DOEPE 06/02/2018 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 06/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de fevereiro de 2018

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
NOTIFICAÇÕES
Sirvo-me do presente para NOTIFICAR Sra. Verônica Lopes da Silva, CPF: 658.390.724-00 da existência e tramitação da Tomada
de Contas Especial nº 02/2014, que tem por objeto a análise de eventuais prejuízos advindos da execução do Convênio n° 017/2013,
celebrado entre o INDEBRAS – Instituto de Desenvolvimento Brasileiro e o Estado de Pernambuco, através da SEDSCJ, cujo objetivo era
Realização do Projeto Mostra de Desenvolvimento da Comunicação de Direitos Humanos do Adolescente e da Juventude. O prazo para
defesa prévia e atendimento é de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação. Independente da resposta a presente Notificação, o
processo terá curso normal.
Sirvo-me do presente para NOTIFICAR Sr. Ednaldo Pereira Torres, CPF: 366.656.304-04 da existência e tramitação da Tomada de
Contas Especial nº 02/2014, que tem por objeto a análise de eventuais prejuízos advindos da execução do Convênio n° 017/2013,
celebrado entre o INDEBRAS – Instituto de Desenvolvimento Brasileiro e o Estado de Pernambuco, através da SEDSCJ, cujo objetivo era
Realização do Projeto Mostra de Desenvolvimento da Comunicação de Direitos Humanos do Adolescente e da Juventude. O prazo para
defesa prévia e atendimento é de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação. Independente da resposta a presente Notificação, o
processo terá curso normal.
Sirvo-me do presente para NOTIFICAR Sra. Verônica Lopes da Silva, CPF: 658.390.724-00 da existência e tramitação da Tomada
de Contas Especial nº 03/2014, que tem por objeto a análise de eventuais prejuízos advindos da execução do Convênio n° 018/2013,
celebrado entre o INDEBRAS – Instituto de Desenvolvimento Brasileiro e o Estado de Pernambuco, através da SEDSCJ, cujo objetivo era
Realização do Projeto Mostra de Desenvolvimento da Comunicação de Direitos Humanos do Adolescente e da Juventude. O prazo para
defesa prévia e atendimento é de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação. Independente da resposta a presente Notificação, o
processo terá curso normal.
Sirvo-me do presente para NOTIFICAR Sr. Ednaldo Pereira Torres, CPF: 366.656.304-04 da existência e tramitação da Tomada de
Contas Especial nº 03/2014, que tem por objeto a análise de eventuais prejuízos advindos da execução do Convênio n° 018/2013,
celebrado entre o INDEBRAS – Instituto de Desenvolvimento Brasileiro e o Estado de Pernambuco, através da SEDSCJ, cujo objetivo era
Realização do Projeto Mostra de Desenvolvimento da Comunicação de Direitos Humanos do Adolescente e da Juventude. O prazo para
defesa prévia e atendimento é de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação. Independente da resposta a presente Notificação, o
processo terá curso normal.
Rafaela Dourado Mancilha
Gerente de Assuntos Jurídicos.

