DOEPE 09/01/2018 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCV• NÀ 5
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 9 de janeiro de 2018
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
Em, 08/01/2018
GERÊNCIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO E GESTÃO DE INQUÉRITOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PRAZO DE 05 DIAS ÚTEIS
O Presidente da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, FAZ SABER que, através do presente EDITAL CONVOCA, a
comparecer perante esta comissão, no prazo de cinco dias úteis, a servidora MÁRCIA CRISTINA FRAGA SILVA, médica, matrícula nº
195.497-0/SES, lotada no Hospital Getúlio Vargas, a fim de tomar ciência a respeito do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado
através da Portaria nº 253/2017, publicada no D.O.E. de 25/04/17, da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde,
onde a senhora figura como investigada, no referido processo, na sala da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, situada
à Praça Oswaldo Cruz, s/n, Boa Vista - Recife/PE.
JORGE GOMES DA SILVA
Presidente da Comissão
EM, 27/12/2017
PORTARIA n.º676/2017 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º
619/2015, republicado no D.O.E. de 04/02/2015, e no uso de suas atribuições legais,
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO
POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
A Autoridade de Trânsito do DER-PE, em conformidade com as
suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações
do CONTRAN, após de esgotadas as tentativas de notificação do
infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal,
e considerando os Autos de Infrações de Trânsito registrados,
ficam os proprietários dos veículos relacionados no site do DER
/ PE, notificados da autuação por infração de trânsito, os quais
terão o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da data da
publicação deste Edital, para identificar o condutor infrator ou
apresentar sua defesa em qualquer ponto de atendimento do
DETRAN/PE, na sede do DER / PE ou enviar por remessa postal
para o endereço, Av. Cruz Cabugá, 1033 - Santo Amaro, Recife/
PE, CEP 50.040-912. Para detalhamento das infrações e maiores
informações entrar em contato com o Tele Atendimento através do
nº (81)3181-4313 / 4312 ou pelo site www.der.pe.gov.br.
O padrão de sequência para identificação dos dados das
infrações a seguir relacionadas será: PLACA/UF, DATA
DA INFRAÇÃO, Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO E CÓDIGO DA
INFRAÇÃO COM DESDOBRAMENTO (AMPARO LEGAL):
Carlos Augusto Barros Estima
Diretor Presidente
(F)
RESOLVE:
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
I – Designar, a partir de 01/11/2017, a servidora MARIA LUCIANA MELO BEZERRA FEITOSA, Coordenadora de Regionalização da
Secretaria de Saúde, CPF. nº 680.316.024-68, como Ordenador de Despesas da Secretaria Estadual de Saúde - 230101 e FES 530401.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA FUNASE Nº 1.070-A DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições,
considerando a solicitação da comissão processante de prorrogar
o prazo do Procedimento Administrativo Específico nº 008/2017.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
RESOLVE:
(REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA EDIÇÃO DO DOE DE 28/12/2017)
RESOLVE:
I - Designar o servidor ALBERTO LUIS VIEGAS, matrícula nº
3247, para responder pela Supervisão da Unidade de Data
Center – UDC, símbolo FGS-2, no período de 05/12/2017 a
09/01/2018, por motivo de férias e abono de Pedala Servidor do
titular FREDERICO PIMENTA M. PACHECO , matrícula nº 3053;
II – Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data da
publicação, retroagindo seus efeitos a 05/12/2017.
Repartições Estaduais
AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO- ADAGRO
PORTARIA ADAGRO Nº 007, DE 04 DE JANEIRO DE 2018.
A DIRETORA PRESIDENTE da Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, conforme
delegação de competência conferida pelo Ato de nº. 334, de
27/01/2017, publicada no DOE em 28/01/2017, art. 12, §1º, da Lei
nº 15.919, de 04/11/2016, publicado no DOE em 05/11/2016, e no
uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
CONSIDERANDO a importância e as características históricas,
culturais e sócio-econômicas do Queijo de Coalho no Estado de
Pernambuco;
CONSIDERANDO a necessidade de instituir medidas que
normatizem a industrialização de produtos de origem animal,
garantir condições de igualdade entre produtores e assegurar a
transparência na produção, processamento e comercialização dos
produtos de origem no Estado de Pernambuco, resolve:
Art. 1º - Aprovar o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade
do Queijo de Coalho no Estado de Pernambuco, adicionado ou
não de condimentos, conforme consta no anexo desta portaria.
Art. 2º - O ANEXO, parte desta Portaria, estará disposto no sítio
eletrônico da ADAGRO (www.adagro.pe.gov.br) após a publicação
desta, sendo válido para todos os fins de direito
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando todas as disposições em contrário.
