DOEPE 13/01/2018 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de janeiro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCV • NÀ 9 - 17
Multihemo Serviços Médicos S.A.
CNPJ Nº 03.559.174/0001-87
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 - Em milhres de reais
1. Informações gerais. 1.1. Contexto operacional: A Multihemo Serviços Médicos S.A.
(“Companhia”), fundada em 31 de dezembro de 1999, inicialmente na forma de sociedade
limitada e alterada para sociedade anônima de capital fechado em 28 de novembro de
2014, está sedada em Recife-PE. A Multihemo Serviços Médicos S.A. tem como objetivo a
prestação de serviços médicos em hematologia, nemoterapia, cancerologia, clínica médica e quimioterapia, bem como promover o ensino e a pesquisa em hematologia, hemoterapia e cancerologia. A emissão dessas demonstrações financeiras foi autorizada pelo
Conselho de Administração em 19 de outubro de 2015. 2. Resumo das principais políticas contábeis. As demonstrações financeiras da Companhia foram preparadas conforme
as práticas contábeis adotadas no Brasil incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). As principais políticas contábeis aplicadas na
preparação dessas demonstrações financeiras estão definidas abaixo. Essas políticas foram aplicadas de modo consistente nos exercícios apresentados, salvo disposição em
contrário. 2.1. Base de preparação: As demonstrações financeiras foram preparadas considerando o custo histórico como base de valor que, no caso de determinados ativos e
passivos financeiros é ajustado para refletir a mensuração do valor justo. A preparação das
demonstrações financeiras exige que a administração faça julgamentos e utilize certas
estimativas e premissas contábeis críticas no processo de aplicação das políticas contábeis da Companhia. Aquelas áreas que requerem maior nível de julgamento e possuem
maior complexidade, bem como as áreas nas quais premissas e estimativas são significativas para as demonstrações financeiras, estão divulgadas na Nota 3. Não há novos pronunciamentos ou interpretações de CPCS em vigor para o exercício iniciado 1o de janeiro
de 2014 que poderiam ter um impacto significativo nas demonstrações financeiras da Companhia. 2.2. Conversão de moeda estrangeira: Moeda funcional e moeda de apresentação: Os itens incluídos nas demonstrações financeiras da Companhia são mensurados
usando a moeda do principal ambiente econômico no qual a empresa atua (“a moeda
funcional”). Essas demonstrações financeiras são apresentadas em R$, que é a moeda
funcional da Companhia e também a moeda de apresentação da Companhia. 2.3. Caixa e
equivalentes de caixa: Caixa e equivalentes de caixa abrangem saldos de caixa, depósitos bancários e investimentos financeiros com vencimento original de três meses ou menos a partir da data da contratação, os quais são sujeitos a um risco insignificante de alteração no valor e são utilizados na gestão das obrigações de curto prazo. 2.4. Ativos financeiros: 2.4.1. Classificação: A Companhia classifica seus ativos financeiros, no reconhecimento inicial, sob as seguintes categorias: mensurados ao valor justo por meio do resultado, empréstimos e recebíveis, disponíveis para venda e mantidos até o vencimento. A
classificação depende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos. Os
ativos financeiros são apresentados como ativo circulante, exceto aqueles com prazo de
vencimento superior a 12 meses após a data do balanço. 2.4.2. Reconhecimento e mensuração: Os investimentos são, inicialmente, reconhecidos pelo valor justo, acrescidos
dos custos da transação para todos os ativos financeiros não classificados como ao valor
justo por meio do resultado. Os ativos financeiros ao valor justo por meio de resultado são,
inicialmente, reconhecidos pelo valor justo, e os custos da transação são debitados à demonstração do resultado. Os ativos financeiros são baixados quando os direitos de receber
fluxos de caixa tenham vencido ou tenham sido transferidos; neste último caso, desde que
a Companhia tenha transferido, significativamente, todos os riscos e os benefícios de propriedade. Os ativos financeiros disponíveis para venda e os ativos financeiros mensurados
