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DOEPE - Recife, 30 de janeiro de 2018 - Página 27

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DOEPE 30/01/2018 - Pág. 27 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 30/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de janeiro de 2018

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano XCV • NÀ 20 - 27

ESTADO DE PERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2017 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
1000
RREO Anexo XVIII (LRF, art. 48)

R$ em Milhares
Até o Bimestre

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
RECEITAS
Previsão Inicial

31.915.658,5

Previsão Atualizada

33.143.760,0

Receita Realizada

32.347.516,9

Déficit Orçamentário

972.969,6

Saldo de Exercícios Anteriores ( Utilizados para Créditos Adicionais)

1.129.053,6

DESPESAS
Dotação Inicial

31.915.658,5

Dotação Atualizada

34.272.813,6

Despesas Empenhadas

33.320.486,4

Despesas Liquidadas

33.320.486,4

Despesa Pagas

32.021.316,1

Superávit Orçamentário

Até o Bimestre

DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Despesas Empenhadas

33.320.486,4

Despesas Liquidada

33.320.486,4
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

Até o Bimestre

RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Até o Bimestre

Receita Corrente Líquida

21.512.144,3

Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Receitas Previdenciárias Realizadas ( IV )

2.888.270,0

Despesas Previdenciárias Liquidadas ( V )

5.380.780,6

Resultado Previdenciário VI = ( IV-V )

(2.492.510,6)
RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO

Resultado Apurado Até o
Bimestre

% em Relação à Meta

Meta Fixada no AMF da LDO
(a)

(b)

( b/ a )

Resultado Nominal

998.042,0

526.589,7

Resultado Primário

10.586,3

(292.214,9)

Inscrição

Cancelamento Até o Bimestre

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Poder Executivo

52,8
(2.760,3)
Pagamento Até o Bimestre

Saldo a Pagar

1.195.786,0

22.955,9

977.728,7

195.101,4

1.168.990,3

22.804,8

952.353,3

193.832,1
1.260,4

Poder Legislativo

14.169,4

0,0

12.909,0

Poder Judiciário

8.870,6

0,1

8.870,4

Ministério Público

3.755,8

151,0

3.595,9

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS

-

-

8,9

-

-

Poder Executivo

-

-

-

-

Poder Legislativo

-

-

-

-

Poder Judiciário

-

-

-

-

Ministério Público

-

-

-

-

TOTAL

1.195.786,0

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Valor Apurado
Até o Bimestre

22.955,9

5.099.209,2

25%

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio

1.544.813,3

60%

% Aplicado até o Bimestre
27,46%
74,20%

Valor Apurado até o Bimestre

Saldo não Realizado
387.473,9

979.515,8

2.249.344,4

536.910,4

Receita de Operação de Crédito
Despesa de Capital Líquida
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA

2016

195.101,4

Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar no
Exercício

Mínimo Anual de < 25 % > das Receitas de Impostos na MDE

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

977.728,7

2025

2035

2050

Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Receitas Previdenciárias ( IV )

4.438.323,6

1.385.421,3

725.224,4

5.939,3

Despesas Previdenciárias ( V )

4.538.269,9

5.815.112,3

5.499.359,9

3.828.267,7

(4.429.690,9)

(4.774.135,5)

(3.822.328,4)

Resultado Previdenciário ( IV - V )

(99.946,3)

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Valor Apurado até o Bimestre

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

Saldo a Realizar
1.967,8

4.363,3

143,8

1.116,2
Limites Constitucionais Anuais

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Executadas de Impostos

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Valor Apurado Até o Bimestre

3.035.226,0

% Mínimo a Aplicar no
Exercício

% Aplicado Até o Bimestre

12,00%

16,35%

Valor Apurado no Exercício Corrente

TOTAL das Despesas / RCL (%)

0,03%

FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE

Recife, 29 de Janeiro de 2018.

Dados Definitivos

Raimundo Nonato Farias

Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior

Contador Geral do Estado

Coordenador de Controle do Tesouro Estadual

Reg. 23.410/O-0 - CRC - PE

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