DOEPE 12/01/2018 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCV• NÀ 8
A806126-6/2017
A807926-6/2017
A808464-4/2017
S/N
A808055-0/2017
A807905-3/2017
A809052-7/2017
A807782-6/2017
A807308-0/2017
A808885-2/2017
A808835-6/2017
A808763-6/2017
A808725-4/2017
S/N
A807270-7/2017
A800229-4/2017
A806903-0/2017
A808258-5/2017
A808582-5/2017
A807982-8/2017
A808883-0/2017
A806876-0/2017
S/N
A806545-2/2017
A807558-7/2017
S/N
A808400-3/2017
A806436-1/2017
A808053-7/2017
S/N
S/N
A800153-0/2018
S/N
A806468-6/2017
A807275-3/2017
A807925-5/2017
A808091-0/2017
A808089-7/2017
S/N
S/N
A808226-0/2017
A808077-4/2017
S/N
S/N
A807924-4/2017
A808973-0/2017
S/N
A808194-4/2017
A808193-3/2017
S/N
A808430-6/2017
A808574-6/2017
A806652-1/2017
A807733-2/2017
A808525-2/2017
A808723-2/2017
S/N
A806544-1/2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CÍCERA MARIA GOMES DE LIMA
CLÁUDIA GERLANE DE LIRA
COSMA ROZIL ALVES DA COSTA
DIONE DE ALBUQUERQUE SOTERO
EGÉPCIA SANTANA DA LUZ
ELISABETE SILVIA DE MELO SANTOS
ELSA MARIA DE FÁTIMA DA MATA RIBEIRO
ENIRES BARBOSA DA SILVA
EDSON VASCONCELOS DA SILVA
EDUARDO LOPES TAVARES
FERNANDO ALVES DOS SANTOS
FRANCISCA INÁCIO DE OLIVEIRA MARQUES
GERÔNIMO PEREIRA DE MELO
GENILZA GOMES DO NASCIMENTO
GLAUCE DA SILVA GALVÃO
HONÓRIA VELOZO DO NASCIMENTO MELO
IVANISE VIEIRA DE ANDRADE
JEFERSON DE OLIVEIRA MACIEL
JOSÉ ANTUNES CORREIA NETO
JOSÉ CARLOS BARRETO DE MELO
JOSÉ CARLOS DE FIGUEIREDO
JOSÉ ELIÉZIO VENTURA DE ANDRADE
JOSÉ JULIÃO DE OLIVEIRA FILHO
JOSÉ MAURO DO REGO BARROS CARVALHO
JOSEFA MARIA DA SILVA
JOSÉLIA ANTÃO BEZERRA
JUDITE MARTINS RUFINO
KRAUSEMILDA MARIA DA COSTA NUNES
LEONICE BEZERRA SILVA DE SANTANA
LUCIA BRAZ CUNHA DO NASCIMENTO
LUCY LIMA RIBEIRO
MANOEL FERREIRA CAMPOS
MÁRCIA MAGNÓLIA LIBERATO SANTOS
MARIA AUGUSTA PEREIRA LINHARES
MARIA APARECIDA DA SILVA
MARIA AUXILIADORA SILVA
MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA
MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA
MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA
MARIA DAS NEVES DE LIMA
MARIA DO CARMO SÁ RIETHER
MARIA JOSÉ BELARMINO
MARIA JOSÉ TELES FURTADO
MARIA LUZINEIDE XAVIER NUNES
MAURICEA BRITO DA SILVA
ODECI SILVA FABRÍCIO RAMALHO
PERCILIANA MEDRADO DA SILVA
REJANE MARIA DA SILVA DIAS
ROSANGELA APARECIDA ROCHA RODRIGUES
SELMA DE CARVALHO BARROS
SEVERINO RAMOS LIMA DE SOUZA
SOLANGE BATISTA DAS NEVES
SÔNIA MARIA AMARAL MORAES
SUELY CATUNDA LAPENDA FIGUEIROA
VALDECI FLOR DE OLIVEIRA
TÂNIA ROSALE SOUTO MAIOR PAULA
VERA LÚCIA SILVA DE ALBUQUERQUE
VERA MARIA DE LUCENA CAVALCANTI
2211-0
2442-2
2948-3
2126-1
2188-1
1047-2
1145-2
1010-3
231-3
2578-0
2156-3
1326-9
2798-7
2579-8
1587-3
2949-1
755-2
2426-0
2425-2
2889-4
1765-5
2849-5
1857-0
2305-1
