DOEPE 09/02/2018 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 9 de fevereiro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCV • NÀ 28 - 9
CULTURA
Nº 896, DE 08/02/2018 - Designar a Agente de Polícia Heloíze Danielle Rocha Martins Pereira, mat. nº 350608-8, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 13ª Circ. – Mustardinha, ficando
dispensado o Comissário Especial de Polícia Marcos Antônio Gonçalves, mat. nº 220879-2, com efeito retroativo a 01.02.2018.
COMISSÃO ORGANIZADORA DA IV CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA DE PERNAMBUCO/IV CEC-PE.
Nº 897, DE 08/02/2018 - Designar a Agente de Polícia Andrea Cavalcanti da Silva, mat. nº 350858-7, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Analise e Estatística, da Delegacia de Polícia da 135ª Circ. - Garanhuns, ficando
dispensado, o Agente de Polícia Daniel Ferreira da Silva, mat. nº 320195-3, com efeito retroativo a 02.01.2018.
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
RESOLUÇÃO Nº 002, DE 06 DE JANEIRO DE 2018.
A Comissão Organizadora da IV Conferência Estadual de Cultura de Pernambuco/IV CEC-PE, no uso de suas atribuições legais, definidas
no §3º, do Art. 8º, do Decreto nº 44.803, de 31 de julho de 2017,
RESOLVE:
I. Revogar a Resolução nº 04, de 10 de dezembro de 2017, restabelecendo o período de 23 a 25 de março do corrente ano, para a
realização da Plenária Estadual Final, da IV Conferência Estadual de Cultura de Pernambuco/IV CEC-PE, como consta da redação
original da Resolução n0 02, de 25 de outubro de 2017, a qual aprovou o Regimento Interno da referida Conferência;
II. A programação da referida Plenária, no período mencionado, será a mesma já prevista no Art. 16, citado no item anterior;
III. O local de realização da Plenária Estadual Final, da IV Conferência Estadual de Cultura de Pernambuco/IV CEC-PE, conforme previsto
nos itens anteriores, será no Centro de Formação e Lazer do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais da Saúde e Previdência
Social do Estado de Pernambuco/SINDSPREV-PE.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 06 de fevereiro de 2018. SILVANA LUMACHI MEIRELES. Coordenadora da Comissão Organizadora da IV CEC-PE.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 872, DE 08/02/2018 - Designar a Escrivã de Polícia Monica Pereira da Silva, matrícula nº 350937-0, para exercer a Função de Chefe
da Unidade de Controle de Banco de Dados, símbolo FGS-1, da GICAP/GGAIIC/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/02/2018.
Nº 873, DE 08/02/2018 – Dispensar o Tenente-coronel PM Jailton Barros de Oliveira, matrícula nº 18370-9, da função de Chefe da
Unidade de Programas Preventivos e Sociais, símbolo FGS-1, da GPAC/GGAIIC/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/02/2018.
Nº 874, DE 08/02/2018 – Atribuir ao 3º Sgt BM Edson Bernardo da Silva, mat. 798089-2, a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, da Gerência de Prevenção e Articulação Comunitária – GPAC/SDS, ficando dispensado da Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, da Unidade de Programas Preventivos e Sociais, com efeito retroativo a 01/02/2018.
Nº 875, DE 08/02/2018 – Atribuir ao Sd PM Jose Adriano Ramos da Silva, mat. 110461-6, a Função Gratificada de Supervisão 2,
símbolo FGS-2, da Unidade de Apoio ao Gabinete de Gestão Integrada e ao Conselho Estadual de Defesa Social/GGAIIC/SDS, com
efeito retroativo a 01/02/2018.
Nº 876, DE 08/02/2018 – Atribuir Sd PM Leandro Dayvson Azevedo da Silva, mat. 110185-4, a Função Gratificada de Apoio 1, símbolo
FGA-1 da Unidade de Programas Preventivos, da GPAC/GGAIIC/SDS, ficando dispensado o Soldado PM Jose Adriano Ramos da
Silva, mat. 110461-6, com efeito retroativo a 01/02/2018.
Nº 877, DE 08/02/2018 - Atribuir ao Comissário de Polícia Jose Rinaldo Carvalho da Silva, mat. 208492-9, a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade Administrativa da GICAP/GGAIIC/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/02/2018.
