DOEPE 06/02/2018 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCV• NÀ 25
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Fabiola Soleane Angelo Liberal Marques
138.839-8
01
02/10/2017
2º
José Milton da Silva
139.038-4
01
02/10/2017
1º
Adeilton Marques de Brito
145.326-2
02
01/11/2017
2º
Antônio Moacir Cordeiro Pessoa
145.434-0
01
02/10/2017
2º
Edite Pereira de Loureiro Silva
145.550-8
01
23/10/2017
2º
Lêda Maria Queiroz dos Santos Tavares
145.893-0
02
12/10/2017
3º
Maria Salete Leite Santos
146.272-5
01
16/05/2017
3º
Maria Salete Leite Santos
146.272-5
02
06/11/2017
3º
Joseildo Barbosa Lima
149.144-0
01
13/10/2017
3º
Cláudia Valéria da Silva Campos Barros
157.872-3
02
17/09/2017
1º
Ivoneide de Almeida Siqueira Leite
160.527-7
03
01/09/2017
1º
Antônio José do Nascimento
161.666-8
01
07/11/2017
2º
Maria do Socorro Beltrão Nunes Santana
164.736-9
02
16/10/2017
2º
Margarida Maria da Silva
172.435-5
02
02/10/2016
1º
Iolanda de Souza Xavier
173.270-6
02
01/11/2017
1º
Alberto Manoel de Sousa
173.417-2
02
23/10/2017
3º
Maria de Fátima Rabelo Lima
174.267-1
02
23/10/2017
2º
Alzinete Bezerra dos Ramos Evangelista
174.465-8
01
02/10/2017
1º
Neuma Maria Gomes
174.708-8
01
06/11/2017
1º
Beatriz Nunes Bezerra Pulça
175.898-5
02
23/10/2017
2º
Rosângela de Fátima Cassiano Bezerra Carvalho
176.259-1
01
06/11/2017
2º
Maria do socorro Bezerra Justo
176.360-1
01
04/10/2017
2º
Selênia Elma de Sá Jurubeba
178.970-8
02
11/09/2017
2º
Maria Lúcia dos Santos
179.111-7
01
24/10/2017
1º
Maria Mercedes dos Santos Vasconcelos
179.115-0
01
02/10/2017
1º
Maria do Socorro Alves
189.297-5
01
16/10/2017
1º
Joselania Maria Pereira de Souza
240.991-7
02
01/11/2017
1º
Claldemir Santos da Costa
249.869-3
02
02/10/2017
1º
Edson Murilo Araujo de Holanda
251.131-2
02
09/10/2017
1º
Yraitan Tomaz Polycarpo
252.057-5
01
01/11/2017
1º
Necilda Suelene Bezerra Príncipe
254.860-7
01
01/11/2017
1º
Dalma de Carvalho Novaes
255.114-4
01
01/11/2017
1º
Keles Cirilo da Costa Santos
255.269-8
02
02/10/2017
1º
Alvaro Cezar de Almeida
256.098-4
01
02/10/2017
1º
Waldomiro Freire de Sá
256.177-8
02
02/10/2017
1º
Monica Pereira de Lima
257.270-2
02
09/10/2017
1º
Elias Mendes da Silva
257.284-2
01
02/10/2017
1º
Lindervânia Ferreira Silva
257.346-6
01
06/11/2017
1º
Maria do Bom Conselho Fernandes Nunes
257.881-6
01
11/09/2017
1º
Ana Maria Batista de Moura
259.977-5
02
22/09/2017
1º
Recife, 6 de fevereiro de 2018
ERRATA
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 002, DE 18.01.2018.
No Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 002, de 18.01.2018, que dispõe sobre a base de cálculo do ICMS devido por substituição
tributária, nas operações com cerveja e refrigerante:
ONDE SE LÊ:
“ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 002.01.2018
..........................................................................................................................”.
LEIA-SE:
“ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 002/2018
..........................................................................................................................”.
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL
DRR I RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 03/2018
Ficam intimados, nos termos do art. 19, Inciso II, Alínea B, da Lei n° 10654/91, os seguintes contribuintes a recolherem no prazo de 30
(trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesa, sob
pena dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo comparecer à Agência da Receita Estadual de seu domicílio fiscal.
RAZÃO SOCIAL- CACEPE- ENDEREÇO-REG. DE AUTO JULIANNE DA SILVA FERNANDES ME ; 0357061-47; AVENIDA ERALDO
BARROS DE SOUZA Nº 3, BOX, 03 NUCLEO RESIDENCIAL MINISTRO MARCOS FREIRE, CABO DE SANTO AGOSTINHO – PE.
