DOEPE 09/02/2018 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCV• NÀ 28
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
necessidade de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com investimento do Órgão, não implicando acréscimo
ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
DECRETA:
Recife, 9 de fevereiro de 2018
Nº 555 - Exonerar, a pedido, LUÍS RODRIGO DOS SANTOS do cargo em comissão, de Assessor, símbolo CAS-2, da Secretaria de
Agricultura e Reforma Agrária.
Nº 556 - Nomear LUCIANA DA CRUZ GOUVEIA FIGUEIREDO para exercer o cargo em comissão de Assessora, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária.
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, em favor da Universidade de Pernambuco - UPE,
crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da
dotação orçamentária especificada no Anexo II.
Nº 557 - Exonerar, a pedido, ELEONORA PESSOA DELGADO do cargo em comissão de Gestora Técnica de Licitações, símbolo CAS-1,
da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com efeito retroativo a 06 de fevereiro de 2018.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 2 de janeiro de 2018.
Nº 558 - Nomear ROMANA DE ARAÚJO SOUSA COSTA para exercer o cargo em comissão de Gestora Técnica de Licitações, símbolo
CAS-1, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com efeito retroativo a 06 de fevereiro de 2018.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 8 de fevereiro do ano de 2018, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da
Independência do Brasil.
Nº 559 - Dispensar, a pedido, ROMERO TAVARES DE AMORIM FILHO, matrícula nº 249.777-8, da Função Gratificada de Coordenador
Geral de Licitações, símbolo FDA-2, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com efeito retroativo a 06 de fevereiro de 2018.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
Nº 560 - Designar MARY ANNE MENEZES DE AMORM FILHO, matrícula nº 179.608-9, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária,
para responder pelo expediente da Coordenadoria Geral de Licitações, da referida Secretaria, com efeito retroativo a 06 de fevereiro de 2018.
LEONILDO DA SILVA SALES
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
Nº 561 - Exonerar, a pedido, RENAN CARLOS FREITAS DA SILVA do cargo em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2018.
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
Nº 563 - Nomear a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso público da Secretaria de Saúde, tendo em vista a homologação
do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SES nº 122, de 29 de dezembro de 2014, republicada pela Portaria Conjunta SAD/
SES nº 066, de 17 de julho de 2015, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida no Mandado de Segurança nº 462249-1:
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2018
31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
00406 Universidade de Pernambuco - UPE
Projeto:
10.302.0065.0074 - Construção e Ampliação de Unidades de Saúde
4.4.90.00 - Investimentos
Nº 562 - Nomear CARMEN LÚCIA CUNHA DE MEDEIROS para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa e
Financeira, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2018.
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
0101
TOTAL
50.000,00
50.000,00
50.000,00
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2018
30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
00216 Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM - Administração Direta
Atividade:
04.845.1078.4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de
Investimentos em Áreas Estratégicas
4.4.41.00 - Investimentos
VI GERES
ANALISTA EM SAÚDE / ENFERMEIRO ASSISTENCIAL - Plantonista
CLASSIFICAÇÃO ................................................. NOME
8º ............................................................. MARILIA ALVES DOS SANTOS PEREIRA
N° 564 - Exonerar VANESSA NASCIMENTO DA SILVA do cargo em comissão de Assessora do Gabinete do Secretário, símbolo DAS-4,
da Secretaria de Administração.
N° 565 - Nomear MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessora do Gabinete do
Secretário, símbolo DAS-4, da Secretaria de Administração.
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
50.000,00
0101
TOTAL
50.000,00
50.000,00
N° 566 - Exonerar JOSÉ JESUÍNO DE BARROS do cargo em comissão de Assessor de Apoio ao Gabinete, símbolo CAS-3, da Secretaria
de Administração.
N° 567 - Nomear AMANDA SANTANA DE MATOS para exercer o cargo em comissão de Assessor de Apoio ao Gabinete, símbolo CAS-3,
da Secretaria de Administração.
Nº 568 - Exonerar, a pedido, FÁTIMA CRISTINA GIL BARROS do cargo em comissão de Secretária de Gabinete, símbolo CAS-3, da
Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2018.
Nº 569 - Nomear RINALDO MENDES PINTO para exercer o cargo em comissão de Secretário de Gabinete, símbolo CAS-3, da Agência
Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2018.
DECRETO Nº 45.659, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 35.000,00 em
favor da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança
e Juventude.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 16.275, de 26 de dezembro de 2017, e considerando a necessidade
de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas operacionais da Secretaria, não implicando em acréscimo ao
orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
DECRETA:
Nº 570 - Dispensar SILVANA DA MOTA ROCHA, matrícula nº 364.032-9, da Função Gratificada de Gerente de Projetos Especiais,
símbolo FDA-2, da Secretaria de Habitação, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2018.
Nº 571 - Designar RINETE EMILIANA ALVES DE SOUZA, matrícula nº 658, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente
da Gerência de Relações do Trabalho e Gestão de Inquéritos, da referida Secretaria, no período de 30 de outubro a 28 de dezembro de
2017, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença prêmio.