Nº 878, DE 08/02/2018 – Atribuir ao 3º Sgt PM Sandro Rogerio Sousa de Melo, mat. 28277-4, a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, da Unidade de Coordenação Executiva e Mobilização Comunitária, da GPPC/GGAIIC//SDS, ficando dispensado o
Comissário de Polícia Jose Rinaldo Carvalho da Silva, mat. 208492-9, com efeito retroativo a 01/02/2018.
Nº 879, DE 08/02/2018 – Atribuir ao Cb PM Marcio Fernando Ferreira Silva, mat. 950383-8, a Função Gratificada de Apoio 1, símbolo
FGA-1, da Unidade de Programas Preventivos e Sociais/GPAC/GGAIIC/SDS, ficando dispensado o 3º Sgt PM Sandro Rogério Sousa
de Melo, mat. 28277-4, com efeito retroativo a 01/02/2018.
Nº 880, DE 08/02/2018 – Atribuir ao 3º Sargento PM Renato Ramos de Arruda, mat. 9509550, a Função Gratificada de Supervisão 2,
Símbolo FGS-2, da Secretaria Executiva de Gestão Integrada/SDS, a contar de 01/02/2018.
Nº 881, DE 08/02/2018 – Atribuir ao Cabo PM Daniel Albuquerque Rafael de Lima, mat. 104801-5, a Função Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS-2, da GCONV/SDS, com efeito retroativo a 01/02/2018.
Nº 882, DE 08/02/2018 – Dispensar o Comissário de Polícia Josivaldo Carmelo Santos, mat. 152762-2, da Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Coleta e Tratamento de Dados, da GACE/SDS, com efeito retroativo a 31/01/2018.
Nº 883, DE 08/02/2018 – Designar o Escrivão de Polícia Roberto Luiz Souza Barbosa da Silva, mat. nº 351018-2, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 7ª DP de Repressão ao Narcotráfico, com efeito
retroativo a 01.02.2018.
Nº 884, DE 08/02/2018 – Designar o Agente de Polícia Humberto Vasques Soares da Silva, mat. nº 319984-3, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 7ª DP de Repressão ao Narcotráfico, com efeito
retroativo a 01.02.2018.
Nº 885, DE 08/02/2018 – Designar o Agente de Polícia Gabriel Oliveira Pimentel, mat. nº 319616-0, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 7ª DP de Repressão ao Narcotráfico, com efeito retroativo a 01.02.2018.
Nº 886, DE 08/02/2018 – Designar o Comissário de Polícia Adilson Vieira da Silva, mat. 221751-1, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 88ª Circ. – Caruaru, com efeito retroativo a 01.02.2018.
Nº 887, DE 08/02/2018 – Dispensar o Comissário Especial de Polícia Eli Bernardo Araújo, mat. nº 296942-4, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 12ª DP de Homicídios – Jaboatão dos Guararapes, da DHMS/
DIRESP, com efeito retroativo a 17.01.2018.
Nº 888, DE 08/02/2018 - Dispensar o Agente de Polícia Claudio Leonardo Ramos da Silva, mat. nº 296938-6, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 12ª DP de Homicídios – Jaboatão dos Guararapes, da DHMS/
DIRESP, com efeito retroativo a 17.01.2018.
Nº 889, DE 08/02/2018 - Dispensar o Escrivão de Polícia Perseu de Freitas Augusto Junior, mat. nº 319653-4, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 12ª DP de Homicídios – Jaboatão dos Guararapes, da DHMS/
DIRESP, com efeito retroativo a 17.01.2018.
Nº 890, DE 08/02/2018 - Dispensar o Agente de Polícia Alan Bezerra Matos, mat. nº 272905-9, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística da DP da 89ª Circ. – Caruaru, com efeito retroativo a 11.01.2018.
Nº 891, DE 08/02/2018 - Dispensar a Comissária Especial de Polícia Edlucia Rodrigues da Conceição, mat. nº 221215-3, da Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 129ª Circ. – Toritama, com efeito
retroativo a 11.01.2018.
Nº 892, DE 08/02/2018 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Leocádio Barbosa da Silva de Serpa Brandão, mat. nº 153046-1,
da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 152ª Circ. – Palmerina, com
efeito retroativo a 10.01.2018.
Nº 893, DE 08/02/2018 - Dispensar a Agente de Polícia Cristiane Gomes dos Santos, mat. nº 296826-6, da Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 11ª Circ. – Afogados, com efeito retroativo a 10.01.2018.