CEP: 54515110;
AI 2017.0000114688943-00
JOSILVA FREIRE DA SILVA FILHO MERCADINHO ME; 0586100-49; RUA JOAO RUFINO Nº 123, B, NOSSA SENHORA DO O, IPOJUCA
– PE. CEP: 55590000;
AI 2017.000010614994-58
J V DE SANTANA ALUMINIO; 0453946-01; RUA MANOEL QUEIROZ DAQ SILVA Nº 256, TORRINHA , CABO DE SANTO AGOSTINHO
– PE. CEP: 54525180; AI 2017.000012840212-05
UCHOA & CAMPELO LTDA; 0267242-19; AVENIDA FRANCISCO ALVES DE SOUZA Nº 31, CENTRO, IPOJUCA – PE. CEP: 55590000;
AI 2018.000000005386-88
FABIO A DO AMARAL RAÇOES ME; 0340341-61; TRAVESSA TEIXEIRA DE SÁ Nº 6, BX 06, CENTRO, CABO DE SANTO AGOSTINHO
– PE. CEP: 54505551;
AI 2017.000012446822-43
ELISANGELA R LINS DE MORAES ME; 0523743-27; AVENIDA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO Nº 151, PONTE DOS
CARVALHOS, CABO DE SANTO AGOSTINHO – PE. CEP: 54580430; AI 2017.000012446713-91
BANDEIRA E ANDRADE LTDA – ME. 0553231-03; RUA VEREADOR HORACIO FERRAZ CAVALCANTI Nº 167, PONTEZINHA, CABO
DE SANTO AGOSTINHO – PE. CEP: 54589020; AI 2017000005319082-29
GABRIEL SEVERINO DA SILVA EPP, 0321781-74; LOTEAMENTO EDITE MORAES COUTINHO Nº 7, BR 408, JUA, NAZARE DA MATA
– PE. CEP: 55800000;
AI 2017.000010559583-65
PLANETA FESTAS EM GERAL LTDA – ME, 0541335-48;
AVENIDA PREFEITO DIOMEDES FERREIRA DE MELO Nº 313, PONTE DOS CARVALHOS, CABO DE SANTO AGOSTINHO – PE.
CEP: 54580225; AI 2017.000011466529-94
J.H.C. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME; 0372156-63; PRAÇA BARAO DE ESCADA Nº 51, CENTRO, ESCADA – PE. CEP: 55500000;
AI 2018.000000713121-19
J.H.C. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME; 0372156-63; PRAÇA BARAO DE ESCADA Nº 51, CENTRO, ESCADA – PE. CEP: 55500000;
AI 2018.000000713391-30
Recife, 05 de fevereiro de 2018
LICENÇA GALA
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/.68, 08 (0ITO) DIAS.
SIGEPE Nº
NOME
0553436-8/2017
ZELIA FELIX DA SILVA
MARCOS VALÉRIO PEREIRA SATURNINO
DIRETOR GERAL
MATRICULA
263.062-1
INICIO
18/10/2017
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 2ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO NA QUINTA-FEIRA DIA 15/02/2018 - ÀS 9H – 9º ANDAR, SALA
902, DO EDIFÍCIO SAN RAFAEL SITO NA AVENIDA DANTAS BARRETO Nº 1186 NESTA CIDADE DO RECIFE.
RELATOR: JULGADOR FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA
01. AI SF 2017.000001333864-00 TATE 00.550/17-5 AUTUADA: RAPHAEL GUIMARAES BRITTO ME. CACEPE: 0331062-07.
02. AI SF 2011.000001304971-45 TATE 00.596/11-6 AUTUADA: KOBLITZ S/A. CACEPE: 0056227-00. ADVOGADO: MURILO OLIVEIRA
DE ARAÚJO PEREIRA, OAB/PE Nº 18.526 E OUTROS.
03. AI SF 2011.000001272499-18 TATE 00.597/11-2 AUTUADA: KOBLITZ S/A. CACEPE: 0056227-00. ADVOGADO: MURILO OLIVEIRA
DE ARAÚJO PEREIRA, OAB/PE Nº 18.526 E OUTROS.
04. AI SF 2017.000001176119-85 TATE 00.723/17-7 AUTUADA: KARNE KEIJO – LOGISTICA INTEGRADA LTDA. CACEPE: 017681901. ADVOGADO: PAULO ELÍSIO BRITO CARIBÉ. OAB/PE Nº 14.451; LUCIANO BRITO CARIBÉ, OAB/PE Nº 17.961 E OUTROS.
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 115 do Decreto nº 44.650/2017,
INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link
abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo máximo de cinco (05) dias a contar da data de
publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-deIntimação-006_06022018.pdf
JÚLIO URIEL CARVALHO LÓSSIO
DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 006/2018
Flávio de Carvalho Ferreira
Presidente
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto nº
44.650/2017 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS os
documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo).
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deBloqueio-006_06022018.pdf
ORDEM DE SERVIÇO SGP Nº 03 , DE 31 DE JANEIRO DE 2018.
