DOEPE 09/02/2018 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 09/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 28

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 924, DE 08/02/2018 - Designar a Comissária Especial de Polícia Renata Cecília Alves da Cunha, mat. 221719-8, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da DP de Roubos e
Furto de Veículos, do DEPATRI/GCOE/DIRESP com efeito retroativo a 01.02.2018.
Nº 925, DE 08/02/2018 - Designar o Comissário Especial de Polícia Rilton de França Lima, mat. 158194-5, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 47ª Circ. – Paudalho, com efeito retroativo a 01.02.2018.
Nº 926, DE 08/02/2018 - Designar o Escrivão de Polícia José Bruno Silva de Santana, mat. 320339-5, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 117ª Circ. – Bom Jardim, com efeito retroativo a 01.02.2018.
Nº 927, DE 08/02/2018 – Prorrogar os efeitos da Portaria GAB/SDS nº 6208, de 19.12.2017, referente à Comissária de Polícia Ana
Paula Carvalho Velozo de Melo, mat. nº 220924-1, até 02.05.2018, conforme CI nº 015/2018, de 05.02.2018, da Unidade de Estudos
e Gerenciamento de Saúde e Valorização Profissional/DIRH/SUBCP/GAB-PCPE, e Laudo Médico nº 20557, de 05.02.2018, do IRH/PE.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 928, DE 08/02/2018 - Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS1, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01/02/2018: CEL PM/20125/ISAAC PEREIRA GUERRA/DAL; CAP
PM/9300422/CLÉRIO RILVAN LIMA E SILVA/DGP; TC PM/9300589/WOLNEY ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA/DEIP; TC PM/20249/
DAVI CANDIDO DE MELO JUNIOR/DAL.
Nº 929, DE 08/02/2018 - Designar os Policiais Militares abaixo relacionados para a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS1, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01/02/2018: CAP PM/1062263/TAMIRIS DIAS SANTOS/DGP; TC
PM/19070/KÁTIA GARCIA PINTO/DASIS; MAJ PM/302350/JOSE CARLOS DA SILVA FILHO/DAL; MAJ PM/9204822/GRIMALDO DE
OLIVEIRA MELO JUNIOR/DEIP; MAJ PM/9106081/SEVERINO MELO DOS SANTOS JUNIOR/DAL.
Nº 930, DE 08/02/2018 - Dispensar o Policial Militar abaixo relacionado da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 20/11/2017: CAP PM/1025066/LUCIANO CAZELE DE ALMEIDA/DGP.
Nº 931, DE 08/02/2018 - Dispensar o Policial Militar abaixo relacionado da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01/12/2017:CAP PM/9700340/JOSE PEDRO DE FARIAS JUNIOR/4º BPM.
Nº 932, DE 08/02/2018 - Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01/01/2018: MAJ PM/9300643/CARLOS ALBERTO BELARMINO DE
ANDRADE/COPOM/DIM; SD PM/1087983/SHEYLLA MARIA DA ROCHA OLIVEIRA/BPTRAN.
Nº 933, DE 08/02/2018 - Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01/02/2018: 1º TEN PM/9304851/JAN CARLOS DOMINGOS DA COSTA/25º
BPM; 1º TEN PM/9211705/LUIZ CARLOS BARBOSA/7ª CIPM; CAP PM/1027484/REIDJA DE FARIAS SANTOS/3ª CIPM; CAP
PM/1062263/TAMIRIS DIAS SANTOS/DGP; ST PM/229474/MARINALVA DE MELO LIMA/DGA; ST PM/9306153/MARCELO ALVES DE
SOUZA/21º BPM; 2º SGT PM/1068539/HÉLIO TEIXEIRA GUIMARÃES JÚNIOR/5º BPM; MAJ PM/9304932/AÉCIO ALVES BEZERRA/15º
BPM; MAJ PM/9402918/FABRÍZIO DÁRIO DE SÁ FERRAZ/14º BPM; 1ª SGT PM/270130/EDIMILSON AGRA PEREIRA/11º BPM; MAJ