Nº 894, DE 08/02/2018 - Dispensar o Escrivão de Polícia Marcílio Carlos Cabral, mat. nº 319950-9, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 106ª Circ. – São Bento do Una, com efeito retroativo a 30.01.2018.
Nº 895, DE 08/02/2018 - Designar a Agente de Polícia Érica Andrea Xavier, mat. nº 272822-2, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 11ª Circ. – Afogados, com efeito retroativo a 01.02.2018.
Nº 898, DE 08/02/2018 - Designar o Agente de Polícia José Leonardo Gonçalves de Sousa, mat. nº 320341-7, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação da DP da 116ª – Surubim, com efeito retroativo a 01.02.2018.
Nº 899, DE 08/02/2018 – Designar o Comissário de Polícia Vitor Torres Alves, mat. nº 272992-0, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 13ª DP de Homicídios – Jaboatão dos Guararapes/Moreno,
da DHMS/DIRESP, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Marcelo Barbosa de Carvalho, mat. nº 296969-6, com efeito
retroativo a 01.02.2018.
Nº 900, DE 08/02/2018 – Designar o Agente de Polícia Davi José Lira de Moraes Pinto, mat. nº 272760-9, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 13ª DP de Homicídios – Jaboatão dos Guararapes/Moreno,
da DHMS/DIRESP, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Renato Bezerra dos Santos, mat. nº 319929-0, com efeito
retroativo a 01.02.2018.
Nº 901, DE 08/02/2018 – Designar o Comissário de Polícia Ricardo Luciano de Oliveira, mat. nº 221498-9, para a Função Gratificada
de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Divisão de Análise e Estatística, da Diretoria de Recursos Humanos, da SUBCP/GABPCPE, ficando dispensado o Escrivão de Polícia Jefferson Jose Barbosa da Silva, mat. nº 320097-3, com efeito retroativo a 01.02.2018.
Nº 902, DE 08/02/2018 - Designar a Agente de Polícia Laisa Priscila da Silva Alves, mat. nº 385399-3, para responder pela Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 23ª Circ. - Cavaleiro, durante a Licença Maternidade de
sua Titular, a Comissária de Polícia Daniele Barbosa da Silva Santos, mat. nº 272806-0, no período de 26.12.2017 a 23.06.2018.
Nº 903, DE 08/02/2018 – Designar o Escrivão de Polícia Mario Galdino da Silveira Neto, mat. nº 350987-7, para a Função Gratificada
de Supervisão 1, símbolo FGS-1, pelo exercício na Unidade de Suporte Técnico, da Diretoria de Recursos Humanos, da DTI/SUBCP/
GAB-PCPE, ficando dispensado o Comissário de Polícia Marcio Roberto Cavalcanti da Silva, mat. nº 208620-4, com efeito retroativo
a 01.02.2018.
Nº 904, DE 08/02/2018 - Designar o Comissário Especial de Polícia Eridério Nardelli de Moura, mat. nº 159791-4, para responder pela
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Coordenação Setorial, da DP de Crimes Contra Criança
e Adolescentes, da UNIPRECCA/DPCA, durante a Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário Especial de Polícia Sinésio Marques
Bezerra, mat. nº 148763-9, no período de 23.01 a 21.07.2018.
Nº 905, DE 08/02/2018 - Designar o Comissário de Polícia Wolcely José de Souza Júnior, mat. nº 319689-5, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP de Crimes Contra Criança e Adolescente, da UNIPRECCA/
DPCA, com efeito retroativo a 22.01.2018.
Nº 906, DE 08/02/2018 - Designar o Agente de Polícia José Maria Cardoso Filho, mat. nº 350663-0, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da DP do Turista, do DEPATRI/
GCOE/DIRESP, ficando dispensada a Comissária de Polícia Isabela Braga Viana, mat. nº 273285-8, com efeito retroativo a 01.02.2018
Nº 907, DE 08/02/2018 - Designar o Comissário Especial de Polícia José Ivan do Amaral, mat. nº 143108-0, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 2ª DP da 19ª Circ. – Muribeca, com efeito retroativo a 01.02.2018.
Nº 908, DE 08/02/2018 - Designar o Comissário Especial de Polícia Edilson Eloi da Silva, mat. nº 220842-3, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 2ª DP da 19ª Circ. – Muribeca, com efeito retroativo a
01.02.2018.