JÚLIO URIEL CARVALHO LÓSSIO
DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
Recife, 05 de fevereiro de 2018.
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, tendo em vista o art. 2º, inciso IV, da Portaria nº 018 de 28 de janeiro de 2015,
RESOLVE: Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir especificados: I - ESPÉCIE: Contrato, por tempo determinado,
firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria da Fazenda. II - OBJETO: Contratação, por tempo determinado, para
atender necessidade temporária de interesse público, no âmbito da Secretaria da Fazenda, de candidato aprovado em Seleção Pública
Simplificada, conforme o disposto na Portaria Conjunta SAD/SEFAZ nº 074, de 14/09/2017, alterada pela Portaria Conjunta SAD/SEFAZ
nº 083, de 26/09/2017, Portaria Conjunta SAD/SEFAZ nº 112, de 07/12/2017 e no Decreto n° 44.933, de 31/08/2017. III - REGISTRO: 01
(um) contrato, a partir de 1º de fevereiro de 2018, conforme relação abaixo:
CONTRATO Nº
062018
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 006/2018
NOME DO CONTRATADO
David José Oliveira da Silva
FUNÇÃO
Engenheiro Civil- Orçamentista
Republicada por ter saído com incorreções na original.
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL DE RESTITUIÇÃO - ERRATA
Publicado no Diário Oficial nº 21, em 31/01/2018. Processo 2017.000003655024-77. REQUIM PRODUTOS QUIMICOS LTDA. Deferido.
CRÉDITO. Onde se lê: Concedido: 322,96. Corrigido: 336,34. Leia-se: Valor Concedido: R$ 397,14 Valor Corrigido: R$ 415,87.
EDITAL DPC Nº 023/2018
CREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVO A EMPRESAS TRANSPORTADORAS
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos que dispõem o Dec. Estadual nº 44.650/2017, em seu art.
68 e a Port. SF nº 070/2013, que tratam da sistemática de credenciamento para efeito de recolhimento do ICMS normal, relativamente
ao serviço de transporte, em momento posterior à passagem da mercadoria pela primeira unidade fiscal deste Estado, observando o
prazo a que esteja sujeita a respectiva categoria; da guarda da mercadoria na condição de depositária fiel e do uso do sistema de lacre
de documentos fiscais em malotes, nas condições previstas nos processos citados neste Edital, resolve CREDENCIAR os contribuintes
abaixo relacionados, tendo seus efeitos a partir da data de publicação deste ato. Na hipótese de o Convênio de que trata o artigo 1º da Lei
Complementar Federal nº 160, de 7 de agosto de 2017, estabelecer condições diversas daquelas previstas no presente credenciamento,
prevalecem aquelas fixadas no mencionado Convênio.
CNPJ Nº
24.225.875/0002-30
15.695.386/0001-70
10.736.604/0001-54
08.010.769/0003-64
IE
0694679-86
0491420-11
0410408-05
0633467-96
Nº PROC.
2017000000393116-05
2018000003381929-03
2018000003777732-02
2018000003980632-81
RAZÃO SOCIAL
RODO S TRANSPORTES EIRELI ME
CIDADE VERDE COLETA E TRANSPORTE LTDA EPP
MYSTER TRANSPORTES EIRELI
ANGELA AGUILERA AFFONSO TRANSPORTES ME
Recife, 05 de fevereiro de 2018.
JULIO URIEL CARVALHO LOSSIO
DIRETOR GERAL
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL DE RESTITUIÇÃO - ERRATA
Publicado no Diário Oficial nº 21, em 31/01/2018. Processo 2017.000006907102-10. PAULO VALDERICO OLIVEIRA DE CASTRO
EIRELI. Deferido. Onde se lê: Forma: Compensação. Concedido: 7855,59. Corrigido: 9045,54. Leia-se: Valor Concedido: R$ 7.766,74.
Valor Corrigido: R$ 8987,40. Forma COMPENSAÇÃO a ser lançado no processo fiscal n. 2015.000006254749-69.
JULIO URIEL CARVALHO LOSSIO
DIRETOR GERAL
Flavio Martins Sodré da Mota
Diretor Geral
EDITAL DPC Nº 020/2018
DESCREDENCIAMENTO NA SISTEMÁTICA DE ATACADO
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos que dispõe o Decreto nº 38.455 de 27/07/2012, alterado pelo
Decreto nº 43.316 de 22/07/2016, no Art. 4º, inciso I, alínea “c” combinado com o Art. 7º, §8º e de acordo com as informações
fiscais, proferiu os seguintes despachos, referentes a descredenciamento de contribuintes: CONTRIBUINTE* INSC. ESTADUAL*
DESPACHO* DATA* SLC ALIMENTOS LTDA* 0615378-02* deferido* 01/02/2018*.
Recife, 05 de fevereiro de 2018.
Flávio Martins Sodré da Mota
Diretor Geral