DOEPE 06/01/2018 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de janeiro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
– Eixo Tecnológico: Produção Cultural e Design, Técnico em Qualidade – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, e Técnico em Redes
de Computadores – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, desenvolvidos na forma concomitante, modalidade presencial, a
serem ofertados pela Escola Técnica Estadual Ministro Fernando Lyra, situada na Rua Vereador João Avelino Sobrinho, s/nº, Cidade
Alta – Caruaru/PE, CEP 55.031-470, pelo prazo de 06 (seis) anos, a partir de 01 de agosto de 2017.
PORTARIA N° 152 DE 05 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96, bem
como da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 052/2017-SEEP de 29/11/2017, que aprova a
Autorização do Curso Técnico em Vendas – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, desenvolvido na forma concomitante, modalidade
presencial, a ser ofertado pela Escola Técnica Estadual Professor José Luiz de Mendonça, situada na Rua Luís Toscano de Brito, s/
nº, Nossa Senhora Aparecida – Gravatá/PE, CEP 55.644-651, pelo prazo de 06 (seis) anos, a partir de 01 de agosto de 2017.
PORTARIA N° 153 DE 05 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e
da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 053/2017-SEEP de 29/11/2017, que aprova a
Autorização do Curso Técnico em Lazer – Eixo Tecnológico: Turismo, Hospitalidade e Lazer, desenvolvido na forma concomitante,
modalidade presencial, a ser ofertado pela Escola Técnica Estadual Maximiano Accioly Campos, situada na Avenida Manoel Rabelo,
s/nº, Engenho Velho – Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP 54.160-000, pelo prazo de 06 (seis) anos, a partir de 01 de agosto de 2017.
PORTARIA N° 154 DE 05 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e
da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 054/2017-SEEP de 29/11/2017, que aprova a
Autorização do Curso Técnico em Segurança do Trabalho – Eixo Tecnológico: Segurança, desenvolvido na forma concomitante,
modalidade presencial, a ser ofertado pela Escola Técnica Estadual de Palmares, situada na BR 101 Sul, Km 185, s/nº, Palmares/PE,
CEP 55.540-000, pelo prazo de 06 (seis) anos, a partir de 01 de agosto de 2017.
PORTARIA N° 155 DE 05 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96,
bem como da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 055/2017-SEEP de 29/11/2017, que
aprova a Autorização do Curso Técnico em Eletrotécnica – Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, desenvolvido na forma
concomitante, modalidade presencial, a ser ofertado pela Escola Técnica Estadual José Alencar Gomes da Silva, situada na Rua
João Francisco Batista, 170, Janga – Paulista/PE, CEP 53.439-410, pelo prazo de 06 (seis) anos, a partir de 01 de agosto de 2017.
PORTARIA N° 156 DE 05 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e
da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 056/2017-SEEP de 29/11/2017, que aprova a
Autorização dos Cursos: Técnico em Produção de Áudio e Vídeo – Eixo Tecnológico: Produção Cultural e Design, e Técnico em
Programação de Jogos Digitais – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, desenvolvidos na forma concomitante, modalidade
presencial, a serem ofertados pela Escola Técnica Estadual Cícero Dias, situada na Rua Marques de Valença, s/nº, Boa Viagem –
Recife/PE, CEP 51.021-500, pelo prazo de 06 (seis) anos, a partir de 01 de agosto de 2017.
PORTARIA N° 157 DE 05 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e
da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 057/2017-SEEP de 29/11/2017, que aprova a
Autorização dos Cursos: Técnico em Canto e Técnico em Instrumento Musical – Eixo Tecnológico: Produção Cultural e Design,
desenvolvidos na forma concomitante, modalidade presencial, a serem ofertados pela Escola Técnica Estadual de Criatividade
Musical, situada na Rua da Aurora, 439, Boa Vista – Recife/PE, CEP 50.050-000, pelo prazo de 06 (seis) anos, a partir de 01 de agosto
de 2017.
PORTARIA N° 158 DE 05 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96, bem
como da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 058/2017-SEEP de 29/11/2017, que aprova
a Autorização dos Cursos: Técnico em Edificações – Eixo Tecnológico: Infraestrutura, e Técnico em Mecânica – Eixo Tecnológico:
Controle e Processos Industriais, desenvolvidos na forma concomitante, modalidade presencial, a serem ofertados pela Escola
Técnica Estadual Professor Agamemnom Magalhães – ETEPAM, situada na Avenida João de Barros, 1769, Espinheiro – Recife/PE,
CEP 52.021-180, pelo prazo de 06 (seis) anos, a partir de 01 de agosto de 2017.
