR 424, Loteamento Distrito Industrial –
Arcoverde/PE, CEP 56.516-110, pelo prazo de 06 (seis) anos, a partir de 01 de agosto de 2017.
PORTARIA N° 145 DE 05 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96
e da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 045/2017-SEEP de 29/11/2017, que aprova
a Autorização do Curso Técnico em Hospedagem – Eixo Tecnológico: Turismo, Hospitalidade e Lazer, desenvolvido na forma
concomitante, modalidade presencial, a ser ofertado pela Escola Técnica Estadual Maria José Vasconcelos, situada na Avenida
José Mendonça, s/nº, Santo Amaro – Bezerros/PE, CEP 55.660-000, pelo prazo de 06 (seis) anos, a partir de 01 de agosto de 2017.
PORTARIA N° 146 DE 05 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e
da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 046/2017-SEEP de 29/11/2017, que aprova a
Autorização do Curso Técnico em Lazer – Eixo Tecnológico: Turismo, Hospitalidade e Lazer, desenvolvido na forma concomitante,
modalidade presencial, a ser ofertado pela Escola Técnica Estadual Epitácio Pessoa, situada na Avenida Historiador Pereira da Costa,
80, Centro – Cabo de Santo Agostinho/PE, CEP 54.510-360, pelo prazo de 06 (seis) anos, a partir de 01 de agosto de 2017.
PORTARIA N° 147 DE 05 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 047/2017-SEEP de 29/11/2017, que aprova a Autorização do
Curso Técnico em Restaurante e Bar – Eixo Tecnológico: Turismo, Hospitalidade e Lazer, desenvolvido na forma concomitante, modalidade
presencial, a ser ofertado pela Escola Técnica Estadual Luiz Alves Lacerda, situada na Rodovia BR 101 Sul, 2.194 – Loteamento José
Rufino, Centro – Cabo de Santo Agostinho/PE, CEP 54.510-000, pelo prazo de 06 (seis) anos, a partir de 01 de agosto de 2017.
PORTARIA N° 148 DE 05 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e
da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 048/2017-SEEP de 29/11/2017, que aprova a
Autorização do Curso Técnico em Paisagismo – Eixo Tecnológico: Produção Cultural e Design, desenvolvido na forma concomitante,
modalidade presencial, a ser ofertado pela Escola Técnica Estadual Alcides do Nascimento Lins, situada na Avenida General Newton
Cavalcanti – PE 27, s/nº, Camaragibe/PE, CEP 54.753-220, pelo prazo de 06 (seis) anos, a partir de 01 de agosto de 2017.
PORTARIA N° 149 DE 05 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96,
bem como da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 049/2017-SEEP de 29/11/2017, que
aprova a Autorização do Curso Técnico em Vendas – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, desenvolvido na forma concomitante,
modalidade presencial, a ser ofertado pela Escola Técnica Estadual Professor Paulo Freire, situada na Rua Projetada, s/nº, Santa
Luzia – Carnaíba/PE, CEP 56.820-000, pelo prazo de 06 (seis) anos, a partir de 01 de agosto de 2017.
PORTARIA N° 150 DE 05 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96,
bem como da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 050/2017-SEEP de 29/11/2017, que
aprova a Autorização do Curso Técnico em Qualidade – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, desenvolvido na forma concomitante,
modalidade presencial, a ser ofertado pela Escola Técnica Estadual Maria Eduarda Ramos de Barros, situada na Avenida Padre
Rocha, s/nº, São José – Carpina/PE, CEP 55.819-000, pelo prazo de 06 (seis) anos, a partir de 01 de agosto de 2017.
PORTARIA N° 151 DE 05 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e
da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 051/2017-SEEP de 29/11/2017, que aprova a
Autorização dos Cursos: Técnico em Eventos – Eixo Tecnológico: Turismo, Hospitalidade e Lazer, Técnico em Produção de Moda