DOEPE 07/02/2018 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCV• NÀ 26
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Recife, 7 de fevereiro de 2018
Nº 009/2018 - DESIGNAR a servidora Susi de Lira Soares Galdino, mat. nº 12.898-8, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão, símbolo FGS-2, da Unidade Regional do SASSEPE – Goiana-PE, face ao impedimento da titular, Janete Camacan de
Albuquerque, mat. nº 20.530-3, em gozo de férias no período de 02/01/2018 a 31/01/2018.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 065/18
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933
de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação
Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP
Nº 010/2018 - DESIGNAR a servidora Elisa Maria Marques Fonseca, mat. nº 20.527-3, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão, símbolo FGS-3, da Unidade Regional do SASSEPE – Goiana-PE, face ao impedimento da titular, Susi de Lira Soares
Galdino, mat. nº 12.898-8, no período de 02/01/2018 a 31/01/2018.
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DO IRH DO DIA 06/02/2018
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
RESOLVE:
PAGAMENTO RETROATIVO DE ABONO PERMANÊNCIA: 9421472-2/2017 – Gilvan Alves Muniz de Medeiros, mat. nº 22.311-5.
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 10/02/2014.
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 09/02/2018, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 01
ano a critério do CONTRATANTE.
PAGAMENTO RETROATIVO DO 4º QUINQUÊNIO – 6602553-0/2016 – Tereza Maria de Santana Filha, mat. nº 20.146-4.
PAGAMENTO A HERDEIROS: 6600412-1/2018 – Maria da Conceição Espindola Soares (herdeira) / Helena Matias Espindola (expensionista), prontuário nº 0321642101.
INDEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
MAT.
40046-7
40047-5
40048-3
40051-3
40055-6
40057-2
NOME
AMANDO VIEIRA MARQUES JUNIOR
CHARLETON MOTA DOS SANTOS
CÍCERO BRITO DO NASCIMENTO
JOSE KELSON DA SILVA
RAFAEL RODRIGUES ESCOBAR
ROSICLER PAIVA DE FARIAS
FUNÇÃO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
9418277-2/2017 – Júlio César Correa Wanderley, mat. 106.833-4; 9439728-6/2017 – Marilene Lins Pessoa, mat. 377-736-7; 94003301/2018 – Lúcia Maria Oliveira Lima, mat. 102.599-6; 9401837-5/2018 – Maria José de Oliveira Lopes, Prontuário nº 361851-0.
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 06/02/2018
Publique-se e Cumpra-se.
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
ABONO PERMANÊNCIA – 9410846-5/2017 – Marília de Souza Leão, mat. 20.400-5; 9436861-1/2017 – Paulo Roberto Ribeiro de Souza,
mat. 20.466-8.
ANOTAÇÃO TEMPO SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO: 9439136-8/2017 – Francisco Deocles Nunes Granja, mat. nº 21.028-5.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
PROCESSO
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 066/18, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933
de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação
Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 18/02/2014.
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 17/02/2018, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 01
ano a critério do CONTRATANTE.
MAT.
40058-0
40081-5
40087-4
40088-2
40090-4
40092-0
40095-5
40102-1
40103-0
40104-8
40105-6
40106-4
40109-9
NOME
CAMARGO DE OLIVEIRA TEIXEIRA COSTA
MARIA JOSE DA SILVA AMORIM
ALESSANDRA BORBA NEVES
ERIKA ALVES FEITOSA
GENILSON JOSÉ DOS SANTOS
JOSEFA PRISCILA CHAVES
MARIA EDUARDO FARIAS RODRIGUES
WELLINGTON TEOTONIO DA SILVA
FERNANDINA DE ANDRADE ALVES
ANDRÉ JORGE DA SILVA
IZABEL LÍGIA DA SILVA ARAÚJO LEANDRO
RENATA FERREIRA BARROS
MÔNICA PATRÍCIA FERNANDES BEZERRA
FUNÇÃO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
ASSSISTENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
NOME
MAT.
DECÊNIO
PERÍODO AQUISITIVO
9422770-4/2017
Maria da Paz Santos Rodrigues de Lima
21.199-0
3º
2006 a 2016
9434453-5/2017
Paulo Gomes da Silva
21.007-2
2º e 3º
1995 a 2005 / 2005 a 2015
PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO:
PROCESSO
MAT.