Ano XCV • NÀ 25 - 13

Nº 875 Remover JOSIVANDRO DO NASCIMENTO SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 378.437-1, para a ETE José Nivaldo Pereira Ramos, Santa
Cruz do Capibaribe, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de Química, Integral, conforme Decreto nº 37.773 de 16.01.2012, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
Nº 876 Remover ADEILZA MONTEIRO DE MOURA, Prof., LPE, I, D, mat. 301.529-7 para a ET E Ministro Fernando Lyra, Caruaru, GRE
Caruaru, com 200 h/a mensais de Inglês, Integral, conforme Decreto nº 44.071, de 30.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 01.02.2018.
Nº 877 Remover DULCE CRISTINA ARCOVERDE DE SOUZA SANTANA, Analista em Gestão Educacional, ESP,II, A, mat. 250.512-6,
para a ETE Jurandir Bezerra Lins, Igarassu GRE Metro Norte, com 30 horas semanais, a partir de 01.02.2018.
Nº 878 Remover IVANILDO MANGUEIRA DA SILVA, Prof., LPD, II, D, mat. 193.759-6 para a ETE Edson Mororó Belo Jardim, GRE
Caruaru, com 200 h/a mensais de Química, Integral, conforme Decreto nº 42.612, de 28.01.2016, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º,
a partir de 01.02.2018.
N° 879 Localizar GASTONE ALVES DOS SANTOS, LPE, II, A, mat. 249.472-8 na ETE Jurandir Bezerra Lins, Igarassu, GRE Metro Norte,
com 200 h/a mensais Matemática , Integral, conforme Decreto nº 45.009, de 21.09.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir
de 01.02.2018.
N° 880 Remover JOSE CARVALHO CERQUEIRA JUNIOR, LP, I, A, mat. 377.710-3 na ETE Jurandir Bezerra Lins, Igarassu, GRE Metro
Norte, com 200 h/a mensais Ed. Física , Integral, conforme Decreto nº 45.009, de 21.09.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 01.02.2018.
N° 881 Remover MARIA SILVANA DE SOUSA, LPE, II, D, mat. 194.002-3 na ETE José de Alencar Gomes da Silva, Paulista, GRE Metro
Norte, com 200 h/a mensais de Química, conforme Decreto nº 37.162, de 09.05.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de
01.02.2018.
N° 882 Remover GIVANILDO JOSÉ DAS NEVES, LPE, IV, A, mat. 143.638-4 na ETE de Palmares, Palmares, GRE Palmares, com 200
h/a mensais de Física, conforme Decreto nº 36.355, de 29.03.2011, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
N° 883 Localizar JAQUELINE MOREIRA DA SILVA, LPE, III, A, mat. 147.633-5 na ETE Jurandir Bezerra Lins, Igarassu, GRE Metro Norte,
com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio pró-tempore, Integral, conforme Decreto nº 45.009, de 21.09.2017, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
N° 884 Localizar JOSE ANDERSON DA MATA DE FRANÇA, LP, I, A, mat. 383.954-0 na ETE Clovis Nogueira Alves, Serra Talhada, GRE
Afogados, com 200 h/a mensais Administração, Integral, conforme Decreto nº 36.355, de 29.03.2011, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 01.02.2018.

EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio

N° 885 Localizar MARIA JOSÉ SOARES DA COSTA, LPE, I, D, mat. 255.663-4, na ETE Aderico Alves de Vasconcelos, Goiana, GRE Mata
Norte, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio pró-tempore, Integral, conforme Decreto nº 34.241, de 23.11.2009, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.

PORTARIA SE/GGDP DE 05 DE 02 DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 859 - Remover GABRIELA CESAR GOMES DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 264.807-5, para a Esc. Jose Francelino Aragão, Stª Cruz
do Capibaribe, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.18.
Nº 860 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 853 de 02.02.18 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a GABRIELA CESAR
GOMES DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 264.807-5, na função de Diretor da Esc. Jose Francelino Aragão, Stª Cruz do Capibaribe, GRE
Caruaru, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.18.
Nº 861 - Remover CLARICE INES MADUREIRA GRANGEIRO, Prof. LPE, I, D, mat. 252.325-6, para a Esc. Dr. Adilson Bezerra de Souza,
Stª Cruz do Capibaribe, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.18.
Nº 862 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 854 de 02.02.18 a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a CLARICE INES
MADUREIRA GRANGEIRO, Prof. LPE, I, D, mat. 252.325-6, na função de Diretor da Esc. Dr. Adilson Bezerra de Souza, Stª Cruz do
Capibaribe, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.18.
Nº 863 - Remover ERONILDO JUVENCIO DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 259.966-0, para a Esc. Malaquias Cardoso Aragão, Stª Cruz
do Capibaribe, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.18.
Nº 864 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 855 de 02.02.18 a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a ERONILDO JUVENCIO
DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 259.966-0, na função de Diretor da Esc. Malaquias Cardoso Aragão, Stª Cruz do Capibaribe, GRE
Caruaru, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.18.