Erivânia Camelo de Almeida
Diretora Presidente
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RESOLVE:
I - Designar o servidor AURÉLIO GABRIELE NETO, matrícula
nº 1213, para responder pela Chefia do Núcleo de Gestão de
Segurança da Informação - NGS, símbolo FGS-1, no período de
08 a 22/01/2018, por motivo de férias do titular GERMANO DE
FREITAS GUIMARÃES, matrícula nº 3038;
II – Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data
da publicação.
Recife, 08 de janeiro de 2018.
ROMERO GUIMARÃES
Diretor Presidente
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA N° 002/2018
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são no
Decreto Estadual n° 44.108, de 17.02.2017;
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
ROMERO GUIMARÃES
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
(F)
PORTARIA FUNASE Nº 1.070-B DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições,
considerando a solicitação da comissão processante de prorrogar
o prazo do Procedimento Administrativo Específico nº 011/2017.
PORTARIA N° 003/2018
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são no
Decreto Estadual n° 44.108, de 17.02.2017;
RESOLVE:
I - Designar a agente pública ANA MÔNICA DE SOUZA
CARVALHO, matrícula nº 1653, para responder pela Chefia da
Unidade de Desenvolvimento e Qualidade de Vida – UDQ, símbolo
FGS-1, no período de 15 a 26/01/2018, por motivo de férias e
Licença TRE da titular SIMONE MIRANDA DE CARVALHO,
matrícula nº 1574;
Art. 1º. PRORROGAR por 20 dias o prazo para conclusão dos
trabalhos da Comissão processante designada pela PORTARIA Nº
965/2017 DE 06/11/2017, publicada no DOE em 07/11/2017, referente
ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ESPECÍFICO Nº 009/2017
Art. 2º. CUMPRA-SE!
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas
atribuições legais assinou a seguinte portaria.
Nº 065/2017 – Autorizando o servidor PAULO ROMERO PINTO
DE MOURA, Auxiliar em Gestão Autárquica / Fundacional,
matrícula 7.479-9, a gozar 01 (um) mês de Licença Prêmio
referente ao 2º decênio no período de 01/02/2018 a 02/03/2018.
Recife, 11 de dezembro de 2017
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO - Presidente da
FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas
atribuições legais assinou a seguinte portaria.
Nº 066/2017 Concedendo a servidora MARIA DO SOCORRO DA
COSTA RIBAS, Auxiliar em Gestão Autarquica / Fundacional mat.
19.785-8, Abono de Permanencia a partir de 14/12/2017.
Recife, 28 de dezembro de 2017
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO - Presidente da
FUNDARPE
(F)
Art. 1º. PRORROGAR por 20 dias o prazo para conclusão dos
trabalhos da Comissão processante designada pela PORTARIA Nº
967/2017 DE 06/11/2017, publicada no DOE em 07/11/2017, referente
ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ESPECÍFICO Nº 011/2017.
Art. 2º. CUMPRA-SE!
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENT
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
Recife, 08 de janeiro de 2018.
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas
atribuições legais assinou a seguinte portaria.
Nº 001/2018 Dispensando a servidora SANDRA GOMES
RODRIGUES, mat. 16.384-8, da Função Gratificada de Chefe da
Celula Administrativa do Museu de Arte Sacra de Pernambuco –
MASPE a partir de 30/12/2017.Recife, 03 de janeiro de 2018
MARIA ANTONIETA DA TRINDADE GOMES GALVÃO
Presidente da FUNDARPE em Exercício
(F)
PRORURAL
NOTIFICAÇÃO TCESP
RESOLVE:
II – Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data
da publicação.
ROMERO GUIMARÃES
Diretor Presidente
RESOLVE:
Art. 2º. CUMPRA-SE!
Recife, 08 de janeiro de 2018.
PORTARIA FUNASE Nº 1.070-C DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.
(F)
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições,
PORTARIA N° 001/2018
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são no
Decreto Estadual n° 44.108, de 17.02.2017;
Art. 1º. PRORROGAR por 20 dias o prazo para conclusão dos
trabalhos da Comissão processante designada pela PORTARIA Nº
964/2017, DE 06/11/2017, publicada no DOE em 07/11/2017, referente
ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ESPECÍFICO Nº 008/2017.
considerando a solicitação da comissão processante de prorrogar
o prazo do Procedimento Administrativo Específico nº
009/2017.