PORTARIA N° 159 DE 05 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e
da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 059/2017-SEEP de 29/11/2017, que aprova a
Autorização dos Cursos: Técnico em Agenciamento de Viagem – Eixo Tecnológico: Turismo, Hospitalidade e Lazer, Técnico em
Qualidade – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, e Técnico em Desenvolvimento de Sistemas – Eixo Tecnológico: Informação
e Comunicação, desenvolvidos na forma concomitante, modalidade presencial, a serem ofertados pela Escola Técnica Estadual
Professor Lucilo Ávila Pessoa, situada na Avenida Caxangá, 3345, Iputinga – Recife/PE, CEP 50.670-000, pelo prazo de 06 (seis)
anos, a partir de 01 de agosto de 2017.
PORTARIA N° 160 DE 05 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96, bem
como da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 060/2017-SEEP de 29/11/2017, que aprova
a Autorização dos Cursos: Técnico em Comunicação Visual e Técnico em Museologia – Eixo Tecnológico: Produção Cultural
e Design, desenvolvidos na forma concomitante, modalidade presencial, a serem ofertados pela Escola Técnica Estadual Miguel
Batista, situada na Avenida Norte Governador Miguel Arraes de Alencar, 7487, Apipucos – Recife/PE, CEP CEP 52.071-470, pelo prazo
de 06 (seis) anos, a partir de 01 de agosto de 2017.
PORTARIA N° 161 DE 05 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e
da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 061/2017-SEEP de 29/11/2017, que aprova a
Autorização dos Cursos: Técnico em Administração – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, e Técnico em Produção de Moda –
Eixo Tecnológico: Produção Cultural e Design, desenvolvidos na forma concomitante, modalidade presencial, a serem ofertados pela
Escola Técnica Estadual José Nivaldo Pereira Ramos, situada na Rua Projetada, s/nº, Condomínio Acauã – Santa Cruz do Capibaribe/
PE, CEP 55.190-000, pelo prazo de 06 (seis) anos, a partir de 01 de agosto de 2017.
PORTARIA N° 162 DE 05 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96
e da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 062/2017-SEEP de 29/11/2017, que aprova
a Autorização do Curso Técnico em Agronegócio – Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, desenvolvido na forma concomitante,
modalidade presencial, a ser ofertado pela Escola Técnica Estadual Governador Eduardo Campos, situada na Rua Projetada nº 01,
s/nº – Parque de Exposição Eládio Porfírio de Macedo, São Bento do Una/PE, CEP 55.350-000, pelo prazo de 06 (seis) anos, a partir
de 01 de agosto de 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96
e da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 063/2017-SEEP de 29/11/2017, que aprova
a Autorização do Curso Técnico em Agronegócio – Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, desenvolvido na forma concomitante,
modalidade presencial, a ser ofertado pela Escola Técnica Estadual Clóvis Nogueira Alves, situada na Rua Isnério Ignácio, s/nº,
Várzea – Serra Talhada/PE, CEP 56.912-900, pelo prazo de 06 (seis) anos, a partir de 01 de agosto de 2017.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS: SUADP EM: 05/01/2018