ao valor justo por meio do resultado são, subsequentemente, contabilizados pelo valor
justo. Os empréstimos e recebíveis são contabilizados pelo custo amortizado, usando o
método da taxa efetiva de juros. Os ganhos ou as perdas decorrentes de variações no valor
justo de ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado são apresentados na demonstração do resultado em “Outras receitas (despesas) operacionais, liquidas” no período em que ocorrem. 2.4.3. Compensação de instrumentos financeiros:
Ativos e passivos financeiros são compensados e o valor líquido é apresentado no balanço
patrimonial quando há um direito legal de compensar os valores reconhecidos e há a intenção de liquidá-los em uma base líquida, ou realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. 2.4.4. Impairment de ativos financeiros: A Companhia avalia na data de cada
balanço se há evidência objetiva de que um ativo financeiro ou grupo de ativos financeiros
está deteriorado. Um ativo ou grupo de ativos financeiros está deteriorado e as perdas por
impairment são incorridas somente se há evidência objetiva de impairment como resultado
de um ou mais eventos ocorridos após o reconhecimento inicial dos ativos (um “evento de
perda”) e aquele evento (ou eventos) de perda tem um impacto nos fluxos de caixa futuros
estimados do ativo financeiro ou grupo de ativos financeiros que pode ser estimado de
maneira confiável. O montante da perda por impairment é mensurado como a diferença
entre o valor contábil dos ativos e o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados
(excluindo os prejuízos de crédito futuro que não foram incorridos) descontados à taxa de
juros em vigor original dos ativos financeiros. O valor contábil do ativo é reduzido e o valor
do prejuízo é reconhecido na demonstração do resultado. Se, num período subsequente,
o valor da perda por impairment diminuir e a diminuição puder ser relacionada objetivamente com um evento que ocorreu após o impairment ser reconhecido (como uma melhoria na classificação de crédito do devedor), a reversão dessa perda reconhecida anteriormente será reconhecida na demonstração do resultado. 2.5. Estoques: Os estoques são
mensurados pelo menor valor entre o custo e o valor realizável líquido. O custo dos estoques é baseado no custo médio de aquisição. 2.6. Imobilizado: (i) Reconhecimento e
mensuração: Itens do imobilizado são mensurados pelo custo histórico de aquisição ou
construção, deduzido de depreciação acumulada e perdas de redução ao valor recuperável (impairment) acumuladas. Todos os gastos necessários para a imobilização são registrados como custo das imobilizações, incluindo os custos de empréstimos e financiamentos relacionados com a aquisição de ativos qualificados. Gastos subsequentes são capitalizados na medida em que seja provável que benefícios futuros, associados com os gastos,
serão auferidos pela Companhia. Gastos de manutenção e reparos recorrentes são registrados no resultado. Ganhos e perdas na alienação de um item do imobilizado (apurados
pela diferença entre os recursos advindos da alienação e o valor contábil do imobilizado)
são reconhecidos em “Outras receitas (despesas) operacionais, liquidas” no resultado. (ii)
Depreciação: Itens do ativo imobilizado são depreciados pelo método linear no resultado
do exercício baseado na vida útil econômica estimada de cada componente. Terrenos não
são depreciados. A vida útil estimada é revisada anualmente e o efeito de quaisquer mudanças nas estimativas é contabilizado prospectivamente. Itens do ativo imobilizado são
depreciados a partir da data em que são instalados e estão disponíveis para uso ou, em
caso de ativos construídos internamente, no dia em que a construção é finalizada e o ativo
está disponível para utilização. 2.7. Ativos intangíveis: Os custos de desenvolvimento de
software, diretamente atribuíveis, que são capitalizados como parte do produto de software, incluem os custos com empregados alocados no desenvolvimento de softwares e uma
parcela adequada das despesas indiretas aplicáveis. Os custos também incluem, se necessários, os custos de empréstimos e financiamentos incorridos durante o período de