PM/9402519/BOANERGES DE CARVALHO CERQUEIRA SORINHO/RPMON; SD PM/1125184/RAYZA ANANDA DE ARAUJO RORIZ
ALENCAR/DGP; CAP PM/9507205/CARLOS ALEXANDRE GONÇALVES LEITE/6º BPM; MAJ PM/9204822/GRIMALDO DE OLIVIERA
MELO JUNIOR/DEIP; CAP PM/9301100/GUEITCHENE ALVES DE MENDONÇA/BPRV; 2º SGT PM/9310177/ALBERES PEREIRA DO
NASCIMENTO/BPRV; MAJ PM/302350/JOSE CARLOS DA SILVA FILHO/DAL; ST PM/9406948/MARCIO LEAL DE OLIVEIRA/DIM.
Nº 934, DE 08/02/2018 - Designar os Policiais Militares abaixo relacionados para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01/02/2018: CAP PM/9300422/CLÉRIO RILVAN LIMA E SILVA/DGP;
CAP PM/1062476/GLEIDSON GONÇALVES DA SILVA/CEFD; 2º SGT PM/950252-1/IANE MICHELINE DE ARAÚJO SILVA/DGA;
CAP PM/9403035/JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA DA COSTA/21º BPM; ST PM/9407472/CHARLES ALLAN LEITE DOS SANTOS/5º
BPM; SD PM/1111345/JOSÉ LEONARDO ALVES DE LIMA/14º BPM; MAJ PM/9402519/BOANERGES DE CARVALHO CERQUEIRA
SORINHO/11º BPM; SD PM/1096150/JÚNIOR CESAR DANTAS DOS SANTOS/4ª CIPM; ST PM/9210873/RICARDO DE ALENCAR
CRUZ/7º BPM; SD PM/1091573/LUIZ GONZAGA DA MOTA JÚNIOR/DGP; CAP PM/9306382/NEEMIAS PEREIRA DA SILVA/BPRV; ST
PM/9303600/PERCILDO FREITAS CAVALCANTI/BPRV; MAJ PM /9300643 /CARLOS ALBERTO BELARMINO DE ANDRADE/BPTRAN;
CAP PM/1025201/WELDES FELIPE DE BARROS SILVA/4º BPM; AL CFS PM/9502254/DEUZITA CARVALHO GUIMARAES CAMPELO/
DIM; 1º TEN PM/1021320/JAMERSON GOMES DE QUEIROZ JUNIOR/CIPMOTO.
Nº 935, DE 08/02/2018 - Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01/02/2018: 2º SGT PM/1033484/ELISSANDRA ENAIDE DE SIQUEIRA
BRITO SETTE/DGP; 2º SGT PM/1035240/ANA KADIJA BUARQUE LIRA SANTOS/C. ODONTO; ST PM/9200096/JOSÉ ANTÔNIO
GOMES DE SOUZA/DGP; 2º SGT PM/9502513/EDNA PEREIRA DA COSTA/DGP; 2º SGT PM/1049534/DIONE DE ANDRADE LIMA/
DGP; SD PM/1127250/FABIANO LUIZ PEREIRA SILVA/CMH; 2º SGT PM/1033140/CRISTINA ANGELICA SANTOS DA ROCHA/
DEIP; 2º SGT PM/1050346/ANDREA DE PAULA SILVA/CAS; 2º SGT PM/258431/JOSE NATANAEL GOMES DO NASCIMENTO/
CPL; 2º SGT PM/1055275/DOALCEY BERREDO VILANOVA SANTOS/9ª CIPM; 3º SGT PM/298441/JOSE CLARO/9ª CIPM; 1º SGT
PM/1056042/JOÃO PAULO DE PAIVA CAVALCANTI ALENCAR/DS; 2º SGT PM /9901191/ERONDIM ALVES DA SILVA/CIATUR; CAP
PM/9504729/ANDRÉ LUIZ BEZERRA DA COSTA/25º BPM; SD PM/1174851 /SIMONE SAMARA SOARES DO NASCIMENTO/5º BPM;
1º TEN PM/9501649/EDVALDO JOSÉ DE SOUZA JUNIOR/11º BPM; 3º SGT PM/9104356/LENILSON CAITANO DA SILVA/11º BPM;
ST PM/9210873/RICARDO DE ALENCAR CRUZ/7º BPM; 2º SGT PM/1047035/ELIHELDO DA CONCEIÇÃO BARBOSA/7º BPM; ST
PM/9304762/AUGUSTO HENRIQUE SILVA SALES/DPO; 2º SGT PM/228893/MARIA VERONICA PEREIRA CABRAL /DASIS; 1º SGT
PM/1066730/PÉROLA DE OLIVEIRA LIMA/DASIS; 2º SGT PM/9103104/FÁBIO LUIZ SILVA BARBOSA/DASIS; 2º SGT PM/1029690/
VANESSA BARBOSA DA SILVA/DEAJA; CB PM/1065700/JAIRO ARAUJO CAVALCANTI JUNIOR/BPRV; 1º SGT PM/9303073/
GUTEMBERG JOSÉ BARBOSA/BPRV; 1º TEN PM/9303480/FERNANDO CARMINA DE JESUS/1º BPM; 2º SGT PM/242144/JOSENILDO
ALVES DA SILVA/1º BPM; 3º SGT PM/287610/HELDER RODRIGUES DO NASCIMENTO/BPRV; 1º SGT PM/9105387/ANTONIO JOSE
ALVES DE SANTANA/DIM; 1º SGT PM/9104194/JOAB RAMOS DAS CHAGAS/DIM; 2º SGT PM/9501711/WELLINGTON GALDINO DA
SILVA/DIM; 2º SGT PM/1064878/ULISSES BATISTA BEZERRA SOBRINHO JUNIOR/DIM; 2º SGT PM/1078089/MARCILIO DIONISIO