Nº 572 - Designar RINETE EMILIANA ALVES DE SOUZA, matrícula nº 658, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente da
Gerência de Relações do Trabalho e Gestão de Inquéritos, da referida Secretaria, no período de 24 de outubro de 2017 a 21 de janeiro
de 2018, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença prêmio.
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, em favor da Secretaria de Desenvolvimento
Social, Criança e Juventude, crédito suplementar no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), destinado ao reforço das dotações
orçamentárias especificadas no Anexo I.
Nº 573 - Designar ODIMERES DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 384.065-4, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente da
Diretoria de Políticas Estratégicas do Programa Mãe Coruja, da referida Secretaria, no período de 02 a 16 de janeiro de 2018, durante a
ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da
dotação orçamentária especificada no Anexo II.
Nº 574 - Designar ANA MARIA DE ANDRADE MORAIS COUTINHO, matrícula nº 192.177-0, da Secretaria de Saúde, para responder
pelo expediente da Gerência do Hospital Regional Ulisses Pernambucano, da referida Secretaria, no período de 02 a 31 de janeiro de
2018, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de janeiro de 2018.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 8 de fevereiro do ano de 2018, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
Nº 576 - Designar VILMA MARIA PEREIRA RAMOS DE CERQUEIRA, matrícula nº 143.421-7, da Secretaria de Saúde, para responder
pelo expediente da Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, da referida Secretaria, no período de 05 de fevereiro
a 05 de abril de 2018, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
CLOVES EDUARDO BENEVIDES
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
Nº 577 - Designar MARILIA RAQUEL SIMOES LINS, matrícula nº 358.930-7, da Secretaria de Administração, para responder pelo expediente
da referida Secretaria, no período de 9 a 22 de fevereiro de 2018, durante a ausência do seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 578 - Nomear, em caráter precário, o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o cargo de Praça da Polícia
Militar de Pernambuco, na graduação inicial de Soldado, do Quadro da Polícia Militar de Pernambuco – Secretaria de Defesa Social,
tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 032, de 06 de fevereiro de 2018:
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2018
13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
00107 Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - Administração Direta
Atividade:
14.422.0381.2014 - Manutenção dos Equipamentos e Serviços Sociais
3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
14.422.1075.4541 - Promoção de Direitos da Criança e da Juventude
3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
0101
0101
TOTAL
30.000,00
30.000,00
5.000,00
5.000,00
35.000,00
ORÇAMENTO FISCAL 2018
30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
00216 Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM - Administração Direta
Atividade:
04.845.1078.4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de
Investimentos em Áreas Estratégicas
4.4.41.00 - Investimentos
TOTAL
CLASSIFICAÇÃO
1470º
NOME
GEDSON NUNES GOMES
NÚMERO DO PROCESSO
0056950-36.2016.8.17.2001
Nº 579 - Promover ao Posto de Coronel PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Tenente-Coronel PM GILSON BARBOSA
CANTIDIANO DE ANDRADE, matrícula nº 2044-3, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
Nº 580 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, a Subtenente PM IARA GOMES DA
SILVA, matrícula nº 22741-2, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
Nº 581 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM JOSE PEREIRA
DEODATO, matrícula nº 24832-0, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
Nº 582 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM SEVERINO PAULO
MACIEL SOBRINHO, matrícula nº 31711-0, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
Nº 575 - Designar VIRGÍNIA MARIA HOLANDA DE MOURA, matrícula nº 245.724-5, da Secretaria de Saúde, para responder pelo
expediente da Diretoria de Políticas Estratégicas do Programa Mãe Coruja, da referida Secretaria, no período de 17 a 31 de janeiro de
2018, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
35.000,00
0101
35.000,00
35.000,00
Nº 583 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, da servidora da Universidade de Pernambuco - UPE, TANIA MARIA ALVES DE BRITO, matrícula nº 4463-6, com ônus para o
órgão de origem, até 31 de dezembro de 2018.
ATO DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2017.
Nº 5069 - Promover ao Posto de Tenente-coronel PM, quando de sua transferência para a inatividade, a Major PM LUCIANA DE
OLIVEIRA PINTO DE SOUZA, matrícula nº 980075-1, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATOS DO DIA 8 DE FEVEREIRO DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 553 - Exonerar, a pedido, CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS do cargo em comissão, de Gestor de Apoio Técnico, símbolo
DAS-5, da Secretaria da Casa Civil.
Nº 554 - Nomear CLARA VIDA DE ANDRADE GOUVEIA para exercer o cargo em comissão de Gestora de Apoio Técnica, símbolo
DAS-5, da Secretaria da Casa Civil.
ATO DO DIA 15 DE JANEIRO DE 2018.
Nº 239 - Exonerar a pedido, FELIPE JOSÉ DA FONSECA LIMA CAMPOS do cargo em comissão, de Coordenador de CIRETRAN/
Postos Avançados – Shopping Center Recife, símbolo CAS-2, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco- DETRAN, com
efeito retroativo a 02 de janeiro de 2018.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).