Poder Executivo ● 09/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 28 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo necessidade de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com investimento do Órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, DECRETA: Recife, 9 de fevereiro de 2018 Nº 555 - Exonerar, a pedido, LUÍS RODRIGO DOS SANTOS do cargo em comissão, de Assessor, símbolo CAS-2, da Secretaria de Agricultura e Reforma

Poder Executivo ● 10/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de janeiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 044 - Exonerar JAELMA PONTES CHAVES do cargo em comissão de Superintendente de Licitações e Contratos, símbolo DAS-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2020. Nº 045 - Exonerar SYLVIA REGINA DE MOURA do cargo em comissão de Gestora de Licitação, símbolo DAS-5, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2020. Nº

Poder Executivo ● 30/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 162 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 076/2016 CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de 5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º-A do mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária, e validando os Despachos Autori