DE OLIVEIRA/DIM; 2º SGT PM/9804358/JUSCELINO CESAR LEITE TORRES/DIM; 2º SGT PM/1063456/JOAO RICARDO CARDOSO/
DIM; 2º SGT PM/1079638/ALEXSANDRO RODRIGUES CUNHA/DIM; 2º SGT PM/1055852/VALQUIRIA MARIA BARBOSA/DIM; 3º SGT
PM/270296/JOSE LUIZ ALVES/DIM; 3º SGT PM/302317/JOANNES LUNA RIBEIRO/DIM; CB PM/9404562/MARCIO JORGE ROCHA DE
ALENCAR/DIM; 1º TEN PM/9304673/MARCIO MARIO MEDEIROS DE OLIVEIRA/BPTRAN.
Nº 936, DE 08/02/2018 - Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01/01/2018: 2º SGT PM/9308857/MARCOS CESAR DA SILVA/CIPOMA;
ST PM/9407472/CHARLES ALLAN LEITE DOS SANTOS/5º BPM; 2º SGT PM/1068881/DAYANA ISABELLE DO NASCIMENTO
VASCONCELOS/21º BPM; 1º TEN PM/9205594/IVANDRO BEZERRA MARQUES/21º BPM; ST PM/231983/LEVI ALVES DE LIMA/DGP.
Nº 937, DE 08/02/2018 - Designar os Policiais Militares abaixo relacionados para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01/02/2018: 3º SGT PM/271217/JOSE FERREIRA DE
ARAUJO/DGP; SD PM/1103512/WASHINGTON RODRIGUES DE SOUZA/9ª CIPM; SD PM/1111612/CÍCERO CLEMENTINO
HOLANDA/9ª CIPM; 2º SGT PM/9901850/SILVIO ROBERTO DOS SANTOS/DS; CAP PM/9504729/ANDRÉ LUIZ BEZERRA DA
COSTA/CIATUR; SD PM/1121812/EVERTON TIBURCIO DE ALMEIDA BORGES/5º BPM; 1º TEN PM/9102990/CLEITON MIGUEL
DA SILVA/11º BPM; 1º TEN PM/9501649/EDVALDO JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR/11º BPM; 2ª SGT PM/9806997/JEAN CARLO
ALVES DE MELO/7º BPM; 3º SGT PM/298590/PAULO TARGINO DA SILVA/7ºBPM; 3º SGT PM/293466/ADILSON RODRIGUES
DE ALCÂNTARA/DPO; 2º SGT PM/1080644/GUSTAVO JORGE DE CASTRO E SILVA/DASIS; 3º SGT PM/301930/FERNANDO
FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR/DASIS; 3º SGT PM/313670/MARDOQUEU FRANCISCO DA SILVA/DASIS; 2º SGT
PM/231746/ARLINDO CARVALHO CAMPOS FILHO/DEAJA; 3º SGT PM/286958/NILSON DE ANDRADE VASCONCELOS/17º
BPM; 2º SGT PM/1046250/ROGENES WESLEY TAVARES FREITAS/3º BPM; 3º SGT PM/296112/JOSE ROBERTO NUNES
DA SILVA/3º BPM; CAP PM/9301100/GUEITCHENE ALVES DE MENDONÇA/BPRV; 2º SGT PM/1035711/KELLY CRISTINE DA
SILVA/BPRV; 1º TEN PM/286982/PAULO ROBERTO DA SILVA/1º BPM; SD PM/1114638/ANA PAULA DA CONCEIÇÃO SILVA/1º
BPM; 2º TEN PM/1113569/JOSE RODRIGUES LINS NETO/1º BPM; 3º SGT/315761/JOSÉ FERREIRA DE MELO/CIPOMA; 2º
SGT PM/9806601/JATANIEL BENÍCIO BATISTA/5º BPM; CB PM/9208771/LUIZ ADALBERTO FARIAS DOS SANTOS/21º BPM;
CB PM/9502386/ITAMAR JOSE DO NASCIMENTO/21º BPM; SD PM /1178644 /MARIA ENEIDE DE LIMA SILVA /19º BPM; 1º
TEN PM/9304673/MARCIO MARIO MEDEIROS DE OLIVEIRA/BPRV; CB PM/1029142/JANE ANNE SENA DA SILVA/DIM; AL
CHC PM/1067168/RICARDO ABEL DA SILVA/DIM; AL CHC PM/1077317/FABIO EMANOEL DA SILVA/DIM; AL CHC PM/1114786/
MORGANA RAFAELA SOUZA DE ARAUJO SILVA/DIM; AL CHC PM/1105442/MARINALDA VALENÇA DE SOUZA CAZE/DIM; AL
CHC PM/1111892/MARIA PAULA CAVALCANTI DE LIMA CRISPIM/DIM; SD PM/1091689/HADRIEL BATISTA DOS PASSOS/DIM;
SD PM/1108590/ALINE DA SILVA PEREIRA/DIM; SD PM/1130951/RODRIGO PEREIRA DA SILVA/DIM; SD PM/1131494/MARIA
MANOELA DA SILVA/DIM; SD PM/1133195/ERICA FABIOLA DE AZEVEDO /DIM; SD PM/1133594/ANTONIO MARCOS LIMA
DO NASCIMENTO/DIM; 1º TEN PM/9304851/JAN CARLOS DOMINGOS DA SILVA/BPTRAN; 1º SGT PM/9902341/ROBSON
FERREIRA DA SILVA/DGP.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social