desenvolvimento do software. Outros gastos de desenvolvimento que não atendam a esses critérios são reconhecidos como despesa, conforme incorridos. Os custos de desenvolvimento previamente reconhecidos como despesa não são reconhecidos como ativo em
período subsequente. Os ativos intangíveis são amortizados com base no método linear, e
Passivo
Circulante
Fornecedores
Obrigações sociais
Obrigações tributárias
Dividendos a pagar
Não circulante
Outros passivos não circulantes
Nota
11
12
13
2014
5.492
274
1.859
6.800
14.425
2013
(Não auditado)
3.876
62
1.119
–
5.057
281
281
14.706
316
316
5.373
Total do passivo
Patrimônio líquido
14
Capital social
1.000
Reservas de lucros
3.752
Total do patrimônio líquido
4.752
Total do passivo e patrimônio líquido
19.458
As notas explicativas da administração são parte integrante
GDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
1.000
6.848
7.848
13.221
Demonstração das mutações do patrimônio líquido Em milhares de reais
Reservas de lucros
Total
Lucros
do
(prejuízos) patriCapital Reserva Retenção
acumu- môniosocial
legal de lucro
lados líquido
Saldos em 31 de dezembro
de 2012 – não auditado
1.000
–
–
(701)
299
Resultado abrangente do exercício
–
–
–
–
–
Resultado do exercício
–
–
–
10.399 10.399
Total do resultado abrangente
do exercício
–
–
–
10.399 10.399
Contribuição dos acionistas e
distribuição aos acionistas
Distribuição de dividendos
–
–
(2.850) (2.850)
Transferência entre reservas
–
–
6.848
(6.848)
–
Total de contribuição dos acionistas
e distribuição aos acionidas
–
–
6.848
(9.698) (2.850)
Saldos em 31 de dezembro
de 2013 – não auditado
1.000
–
6.848
– 7.848
Resultado abrangente do exercício
–
–
–
–
–
Resultado do exercício
–
–
–
6.843 6.843
Total do resultado abrangente do
exercício
–
–
–
6.843 6.843
Contribuição dos acionistas e
distribuições aos acionistas
Distribuição de dividendos
–
–
(6.387)
(3.552) (9.939)
Transferência entre reservas
–
200
3.091
(3.291)
–
Total de contribuições dos acionistas
e distribuições aos acionistas
–
200
(3.296)
(6.843) (9.939)
Saldos em 31 de dezembro
de 2014
1.000
200
3.552
– 4.752
As notas explicativas da administração são parte integrante
GDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
a amortização é reconhecida no resultado pela vida útil estimada dos ativos, a partir da
data em que estes estão disponíveis para uso. 2.8. Fornecedores: As contas a pagar aos
fornecedores são obrigações a pagar por bens ou serviços que foram adquiridos no curso
normal dos negócios, sendo classificadas como passivos circulantes se o pagamento for
devido no período de até um ano. Caso contrário, as contas a pagar são apresentadas
como passivo não circulante. Elas são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método de taxa efetiva
de juros. 2.9. Provisões: Uma provisão é reconhecida, em função de um evento passado,
se a Companhia tem uma obrigação legal ou construtiva que possa ser estimada de maneira confiável, e é provável que um recurso econômico seja exigido para liquidar a obrigação. As provisões são apuradas através do desconto dos fluxos de caixa futuros esperados
a uma taxa antes de impostos que reflete as avaliações atuais de mercado quanto ao valor
do dinheiro no tempo e riscos específicos para o passivo. Os custos financeiros incorridos
são registrados no resultado. 2.10. Imposto de renda e contribuição social: A Companhia realiza a apuração de imposto de renda e contribuição social através do lucro presumido. O imposto de renda e a contribuição social do exercício são calculados sobre a receita apurada no trimestre, aplicados os percentuais de presunção sobre as mesmas, de
acordo com a respectiva natureza. O percentual de presunção a ser aplicado para o imposto de renda é de 8% e para a contribuição social de 12%, sendo que as receitas financeiras
deverão ser consideradas integralmente. Apurada a base de cálculo, para o cálculo do
imposto de renda, aplica-se a alíquota de 15% e de 10% sobre a base de cálculo tributável
excedente de R$ 60 mil. Já para o cálculo da contribuição social, aplica-se o percentual de
9% sobre a base de cálculo apurada. O imposto de renda e a contribuição social corrente
são apresentados líquidos no passivo quando houver montantes a pagar, ou no ativo quando os montantes antecipadamente pagos excedem o total devido na data do relatório. 2.11.