Nº 909, DE 08/02/2018 - Designar o Agente de Polícia Atemisio da Silva Campos Neto, mat. nº 272722-6, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação da DP do Turista, do DEPATRI/GCOE/DIRESP, ficando dispensado
o Comissário de Polícia Gabriel Oliveira Barreto, mat. nº 319611-9, com efeito retroativo a 01.02.2018.
Nº 910, DE 08/02/2018 - Designar o Comissário de Polícia Fábio José da Silva Brayner dos Santos, mat. nº 221094-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP do Turista, do DEPATRI/GCOE/DIRESP,
ficando dispensado, o Agente de Polícia Walmir Ferreira da Paz, mat. nº 350537-5, com efeito retroativo a 12.01.2018.
Nº 911, DE 08/02/2018 - Designar a Agente de Polícia Flavia Giovanna Gomes Vieira, mat. nº 273812-0, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Diretoria de Recursos Humanos, da SUBCP/GAB-PCPE, ficando dispensada a Comissária Especial de
Polícia Andrea Sandra da Silva Sampaio, mat. nº 236575-8, com efeito retroativo a 01.02.2018.
Nº 912, DE 08/02/2018 - Designar o Agente de Polícia Emerson Luiz de Souza, mat. nº 350497-2, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 3ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM, com efeito retroativo
a 01.02.2018.
Nº 913, DE 08/02/2018 - Designar o Comissário Especial de Polícia Jamerson Miranda Leite, mat. nº 273476-1, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 28ª Circ. - Paulista, ficando dispensado o
Comissário de Polícia Alexandre Jorge Monteiro dos Santos, mat. nº 221286-2, com efeito retroativo a 01.02.2018.
Nº 914, DE 08/02/2018 - Designar o Comissário de Polícia Vladimir Barbosa Gouveia, mat. nº 221335-4, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 7ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM, com
efeito retroativo a 01.02.2018.
Nº 915, DE 08/02/2018 - Designar o Comissário Especial de Polícia Charles James Mocock, mat. nº 221084-3, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 4ª Equipe da 1ª DP da 19ª Circ. – Prazeres,
com efeito retroativo a 01.02.2018.
Nº 916, DE 08/02/2018 - Designar o Agente de Polícia Bruno José Alves Rodrigues Mota, mat. nº 319975-4, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 204ª Circ. – Ipubi, com efeito retroativo a 01.02.2018.
Nº 917, DE 08/02/2018 – Designar o Agente de Polícia Wagner Vieira dos Santos, mat. nº 350527-8, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 15ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM, ficando
dispensado o Comissário de Polícia Márcio Henrique de Barros, mat. nº 319833-2, com efeito retroativo a 22.01.2018.
Nº 918, DE 08/02/2018 - Designar o Comissário de Polícia Simonal Vanderlei, mat. nº 273210-6, para responder pela Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 90ª Circ. – Caruaru, da 14ª DESEC/GCOI1/DINTER-1, durante a Licença Prêmio de sua Titular, a Comissária Especial de Polícia Maria Auxiliadora da Silva Santos, mat. nº
208642-5, no período de 01.02 a 31.07.2018.
Nº 919, DE 08/02/2018 – Dispensar o Comissário de Polícia Anderson de Melo Azedo, matricula nº 272816-8, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 2ª Equipe de Plantão da DP da 90ª Circ. - Caruaru, com efeito
retroativo a 31.01.2018.
Nº 920, DE 08/02/2018 - Designar a Escrivã de Polícia Luciana Patricia Vicente de Almeida, mat. 350944-3, a Função Gratificada para
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 12ª DP de Homicídios – Jaboatão dos Guararapes, da DHMS/
DIRESP, com efeito retroativo a 01.02.2018.
Nº 921, DE 08/02/2018 - Designar a Comissária Especial de Polícia Cinara Torres Gomes do Rego Lima, mat. 220966-7, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 12ª DP de Homicídios – Jaboatão dos
Guararapes, da DHMS/DIRESP, com efeito retroativo a 01.02.2018.
Nº 922, DE 08/02/2018 - Designar o Comissário Especial de Polícia Marcelo Barbosa de Carvalho, mat. 296969-6, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 12ª DP de Homicídios – Jaboatão dos
Guararapes, da DHMS/DIRESP, com efeito retroativo a 01.02.2018.
Nº 923, DE 08/02/2018 - Designar o Comissário Especial de Polícia Renato Bezerra dos Santos, mat. 319929-0, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 12ª DP de Homicídios – Jaboatão dos Guararapes,
da DHMS/DIRESP, com efeito retroativo a 01.02.2018.