NOME
MARIA JOSE VENANCIO DA SILVA
SEVERINO CORIOLANO VELOSO
IVONAL MARIA DE BARROS
INALDA ALVES DOS SANTOS
MARIA INES DE SOUZA
CARMEM DOLORES CANTO DA SILVA
KATIA MARIA DA SILVA POTTES
MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA BRAGA ARRUDA
CLOVIS DAVID SOARES
MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA
TEREZA MARIA DA SILVA
EDLENE DE ANDRADE MENDES DE AZEVEDO
MARIA PENHA DE SOUSA FIGUEIROA
ELEUSA MARCIA DE SA CANTARELLI
GENESIA ISABEL DE SOUSA MASCENA VERAS
SONIA MARIA RAMOS LIRA
ELIZABETH ALBUQUERQUE GUEDES
ANA RITA FRANCO DO REGO
ROSELANA RODRIGUES DE LIMA
MYRNA LUCIA DA CUNHA CORREIA
FATIMA MARIA SILVEIRA GIRAO
VALERIA CRISTINA DE CRISTO LEAL ARAUJO
DALMO CAVALCANTI DANTAS
ALEXANDRE DE ANDRADE AMARAL
MARIA DE FATIMA CAVALCANTE ALVES
LUZINETE MARIA DA SILVA
MARIA CLARISSE FIGUEREDO FERREIRA
GELSONITO FIGUEIRA DE MENEZES
JOSÉ MARCOS DOS SANTOS
MARIA LINDINALVA DA SILVA
SANDRA MARIA DA SILVA
MARIA LUIZA FONSECA DE ALMEIDA
MARIA DA CONCEIÇÃO DOMINGOS DE OLIVEIRA
LUCICLEIDE SILVA RODRIGUES
ENILDA LINO DO NASCIMENTO
ANA CLAUDIA VILELA DA SILVA
LUIZ HUMBERTO CORREIA DE ARAUJO
ALICE RODOVALHO DE SOUZA E SILVA
CARLOS ALBERTO MARQUES
ANA PAULA DE SIQUEIRA XAVIER
ANTONIO JOSE DIAS COUTINHO
MARISTONE SEDICIAS DA SILVA
85.499-9
85.514-6
88.543-6
88.924-5
95.395-4
104.088-0
107.472-5
107.551-9
116.709-0
117.717-6
121.236-2
121.774-7
122.755-6
124.346-2
124.722-0
127.348-5
129.713-9
131.310-0
135.303-9
136.554-1
139.188-7
139.198-4
140.698-1
140.775-9
142.523-4
147.232-1
147.473-1
147.702-1
152.185-3
152.881-5
162.226-9
175.787-3
189.527-3
245.281-2
251.557-1
251.578-4
259.872-8
01
06
01
01
01
01
01
01
01
02
01
01
01
01
02
01
01
01
01
01
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01
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02
01
01
01
01
02
01
01
01
06
01
01/02/2018
01/02/2018
26/12/2017
19/02/2018
04/12/2017
20/12/2017
11/01/2018
11/12/2017
12/12/2017
01/02/2018
04/12/2017
01/12/2017
11/12/2017
16/12/2017
15/12/2017
18/12/2017
24/11/2017
01/02/2018
02/01/2018
18/12/2017
01/12/2017
02/01/2018
08/01/2018
02/01/2018
11/12/2017
05/02/2018
01/12/2017
01/12/2017
11/01/2018
01/12/2017
27/11/2017
01/02/2018
01/02/2018
02/01/2018
01/02/2018
01/02/2018
02/01/2018
3º
2º
2º
2º
4º
3º
3º
3º
2º
2º
3º
2º
3º
3º
1º
2º
2º
1º
2º
2º
3º
2º
2º
2º
3º
3º
1º
3º
2º
2º
2º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
LICENÇA GALA
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/.68, 08 (0ITO) DIAS.
SIGEPE Nº
NOME
0547901-8/2017
PAULA VERONICA DE MELO RIBAS
0547085-2/2017
DORIAN MARTINS DA SILVA
0540646-7/2017
IVAN FERREIRA DE LIMA JUNIOR
0546571-1/2017
ANA CLAUDIA SANTOS GODOI
0545329-1/2017
HUGO MANOEL REGIS DA SILVA
0544065-6/2017
GLAUCO LEONARDO ALVES DA SILVA
0539448-6/2017
WILLIAMS VICENTE DA SILVA
0549254-2/2017
LUINE DIAS ALVES
MATRICULA
175.113-1
183.930-6
299.827-0
301.090-2
313.680-9
378.234-4
378.946-2
379.034-7
INICIO
13/12/2017
13/12/2017
17/11/2017
22/11/2017
07/12/2017
06/12/2017
28/11/2017
14/12/2017
DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007, 15 (QUINZE) DIAS.