Recife, 9 de fevereiro de 2018

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 099-17/DIP/DGP, 05 de dezembro de 2017.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, ao Posto de 2º Tenente BM, o Subtenente BM, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA FILHO,
Mat. 30763-7;
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
do Subtenente BM, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA FILHO, Mat. 30763-7; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do
Estado de Pernambuco), com fundamento no Inciso I, Art. 88 c/c alínea “d”, Inciso I, do Art. 90 da Lei 6.783/74, contando-se os efeitos
desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco, conforme Instrução Normativa
Funape nº 007, de 30DEZ09, publicada no DOE nº 007 de12JAN10.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 101-17/DIP/DGP, 11 de dezembro de 2017.
EMENTA: Exclusão por falecimento.
O Comandante Geral do CBMPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 10 da Lei 11.199, de 30JAN95, alterada pela
Lei nº 12.153, de 26DEZ01, considerando o que preconiza o Art. 67 da referida lei e considerando ainda o previsto no Art. 116 Lei nº.
6.783/74, RESOLVE:
I –– Excluir do serviço ativo, a contar de 06DEZ17, o Sd BM Mat. 711010-3, ROBSON HENRIQUE DE MOURA, RG 2711010-9 CBMPE,
CPF nº 061.140.214-95, filho de JOÃO VIANA DE MOURA E LEONIDAS HENRIQUE DE OLIVEIRA, que residia na Rua Franklin Tavora
nº 481, Campo Grande, Recife-PE, em virtude do seu falecimento. Conforme Certidão de Óbito nº 0749970155201740024407501171551
4, de 07DEZ17 do Cartório de Registro Civil da Graça 6º Distrito Judiciário da Capital – Espinheiro, Recife-PE; II – Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 002-18/DIP/DGP, 08 de fevereiro de 2018.
EMENTA: Promove Oficial.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I– Promover, no ato de transferência à Inatividade, ao posto de CAP BM, o 1º Ten BM ANDRÉ MAURO DUARTE DOS SANTOS, Mat.
29147-1; II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo
de inatividade do 1º Ten BM ANDRÉ MAURO DUARTE DOS SANTOS, Mat. 29147-1; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e
Pensões do Estado de Pernambuco), com fundamento no Inciso I, do Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74 c/c § 3º e caput do Art. 21 da
Lei Complementar Estadual nº 059, de 05 de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de
inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretaria Executiva de Gestão
PORTARIA Nº 19 de 08 / 02 / 2018
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude -SDSCJ convoca, tendo em vista a necessidade e conveniência do
serviço, com base na Seleção Pública Simplificada, regida pela Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 049/2016,de 02/05/2016, resultado
final publicado através da Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 92/2016, de 19/07/2016 e nos Ad Referendum’s CPP nº 029/2016 de
09/03/2016 e nº 037/2017, de 10/04/2017, AUTORIZA publicar, resumidamente os instrumentos administrativos a seguir: 1. ESPÉCIE:
Contratos firmados entre a SDSCJ devidamente autorizado pelo Governador do Estado Decreto nº 42.929 de 15/04/2016; 2. OBJETO:
Contratação de pessoal temporário para atender necessidade temporário de excepcional interesse publico; 3. VIGÊNCIA: Conforme
data de vigência do contrato.4 FUNÇÃO E REGISTRO, Conforme relação nominal abaixo
CONTRATO
NOME
005/2018
NADJA VILELA LEÃO
PORTARIA Nº 20 de 08/ 02 / 2018