Nº 886 Remover os professores relacionados abaixo para a ETE Aderico Alves de Vasconcelos, Goiana, GRE Nazaré, Integral, conforme
Decreto nº 34.241, de 23.11.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
- RICARDO LOURENÇO DE LIMA, Prof., LPE, I, D, mat. 264.080-5, com 200 h/a mensais de Português;
-GIWLYANDREY KATHARINE VASCONCELOS DO NASCIMENTO, Prof., LP, I, A, mat. 379.976-0, com 200 h/a mensais de Português;
- JOSIE DOMINGO DE LIMA, Prof., LP, I, D, mat. 272.113-9, com 200 h/a mensais de Ed. Física.
N° 887 Remover JOSÉ WILKER GOMES DE OLIVEIRA, LP, I, A, mat. 379.775-9 na ETE Professor Francisco Jonas Feitosa Costa,
Arcoverde, GRE Arcoverde, com 150 h/a mensais Logística, a partir de 01.02.2018.
N° 888 Remover JOSÉ RENILTON DE MELO, LP, I, A, mat. 379.588-8 na ETE Luiz Alves Lacerda, Escada, GRE Vitória, com 150 h/a
mensais Logística, a partir de 01.02.2018.
N° 889 Remover JEMERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, LP, I, A, mat. 379.605-1 na ETE Professor Lucilo Ávila Pessoa, Recife, GRE
R. Sul, com 150 h/a mensais Redes de Computadores, a partir de 01.02.2018.
N° 890 Remover HELEN ALVES MENEZES, LP, I, A, mat. 379.786-4 na ETE José de Alencar Gomes da Silva, Paulista, GRE Metro
Norte, com 200 h/a mensais Administração, Integral, conforme Decreto nº 37.162, de 09.05.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º,
a partir de 01.02.2018.
N° 891 Remover GESSICA SILVA E SOUZA, LP, I, A, mat. 382.577-9 na ETE Clovis Nogueira Alves, GRE Afogados, com 200 h/a mensais
Biologia, Integral, conforme Decreto nº 36.355, de 29.03.2011, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
Nº 892 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Administração de ROBERTA DE ALBUQUERQUE PEREIRA, Prof., LP, I, A, mat.
379.683-3 e localizar para a ETE Professor Lucilo Ávila Pessoa, Recife, GRE R. Sul, Integral, conforme Decreto nº 37.773 de 16.01.2012,
e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.

Nº 865 - Tornar sem efeito a Portaria nº 733, de 31.01.2018, referente a ARLAN CARVALHO VIANA, mat. nº 249.465-5.
Nº 866 - Localizar os professores relacionados abaixo na EREM Arão Peixoto de Alencar, Ipubi, GRE Araripina, Integral, conforme Decreto
nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
- SERGIO RODRIGO VIEIRA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 378.106-2, com 200 h/a mensais de Matemática;
- FRANCISCO DE ASSIS NOGUEIRA DE AQUINO, Prof., LP, I, A, mat. 379.630-2, com 200 h/a mensais de Matemática;
- NIVALDO ANÉLIO DUARTE JUNIOR, Prof., LPE, II, A, mat. 251.009-0, com 200 h/a mensais de História;
Nº 867 - Remover os professores relacionados abaixo para a EREM Maria do Céu Bandeira, Moreno, GRE Metro Sul, Integral, conforme
Decreto nº 45.544, de 08.01.2018, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
- JAILZIA MARIA FERREIRA LINS, Prof., LPE, II, D, mat. 244.168-3, com 200 h/a mensais de Biologia;
- RUBINEIDE PENHA DE OLIVEIRA, Prof., LPE, II, D, mat. 240.017-0, com 200 h/a mensais de Português;
- MANOEL CLEMENTINO DA SILVA JUNIOR, Prof., LP, I, D, mat. 301.105-4, com 200 h/a mensais de História;
- LUIZ GERALDO LEITE DA CUNHA, Prof., LPE, II, D, mat. 239.696-3, com 200 h/a mensais de Química;
Nº 868 - Remover os professores relacionados abaixo para a EREM Saturnino de Brito, Jaboatão, GRE Metro Sul, Integral, conforme
Decreto nº 45.544, de 08.01.2018, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
- EDINALDO BARBOSA DE ARAUJO, Prof., LPE, II, D, mat. 239.934-2, com 200 h/a mensais de Geografia;
- RAFAEL DE OLIVEIRA FERNANDES, Prof., LP, I, A, mat. 379.242-0, com 200 h/a mensais de Matemática;
- VYDIA DA SILVA GUIMARÃES, Prof., LPE, II, A, mat. 259.496-0, com 200 h/a mensais de Português;
Nº 869 - Dispensar MARIA JOSE DE ARAUJO SILVA, Prof. LPE, IV, D, mat. 117.202-6, da função de Diretor Adjunto da EREM Profª.
Jandira de Andrade Lima, Limoeiro, a partir de 08.01.18. SIGEPE 04112032/18.
Nº 870 - Remover ANDRE FERREIRA DE LIMA, Prof. LP, I, A, mat. 378.033-3, para a Esc. Prof. Jorge de Menezes, Sertânia, GRE
Arcoverde, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04014404/18.
Nº 871 - Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, SIMONE DA MOTTA AZEVEDO, Prof., LPE, II, A, mat. 250.200-3, para
a função de Diretor da EREM Guiomar Krause Gonçalves, Vitória, GRE Vitória, com remuneração correspondente a 200 h/a, Integral,
conforme Decreto nº 45.577, de 25.01.2018, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
Nº 872 - Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a ROZENILDA MARIA GONÇALVES SILVA, Prof., LP, I, D, mat. 309.5258, na função de chefe de secretaria da EREM Guiomar Krause Gonçalves, Vitória, GRE Vitória, com remuneração correspondente a 200
h/a, a partir de 01.02.2018.
Nº 873 - Remover os professores relacionados abaixo, para a EREM Prof. Jandira de Andrade lima, Limoeiro, GRE Limoeiro, Integral,
conforme Decreto nº 45.544, de 08.01.2018, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
- LUCAS ELIAQUIM DE ARAÚJO, Prof., LP, I, A, mat. 378.094-5, com 200 h/a mensais de Física;
- SILVIO VIEIRA DE MELO JÚNIOR, Prof., LP, I, A, mat. 384.207-0, com 200 h/a mensais de Matemática;
- RICARDO DE ALBUQUERQUE PEREIRA, Prof., LP, I, A, mat. 378.261-1, com 200 h/a mensais de Português;
- RONALDO RAMOS MAGALHÃES, Prof., LP, I, D, mat. 300.077-0, com 200 h/a mensais de Geografia;
- NÍVEA MARIA FELIX DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 259.531-1, com 200 h/a mensais de Biologia;
Nº 874 Remover ROSILEIDE FERREIRA DE SOUZA, Prof., LPE, IV, D, mat. 116.934-3, para a ETE Governador Eduardo Campo, São
Lourenço da Mata, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 42.610, de 28.01.2016, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.