INÍCIO
PRAZO
PROCESSO
MAT.
INÍCIO
PRAZO
0224934-6/2017
11.756-0
04/12/2017
30 dias
9401655-3/2018
21.201-6
01/02/2018
30 dias
9400298-5/2018
11.838-9
01/02/2018
90 dias
9401067-0/2018
21.218-0
01/03/2018
90 dias
9401792-5/2018
12.383-8
01/03/2018
30 dias
9401757-6/2018
210.740-6
01/02/2018
90 dias
9401069-2/2018
12.530-0
01/03/2018
90 dias
9400593-3/2018
232.194-7
21/01/2018
90 dias
9401506-7/2018
12.648-9
01/02/2018
30 dias
9440455-4/2017
233.352-0
01/02/2018
90 dias
0200656-1/2018
12.975-5
01/03/2018
30 dias
9438939-0/2017
233.743-6
02/01/2018
30 dias
0200785-4/2018
12.972-0
11/01/2018
30 dias
9440073-0/2017
234.472-6
19/02/2018
180 dias
180 dias
9401202-0/2018
20.539-7
05/02/2018
30 dias
9438980-5/2017
234.561-7
01/02/2018
9440091-0/2017
20.673-3
03/03/2018
30 dias
9402141-3/2018
234.731-8
01/02/2018
60 dias
9437667-6/2017
20.831-0
31/01/2018
240 dias
9439521-6/2017
235.150-1
04/03/2018
330 dias
9400299-6/2018
21.138-9
01/03/2018
30 dias
9438545-2/2017
367.200-0
14/12/2017
30 dias
9401592-3/2018
21.167-2
01/02/2018
90 dias
*****
*****
*****
*****
ERRATA: 9401853-3/2018 - Na publicação do Diário Oficial do Estado de 20/10/2017, referente ao processo 9434741-5/2017, mat.
24.657-3 (licença-prêmio gozo), onde se lê: 180 dias, leia-se: 30 dias.
João Carlos da Silva
Diretor de Planejamento e Gestão
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
PORTARIA Nº 001 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 067/18, 02 DE FEVEREIRO DE 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
da FUNASE e ao Interesse Público.
RESOLVE:
Dispensar à servidora: MARIA DARLENE BEZERRA DA SILVA, MAT. 2925-4, ASS. EM GESTÃO AUT/ FUNDACIONAL-ASGAF, da
Função Gratificada Supervisão 1- FGS-1, com efeito retroativo a 01/02/2018.
Designar a servidora; MARIA DARLENE BEZERRA DA SILVA, MAT. 2925-4, ASS. EM GESTÃO AUT/ FUNDACIONAL-ASGAF, para
Função Gratificada Supervisão -2, FGS-2, com efeito retroativo a 01/02/2018.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
O Diretor Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária
do Estado de Pernambuco – ITERPE, em exercício, conforme
Ato nº 490, publicado no DOE/PE em 06/02/2018, no uso de suas
atribuições, que lhe são conferidas pela Lei n.º 13.900, de 27
de Outubro de 2009 e de acordo no art. 11, IV do Regulamento
aprovado pelo Decreto nº 34.497 de 31 de dezembro de 2009,
publicado no DOE/PE do dia 1º de janeiro de 2010, RESOLVE:
1. Designar Cleodon Ricardo de Souza Lima, CPF nº 165.871.54468, para responder pelo expediente como ordenador de
despesas deste Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado
de Pernambuco – ITERPE, no período de 19 de janeiro a 20 de
fevereiro de 2018.
2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Álvaro Manoel Pinto Jordão
Diretor Presidente
(Em exercício)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 070/18, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
da FUNASE e ao Interesse Público.