Capital social: Ações ordinárias são classificadas como patrimônio líquido. Custos adicionais diretamente atribuíveis à emissão de ações e opções de ações são reconhecidos
como dedução do patrimônio líquido, líquido de quaisquer efeitos tributários. 2.12. Reconhecimento de receitas: (i) Serviços: A receita é reconhecida na extensão em que for
provável que benefícios econômicos serão gerados para a Companhia quando possa ser
mensurada de forma confiável e com base na medição dos serviços prestados. A receita
dos serviços médicos prestados é reconhecida com base no estágio de conclusão do
serviço na data das demonstrações financeiras. O estágio de conclusão é verificado conforme avaliação dos médicos em relação aos tratamentos médicos de cada paciente. A
receita é mensurada com base no valor justo da contraprestação a ser recebida, excluindo
descontos, abatimentos e impostos ou encargos sobre venda. (ii) Receitas financeiras: A
receita financeira é reconhecida conforme o prazo decorrido pelo regime de competência,
usando o método da taxa efetiva de juros. 2.13. Distribuição de dividendos: A distribuição de dividendos para os acionistas da Companhia é reconhecida como um passivo nas
demonstrações financeiras da Companhia ao final do exercício, com base no estatuto social da Companhia. Qualquer valor acima do mínimo obrigatório somente é provisionado
na data em que são aprovados pelos acionistas, em Assembleia Geral. 2.14. Novas normas e interpretações não adotadas: Não foram emitidos novos pronunciamentos e interpretações de CPCS que ainda não estão em vigor e que possam ter impacto significativo
nas demonstrações financeiras da Companhia. 3. Estimativas e julgamentos contábeis
críticos: As estimativas e os julgamentos contábeis são revistos de uma maneira contínua.
Revisões com relação a estimativas contábeis são reconhecidas no exercício em que as
estimativas são revisadas e em quaisquer exercícios futuros afetados. As estimativas e
premissas que apresentam um risco significativo com probabilidade de causar um ajuste
relevante nos valores contábeis de ativos e passivos para o próximo exercício social, estão
contempladas abaixo. (a) Reconhecimento da receita: A receita dos serviços médicos
prestados é reconhecida com base no estágio de conclusão do serviço na data das demonstrações financeiras. No caso dos convênios, a Companhia aplica a tabela contratual
de preços. De forma geral, as notas fiscais são emitidas quando o convênio aprova a remessa de procedimentos enviada previamente para análise. Os valores dos serviços prestados para os quais o faturamento ainda não foi autorizado são reconhecidos como “Receitas a faturar”. (b) Provisão para devedores duvidosos: É prática da Companhia constituir
provisão para créditos de liquidação duvidosa com base na ausência de expectativa de
recebimento dos clientes que, via de regra, se refere aos saldos vencidos há mais de 360
dias e a valores glosados apontadas por alguns convênios. Dessa forma, o saldo das
contas a receber de clientes inclui valores vencidos e glosados no final do exercício, para
os quais a administração não constituiu provisão para crédito de liquidação duvidosa. A
administração entende que não houve mudança significativa na expectativa do recebimen-
'HPRQVWUDomRGRUHVXOWDGR([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEUR
Em milhares de reais
Nota
2014
2013
(Não Auditado)
Receita líquida
15
45.136
35.086
Custo dos serviços prestados
(30.175)
(20.013)
Lucro bruto
14.961
15.073
Despesas gerais e administrativas
(6.245)
(3.463)
Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas
(386)
(62)
Lucro operacional
8.330
11.548
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
16
66
90
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
16
(36)
(17)
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR
30
73
Lucro antes do imposto de renda e da
contribuição social
8.360
11.621
Imposto de renda e contribuição social
17
(1.517)
(1.222)
Lucro líquido do exercício
6.843
10.399
As notas explicativas da administração são parte integrante
GDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
'HPRQVWUDomRGRUHVXOWDGRDEUDQJHQWH([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEUR
Em milhares de reais
2014
2013
(Não Auditado)
Lucro líquido do exercício
6.843
10.399
Total do resultado abrangente do exercício
6.843
10.399
As notas explicativas da administração são parte integrante
GDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
