DOEPE 30/01/2018 - Pág. 27 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de janeiro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCV • NÀ 20 - 27
ESTADO DE PERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2017 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
1000
RREO Anexo XVIII (LRF, art. 48)
R$ em Milhares
Até o Bimestre
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
RECEITAS
Previsão Inicial
31.915.658,5
Previsão Atualizada
33.143.760,0
Receita Realizada
32.347.516,9
Déficit Orçamentário
972.969,6
Saldo de Exercícios Anteriores ( Utilizados para Créditos Adicionais)
1.129.053,6
DESPESAS
Dotação Inicial
31.915.658,5
Dotação Atualizada
34.272.813,6
Despesas Empenhadas
33.320.486,4
Despesas Liquidadas
33.320.486,4
Despesa Pagas
32.021.316,1
Superávit Orçamentário
Até o Bimestre
DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Despesas Empenhadas
33.320.486,4
Despesas Liquidada
33.320.486,4
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Até o Bimestre
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida
21.512.144,3
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Receitas Previdenciárias Realizadas ( IV )
2.888.270,0
Despesas Previdenciárias Liquidadas ( V )
5.380.780,6
Resultado Previdenciário VI = ( IV-V )
(2.492.510,6)
RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO
Resultado Apurado Até o
Bimestre
% em Relação à Meta
Meta Fixada no AMF da LDO
(a)
(b)
( b/ a )
Resultado Nominal
998.042,0
526.589,7
Resultado Primário
10.586,3
(292.214,9)
Inscrição
Cancelamento Até o Bimestre
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Poder Executivo
52,8
(2.760,3)
Pagamento Até o Bimestre
Saldo a Pagar
1.195.786,0
22.955,9
977.728,7
195.101,4
1.168.990,3
22.804,8
952.353,3
193.832,1
1.260,4
Poder Legislativo
14.169,4
0,0
12.909,0
Poder Judiciário
8.870,6
0,1
8.870,4
Ministério Público
3.755,8
151,0
3.595,9
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
-
-
8,9
-
-
Poder Executivo
-
-
-
-
Poder Legislativo
-
-
-
-
Poder Judiciário
-
-
-
-
Ministério Público
-
-
-
-
TOTAL
1.195.786,0
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Valor Apurado
Até o Bimestre
22.955,9
5.099.209,2
25%
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio
1.544.813,3
60%
% Aplicado até o Bimestre
27,46%
74,20%
Valor Apurado até o Bimestre
Saldo não Realizado
387.473,9
979.515,8
2.249.344,4
536.910,4
Receita de Operação de Crédito
Despesa de Capital Líquida
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA
2016
195.101,4
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar no
Exercício
Mínimo Anual de < 25 % > das Receitas de Impostos na MDE
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
977.728,7
2025
2035
2050
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Receitas Previdenciárias ( IV )
4.438.323,6
1.385.421,3
725.224,4
5.939,3
Despesas Previdenciárias ( V )
4.538.269,9
5.815.112,3
5.499.359,9
3.828.267,7
(4.429.690,9)
(4.774.135,5)
(3.822.328,4)
Resultado Previdenciário ( IV - V )
(99.946,3)
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Valor Apurado até o Bimestre
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
Saldo a Realizar
1.967,8
4.363,3
143,8
1.116,2
Limites Constitucionais Anuais
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Executadas de Impostos
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Valor Apurado Até o Bimestre
3.035.226,0
% Mínimo a Aplicar no
Exercício
% Aplicado Até o Bimestre
12,00%
16,35%
Valor Apurado no Exercício Corrente
TOTAL das Despesas / RCL (%)
0,03%
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
Recife, 29 de Janeiro de 2018.
Dados Definitivos
Raimundo Nonato Farias
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg. 23.410/O-0 - CRC - PE