2209-8
2689-1
2395-7
1854-6
2728-6
2446-5
2526-7
1396-0
2743-0
2215-2
2590-9
1641-1
2073-7
2073-7
2077-0
2690-5
2247-0
1297-1
2621-2
2710-3
2465-1
2269-1
2712-0
1039-1
2755-3
2359-0
2758-8
2616-6
2784-7
846-0
1980-1
2525-9
2600-0
2927-0
30
60
30
30
60
30
30
60
30
30
30
30
180
60
30
30
30
30
60
30
30
180
30
30
30
30
60
30
30
60
120
30
30
60
30
30
30
60
30
30
60
30
30
30
30
30
60
60
30
30
30
30
30
30
30
120
30
60
02/01/2018
01/12/2017
01/01/2018
02/01/2018
01/12/2017
02/01/2018
31/01/2018
02/01/2018
01/01/2018
02/01/2018
01/01/2018
02/01/2018
01/01/2018
01/12/2017
02/01/2018
02/12/2017
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/12/2017
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
02/01/2018
18/12/2017
02/01/2018
01/12/2017
01/01/2018
01/12/2017
02/01/2018
01/12/2017
01/01/2018
02/01/2018
01/02/2018
02/01/2018
01/01/2018
01/11/2017
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/12/2017
01/12/2017
04/02/2018
02/01/2018
01/01/2018
02/01/2018
02/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/03/2018
01/12/2017
02/01/2018
02/01/2018
02/01/2018
31/01/2018
29/01/2018
30/01/2018
31/01/2018
29/01/2018
31/01/2018
01/03/2018
02/03/2018
30/01/2018
31/01/2018
30/01/2018
31/01/2018
29/06/2018
29/01/2018
31/01/2018
31/12/2017
30/01/2018
30/01/2018
01/03/2018
30/12/2017
30/01/2018
29/06/2018
30/01/2018
31/01/2018
16/01/2018
31/01/2018
29/01/2018
30/01/2018
30/12/2017
02/03/2018
30/03/2018
30/01/2018
31/01/2018
01/04/2018
31/01/2018
30/01/2018
30/11/2017
01/03/2018
30/01/2018
30/01/2018
29/01/2018
30/12/2017
05/03/2018
31/01/2018
30/01/2018
31/01/2018
02/03/2018
01/03/2018
30/01/2018
30/01/2018
30/01/2018
30/01/2018
30/01/2018
30/03/2018
30/12/2017
01/05/2018
31/01/2018
30/02/2018
Recife, 12 de janeiro de 2018
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO IRH DO DIA 11/01/2018
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
PAGAMENTO DE LICENÇA-PRÊMIO: 6605866-1/2017 - Josefa Maria Ramalho, mat. nº 21.110-9.q
ABONO PERMANÊNCIA – 9437716-1/2017 - José Henrique Gomes Ferreira, mat. nº 202.780-1; 9437479-7/2017 – Daniel Nestor da
Silva, mat. Nº 214.338-0; 9423922-4/2017 – Vânia Torres Belfort Acioli, mat. Nº 20.624-5; 9440155-1/2017 – Cícero Pereira da Silva,
mat. 203.000-4.
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
PROCESSO
9434200-4/2017
9437660-8/2017
9436663-1/2017
9404318-2/2017
9438076-1/2017
9437867-8/2017
9441021-3/2017
NOME
Maria Helena Melo Gomes Pereira
Maria de Fátima Gomes de Farias
José Nilton Soares da Silva
Vânia Torres Belfort Acioli
Suzana Carneiro da Cunha Wanderley
Herundina Claudete de Lima Jota
Magna Coeli Guedes Monteiro
PROCESSO
9400061-2/2018
9437658-6/2017
9400596-6/2018
9439531-7/2017
MAT.