'HPRQVWUDomRGRVÀX[RVGHFDL[D([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEUR
Em milhares de reais
2014
2013
Fluxo de caixa das atividades operacionais
(Não Auditado)
Lucro líquido do exercício
6.843
10.399
Ajustes de:
Depreciação e amortização
89
68
Provisão para devedores duvidosos
383
–
Variações nos ativos e passivos
Contas a receber de clientes
(5.838)
(8.302)
Estoques
170
(757)
Impostos a recuperar
(219)
100
Outros ativos
(261)
(10)
Fornecedores
1.616
1.173
Obrigações tributárias
2.099
1.875
Obrigações sociais
212
3
Outros passivos
(35)
35
Caixa gerado pelas operações
5.059
4.584
Imposto de renda e contribuição social pagos
(1.359)
(993)
Caixa líquido aplicado nas atividades operacionais
3.700
3.591
Fluxo de caixa de atividades de investimento
Adições para imobilizado e intangível
(630)
(279)
Caixa líquido aplicado nas atividades de investimento
(630)
(279)
)OX[RGHFDL[DGHDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR
Distribuição de dividendos
(3.139)
(2.850)
&DL[DOtTXLGRDSOLFDGRQDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR
(3.139)
(2.850)
Aumento (redução) de caixa e equivalentes de caixa, líquido
(69)
462
Saldo inicial de caixa e equivalentes de caixa
1.743
1.281
6DOGR¿QDOGHFDL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D
1.674
1.743
Aumento (redução) de caixa e equivalentes de caixa, líquido
(69)
462
As notas explicativas da administração são parte integrante
GDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
to e que tais valores ainda são considerados recuperáveis. (c) Provisão para contingências: A Companhia reconhece provisão para contingência com base na avaliação da probabilidade de perda. Essa avaliação inclui o estudo das evidências disponíveis, a hierarquia das leis, as jurisprudências disponíveis, as decisões mais recentes nos tribunais e sua
relevância no ordenamento jurídico, bem como a avaliação dos assessores legais externos. A administração acredita que essas provisões para riscos contingentes estão adequadamente apresentadas nas demonstrações financeiras, considerando a expectativa de
desembolso de caixa.
4. Caixa e equivalentes de caixa
2014
2013
(Não Auditado)
Caixa e bancos
1.144
696
$SOLFDo}HV¿QDQFHLUDV
530
1.047
1.674
1.743
As aplicações financeiras estão representadas substancialmente por aplicações em Certificados de Depósitos Bancários (CDBs), com rendimentos equivalentes às taxas do Certificado de Depósito Interbancário (CDI), com liquidez imediata.
5. Contas a receber de clientes
2014
2013
(Não Auditado)
Clientes
3.917
1.650
Receitas a faturar
11.300
7.560
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
(383)
–
Adiantamento de clientes (i)
(169)
–
14.665
9.210
As contas a receber de clientes são denominadas em reais e referem-se, substancialmente, a serviços médicos prestados aos convênios, cujos recebimentos ocorrem, em média,
em 130 dias. É prática da Companhia constituir provisão para créditos de liquidação duvidosa com base na ausência de expectativa de recebimento dos clientes que, via de regra,
se refere a saldos pendentes de recebimento há mais de 360 dias e valores glosados
apontadas por alguns convênios. (i) Os saldos de adiantamento de clientes, classificados
no contas a receber estão sendo conciliados pela administração da Companhia.
6. Estoques
2014
2013
(Não Auditado)
Medicamentos
968
1.138
968
1.138
Os valores contabilizados nos estoques referem-se, substancialmente, a medicamentos
armazenados e utilizados em procedimentos quimioterápicos. Os estoques estão reconhecidos por seus valores recuperáveis. Não há quaisquer provisões para perdas e ônus reais,
garantias prestadas e/ou restrições à plena utilização dos estoques. 7. Impostos a recuperar: Os impostos a recuperar reconhecidos no ativo circulante estão assim demonstrados:
2014
2013
(Não Auditado)
CSLL retida
22
–
IRRF
263
260
3,6H&R¿QVUHWLGRV
215
135
ISSQN
412
301
Outros
4
1
916
697
8. Outros ativos circulantes
2014
2013
(Não Auditado)
Adiantamento a fornecedores
260
7
Adiantamento de férias
24
20
Despesas pagas antecipadamente
4
–
288
27
continua
Balanço patrimonial em 31 de dezembro - Em milhares de reais
Ativo
Nota
2014
2013
Circulante
(Não auditado)
Caixa e equivalentes de caixa
4
1.674
1.743
Contas a receber de clientes
5
14.665
9.210
Estoques
6
968
1.138
Impostos a recuperar
7
916
697
Outros ativos circulantes
8
288
27
18.511
12.815
Não circulante
Realizável a longo prazo
Depósitos judiciais
7
7
7
7
Imobilizado
9
374
325
Intangível
10
566
74
947
406
Total do ativo
19.458
13.221