SIGEPE Nº
NOME
MATRICULA
0550284-6/2017
MARCEL ANDERSON FERREIRA
251.771-0
0542693-2/2017
OTAVIO DUARTE DE MACEDO
300.066-4
0552877-7/2017
DANILO FARIAS FRANCISCO
379.214-5
0531878-5/2017
GUSTAVO DE MOURA ALBANO
379.615-9
INICIO
15/12/2017
01/12/2017
19/12/2017
25/10/2017
LICENÇA PATERNIDADE
LICENÇA NOJO
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
SIGEPE Nº
NOME
0551267-8/2017
MARLEIDE DA PENHA DE SOUSA
0538895-2/2017
SILVANA MARIA DE SOUZA CABRAL
0541252-1/2017
JOSE SUARES DA PAZ
0535995-0/2017
ERILSON JOSE DA SILVA OLIVEIRA
0547038-0/2017
FRANCISCA MARIA FERREIRA NEVES
0540438-6/2017
EBEL BEZERRA DE MOURA JUNIOR
0537818-5/2017
AMANDA CASTRO SOARES DE CAMINHA
0551365-7/2017
LUCIA VIEIRA DA COSTA
MATRICULA
139.634-0
144.104-3
158.851-6
189.596-6
191.412-0
218.397-8
255.158-6
270.705-5
INICIO
02/12/2017
02/11/2017
19/11/2017
19/11/2017
08/12/2017
18/11/2017
22/11/2017
28/11/2017
AFASTAMENTO PARA PARTICIPAR DE JÚRI
ANOTE-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 436 E 439, DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA AFASTAMENTO PARA
PARTICIPAR DE JÚRI, MANDADO DE INTIMAÇÃO - PROCESSO Nº 0000675-04.2012.8.17.0580 DE 06/11/2017, PROCESSO SIGEPE
Nº 0540097-7 DE 01/12/2017 - DO PODER JUDICIÁRIO DE PERNAMBUCO – VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU – FRANCISCA
APARECIDA DE CARVALHO – MATRÍCULA Nº 157.050-1, ENCONTRANDO-SE À DISPOSIÇÃO DESTE JÚRI NO 2º SEMESTRE DE
2017 NO DIA 07/11/2017 AS 09:00 HORAS, PAUTA QUE SERÁ COMPLEMENTADA NA MEDIDA EM QUE OS DEMAIS PROCESSOS
ESTIVEREM PRONTOS PARA JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JURI POPULAR DESTA COMARCA.
ANOTE-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 436 E 439, DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA AFASTAMENTO PARA
PARTICIPAR DE JÚRI, CONVOCACAO S/Nº, PROCESSO SIGEPE Nº 0539046-0 DE 29/11/2017, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE
PERNAMBUCO – VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO – MARCILIO BASTOS GOMES – MATRÍCULA Nº 181.329-3,
CONVOCA PARA SERVIÇO OBRIGATORIO DE JURADO NOS DIAS 07/12/2017 E 18/12/2017 PELAS 09:00 HORAS NAS SESSOES
DE JULGAMENTO.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
GRE AGRESTE CENTRO NORTE - CARUARU EM 05.01.2018, OFÍCIO Nº 916/2017,
PROCESSO Nº 0542614-4/2017:
PORTARIA N° 163 DE 05 DE JANEIRO DE 2018.
PROCESSO Nº
0541227-3/2017
0540102-3/2017
0542203-7/2017
0400804-7/2018
0401487-6/2018
0545249-2/2017
0548782-7/2017
0552549-3/2017
0537253-7/2017
0546462-0/2017
0547588-1/2017
0400786-7/2018
0543832-7/2017
0542612-2/2017
0547914-3/2017
0539982-0/2017
0553739-5/2017
0542602-1/2017
0226447-7/2017
0546176-2/2017
0543268-1/2017
0224565-6/2017
0554332-4/2017
0542252-2/2017
0543272-5/2017
0539924-5/2017
0540608-5/2017
0552361-4/2017
0554285-2/2017
0546338-2/2017
0554516-8/2017
0540234-0/2017
0543358-1/2017
0400812-6/2018
0544308-6/2017
0554339-2/2017
0537918-6/2017
0547539-6/2017
0539243-8/2017
0546824-2/2017
0534581-8/2017
05392337/2017
Ano XCV • NÀ 4 - 9
MATRÍCULA
44.787-0
44.909-1
45.833-3
47.346-4
78.929-1
MESES
01
01
01
01
01
INÍCIO
11/12/2017
01/12/2017
11/12/2017
11/01/2018
10/01/2018
DECÊNIO
4º
4º
2º
3º
3º
NOME
Adriana Maria Pereira
Ana Lúcia Camelo Trovão
Ana Lucia Oliveira
Cristina Maria Alves de Lima Marinho
Danuzia Santos Siqueira
Djane Valença de Melo Sobral
Elerinalda Correia de Lima
Elizângela Coêlho da Silva
Flaviana Karla Gomes Leonel de Lima
Gláuria Bezerra de Oliveira Barros
Haroldo Felix de Castro
Ivan Luís Nogueira
Lourival Ferreira de Morais Filho
MATRÍCULA
253.298-0
123.583-4
159.196-7
125.758-7
146.749-2
128.473-8
141.639-1
172.595-5
250.292-5
168.214-8
132.275-3
144.466-2
139.145-3
MESES
01
01
01
02
01
01
02
01
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