11.618-1
12.842-2
12.983-6
12.424-9
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº 24/18, 11 DE JANEIRO DE 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições, com fulcro na Lei Estadual
nº. 11.781/2000, que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública estadual.
RESOLVE:
Determinar a suspensão do sobrestamento do Procedimento Administrativo Disciplinas – PAD nº 003/2017, instituído através de Portaria
nº 771 - A, datado de 30/08/2017, com fulcro no art. 67, da Lei nº. 11.781 de 06/06/2000, conforme solicitado através do MEMO 13
/2018, datado de 11 / 01 /2018.
Cumpra-se.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº. 25, DE 11 DE JANEIRO DE 2018.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições e
considerando a lei estadual nº. 6.132/1968, e tendo em vista a solicitação e justificativa da Corregedoria encaminhada por meio do
MEMO nº. 003/2018, datado de 11/01/2018,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora IVANETE MARIA CORDEIRO GAMBÔA, matrícula nº 2771-9, Analista em Gestão Autárquica/Fundacional,
para, em substituição ao servidor EDSON VASCONCELOS DA SILVA, matrícula nº 231-3, Assistente em Gestão Autárquica/Fundacional,
integrar a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº. 003/2017, instaurado por meio da portaria nº 771-A/2017, publicada no
DOE em 05/09/2017, na qualidade de membro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
O DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001
e, considerando a necessidade do serviço, resolve:
PORTARIA IRH DO DIA 11/01/2018
Nº 006/2018 – PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 066/2017, publicada no Diário Oficial do Estado em 10/10/2017, por 60 (sessenta)
dias, com efeito retroativo a 01/12/2017 (Sigepe – 9400576-4/2018).
INÍCIO
02/01/2018
01/02/2018
01/03/2018
01/02/2018
PRAZO
60 dias
30 dias
30 dias
30 dias
INDEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
9440127-0/2017 – Ailton José de Andrade Martins, matrícula nº 319.969-0.
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
PROCESSO
9434375-8/2017
9437375-2/2017
NOME
Maria Luíza Lucena Porto
Albenise Maria da Silva Fernandes
MAT.
12.887-2
12.893-7
DECÊNIO
2º
2º
PERÍODO AQUISITIVO
2001 a 2011
2007 a 2017
João Carlos da Silva
Diretor Presidente em Exercício
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO.
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO.
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco –
JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve baixar a seguinte
Portaria:
Portaria nº 01/2018 – Designar a servidora JULIANA MARIA
B CARNEIRO GOMES, matrícula n° 2174-1, para responder
pela, Função Gratificada de Supervisão FGS-1, em substituição
ao titular, ADEILSON ANTONY DA SILVA, matrícula nº 21644, no período de 29/11/2017 à 28/12/2017, decorrente de gozo
regulamentar de férias, exercício de 2017 e o dia 29/12/2017, por
circunstância excepcional abonada. Recife, 09 de janeiro de 2018.
Taciana Coutinho Bravo-Presidente.
(F)
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE,
no uso de suas atribuições, resolve baixar a seguinte Portaria:
Portaria nº 05/2018 – Designar a servidora GLAUCIA TERTO
DE ARAUJO, matrícula nº 2171-7, para responder pela, Função
Gratificada de Supervisão FGS-1, em substituição a titular,
MARTA ROSANA CAVALCANTE MORATO, matrícula nº 20958, no período de 08/01/2018 à 06/02/2018, decorrente de gozo
regulamentar de férias, exercício de 2017 e de 07/02/2018 a
08/03/2018 decorrente de Licença Prêmio. Recife, 08 de janeiro
de 2018. Taciana Coutinho Bravo-Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco –
JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve baixar a seguinte
Portaria:
Portaria nº 02/2018 – Prorrogar a designação da servidora
KARIME MENDES DE AZEVEDO, matrícula nº 2175-0, para
responder pela, Função Gratificada de Supervisão FGS-1, em
substituição a titular, SILVANA CRISTINA CARVALHO MELO,
matrícula nº 1106-1, no período de 12/01/2018 a 10/02/2018
decorrente de gozo regulamentar de férias, exercício de 2017.
