DOEPE 17/01/2018 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 – Ano XCV • N0 11
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 17 de janeiro de 2018
TRANSPORTE
Grande Recife inicia processo para
emissão da Carteira de Estudante 2018
A novidade é que o documento será obrigatório para todos os beneficiários do Programa Passe Livre.
F OTO : D IVULGAÇÃO /SES-PE
scolas e órgãos
gestores da Educação já estão
validando seus alunos e
unidades de ensino para a
emissão da Carteira de
Estudante 2018. O processo é gerenciado pelo
Grande Recife Consórcio
de Transportes, que abriu
o sistema para os estudantes da Região Metropolitana desde a última
segunda-feira, dia 15 de
janeiro. A novidade é que
o documento será obrigatório para todos os beneficiários do Programa
Passe Livre.
Dados sobre as escolas
e seus respectivos alunos
já foram cadastrados no
Consórcio. A partir daí,
os interessados em obter
a Carteira de Estudante
2018 poderão acessar o
sistema, no site do Grande Recife (www.grande
recife.pe.gov.br), fornecendo nome completo e
data de nascimento. Se as
informações estiverem
corretas basta o solicitan-
E
VALE LEMBRAR que a Carteira de Estudante 2017 é valida somente até o dia 31 de março de 2018
te confirmar e um boleto
no valor de R$ 12,45 será
gerado. O título pode ser
pago em qualquer agência da Caixa Econômica Federal ou Banco
do Brasil.
O Grande Recife é o
órgão responsável pela
emissão das Carteiras
para estudantes dos níveis Fundamental e Médio, além do Técnico
Profissionalizante e Pré
Vestibular. Caso o aluno
queira usar o nome social no documento basta
procurar o Consórcio no setor de Carteira Estudantil, na Rua Joaquim
Felipe, n0 73, Boa Vista que a inserção será feita.
Cerca de 5.000 cartazes
com informações sobre
o processo estão sendo
fixados nos ônibus e
escolas. Publicidade em
backbus, também ajudará a difundir a informação. Vale lembrar
INVESTIMENTO
Lei Estadual de Incentivo ao
Esporte tem inscrições até
esta sexta-feira (19)
Promulgada em dezembro de 2015, a Lei tem por objetivo
destinar recursos a projetos esportivos por meio do
investimento de empresas e instituições.
As inscrições dos projetos para o novo edital da
Lei Estadual de Incentivo ao Esporte se encerram
nesta sexta-feira (19). Promulgada em dezembro
de 2015 (Lei n0 642/2015), a Lei de Incentivo tem
por objetivo destinar recursos a projetos esportivos
por meio do investimento de empresas e
instituições. Como previsto no edital, as empresas
podem utilizar até 5% do que pagam de ICMS
(Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e destiná-los a ações do esporte inseridas nas
áreas de esporte educacional, de base, de rendimento e de lazer e que dialogam com a inclusão
social e a formação de novos atletas. As informações sobre as inscrições podem ser encontradas
no edital completo, publicado no site www.setur.
pe.gov.br, ou pelo telefone 3182.7917.
que a Carteira de
Estudante 2017 é valida
somente até o dia 31 de
março de 2018.
PASSE LIVRE – Conforme o Decreto n0 44.107/
2017, a partir deste ano,
os beneficiários do Passe
Livre deverão ter a Car-
teira de Estudante. A medida é uma forma de
equiparar todos os alunos
que têm direito ao benefício àqueles que pagam
meia passagem nos ônibus pelo VEM Estudantil.
O programa do Governo
do Estado garante duas
passagens por dia (ida e
volta), durante o ano
letivo, para estudantes da
rede pública estadual e
cotistas da Universidade
de Pernambuco (UPE)
que precisam se deslocar
na Região Metropolitana
do Recife. Nestes casos,
os alunos terão até o dia
31 de março para
apresentar a Carteira de
Estudante. Do contrário,
terão o benefício suspenso
até que a situação seja
regularizada.
Esta checagem será
feita pelo Grande Recife
com base no cruzamento
das informações de estudantes beneficiados pelo
Passe Livre com a lista de
estudantes que possuem a
Carteira de Estudante.
F OTO : D IVULGAÇÃO