Judiciário ● 07/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2887/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2005 pedidos contidos na AÇÃO TRABALHISTA proposta por Assinatura RODOLFO HENRIQUE NUNES DA SILVA desfavor de AMBEV IGARASSU, 20 de Dezembro de 2019 S.A. IBRAHIM ALVES DA SILVA FILHO Custas processuais pela parte Autora no importe de R$ 2.550,00 Juiz(a) do Trabalho Titular Sentença calculadas sobre R$ 127.500,00, valor da causa. Dispensado o respectivo pagamento por

Poder Executivo ● 30/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MATRIZ CURRICULAR DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO COMPONENTES CURRICULARES ÁREAS DO CONHECIMENTO BASE NACIONAL COMUM LEI FEDERAL Nº 9394/96; LEI FEDERAL Nº 13.415/2017; PARECER CNE/CCEB Nº 05/2011;PARECER CNE / CEB Nº 07/2010; RESOLUÇÃO CNE / CEB Nº 02/2012; RESOLUÇÃO CNE / CEB Nº 4/2010 BASE LEGAL FAZENDA ANOS 2º 6 2 1 LINGUAGENS E SUAS TECNOLOGI

Poder Executivo ● 19/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 176 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ICMS. IMPUGNAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE MATÉRIA CONTROVERTIDA. 1. O contribuinte não contesta os fatos que lhe são imputados, limitando-se a descrever dificuldades na entrega da documentação solicitada. DECISÃO: Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o lançamento para declarar devido o ICMS no valor original de R$ 1.785,33, montante que deve ser acrescido de multa de 90% (art. 10, V, “f”, da Lei nº 11.514/9

Judiciário ● 07/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2887/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região A prova testemunhal produzida pela própria autora (ID. fe87ccf) 2007 SILVA assim se pronunciou: comprovou a tese de defesa patronal, ao afirmar que à faxina era feita apenas nas sextas-feiras e nos outros dias eram feito tão " que a ré solicitava a autora faxina na casa de veraneio 3 ou 4 somente colocar água nas plantas num período de tempo curto. vezes por ano, j

Poder Executivo ● 25/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 99 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1400005378.000796/2021-56 ISAAC BARBOSA VEIGA FILHO 189.429-3 03/04/2021 1400005509.001053/2021-61 JOSEFA CRISTINA SILVA FERREIRA 174.525-5 22/04/2021 1400005623.000589/2021-52 JOSIANO JOSE COSTA 252.404-0 27/04/2021 1400005676.000603/2021-01 PETRUCIO ANTAS VERISSIMO MELO 243.800-3 06/05/2021 1400005623.000588/2021-16 SUETONE ALENCAR PARENTE FILHO 263.566-6 24/04/2021 LICENÇA GALA DEFERIME

Poder Executivo ● 09/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 992 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, ELIGIVÂNIA MARIA DE MACEDO, matrícula nº 191.093-0, da função de Diretor, pró-tempore, da Escola de Referência em Ensino Médio de Caruaru Nelson Barbalho, Município de Caruaru, Gerência Regional de Educação Agreste Centro Norte, a partir de 01 de fevereiro

Poder Executivo ● 21/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 74 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo créditos fiscais efetivamente escriturados pelo contribuinte. Dados disponibilizados no SEF. Erro no procedimento e falta de liquidez e certeza do crédito tributário. 2. Denúncia lastreada na consideração de inidoneidade de documentos fiscais por falta de escrituração no livro próprio pelos emitentes: ausência de previsão legal e falta de provas do fato, uma vez que não foram fornecidos documentos rel

Poder Executivo ● 07/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 148 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Décio José Padilha da Cruz DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 17/2019 Ficam notificados do indeferimento à opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, com base no disposto na L

Poder Executivo ● 30/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 60 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2243 - Remover ISABELA DE MELO SILVA, Prof. LP, I, D, mat. 271.799-9, para a Esc. João Gomes dos Reis, Carnaíba, GRE Afogados, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 02.02.17. SIGEPE 05232126/16. Nº 2244 - Remover JAQUELINE DE LUCENA NEGROMONTE, Prof. LPE, IV, A, mat. 135.634-8, para a Coordenação Geral de Desenvolvimento da Educação, da GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.17. S

Poder Executivo ● 05/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 169 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de setembro de 2019 ERRATAS Na PORTARIA SEE Nº 4003 DE 17 DE JUNHO DE 2019, publicada em Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 18 de junho de 2019: Onde se lê: [...] Maria Helena Cavalcanti de Sena Borba – Professora Técnica da SEIP/SEE-PE [...] Leia-se: [...] Sergio de França Silva – Especialista Docente do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde [...] O Presidente e o Vice-Presidente da