RG
4.384.847

SSP/PB

FUNÇÃO
EDUCADOR SOCIAL

LOTAÇÃO
CRAUR

INÍCIO
05/02/2018

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude -SDSCJ convoca, tendo em vista a necessidade e conveniência do
serviço, com base na Seleção Pública Simplificada, regida pela Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 057/2016,de 04/08/2017, resultado
final publicado através da Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 092/2016, de 16/10/2017 e no Ad Referendum CPP nº 042/2017 de
27/04/2017, AUTORIZA publicar, resumidamente os instrumentos administrativos a seguir: 1. ESPÉCIE: Contratos firmados entre a
SDSCJ devidamente autorizado pelo Governador do Estado Decreto nº 44.819 de 03/08/2017; 2. OBJETO: Contratação de pessoal
temporário para atender necessidade temporário de excepcional interesse publico; 3. VIGÊNCIA: Conforme data de vigência do
contrato.4 FUNÇÃO E REGISTRO, Conforme relação nominal abaixo
CONTRATO
006/2018
007/2018

NOME
ADRIANA ALVES DA
SILVA
MÔNICA MARIA
LOUREIRO

RG
5.088.071

SDS/PE

2.002.005.013.830

SCJDS/AL

FUNÇÃO
MEDIADOR DE
CONFLITOS
ASSITENTE DA
MEDIAÇÃO

LOTAÇÃO
ESTAÇÃO
IBURA
ESTAÇÃO
AFOGADOS

INÍCIO
01/02/2018
06/02/2018

EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 08 DE 02 DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 988 - Tornar sem efeito a Port. 025 de 03.01.18, ref. a IVANYSE MARQUES DA COSTA SOUZA, mat. 239.961-0.
PORTARIA SEE Nº 989 DE 08 FEVEREIRO DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE n° 1495, de 01.03.2011, DOE/PE de 02.03.2011, RESOLVE incluir na condição prevista no Art. 56 da Lei 6.656 de
31.12.1973, Art. 31, § 1º da Lei nº 11.329, de 16.01.1996 e Anexo II da Lei Complementar nº 154 de 26.03.2010, a Escola Estadual Irmã
Dulce, no município de Abreu e Lima, criada através do Decreto 43.195 de 22.06.2016, DOE/PE de 23.06.2016, que anteriormente se
encontrava na qualidade de anexo da Escola Luiz Rodolfo de Araújo Júnior.
PORTARIA SEE Nº 990 DE 08 FEVEREIRO DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, considerando a conclusão da Sindicância SIND. nº. 001.2016.04, instaurada pela Portaria SE nº
595 de 04 de fevereiro de 2016 DOE de 05.02.2016, Nota Técnica emitida pela Comissão processante, e Cota oriunda da Corregedoria,
RESOLVE: após revisão dos autos, revogar Portaria SE n°595 de 04 de fevereiro de 2016, DOE de 05.02.2016, e determinar o
ARQUIVAMENTO da Sindicância no que se refere a abertura de Inquérito Administrativo, por prescrição, e determina a instauração de
processo administrativo para ressarcimento de danos ao erário.
PORTARIA SEE Nº 991 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, DEOCLÉCIO TADEU ALVES BARROSO,
matrícula nº 196.820-3, da função de Diretor, pró-tempore, da Escola de Referência em Ensino Médio Professor Jaime Coelho, Município
de Buenos Aires, Gerência Regional de Educação Mata Norte, a partir de 05 de fevereiro de 2018.