Recife, 09 de janeiro de 2018. Taciana Coutinho BravoPresidente.
(F)
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
PERÍODO AQUISITIVO
2007 a 2017
2004 a 2014
2006 a 2016
2003 a 2013
2007 a 2017
1997 a 2004 / 2004 a 2014
1990 a 1999 / 1999 a 2009
ERRATA: 9438124-4/2017 - Na publicação do Diário Oficial do Estado de 10/10/2017, referente a servidora Kátia Lucia Rocha Leão
Borba, mat. 20.413-7, onde se lê: 05/03/2018, leia-se: início - 01/12/2017 (processo nº 9432558-0/2017).
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE
DECÊNIO
4º
2º
1º
3º
1º
2º e 3º
1º e 2º
PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO:
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
MAT.
241.597-6
12.242-4
12.302-1
20.624-5
202.640-6
20.785-3
243.751-1
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO.
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco –
JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve baixar a seguinte
Portaria:
Portaria nº 03/2018 – Prorrogar a designação da servidora
MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS, matrícula n° 1100-2,
para responder pela, Função Gratificada de Supervisão FGS3, em substituição a titular, KARIME MENDES DE AZEVEDO,
matrícula nº 2175-0, no período de 12/01/2018 à 10/02/2018,
decorrente de impedimento legal da titular. Recife, 09 de janeiro
de 2018. Taciana Coutinho Bravo-Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO.
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco –
JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve baixar a seguinte
Portaria:
Portaria nº 04/2018 – Designar a servidora RAQUEL OLIVEIRA
DA SILVA, matrícula n° 2173-3, para responder pela, Função
Gratificada de Supervisão FGS-1, em substituição à titular, MARIA
FERNANDA DE C NUNES, matrícula nº 2118-0, no período de
18/12/2017 à 15/06/2018, decorrente de impedimento legal da
titular. Recife, 09 de janeiro de 2018. Taciana Coutinho BravoPresidente.
(F)
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO – JUCEPE
EXTRATO DE ATA
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, no uso
de suas atribuições, faz saber que o Plenário da JUCEPE, em sua
26ª Sessão Plenária Extraordinária realizada em 13/12/2017, por
unanimidade de votos DEFERE o Recurso ao Plenário, protocolado
sob o 17/827631-6, da 6ª Alteração contratual, da empresa KELBE
PARTICIPAÇÕES LTDA, (NIRE 26 2 0153187-1). Recife, 10 de
Janeiro de 2018. Taciana Coutinho Bravo – Presidente.
A Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE torna
público que o Plenário, em sua 26ª Sessão Plenária Extraordinária
realizada em em 13/12/2017 por unanimidade de votos, no
julgamento dos Processos Administrativo Disciplinares (PAD/AAC)
nº01/2017 e (PAD/AAC) nº10/2017, deliberou pela aplicação da pena
de DESTITUIÇÃO, com levantamento da Caução caso haja, em face
do Leiloeiro Oficial Sr. PEDRO GABRIEL COSTA COVA. Recife, 10
de Janeiro de 2018. Taciana Coutinho Bravo – Presidente.
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria: PORTARIA Nº 0064/2018, de 11.01.2018, I Designar os servidores: Designar os servidores: MARIA SANDRA
ANDRADE, mat. nº 8916-8, Professor Universitário/Adjunto M03
CII FS-A, com lotação na Faculdade de Enfermagem Nossa
Senhora das Graças-FESNG, SERGIO CAMPOS TORREÃO
DE ALBUQUERUQUE, mat. nº5423-2, Assistente Técnico em
Gestão Universitária/ Assistente Administrativo F04 CIII FS-D,
com lotação na Reitoria, e ambos do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, para sob a presidência do primeiro, darem
continuidade aos trabalhos iniciados pela Portaria nº 2374/2017,
publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco de
14.12.2017, da Comissão de Sindicância Administrativa a fim de
concluírem, no prazo de 20 (vinte) dias, os fatos apontados na
denúncia e através de Carta Pessoal Confidencial de servidor da
Universidade de Pernambuco-UPE. II - Determinar que os efeitos
desta portaria sejam a contar de 03.01.2018.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br