Nº 001/2017 Notifique-se NEUSA MARIA DE ARAÚJO, CPF Nº
108.561.295-34, referente ao processo de Prestação de Contas
do Convênio nº 423/2000, celebrado com a ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DE ARTESANATO DE CARAIBEIRAS, CNPJ Nº
12.859.658/0001-32, com endereço na Av. José Estevão s/nº,
Vila de Caraibeiras, Tacaratu/PE, Processo TCEsp nº 040/2012,
para apresentar defesa em relação ao constante nos autos do
citado Processo, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da
publicação. Recife, 8 de janeiro de 2018. Wellington Batista da
Silva. Diretor Geral, em exercício.
Nº 002 /2017 Notifique-se SEVERINA FRANCISCA DA SILVA,
CPF Nº 345.144.244-87 e FLÁVIO MARINHO DE ARAÚJO, CPF
Nº 025.109.114-73, referente ao processo de Prestação de Contas
do Convênio nº 043/2004, celebrado com a ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS AGRICULTORES DO SÍTIO INSURREIÇÃO, CNPJ
Nº 02.359.449/0001-76, Sairé/PE, Processo TCESP nº 024/2007,
para apresentar defesa em relação ao Certificado de Auditória nº.
035/2012, constante nos autos do citado Processo, no prazo de
30 (trinta) dias, a partir da data da publicação. Recife, 8 de janeiro
de 2018. Wellington Batista da Silva. Diretor Geral, em exercício.
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE
MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
A Autoridade de Trânsito do DER-PE, em conformidade com as
suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações
do CONTRAN, após de esgotadas as tentativas de notificação do
infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal, e
considerando os Autos de Infrações de Trânsito registrados, ficam
os proprietários dos veículos relacionados no site do DER / PE,
notificados da PENALIDADE DE MULTA por infração de trânsito,
os quais terão o prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da
data da publicação deste Edital, para apresentar seu recurso a
JARI em qualquer ponto de atendimento do DETRAN/PE, na sede
do DER / PE ou enviar por remessa postal para o endereço, Av.
Cruz Cabugá, 1033 - Santo Amaro, Recife/PE, CEP 50.040-912.
Para detalhamento das infrações e maiores informações entrar
em contato com o Tele Atendimento através do nº (81)3181-4313 /
4312 ou pelo site www.der.pe.gov.br.
O pagamento da multa poderá ser efetuado até a data do
vencimento, por oitenta por cento do seu valor.
O padrão de sequência para identificação dos dados das infrações
a seguir relacionadas será: PLACA/UF, DATA DA INFRAÇÃO,
Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO E CÓDIGO DA INFRAÇÃO COM
DESDOBRAMENTO (AMPARO LEGAL) E O VALOR:
Carlos Augusto Barros Estima
Diretor Presidente
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0001/2018, de 03.01.2018, I - Designar
para compor a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho em Estágio Probatório dos servidores da Faculdade de Ciências
Médicas de Pernambuco-FCM, os membros abaixo indicados:
MAT.
6172-7
6209-0
6992-2
5313-9
13320-5
11063-9
NOME
Fernanda Maria Fernandez Pereira
Ivaldo Pedrosa Calado Filho
Dário Celestino Sobral Filho
Marco Antônio Aguiar Carneiro de Albuquerque
José Eudes de Lorena Sobrinho
Marilyn Dione de Sena Leal
CARGO
Professor Universitário/Adjunto M03 CIII FS-E
Professor Universitário/Auxiliar M01 CII FS-C
Professor Universitário/Associado M04 CII FS-E
Professor Universitário/Assistente M02 CIII FS-C
Professor Universitário/Assistente M02 CI FS-A
Professor Universitário/Adjunto M03 CI FS-E
FUNÇÃO
Titular
Titular
Titular
Suplente
Suplente
Suplente
II - Não será concedida qualquer parcela remuneratória pela participação nas Comissões. III - As comissões, no exercício da sua
competência, decidirão pela maioria absoluta de seus membros. IV - Determinar que os efeitos desta Portaria entrem em vigor na data
de sua publicação.
PORTARIA Nº 0002/2018, de 03.01.2018, I - Exonerar, a pedido, a servidora JAMYLLE SILVA DE BRITO, mat. nº 8740-8, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/Técnico em Enfermagem F04 CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a contar de 03.10.2014, quando foi declarado vago o cargo, de acordo com o Art. 81,
inciso VII, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968. PORTARIA Nº 0003/2018, de 03.01.2018, I - Exonerar, a pedido, o servidor EDILSON CHAGAS DE
PAULA, mat. nº 9621-0, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico em Enfermagem F04 CI FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação no Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco Professor Luiz Tavares-PROCAPE, a
contar de 07.12.2017.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)