RESOLVE:
Designar: IRLANDE DA SILVA RANGEL, MAT. 228.688-2, Analista em Gestão Socioeducativo-AGSE, para Função Gratificada de
Supervisão - FGS-2, com efeito retroativo a 01/02/2018.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando
a necessidade do serviço, resolve:
PORTARIA IRH DO DIA 06/02/2018
Nº 008/2018 - DESIGNAR a servidora Arlete Carla dos Santos Araújo Ferreira, mat. nº 22.336-0, para responder, pela Função
Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-1, da Unidade Regional do SASSEPE – Carpina-PE, face ao impedimento da titular, Amilton
Firmino de Fontes, mat. 20.575-3, em gozo de férias, por 60 (sessenta) dias, no período de 02/01/2018 a 02/03/2018.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0118/2018, de 30.01.2018,
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência do servidor
CLAUDIO SOARES MOTA, mat. nº 4082-7, Professor
Universitário/Adjunto M03 CIV FS-A, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação na Escola Politécnica
de Pernambuco-POLI, a partir de 30.08.2014, nos termos
das Regras Transição da EC nº 41/2003, I, Art. 2º, e Parecer
nº 23/2018 da Procuradoria Jurídica da Universidade de
Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº 0119/2018, de
30.01.2018, I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência
do servidor FRANCISCO GILFRAN ALVES MILFONT, mat.
nº 4103-3, Professor Universitário/Adjunto M03 CIII FS-E, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na
Escola Politécnica de Pernambuco-POLI, a partir de 20.06.2017,
nos termos das Regras Transição da EC nº 41/2003, I, Art. 2º,
e Parecer nº 24/2018 da Procuradoria Jurídica da Universidade
de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº 0120/2018, de
30.01.2018, I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência
da servidora MARIA AUXILIADORA LEAL CAMPOS, mat. nº
5110-1, Professor Universitário/Assistente M02 CIII FS-E, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na
UPE Campus Mata Norte, a partir de 16.11.2017, nos termos das
Regras Transição da EC nº 47/2005, Art. 3º, e Parecer nº 25/2018
da Procuradoria Jurídica da Universidade de PernambucoPROJUR/UPE. PORTARIA Nº 0121/2018, de 30.01.2018, I
- Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da servidora
DENILDA FIGUEIROA DOS SANTOS, mat. nº 6433-5, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/Auxiliar de Enfermagem F04 CII
FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação no Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de
Medeiros-CISAM, a partir de 24.07.2016, nos termos das Regras
de Transição EC nº 47/2005, Art. 3º, e Parecer nº 27/2018
da Procuradoria Jurídica da Universidade de PernambucoPROJUR/UPE. PORTARIA Nº 0122/2018, de 30.01.2018, I
- Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da servidora
CASSANDRA BARROS CORREIA DE MOURA, mat. nº 50660, Médico F02 CIII FS-F, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Pronto-Socorro Cardiológico
Universitário de Pernambuco Professor Luiz Tavares-PROCAPE,
a partir de 02.08.2017, nos termos das Regras Transição da EC
nº 47/2005, Art. 3º, e Parecer nº 28/2018 da Procuradoria Jurídica
da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº
0123/2018, de 30.01.2018, I - Reconhecer o direito ao Abono de
Permanência da servidora JANINE BLUNCK THIAGO, mat. nº
5054-7, Médico F01 CIII FS-D, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação no Pronto-Socorro Cardiológico
Universitário de Pernambuco Professor Luiz Tavares-PROCAPE,
a partir de 23.07.2017, nos termos das Regras Transição da
EC nº 47/2005, Art. 3º, e Parecer nº 739/2017 da Procuradoria
Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 0124/2018, de 30.01.2018, I - Reconhecer o direito
ao Abono de Permanência da servidora CRISTINA TAVARES
DO REGO BARROS, mat. nº 5053-9, Médico F02 CIII FS-G,
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
no Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco
Professor Luiz Tavares-PROCAPE, a partir de 23.07.2017,
nos termos das Regras Transição da EC nº 47/2005, Art. 3º, e
Parecer nº 29/2018 da Procuradoria Jurídica da Universidade
de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº 0125/2018, de
30.01.2018, I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência
da servidora SILVIA REGINA SAMPAIO BEZERRA DE MORAES,
mat. nº 5586-7, Professor Universitário/Adjunto M03 CIII FS-D,
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
na Faculdade de Odontologia de Pernambuco-FOP, a partir de
28.11.2017, nos termos das Regras de Transição EC nº 47/2005,
Art. 3º, e Parecer nº 26/2018 da Procuradoria Jurídica da
Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)