Nº 893 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Desenvolvimento de Sistemas de DAVID MENEZES DA BOA HORA, Prof., LP,
I, A, mat. 379.484-9 e Remover para a ETE Gov. Eduardo Campos, São Bento do Una, GRE Garanhuns, Integral, conforme Decreto nº
42.036 de 13.08.2015, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
Nº 894 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Segurança do Trabalho de FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA DE LIMA, Prof., LP,
I, A, mat. 379.601-9 e Remover para a ETE Clovis Nogueira Alves, Serra Talhada, GRE Afogados, Integral, conforme Decreto nº 36.355
de 29.03.2011, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
Nº 895 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português de DANIELE BASÍLIO NUNES, Prof., LP, I, A, mat. 379.784-8 e
Localizar na ETE Miguel Batista, Recife, GRE R. Norte, Integral, conforme Decreto nº 40.327 de 24.01.2014, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
Nº 896 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Química de INÊS GIRLENE DOS SANTOS MONTEIRO, Prof., LP, I, A, mat.
379.635-3 e Remover para a ETE José Joaquim da Silva Monteiro, Vitória de Santo Antão, GRE Vitória, Integral, conforme Decreto nº
45.439 de 12.12.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
Nº 897 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Química, de FLÁVIO FERREIRA DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 378.687-0, e
Remover para a ETE Almirante Soares Dutra, Recife, GRE R. Norte, Integral, conforme Decreto nº 36.355 de 29.03.2011, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
Nº 898 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Química, de DÉBORA MARIA DOS SANTOS, Prof., LP, I, A, mat. 377.723-5, e
Remover para a ETE José de Alencar Gomes da Silva, Paulista, GRE Metro Norte, Integral, conforme Decreto nº 37.162 de 09.05.2012,
e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
Nº 899 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português de VANDERLAINE ISIDORIO DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 377.7464, e Remover para a ETE Jurandir Bezerra Lins, Igarassu, GRE Metro Norte, Integral, conforme Decreto nº 45.009 de 21.09.2017, e LC
nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:

GRE SERTÃO DO ALTO PAJEÚ – AFOGADOS DA INGAZEIRA EM 05/02/2018 – OFICIO Nº
631/2017 - PROCESSO Nº 0401939-8/2018.
MATRÍCULA

MESES

INÍCIO

DECÊNIO

Alba Cleide Alves de Queiroz Santos

NOME

078.732-9

01

25/09/2017

4º

Paula Francinete de Lima

079.400-7

01

19/10/2017

4º

Sebastião Pereira de Souza

124.126-5

01

02/10/2017

3º

Alberto Manoel de Sousa

128.431-2

02

23/10/2017

3º

Vera Lúcia Alves Bezerra da Silva

128.686-2

02

01/11/2017

2º

Valdir Damião da Silva

130.172-1

01

06/11/2017

2º

Antônio José do Nascimento

135.359-4

01

07/11/2017

2º